PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

04 janeiro 2024

Prefeito do Paulista esclarece sobre o pagamento do salário de dezembro dos servidores

 

Em sete mandatos como prefeito, as gestões do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, sempre foram marcadas pela antecipação ou efetuação do pagamento do salário dos servidores dentro do mês vigente.

Com relação ao pagamento do funcionalismo no último mês, o gestor informa que, apesar do valor referente à folha de pagamento dos trabalhadores do Município ter sido integralmente disponibilizado em conta e dos esforços da Prefeitura, juntamente com a gerência do Banco Bradesco, que mobilizou seus diretores e superintendentes para tentar solucionar os entraves operacionais, não foi possível efetuar o pagamento na sexta-feira (29.12).

O fato ocorreu por força de uma determinação do Banco Central, que veda o processamento bancário no último dia útil do ano. “Diante disso, reforçamos que não houve a disponibilização dos valores na conta salário dos servidores da Prefeitura Municipal. Destacamos que o pagamento foi processado ontem, primeiro dia útil bancário do exercício, mantendo o compromisso e o comprometimento da Gestão com nossos servidores do Paulista”, disse a Prefeitura em comunicado.

Bivar entre os 20 deputados com mais projetos apresentados na Câmara em 2023

 

O deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, se destacou na Câmara em 2023. O parlamentar esteve entre os 20 primeiros com mais projetos apresentados no ano. No total, foram 829 projetos em 2023. Assim, Bivar foi o único pernambucano dessa lista. No Nordeste, foram apenas dois deputados já contando com o presidente do União Brasil.

Luciano Bivar também é primeiro-secretário da Câmara Federal. Entre as suas funções, está a de encaminhar requerimentos de informações aos órgãos da administração pública e de indicações legislativas, que são propostas pelos deputados.  Desta forma, além dos projetos feitos por ele, grande parte da produção legislativa também contou com o trabalho do parlamentar como membro da Mesa Diretora.

Salgueiro FM estreia nova programação hoje

 

A Salgueiro FM, uma das principais emissoras de rádio do Sertão pernambucano, terá um dia especial hoje. A estação estreia nova programação, com um time de peso da radiofonia salgueirense. A nova grade contará com o reforço dos renomados comunicadores como Ednaldo Barros e Claudinei Santos, juntamente com este blogueiro, no comando do programa Frente a Frente, Cacau Vieira, Silva Lima e Valter Cruz, que também terão programas veiculados na emissora. Eles completam o time já formado por Chico do Forró, Jeane Cardoso, Marcelo Lima, Neném Locutor, Darlando Barros e Rafael. Todos sob a direção de Paizinha Patriota.

02 janeiro 2024

Bolsa Família 2024: Programa traz novidades para mães solteiras beneficiárias; Veja detalhes

 


Iniciativa fundamental do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa Bolsa Família deve passar por mudanças significativas em 2024, especialmente para mães solteiras. Neste artigo, vamos esclarecer e detalhar as mudanças planejadas e como elas beneficiarão essa parcela da população.

Benefícios adicionais mantidos e ampliados

Até o momento, não há programas adicionais dedicados às mães solteiras no Bolsa Família, mas esse programa oferece apoio especial para famílias com crianças e adolescentes, gestantes e lactantes (lactantes). Benefícios adicionais, como o Benefício Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Família (BVF), são essenciais para complementar a renda dessas famílias.

O BPI, que é aberto a famílias com crianças de até 6 anos, e o BVF, que é voltado para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, incluindo gestantes e nutrizes, oferecem valores de R$ 150,00 e R$ 50,00, respectivamente. Esses benefícios são cumulativos e podem ser recebidos por diferentes membros da mesma família ao mesmo tempo.

Ajustando o valor das parcelas regulares

A versão regular do Bolsa Família também será reajustada. Desde junho, o valor por familiar é de R$ 142,00, e nenhum familiar é inferior a R$ 600,00 por mês. Por exemplo, se você tem uma família grande com 10 membros, o valor total pode chegar a R$ 1.420,00.

