Em uma das primeiras iniciativas do ano da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente, Ricardo Essinger, entregou a Política Industrial de Estado à governadora Raquel Lyra. Elaborado em 2013 e reformulado durante todo o ano de 2022, o documento reúne sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e estímulo à competitividade de um dos segmentos que mais emprega no estado.
De acordo com Essinger, é fundamental que o estado tenha uma agenda de desenvolvimento permanente e que passe pela efetiva inserção da indústria no planejamento estratégico de Pernambuco. “É mais do que imprescindível a adoção de uma política que dê ao setor industrial seu legítimo lugar enquanto propulsor de empregos e de geração de renda para a população”, disse.
O documento foi reeditado em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos, como as econômicas, as políticas e as tecnológicas nos cenários mundial, nacional e estadual. Nesse sentido, a reformulação dessa Política vem para restaurar a confiança dos empresários e, na prática, ajudar na recuperação econômica.
Para o diretor financeiro da Federação e coordenador do projeto de atualização da Política, Felipe Coêlho, o objetivo é que o levantamento contribua para que os pontos mapeados façam parte de uma política de estado do setor produtivo como um todo. “Diante dos poucos avanços por parte do poder público nos últimos anos, nós, que estamos no mercado, resolvemos ter proatividade para transformar a estagnação em desenvolvimento, e alicerçar o estado nesse processo de retomada”, destacou.
Elaborada pela FIEPE, em parceria com a Ceplan Consultoria, a Política é integrada a uma cultura de governança pautada na transparência, na integridade, na responsabilidade e na participação de empresas e da sociedade civil, e consiste em um conjunto de iniciativas setoriais, estruturantes e transversais. A ideia é que a Federação monitore as ações a cada 100 dias, de modo que se apresente à sociedade o que está sendo feito para resgatar a eficiência econômica de Pernambuco, sobretudo neste momento de transição de gestão do Governo do Estado.
Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o favorito na disputa pela presidência da Casa Alta. Diz a aliados que sairá vitorioso com mais de 50 votos na 4ª feira (1º.fev.2023). O principal adversário, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), porém, aposta nos indecisos. Afirma ter até 34 votos como garantidos (o que mostra haver senadores prometendo votos aos 2 candidatos) e tenta levar o pleito para o 2º turno.
O ex-ministro de Bolsonaro diz não haver jogo ganho e declara a aliados: os indecisos definirão a eleição. Com voto secreto, haverá traições de ambos os lados. As informações são do Poder360.
É eleito no Senado quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores). Se nenhum candidato alcança esse número, os 2 mais votados vão para um 2º turno de votação. É o que pretende Marinho. Ele conta com os votos do 3º e menos competitivo candidato, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para esticar a disputa. O feito seria inédito, já que todos os ex-presidentes levaram no 1º turno.
O atual presidente recebeu apoio de 6 partidos –seja formal ou tácito. É apoiado por PSD, MDB, PT, União Brasil, PSB e PDT. A Rede e o Cidadania, com 1 senador cada, também o apoiam. Mas os 2 filiados a essas siglas, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), decidiram trocar de legenda. Vão para o PT e o PSD, respectivamente.
Pacheco articulou mudanças que devem fazer com que o PSD, sua legenda, tenha a maior bancada. Marinho tem 3 siglas alinhadas à sua candidatura: PL, Progressistas e Republicanos. Podemos e PSDB são vistos como bancadas indefinidas.
No sábado (28.jan), ao lançar sua candidatura, Marinho acenou aos partidos de centro. Disse que, se for eleito em 1º de fevereiro, assinará a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ataques do 8 de Janeiro. Ele criticou o atual governo que, segundo ele, antes era favorável às investigações e agora passou a ser contra.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu instaurar um processo civil para apurar denúncias de que a prefeitura de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, estaria descumprindo a Lei federal n° 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
A denúncia acatada pelo MPPE aponta que professores contratados para atuar na educação infantil, ensino fundamental e coordenadoras pedagógicos, estariam recebendo abaixo do piso nacional, além de não terem direito ao décimo terceiro salário e outras verbas.
