Eduardo da Fonte reafirma apoio à reeleição de George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

 

Hoje, o deputado federal e presidente estadual dos Progressistas, Eduardo da Fonte (PP), recebeu, na sede do partido, o prefeito e pré-candidato à reeleição da cidade de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP). Durante o encontro, o deputado destacou o compromisso do prefeito com o crescimento da cidade. “George tem dado o ritmo maravilhoso de crescimento pra cidade, priorizando a educação, a saúde e vem transformando cada vez mais a vida das pessoas”, disse.

“Os deputados têm nos ajudado a alavancar projetos e a arrecadar recursos para mudar a realidade do nosso município, melhorando a educação, saúde e investindo no social da cidade. Estamos firmes com essa parceria, que tem dado bons resultados para quem mais precisa”, finalizou o prefeito.

Novo PAC: Pernambuco garante R$ 48 milhões para o saneamento rural

 

O Governo Federal anunciou, na última quarta-feira, o resultado de mais cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os projetos somam R$ 18,3 bilhões em investimentos para todo o país, sendo R$ 418 milhões para Pernambuco, nas seguintes áreas: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

Dentre as obras contempladas, nove são projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado, que vão levar mais abastecimento d’água para cidades das regiões Agreste, Sertão e Zona da Mata.

“Investimento no saneamento rural é um esforço que foi definido pela nossa governadora, de trabalhar pra que a população mais desassistida das áreas rurais seja abastecida de água. Recebemos com muita alegria o resultado do Novo PAC, mas este é um esforço que requer muito mais recursos. Por isso, temos trabalhado com a perspectiva de acessar outras fontes de financiamentos – nacionais e internacionais – para dar escala a esse processo de começar enfim a trazer a cidadania para o povo que reside na zona rural do nosso estado, que nunca foi enxergado da forma que merece, tendo garantido seu direito de acesso a água”, comemorou o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.

Pernambuco tem cerca de dois milhões de pessoas vivendo em áreas rurais, onde a distribuição per capta de água é muito baixa. As regiões do semiárido do estado representam 89% de seu território e contam com apenas cerca de 20% da água disponível. 

De acordo com o Ministério das Cidades, nesta rodada, as seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, capacitando os municípios a superarem cenários adversos de emergências climáticas, gerando, consequentemente, menos desigualdades regionais e melhores condições de vida para a população.

Raquel Lyra destaca investimentos em obras nas áreas de morros e encostas do Estado

 

Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões.

“Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas.

 

Ao todo, o Governo de Pernambuco submeteu 80 propostas para o programa: Abastecimento de Água Rural (38); Regularização Fundiária (25); Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas (13); e Urbanização de Favelas (04). 

 

O presidente Lula afirmou que o governo federal tem atuado na questão ambiental. “Nós, quando anunciamos investimentos em obras nas encostas, estamos evitando que as pessoas morram em deslizamentos de terra. Assim como o financiamento em tratamento de esgoto significa cuidar da saúde e da qualidade de vida de toda a população. O desastre que tem acontecido no Rio Grande do Sul é uma demonstração de que o planeta está cobrando e ainda temos tempo para reverter o que temos visto por todas as regiões do país”, afirmou.

 

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Novo PAC Seleções tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade e também da população que vive no campo. “Nestas novas modalidades, as seleções priorizaram os cenários adversos da emergência climática. Pela primeira vez, estamos tratando do abastecimento de água rural, questão diretamente ligada aos eventos climáticos. Iremos atender as famílias afetadas pela seca, sobretudo no Nordeste, com importantes adutoras que irão democratizar o acesso à água tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais da região”, disse.

 

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de senadores, governadores e prefeitos.

Coronel Meira apresenta projeto de lei contra burocracia criminosa

 

Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.

A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.

“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.

O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.