Esses ajustes são essenciais para garantir que as famílias vulneráveis tenham condições de suprir suas necessidades básicas.

A expectativa é que o pagamento seja feito em dezembro

Uma importante iniciativa do MDS no fim do ano é a antecipação do pagamento do Bolsa Família em dezembro. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou um calendário especial para este mês. Os pagamentos que normalmente começam na segunda-feira são transferidos para o sábado anterior para os beneficiários com números finais de Identificação Social (NIS) 1 e 6.

Portanto, os beneficiários do NIS 1 receberão seus benefícios já no sábado (9), enquanto os demais beneficiários seguirão um cronograma que será estendido até o dia 22. Os beneficiários podem acessar os benefícios por meio do aplicativo Caixa Tem, que está disponível para Android e iOS.

Mudanças previstas para o Bolsa Família em 2024

A mudança para o Bolsa Família, prevista para 2024, é um passo importante na ampliação do apoio às mães solteiras e suas famílias no Brasil. A manutenção e ampliação dos benefícios adicionais, o ajuste do valor das parcelas regulares e a antecipação dos pagamentos de dezembro o fortaleceram como pilar essencial para a erradicação da pobreza e a promoção da seguridade social.

É importante que as mães solteiras estejam atentas a essas mudanças para planejar e se preparar para o próximo ano, garantindo assim o bem-estar e o desenvolvimento saudável da família.

Além disso, as mudanças previstas para o programa Bolsa Família em 2024 trazem boas notícias para as mães solteiras e suas famílias. Ao manter e ampliar os benefícios adicionais, ajustar o valor das parcelas periódicas e acumular pagamentos em dezembro, o programa visa garantir um apoio mais efetivo e abrangente para essa parcela da população.

É importante que as mães solteiras estejam atentas a essas mudanças e utilizem o programa como ferramenta para garantir uma vida melhor para si e para seus filhos.

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Governo Raquel Lyra quer que prefeitos devolvam servidores cedidos pelo Estado


 Por Jamildo Melo / JC Online

Sem alarde, na virada do ano, Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração do governo Raquel Lyra, mandou para os prefeitos (as) dos municípios do Estado de Pernambuco um ofício circular (SAD Nº 60/2023) solicitando o retorno de servidores estaduais cedidos. É o primeiro ato de impacto do governo no ano das eleições municipais.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, escreve.

Na comunicação, o Estado informa que excetuam-se os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS.

Corte do ponto

O estado indicou que cortará o ponto de quem não se apresentar.

“Diante do exposto, informamos que os servidores/empregados públicos estaduais devem se apresentar em 02.01.2024 em seus respectivos órgãos de origem, sob pena de congurar inassiduidade, havendo desconto na remuneração do servidor correspondente
aos dias sem frequência na origem… Certos de vossa compreensão, renovamos nossos votos de estima e elevada consideração”.

“Não tem economia envolvida porquê o estado é ressarcido. Não existe uma lógica para essa ação. Será que foi para os tribunais, MPPE e outros órgãos também?”, comentou uma fonte municipalista.

Mercado financeiro prevê inflação de 3,9%, dólar a R$ 5 e crescimento de 1,52% para a economia em 2024

 

Economistas do mercado financeiro preveem que o Brasil feche o ano de 2024 com inflação de 3,9%, crescimento econômico de 1,52% e com o dólar cotado a R$ 5. As informações constam no relatório “Focus”, divulgado hoje pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na última semana de 2023, sobre as projeções para a economia.

As projeções indicam estabilidade em relação à edição anterior do Focus, divulgada na semana passada. A única variação foi na previsão de inflação, que caiu de 3,91% para 3,90%. O mercado voltou a estimar que o ano de 2023 será consolidado com uma inflação oficial de 4,46% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O dado definitivo deve ser divulgado nas próximas semanas.

Se a previsão se confirmar, a previsão ficará abaixo do teto da meta (4,75%) pela primeira vez em três anos. Em 2021, o IPCA somou 10,06%. E, em 2022, a inflação somou 5,79%. Para 2024, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%. Ou seja: a previsão de 3,9% feita pelos especialistas está dentro da meta, mas mais próxima do teto que do piso.

Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até o início de 2025. Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.

BNDES terá fundo de R$ 1 bilhão para a indústria da mobilidade verde

 

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá um fundo com ao menos R$ 1 bilhão para financiar projetos de mobilidade verde nos próximos quatro anos. Esses recursos serão não reembolsáveis, ou seja, não precisarão ser devolvidos caso as ações sejam executadas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) foi criado por uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula (PT) no sábado (30) que trata do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com o governo, o Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

O FNDIT será instituído e gerenciado pelo BNDES, sob coordenação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Inicialmente, ele irá focar a mobilidade verde, mas poderá ter outras fontes nos próximos anos.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que o banco “é uma instituição central para a neoindrustrialização” do país e que o governo Lula está estimulando “uma indústria verde e inovadora”

“E sob a moderação do vice-presidente estamos buscando apoiar o setor empresarial. O FNDIT é mais uma fonte de recursos com esse intuito. Vamos ter um país mais desenvolvido, mais verde e mais inovador e uma indústria cada vez mais competitiva”, diz.

Os desafios de Lula após primeiro ano do terceiro mandato

 

Do Diario de Pernambuco

Lula encerra o primeiro ano de seu terceiro mandato presidencial com alguns sucessos na área ambiental, especialmente na redução do desmatamento na Amazônia, mas também com polêmicas e muitos desafios, sobretudo diante da incerteza econômica.

Eleito por menos de dois pontos percentuais sobre seu antecessor, Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva teve um início de terceiro mandato tumultuado, depois de comandar o país com alta popularidade entre 2003 e 2010.

Uma semana após sua posse, em 8 de janeiro, milhares de seguidores de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, insatisfeitos com sua vitória eleitoral.

“Lula não teve uma lua de mel no primeiro semestre, teve esse Congresso hostil”, avalia André Rosa, cientista político da Universidade de Brasília.

Isso não impediu seu governo de relançar programas sociais importantes, respaldado por uma economia em recuperação.

De acordo com uma pesquisa publicada este mês pelo instituto Datafolha, Lula, de 78 anos, tem o apoio de 38% dos brasileiros.

A cifra é inferior ao do final do primeiro ano de seu primeiro mandato (42%), mas supera a de Bolsonaro no mesmo momento, em dezembro de 2019 (30%).

“Estamos chegando ao final de 2023 numa situação muito boa. Excepcional se a gente levar em conta a realidade que nós pegamos esse país”, comemorou o presidente após sua última reunião de gabinete do ano.

Mas o balanço está cheio de contrastes.

Paradoxo ambiental

No lado positivo, o desmatamento na Amazônia diminuiu pela metade de janeiro a novembro em comparação com os 11 primeiros meses de 2022.

Para Suely Araújo, do Observatório do Clima, isso se deve à “intensificação da fiscalização pelo Ibama”, que havia sofrido cortes orçamentários e de pessoal no governo de Bolsonaro.

Lula, que prometeu acabar com o desmatamento até 2030, também homologou oito novas reservas indígenas, consideradas por cientistas como fundamentais na luta contra o aquecimento global.

No entanto, se a situação melhorou na maior floresta tropical do planeta, piorou no Cerrado, a extensa savana rica em biodiversidade localizada ao sul da Amazônia.

E o governo não desistiu de projetos de exploração de petróleo e gás, além de anunciar durante a conferência climática da ONU, a COP28, sua intenção de integrar a Opep+.

“O Brasil não conseguirá acumular o papel de líder climático e integrar à Opep, mesmo que seja a Opep. São funções incompatíveis”, afirma Araújo.

Viajante controverso

Visitas oficiais aos Estados Unidos e à China, participação na cúpula dos Brics na África do Sul e do G7 no Japão: Lula fez dezenas de viagens este ano para mostrar que o Brasil voltou ao cenário internacional.

“Ele se destacou na diplomacia internacional, com as relações diplomáticas que estavam um pouco deterioradas por conta da pandemia e da última gestão presidencial”, aponta André Rosa.