O MPPE determinou a notificação da prefeita Mariana Medeiros (PP) e estipulou prazo de 20 dias para a gestora se posicionar acerca do assunto. O órgão ministerial ainda solicitou lista com os nomes dos professores contratados, suas cargas horárias e remunerações, e se estão recebendo o piso e as verbas devidas.
A portaria de instauração do inquérito civil n° 01655.000.041/2021, consta na edição do Diário Oficial do Ministério Público, da última sexta-feira, 27, assinada pela Promotora de Justiça Isabelle Barreto de Almeida.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento no atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).
Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.
A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.
Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.
A decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.
O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.
Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.
A manifestação da PGR
Em manifestação ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que a eventual análise da conduta dos parlamentares cabe ao Conselho de Ética da Câmara e que os advogados não apresentaram elementos que justifiquem abertura de inquérito contra uma parte dos deputados citados.
“É atribuição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar examinar as condutas imputadas na petição aos Deputados Federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, escreveu.
O pedido de suspensão da posse dos parlamentares foi feito pelos advogados do Grupo Prerrogativas e citou ações dos deputados:
Luiz Ovando (PP-MS);
Marcos Pollon (PL-MS);
Rodolfo Nogueira (PL-MS);
João Henrique Catan (PL-MS);
Rafael Tavares (PRTB-MS);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
André Fernandes (PL-CE);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Sargento Rodrigues (PL-MG);
Walber Virgolino (PL-PB)
A posse dos parlamentares está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Em sua manifestação, o subprocurador-geral da República lembrou que Silvia Waiâpi e André Fernandes já são investigados, mas que não há indícios contra os outros citados.
“Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os Deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 08 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos Parlamentares nos procedimentos investigatórios já instaurados para apurar a autoria dos atos atentatórios”, afirmou.
A socióloga e primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, abriu um processo contra a Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A ação é referente a uma fala de Pietra durante um programa da emissora em setembro do ano passado. Na ocasião, a comentarista disse que Janja usava maconha. As informações são do Correio Braziliense.
“Enquanto você tem a Janja abraçando Pabllo Vittar, fumando maconha, fazendo sei lá o que, você tem uma mulher impecável representando a direita, seus valores, a bondade, a beleza. Um monte de artista maconhista ali, que não sabe para onde vai, de onde vem, com uma ânsia enorme por brilho fácil e por dinheiro fácil, também. Todos abraçando a Janja, porque é este tipo de valor que ela demonstra”, disse Pietra.
Segundo o portal Uol, que teve acesso ao processo, a ação corre na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e é conduzida apenas por advogadas mulheres. Além da indenização por danos morais, as representantes de Janja pedem retratação pública, retirada do vídeo que contém a ofensa das redes sociais e pagamento das custas processuais e despesas com advogados de 20% sobre o valor da causa.
O juiz Cassio Pereira Brisola, do TJSP, deu 15 dias de prazo para que Pietra Bertolazzi e a Jovem Pan apresentem defesa.
Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura, amanhã, às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763.
Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.
Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população.
A iniciativa também faturou o prêmio na categoria “Comunidade” que destaca os melhores projetos educacionais voltados para o público externo.
Para o Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a nova sede da Elepe, que permitirá melhores condições para ampliar suas atividades, “só foi possível graças aos esforços dos presidentes da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, e do TCE, conselheiro Ranilson Ramos”. “Ambos se preocupam com o fortalecimento das atividades educacionais voltadas para o público interno e principalmente para a população do Estado de Pernambuco”, pontuou José Humberto.
Homenagem
Após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto.
Elemento efetuou disparos de arma de fogo no bairro Parque três vaqueiros
Policiais Militares da 9ª CIPM receberam informações de que um homem havia efetuado disparos de arma de fogo no bairro Parque três vaqueiros, em Araripina. Imediatamente realizaram diligências e conseguiram localizar e prender o indivíduo identificado como Jonas, com um revólver cal. 38, com 02 munições intactas e 02 deflagradas. De acordo com a polícia, um dos disparos atingiu a coxa de um popular.