Em ato, professores e estudantes denunciam problemas estruturais nas escolas da rede estadual de Pernambuco

 

Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Produção de cerveja é suspensa para envasar água potável para o Rio Grande do Sul

 

A produção de cerveja na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será suspensa e dará vez a uma operação emergencial de envasamento de água potável para ser doada às vítimas das chuvas no estado. De acordo com a Ambev, cerca de 850 mil latas, cada uma com 473 ml, serão produzidas diariamente na cervejaria.

“A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica”, disse a empresa, em nota. Mais de 560 mil de litros de água, sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre, já foram doados pela companhia.

Presença da Sudene na Expoagro 2024 aproxima instituição do setor em PE

 

Em visita a Expoagro Agreste, em Garanhuns, hoje, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo.

Já o FDNE é indicado para agroindústrias e empreendimentos rurais de médio e grande porte. “O agro é uma grande oportunidade para o fortalecimento da economia da nossa área de atuação e é importante que a gente se aproxime do setor para divulgar nossos mecanismos de financiamento e de incentivos”, afirmou Danilo Cabral na abertura do evento.

Os benefícios fiscais da Sudene permitem a atração de investimentos para a região. Eles são calculados com base no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em duas modalidades: redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ. Os recursos devem ser utilizados para lançar um novo empreendimento, modernizar sua empresa, permitir uma ampliação ou diversificar uma nova linha de produtos.

A Expoagro Agreste teve início hoje (8) e segue até o próximo domingo. Reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leiteira e a avicultura.

João e Mendonça iniciam diálogo de olho numa aliança já nas eleições municipais

 

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

Yves Ribeiro leva demandas de Paulista para Lula

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas. 

Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, hoje, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da investigação do ex-presidente Michel Temer pelo suposto recebimento de propina do grupo J&F.

A investigação ficou conhecida como o caso da “corridinha da mala”. O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F, e deixando o local de forma apressada.

Temer chegou a virar réu por corrupção passiva, mas a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu encerrar o caso por falta de provas, e sem julgamento, em 2021.

O Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o caso arquivado. Depois, o MPF acionou o STF pedindo a anulação do julgamento do TRF-1, sob o argumento de que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal contra Temer.

Segundo o MPF, a “denúncia traça contexto fático-probatório indicativo de pagamento de suborno pelo empresário Joesley Batista ao então presidente da República Michel Temer, mediante a utilização do intermediário Rodrigo Rocha Loures”.

“Cumpre ressaltar que a inicial acusatória aponta, inclusive, o exato momento em que realizada a entregada quantia de R$ 500.000,00 a Rodrigo Loures por indivíduo ligado à J&F. Dessa forma, mesmo se desconsiderando a gravação ambiental realizada no dia 07/03/20171 e as declarações prestadas pelos colaboradores premiados, ainda assim remanescem elementos, para além de razoáveis, caracterizadores de indícios suficientes, aptos a embasar a legalidade do constrangimento sofrido pelo denunciado/paciente, em razão do prosseguimento da ação penal contra si”, diz o órgão.

No entanto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que o recurso não é cabível. Isso porque não compete ao Supremo rever provas, sendo que os desembargadores justificaram o encerramento da investigação contra Temer.

“Como se observa, o acórdão [julgamento TRF1] combatido declina argumentação alinhada à conclusão que perfilha, em clara observância ao princípio da motivação das decisões judiciais, conforme orientação assentada pelo Supremo Tribunal Federal. Como também se observa, a exauriente análise da falta de justa causa para a instauração da ação penal, à luz dos fatos e das provas constantes dos autos, não possibilita o exame da controvérsia, em sede de recurso extraordinário [recuso ao STF]”.

PREFEITURA DE TRINDADE IRÁ INAUGURAR A COZINHA COMUNITÁRIA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (09)

Objetivando combater a fome e a desnutrição no município, a Prefeitura Municipal de Trindade irá inaugurar na próxima quinta-feira (09), a primeira Cozinha Comunitária, Maria Helena Ferreira Lima de Vera Cruz. Esse projeto visa também, garantir a promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a inclusão social e cidadania da população mais vulnerável.