Mas suas declarações sobre assuntos altamente sensíveis provocaram controvérsias.

Lula reiterou que Rússia e Ucrânia compartilham responsabilidade pela guerra, afirmou que o tratamento de Israel a crianças e mulheres em Gaza em resposta aos ataques do Hamas era “igual ao terrorismo” e defendeu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamando as denúncias de autoritarismo contra ele de “narrativa”.

Desaceleração à vista

Até agora, a economia sorriu para o governo Lula e o ministro Fernando Haddad: o PIB teve um desempenho melhor do que o esperado nos três primeiros trimestres, e espera-se um crescimento de 3% em 2023.

O desemprego está no nível mais baixo desde 2015, a inflação parece controlada abaixo de 5%, e o Banco Central reduziu quatro vezes consecutivas a Selic, a taxa básica de juros, após meses de críticas de Lula por mantê-la inalterada em 13,75%.

Porém, com expectativas de desaceleração econômica em 2024 ( 1,7%), os economistas calculam que o governo pode ter problemas para equilibrar as contas públicas.

O ano terminou com a aprovação no Congresso de uma reforma tributária geral reivindicada pelo setor empresarial há mais de 30 anos.

A reforma foi elogiada pela agência de classificação S&P Global, que elevou a nota da dívida soberana do Brasil de BB- para BB, como já havia feito a Fitch em julho.

Em 2024, Lula terá que se concentrar na política doméstica, com vistas às eleições municipais de outubro.

E terá que lidar com o problema da segurança pública, após um ano marcado por ondas de violência e criminalidade nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia. 

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas com vetos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite de sábado (30) o projeto de lei PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto regulamenta inicialmente as apostas de quota fixa, aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São as apostas geralmente relacionadas aos eventos esportivos. 

Lula vetou o trecho que isentava a tributação de ganhos abaixo de R$ 2.112. De acordo com o despacho do presidente, manter essa medida “ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal”. As informações são da Jovem Pan.

Outros vetos foram referentes à propostas de regras para autorização de promoção comercial e arquivamento de denúncias, além de apurações e prestações de contas relacionadas a distribuição de prêmios até R$ 10 mil. A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero.

O texto determina o pagamento de 2% de Contribuição para a Seguridade Social sobre o produto da arrecadação. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). Já as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% serão divididos entre educação, segurança pública, esporte e outras áreas. O texto estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A cobrança será feita pelo total de apostas por ano, sobre o valor que exceder a primeira faixa da tabela do IRPF (R$ 2.112). Já as empresas serão tributadas em 12%.

As apostas serão exploradas por empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, que tenham sede e administração no território nacional. Elas deverão comprovar experiência em jogos e outros requisitos técnicos estabelecidos pelo Executivo. Além disso, as empresas deverão ter no quadro de sócios um brasileiro detentor de, pelo menos, 20% do capital social. 

O acionista controlador não poderá atuar de forma direta ou indireta em organização esportiva profissional, não poderá ser dirigente ou vinculado a instituições financeiras que processem as apostas. As empresas interessadas deverão desembolsar até R$ 30 milhões pelo direito de exploração de até 3 marcas comerciais por até cinco anos. O projeto obriga as empresas a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo responsável e prevenção de fraudes e manipulação de apostas.

A proposta aprovada também autoriza a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação dos resultados. Também exige que as empresas verifiquem a identidade dos apostadores com uso de tecnologia de reconhecimento facial. Os operadores deverão monitorar as atividades dos clientes para identificar danos potenciais ou uso abusivo. 

Será exigido ainda que as plataformas desenvolvam recursos de limitação de tempo para os usuários. De acordo com o texto, serão impedidos de jogar: menores de 18 anos; pessoas diagnosticadas com distúrbios de jogo; pessoas com influência sobre os eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos; dirigentes esportivos, técnicos, árbitros, agentes e atletas.