Diante dos fatos, o elemento foi conduzido juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil local, a fim de serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Segundo a 9ª CIPM, o indivíduo é foragido do sistema prisional e quebrado a tornozeleira, conforme registrado no Boletim de Ocorrência.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (30), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. (Fonte: Agência Brasil)
O Hospital e Maternidade Santa Maria comemorou na última sexta-feira, 27 de janeiro, mais um ano de sua fundação. São 56 anos cuidando, com muito amor e carinho, do povo da região do Araripe seguindo a missão dada pelo fundador e bispo Diocesano, Dom Campelo de Aragão. “Tudo farei pelos eleitos”.
Viva o Hospital e Maternidade Santa Maria!
Já na próxima terça-feira (31), a diretora do Hospital Santa Maria, irmã Fátima Alencar, celebra 25 anos de vida consagrada com uma missa às 19 horas na Igreja Matriz de Araripina. O celebrante será o bispo da Diocese do Crato-CE, Dom Magnus Henrique.
Conheça a história de Dom Campelo de Aragão
Dom Antônio Campelo de Aragão – Nasceu aos 05 de dezembro de 1904, na cidade de Garanhuns-PE. Filho de Aurélio Aragão e Enedina Campelo Aragão. Foi batizado aos 13 de junho de1905, recebendo o nome de Antonio. Na sua infância e adolescência sofreu a perca dos genitores, ficando órfão de pai aos 10 anos, e de mãe aos 13 anos de idade.
Sempre acolheu com humildade, alegria e disponibilidade à vontade de Deus. Tinha muita facilidade de falar em público e fazia com convicção de um 2 Evangelizador, levando a Palavra de Deus com fervor a todos e em todos os lugares. Nos anos 1939 a 1942, assumiu a direção do Colégio Padre Inácio Rolim em Cajazeiras PB. Naquela cidade conquistou espaços deixando florescer o talento de batalhador e empreendedor corajoso na administração do Colégio e na construção do Santuário de Nossa Senhora Auxiliadora.
Salesiano destemido e fiel á vontade do Pai Celeste, dedicou-se á administração do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Aracaju nos anos 1943 a 1945. Sempre dócil a escutar o convite de Jesus: “Ide e Anunciai…” Foi enviado, por sua Congregação Salesiana como Diretor do Colégio Salesiano de Fortaleza-CE e pároco da Igreja da Piedade, onde construiu as Escolas Profissionais Dom Bosco.
Nesta paróquia completou os trabalhos da construção da matriz. Deu grande impulso ao Apostolado da Oração, às Filhas de Maria, à visita aos doentes e ao ensino do Catecismo. Este apostolado o colocou em relevo. Foi quando foi oi escolhido por Deus para exercer na sua Igreja o Ministério Episcopal, sendo nomeado pelo papa Pio XII em 05/06/1950, Bispo Auxiliar Dom Aquino Correia, Arquidiocese de Cuiabá (MT). Foi ordenado bispo aos 13 de agosto do mesmo ano em Fortaleza-CE.
Pastor e Profeta ardoroso, ungido pelo Espírito do Senhor para evangelizar os pobres. Assumiu o mandato do Mestre, pautando sua vida no lema: “Tudo farei pelos Eleitos”. Naquela arquidiocese revelou-se um Pastor incansável, dinamizando os setores pastorais e sociais. D. Antonio visitava as famílias e ia de cidade em cidade, de movimento em movimento. Em todos os setores da sociedade adentrou para evangelizar e anunciar a Palavra de Deus. Nada o intimidou.
Construiu obras, reabriu o seminário, fundou movimentos e associações, apoiou a juventude e os organismos operários. Tudo em favor dos mais pobres, que eram os seus prediletos. Tempo muito fecundo da sua vida de pastor, testemunhou a Diocese de Petrolina. Aos 18 de dezembro de 1956, foi nomeado pelo Papa Pio XII, para exercer o Ministério Episcopal sendo Bispo diocesano de Petrolina, sertão Pernambucano.
Ânimo forte e muita coragem eram características inerentes à sua personalidade. Com visão de conjunto, pastoreou a diocese de maneira incansável, indo até aos mais escondidos recantos para se encontrar com suas ovelhas e a elas levar uma palavra de ânimo, fé e de esperança. Foi um Bispo missionário e peregrino das caatingas e comunidades ribeirinhas. Atuou na Sede da diocese, mas também viajou infinitas vezes para as cidades do interior. Além da missão Evangelizadora, foi o pioneiro desenvolvendo trabalhos nas áreas de: comunicação, saúde e educação e Grande animador da pastoral Vocacional enviando jovens para varias congregações religiosas, seminários diocesanos e apostolado leigo.
Em Petrolina, Dom Antonio enfrentou e venceu desafios, impulsionado pela força da fé e um incansável desejo de expandir o Reino de Deus. Deixou para a Diocese grandes marcos de Evangelização e serviços sociais, como: a Organização do Departamento de Ação Social Diocesano para assistência social e educacional. A Emissora Rural “ A Voz do São Francisco”, a construção da Vila São Francisco” para os pobres vítimas da enchente em 1957; realizou o 1º Congresso de Ação Católica de 3 a 7 de junho de 1962, comemorando o 1º Centenário da Criação da Paróquia N. S. Rainha dos Anjos; a construção e inauguração do Pavilhão do Lenho – Instituto São José e Cine Massangano, que hoje é chamado Centro Cultural Dom Bosco; ampliação do Centro Social Pio XI; implantação das Legiões agrárias e círculos operários no interior da Diocese (1961); realização do primeiro Congresso de Ação Social de Petrolina, por ocasião do centenário da Igreja matriz, Nossa Senhora Rainha dos Anjos; construção e inauguração do Hospital e Maternidade Santa Maria em Araripina (1959), inaugurou o Centro Social de Araripina – 1962 e da Escola Normal Dom Malan em 1967, inaugurou o Centro de Treinamento Diocesano de Petrolina em 28 de Março de 1971, construção do Hospital de Sta. Maria da Boa Vista – 1971, Implantou as decisões do Concílio Vaticano II na Diocese, com prudência, respeito e segurança, fase que exigiu dele um espírito forte e capacidade de superar incompreensões. As visitas pastorais foram intensas e constantes.
Percebendo a extensão da Diocese e a carência de sacerdotes, fundou duas congregações religiosas: As Mensageiras de Santa Maria, em 1º de julho de 1957 e as Irmãs Medianeiras da Paz em 10 de dezembro 1968.
O anúncio da possível criação de uma moeda comum entre Argentina e Brasil despertou uma série de questões em relação a como o projeto funcionaria e se ele substituiria o real e o peso. Questionados sobre o assunto, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o líder argentino, Alberto Fernández, que se encontraram nesta semana para participar da 7ª cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), realizada na Argentina, declararam que não têm muitas informações sobre o assunto. “Não sabemos como funcionaria a moeda comum entre a Argentina e o Brasil, mas sabemos o que acontece com as economias nacionais tendo a necessidade de funcionar com moedas estrangeiras, e sabemos como isso é nocivo”, disse Fernández. Lula, por sua vez, chegou a dizer que se soubesse sobre o projeto, seria ministro da Fazenda e não presidente, porém, também ressaltou a necessidade de acabar com a dependência do dólar. “Por que não criar uma moeda comum do Mercosul, uma moeda comum dos Brics? Há países com dificuldades de obter dólares”, disse o petista. “Não estranho a curiosidade que uma discussão como essa apresenta, porque tudo o que é novo causa estranheza. Mas acho que tudo o que é novo precisa ser testado, porque não podemos fazer no século XXI aquilo que fazíamos no século XX”, acrescentou.
A moeda comum gerou controvérsias sobre a necessidade de sua criação, inclusive dentro da própria equipe econômica do governo brasileiro, que não chegou a um consenso sobre a viabilidade da medida. Em entrevista ao site Poder 360, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a intensão da moeda é “driblar a dificuldade” dos argentinos com importações de produtos brasileiros, mas ressaltou que ela não irá substituir nem o peso nem o real. “A gente está quebrando a cabeça para encontrar uma solução. Alguma coisa em comum, alguma coisa que permita a gente incrementar o comércio, porque a Argentina é um dos países que compram manufaturados do Brasil e a nossa exportação para cá está caindo”, afirmou. Em entrevista ao Portal Jovem Pan, a internacionalista pós-graduada em direito internacional Bárbara Paz enfatizou um ponto importante que tem sido confundido: a diferença entre moeda comum e moeda única. “Moeda única é a oficial no território dos países, caso isso acontecesse, acabariam as moedas de cada país, assim como acontece com o euro. A comum é uma unidade monetária para fazer negócios e negociações e não é utilizada nos territórios”, explica. “No caso de Brasil e Argentina seria moeda comum, mas ainda existiria o real e o peso”, acrescenta.