A  inauguração desse novo espaço é um momento significativo para Trindade, simbolizando não apenas a abertura de um espaço dedicado à nutrição e ao bem-estar, mas também ao espírito de solidariedade e cooperação que caracteriza a cidade.

A prefeita Helbinha Rodrigues convida a todos para prestigiar juntos mais essa ação de inclusão social de combate a fome e desnutrição que ameaçam muitas famílias trindadenses. 

A Cozinha Comunitária Maria Helena Ferreira Lima de Vera Cruz será inaugurada na próxima quinta-feira (09) a partir das 18h30 na Rua Presidente Castelo Branco, 132 - próximo ao posto Agaci, já na saída para Ipubi.

DA REDAÇÃO 

Por José Portnalli Alencar 

Governo de Pernambuco leva o Circuito Literário de Pernambuco ao Sertão

 

A governadora Raquel Lyra deu início, nesta segunda-feira (6), à etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), projeto executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) que, neste ano, tem o objetivo de levar a todas as regiões do Estado discussões sobre educação, diversidade e igualdade racial. A iniciativa, que chegou hoje a Serra Talhada, no Pajeú, foi lançada no último dia 22 de abril, em Caruaru, no Agreste, e também vai contar com a etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, a programação do CLIPE no Sertão segue até o dia 11 de maio. Durante o evento, servidores da SEE, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos por meio do Bônus Livro. Professores terão R$ 1 mil em créditos, enquanto analistas e assistentes terão R$ 500.

 

“Descentralizamos uma ação que agora vira política pública, garantindo a presença do Estado do Litoral ao Sertão através de uma grande feira literária, debatendo diversidade, a cultura dos nossos ancestrais e trabalhando a cultura de periferia. Aqui são realizados debates, mostras culturais e apresentações artísticas. O Circuito Literário também é uma grande oportunidade para que os nossos profissionais possam utilizar o Bônus Livro para adquirir mais conhecimento”, destacou Raquel Lyra. O cartão que dá direito à compra dos livros é distribuído pelas gerências regionais de educação aos servidores dias antes da realização da feira em cada uma das suas etapas. 

 

De acordo com a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, mais de 13 mil profissionais vinculados à pasta devem participar do Circuito Literário no Sertão. “Nós também pensamos no acesso desses profissionais à feira e estamos disponibilizando transporte para que todos possam vir das suas regionais”, enfatizou.

 

“Eu fico muito feliz em saber que a governadora olha para o Sertão da mesma forma que olha para a capital. Estamos recepcionando mais de 60 municípios com o CLIPE. Isso mostra que, juntos, podemos lutar pela equiparação das desigualdades sociais investindo na educação”, enfatizou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

 

Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro ressaltou a importância da descentralização da política pública. “Parabenizo o Governo de Pernambuco por trazer mais uma ação educativa para o Sertão. Tenho certeza de que o nosso povo está muito feliz”, comemorou o parlamentar, que acompanhou a chefe do Executivo ao lado do deputado estadual Luciano Duque. “Esta é uma iniciativa louvável, que vem contribuir bastante com a educação e a formação dos nossos mestres”, acrescentou Duque.

 

Professor da rede pública estadual no Sertão do Pajeú, Eliandro Ferraz destacou a importância do Bônus Livro para os educadores. “Este é um investimento muito importante para a nossa categoria, pois agora nós temos essa opção de nos capacitar e melhorar os nossos serviços. Hoje é um dia muito importante para a educação do Sertão do Estado”, agradeceu o docente.

 

A terceira e última fase do CLIPE, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, vai ocorrer na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.

 

Também estiveram presentes na abertura do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Galego de Nanai (Cabrobó), Aline Freire (Terra Nova), Marconi Santana (Flores) e Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha); Pollyana Abreu, liderança política do Sertão do Moxotó; e o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro.