Ministério da Saúde ainda não considera coronavírus uma preocupação para o Carnaval

A princípio serão feitas ações visando a prevenção, segundo a pasta

CoronavírusFoto: Hector Retamal/AFP

O Ministério da Saúde não considera, por enquanto, adotar nenhuma medida que altere de alguma forma as festas de Carnaval, que acontecerão na segunda metade de fevereiro no Brasil, por causa da epidemia de coronavírus.

A princípio, explicou o secretário-executivo do ministério, José Gabbardo dos Reis, serão feitas ações visando a prevenção. Mas esse planejamento pode mudar caso o quadro da epidemia comece a evoluir no Brasil. No momento, não existe nenhum caso confirmado de pacientes portadores do coronavírus no País.

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“Não existe nenhuma decisão do ministério da Saúde, neste momento, de alguma interferência ou intervenção mais drásticas em relação ao carnaval. Vamos divulgar para as pessoas o que elas podem fazer para reduzir a possibilidade de transmissão. Vai depender do que acontece nos próximos dias e semanas. Não é uma decisão definitiva”, explicou.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, acrescentou que o Brasil está no verão e que, por isso, é muito pequena a possibilidade de uma doença respiratória se alastrar por aqui nos moldes do que ocorre na China. Por isso, nenhuma medida mais extrema será tomada a menos que seja realmente necessário. “Não vamos tomar nenhuma medida de exceção por precaução, fazendo ações que impliquem na decisão das pessoas sem termos muita clareza da tomada dessa decisão”.

Coronavírus no Brasil
O Ministério da Saúde informou que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, e um caso nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.

Atualmente, 6.165 casos foram confirmados em todo mundo, sendo 6.070 somente na China. Naquele país 133 pessoas já morreram por conta do coronavírus. A doença chegou a 15 outros países, como Japão, Estados Unidos, França, Austrália, Emirados Árabes e Alemanha. Hoje foi confirmado o primeiro caso na Finlândia. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.

Novo chefe do INSS: órgão não precisa de mais servidores

Antes de sua escolha para o cargo, ele defendeu a integrantes de sua equipe uma mudança no perfil dos funcionários.
Leonardo Rolim, novo presidente do INSS Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O Globo - Por Vinicius Sassine

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, entende que o órgão precisa de menos servidores efetivos do que a quantidade existente hoje e que é necessária uma mudança do perfil desses servidores, diante da digitalização do ingresso e do processamento de novos benefícios,  decorrente do chamado INSS Digital. Este diagnóstico foi feito por Rolim junto à sua equipe poucos dias antes de ser anunciado como o novo presidente do INSS.

Rolim foi secretário de Previdência do Ministério da Economia até a última terça-feira, dia em que foi anunciado como chefe do INSS após a demissão do então presidente do órgão, Renato Vieira. Uma diferença marca os dois gestores: o primeiro não vê razão em contratação de mais servidores para a estrutura do órgão, enquanto o segundo mapeou, ainda em julho de 2019, a necessidade de mais de 13,5 mil funcionários para cuidar da análise de novos pedidos e da fila já formada.

A demissão de Vieira foi comunicada no fim da tarde de terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na mesma ocasião, ele comunicou que Rolim, até então seu subordinado no ministério, ocupará a presidência do INSS.

Ainda na pasta, Rolim participou da busca por uma solução para a crise da fila de quase dois milhões de pedidos represados no instituto.

Até agora, a troca de comando do INSS foi a medida mais incisiva do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da crise em curso. O reforço de servidores temporários no atendimento ainda está em fase de estruturação, após crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao modelo de contratação exclusiva de sete mil militares da reserva para atuarem em agências do INSS.

Bolsonaro chegou a anunciar a medida, o que foi suspenso em razão da possibilidade de o TCU derrubá-la.

Na terça-feira, Marinho anunciou também que, além de militares da reserva, o plano é contratar temporariamente aposentados do INSS e de outras esferas do governo federal.

Digital explicitou fila

Conforme diagnóstico feito por Rolim junto à sua equipe no Ministério da Economia, o modelo existente hoje está superado e, por esta razão, não houve nem deve haver novas contratações. Somente em 2019, mais de seis mil servidores do INSS se aposentaram, diante da possibilidade de recebimento integral de uma gratificação, conforme levantamento da Secretaria de Previdência.

Com a digitalização dos processos, o novo presidente do INSS entende que não há razão para a contratação efetiva de mais servidores. Rolim entende que o INSS Digital, ao permitir a entrada irrestrita de novos pedidos por benefícios, explicitou uma fila que já existia e que não era visível.

Os solicitantes sequer davam entrada nos pedidos porque não conseguiam ser atendidos presencialmente e, por isso, não apareciam nos dados estatísticos, mostra avaliação feita também pela secretaria.

Em julho do ano passado, houve uma “virada” definitiva, com uma consolidação dos atendimentos virtuais. Sem gente para analisar os benefícios, a fila ganhou os contornos da crise que eclodiu no fim do ano.

O entendimento de Rolim é que hoje já existe uma capacidade de análise superior à demanda e que, por isso, a fila estaria diminuindo. Por isso, ele defende a contratação temporária de sete mil servidores para acelerar essa redução. Eles atuariam no atendimento presencial, o que liberaria entre dois mil e 2,1 mil analistas do INSS para a fase de concessão.

Em julho do ano passado, seis meses antes da eclosão da crise, a direção do INSS registrou em documento interno a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e ao estoque existente até então, na casa de 1,4 milhão de processos. A história foi revelada pelo GLOBO no último dia 21.

Rolim discorda dessa quantidade e aponta que, ao longo dos meses seguintes, houve uma mudança no cálculo sobre a necessidade de funcionários para lidar com a fila formada.

Deputado ligado a Bolsonaro diz que governo vai "cobrar fatura"

Deputado ligado a Bolsonaro diz que governo entregou cargos e vai "cobrar fatura". Otoni de Paula diz que haverá reunião nos próximos dias entre o presidente Jair Bolsonaro e ministro Luiz Eduardo Ramos para cobrar fidelidade de parlamentares. 

Otoni de Paula e Jair Bolsonaro durante agenda em comum em Brasília Foto: Reprodução
O Globo - Por Juliana Dal Piva

Depois de um ano com dificuldades para formar uma base no Congresso Nacional, o governo pretende endurecer, na volta dos trabalhos do Legislativo na semana que vem, a cobrança por apoio a deputados do centrão. Próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) disse ao GLOBO que “precisa ser cobrada a fatura” dos parlamentares que receberam cargos para apoiar as votações, mas acabaram não apoiando o governo nos momentos necessários.

Segundo ele, essa “cobrança” está sendo tocada por ele e pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ao longo deste mês e vai se intensificar no retorno do Congresso. A ideia do governo é ter uma base mais sólida do que em 2019, que teria sido um ano, na avaliação deles, com “muitas idas e vindas”. De acordo com o deputado, diversos parlamentares que integram o chamado “centrão” conseguiram cargos para correligionários em ministérios ou na estrutura federal nos estados para apoiar o governo. No entanto, depois, nem sempre estiveram com o governo nas votações.

— Esses cargos foram distribuídos pelos ministros, ou seja, pelos ministérios visando contemplar alguns deputados, certo? E para alguns correligionários, para que não se pense que alguns desses cargos foram para amigos fora do parlamento — explicou Otoni, ao falar que os cargos foram direcionados a indicações de deputados.

O deputado, porém, não quis dizer quais deputados serão cobrados:

— Muita gente ali do centrão. Pega todo o centrão.

Nos próximos dias, Otoni disse que terá uma reunião com o presidente Bolsonaro e o ministro Ramos para discutir o assunto e ainda para decidir as votações prioritárias para o início do ano.

 — O plano (para a recomposição da base) é a gente cobrar o que foi entregue a alguns deputados e depois eles não se consideraram da base. Precisa ser cobrada a fatura. Não pode receber o bônus e não ficar com o ônus. Eu que vou auxiliar ele (ministro) a cobrar a fatura.

Eleito deputado pelo PSC, mesmo partido do governador Wilson Witzel, Otoni de Paula já anunciou que deve deixar o partido. Ele é pré-candidato a prefeito do Rio e espera ter o apoio de Bolsonaro na disputa. Otoni pretende também  migrar o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente tenta criar desde a sua saída do PSL. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) admitiu ao GLOBO que está conversando com Otoni e que ele tem o “perfil religioso”, além de estar se aproximando das pautas que interessam à família Bolsonaro.

Desde que o presidente e Witzel romperam, Otoni tem usado suas redes sociais com duas finalidades: criticar o governador e defender a gestão Bolsonaro. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trocar de partido sem perder o mandato.