Alberto Pfeifer, coordenador geral do DIS, grupo de análise de estratégia internacional da USP, falou sobre a complexidade do assunto. “A ideia de uma moeda única é ter uma moeda comum para todo tipo de transação, é como o euro na Europa. O que se fala para fazer aqui no Mercosul é algo inconcebível no presente momento, porque para ter uma moeda única comum entre vários estados soberanos, a gente tem que abrir mão da soberania”, explica o especialista, ressaltando que uma moeda é um atributo da soberania. “Quando se fala em moeda comum, seria poder realizar transações comerciais escapando da intermediação de outras moedas, como o dólar”. Ele lembra que isso já foi tentado na América do Sul. O assunto também foi mencionado pelo presidente Lula no encontro com Fernández, quando lembrou da tentativa de realizar transações nas moedas dos dois países em 2008, contudo, como aponta Pfeifer, “nunca houve sucesso por falta de garantia dos bancos centrais, que preferem trabalhar com o dólar como moeda de referência”. Bárbara fala que o que muda dos dias de hoje para 15 anos atrás é que hoje a ideia está sendo trabalhada com mais ‘pé no chão’. “Em 2008 já se falava em moeda única, mas era mais utópica, agora está com ideia de moeda comum, específica para transações comerciais”. Para o especialista em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Amâncio Jorge de Oliveira, não tem muita diferença. “Esse projeto vem sendo falado desde Fernando Henrique Cardoso, mas com mais dificuldade hoje, porque a disparidade macroeconômica é maior agora. Só pegar o processo europeu para entender a dificuldade de convergência”, diz. “Se não for feito com o devido preparo, diria que nessas condições não tem nada de vantajosos e é ilusionário”, conclui.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, se mostrando contrário ao pedido de advogados que pretendiam, através de uma liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos de vandalismo contra os Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro – a posse está marcada para a próxima quarta-feira, 1º. Na manifestação, Carlos Frederico Santos, o subprocurador-geral da República, lembra que os parlamentares possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. Ele também afirma que uma eventual quebra de decoro deve ser apurada pelo Conselho de Ética da Câmara. O órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.
Os alvos dos advogados são os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). Eles são acusados de incitar os atos de vandalismo contra as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário, através de publicações nas redes sociais. Na sexta-feira passada, vale lembrar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia solicitado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a possibilidade ou não de suspender a posse desses parlamentares. Como parte do processo, a PGR foi notificada no fim do dia de ontem e tinha 24 horas para se pronunciar.
No documento enviado ao STF, o subprocurador-geral da República também alega que a Constituição prevê imunidades a deputados e senadores, inclusive por “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Carlos Frederico Santos ainda ressalta que as “imunidades formais garantem ao parlamentar não ser preso ou não permanecer preso, bem como a possibilidade de sustar o processo penal em curso contra ele”, justifica. “A prerrogativa protege o congressista desde a expedição do diploma – portanto antes da posse – até o primeiro dia da legislatura seguinte”, acrescentou, citando o ministro Gilmar Mendes e o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Em relação ao pedido para instauração de inquérito contra os parlamentares, também formulado na petição dos advogados, o subprocurador-geral afirma que “não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados”. Carlos Frederico Santos, por outro lado, finaliza. “É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor.”
Um homem conhecido como ‘Bisouro’, foi assassinado com quatro tiros no final da tarde desta sexta-feira (27), no bairro Casinhas, em Trindade, no Sertão do Araripe. De acordo com as primeiras informações, o crime aconteceu próximo a um bar e ainda não se sabe o que teria motivado o ataque do homicida.
Este foi o primeiro homicídio do ano em Trindade e o oitavo durante o mesmo período no Sertão do Araripe, que é composto por dez municípios. A Polícia Civil já está investigando o caso.