PT e PL repassaram quase R$ 300 mil a Lula e Bolsonaro em 2023

 

Do Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebem pagamentos mensais de seus respectivos partidos. Entre abril e outubro, Bolsonaro foi remunerado pelo PL sete vezes, somando R$ 200 mil. Por sua vez, Lula foi beneficiado com nove repasses do PT, de fevereiro a outubro, totalizando R$ 96 mil. Os vencimentos pagos ao atual presidente e a seu antecessor são uma exceção, já que nenhum outro ex-chefe de Estado possui benefício semelhante em suas legendas. Procurados, o PL não se manifestou, enquanto o PT argumentou que o recurso é para pagar aluguel de imóvel.

As informações foram levantadas pelo Estadão junto às prestações de contas anuais do MDB, PL, PSDB, PT e PTB enviadas neste mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os documentos encaminhados à Justiça Eleitoral compreendem o período de outubro de 2022 a outubro de 2023. Nesse intervalo, não foram identificados pagamentos em benefício dos ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor (PRD, antigo PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

A legislação brasileira não impõe aos partidos a obrigação de pagar salários a presidente ou ex-presidentes. Portanto, as remunerações recebidas por Lula e Bolsonaro não derivam de suas passagens pelo Palácio do Planalto, mas sim de suas funções dentro de seus respectivos partidos. Lula e Bolsonaro ocupam as posições de presidentes de honra no PT e no PL, respectivamente. Além deles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também desempenha um papel na estrutura partidária como presidente do PL Mulher.

Entre fevereiro e outubro, Bolsonaro e Michelle receberam um total de R$ 437 mil pelas responsabilidades que desempenharam dentro do PL. O registro financeiro do partido classificou essa transferência como “serviços técnicos-profissionais”. O salário atual de cada um como dirigente partidário é de R$ 30.483,16. Os gastos com assessores, advogados e outras despesas, como deslocamentos e alimentação, não estão inclusos nesse valor. O PL foi procurado pela reportagem, mas não retornou.

Além de seu salário no PL, Bolsonaro também recebe a aposentadoria do Exército, de cerca de R$ 12 mil por mês. Além disso, usufrui dos benefícios da aposentadoria como ex-deputado, o que corresponde a mais de R$ 30 mil mensais. Como ex-presidente da República, ainda tem direito a quatro servidores para desempenhar funções de segurança e apoio pessoal, dois assessores pessoais, dois veículos oficiais e dois motoristas.

Repasses a Lula são para pagar aluguel em SP, diz PT

O PT, por sua vez, informou, em nota, que as transferências mencionadas pela reportagem referem-se ao custeio de parte do aluguel de imóvel que, desde 2022, serviu como residência e local de trabalho do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. “Todas estas transferências foram feitas com recursos de arrecadação própria do partido, conforme declarado à Justiça Eleitoral, sem uso de Fundo Partidário ou outras fontes”, diz o texto.

O partido esclareceu também que assumiu uma parcela do custo do aluguel, tendo em vista que o imóvel deveria prover as necessidades de segurança, privacidade, espaço para trabalho de assessores e para reuniões políticas inerentes às atividades de seu presidente de honra. “Desde outubro último, o PT assumiu integralmente o contrato de locação e o pagamento do contrato de aluguel, cessando então as transferências registradas na Justiça Eleitoral”.

Já é 2024 na Nova Zelândia e países da Oceania

 

As comemorações do Ano Novo 2024 já começaram pelo mundo. Os primeiros países a celebrar o Ano Novo ficam na região do Pacífico e da Oceania. Depois, comemoram o réveillon os países da Ásia, da África e da Europa.

A Nova Zelândia foi um dos primeiros países a celebrar a entrada de 2024, com uma queima de fogos de artifício em Auckland. As informações são do G1.

O show de fogos de artifício aconteceu na Sky Tower de Auckland, que tem 328 metros de altura. Os fogos iluminaram o céu noturno nublado e foi acompanhado por um show de luz laser e animação.

Austrália

Sidney, na Austrália, recebeu 2024 com uma longa queima de fogos diante da Sidney Opera House e da Harbour Bridge.

Indonésia

Na Indonésia, pessoas se reuniram para observar uma fonte de água no principal distrito comercial de Jacarta, antes da virada.