Países com casos confirmados de coronavírus

Passageiros lotam estação ferroviária de Pequim - AFP

Do Terra - Por AFP

Segue abaixo a lista dos países que anunciaram casos de contágio de um novo coronavírus, da mesma família da Sars, desde o seu surgimento, em dezembro, em Wuhan, centro da China.

– China

São 170 mortos e 7.700 casos confirmados em todo o país, de acordo com o último balanço oficial desta quinta-feira (30).

A maioria das vítimas está na província de Hubei (centro).

Macau, um popular centro de apostas entre turistas do continente, confirmou sete casos até terça-feira.

Em Hong Kong, dez pessoas são portadoras da doença. Dessas, seis chegaram através de um terminal ferroviário de alta velocidade recém-construído que conecta a cidade ao continente.

Foi reportado um caso na região do Tibet.

– Japão 

As autoridades sanitárias do Japão confirmaram 11 casos, e o primeiro do país de transmissão de humano para humano.

Segundo as autoridades japonesas, o homem infectado de 60 anos não havia visitado Wuhan, mas havia transportado recentemente turistas da área em seu ônibus.

Em 30 de janeiro, o Ministério da Saúde informou que três das 206 pessoas evacuadas da cidade chinesa de Wuhan estavam contaminadas pelo novo coronavírus.

– Malásia 

Sete casos confirmados, todos hospitalizados e estáveis.

– Singapura

Dez casos confirmados. Todos os pacientes chegaram de Wuhan.
 
– Coreia do Sul

Até agora, existem quatro casos confirmados. Em 20 de janeiro, o primeiro caso foi confirmado, uma mulher de 35 anos que viajou para Wuhan. O quarto é um homem de 55 anos que também estava em Wuhan.

– Taiwan 

Taiwan confirmou oito casos até agora, sendo dois últimos em mulheres chinesas, com setenta anos, que chegaram ao país como parte de um grupo de turistas em 22 de janeiro.

– Tailândia

A Tailândia anunciou 14 infecções confirmadas na terça-feira, a taxa mais elevada fora da China.

As autoridades de saúde disseram que dos seis novos casos – todos os turistas chineses em Wuhan – cinco pertencem à mesma família, com idades entre 6 e 70 anos.

– Vietnã

Dois casos confirmados. São dois chineses, um homem que chegou em 13 de janeiro de Wuhan e seu filho, morador da cidade de Ho Chi Minh, no sul do Vietnã.

– Nepal

O Nepal confirmou que um homem de 32 anos de Wuhan estava com a doença. O paciente, que se encontrava inicialmente em quarentena, se recuperou e recebeu alta.

– Camboja

O ministério da Saúde do Camboja informou na segunda-feira o primeiro caso do vírus no país. Um homem de 60 anos que chegou de Wuhan e agora está estável em uma ala de isolamento.

– Sri Lanka

Um caso. O primeiro caso na ilha foi confirmado em 27 de janeiro: um turista chinês de 43 anos que chegou da província de Hubei.

– Austrália

Sete casos confirmados.

– Estados Unidos

Cinco casos confirmados: na Califórnia, Arizona, Illinois e no estado de Washington. Todos eles visitaram Wuhan, segundo as autoridades.

– Canadá

O Canadá confirmou seu primeiro caso do vírus na segunda-feira, um homem que viajou para Wuhan, e relatou um segundo caso – sua esposa – que fez a viagem com ele.

– França

A França tem cinco casos confirmados, um em Bordeaux e quatro em Paris. Três pacientes visitaram a China e estão isolados. O quarto é um turista chinês em estado grave, internado em Paris.

– Alemanha

Quatro casos. Na terça-feira à noite foram anunciados três casos adicionais de infecção com o vírus 2019-nCoV na Baviera, sul da Alemanha. São funcionários da mesma empresa em que foi identificado o primeiro caso. As autoridades informaram que o primeiro paciente foi infectado por outra pessoa em território alemão, o que que representa a primeira transmissão do vírus em solo europeu.

– Finlândia

Primeiro caso confirmado na quarta-feira, um turista chinês procedente de Wuhan.

– Emirados Árabes Unidos

Quatro casos confirmados na quarta-feira, todos membros de uma família chinesa de Wuhan.

Apelo de Eduardo ajuda assessor demitido a conseguir novo cargo

Bastidores: Apelo de Eduardo ajudou assessor que fez "voo particular" a conseguir novo cargo. Vicente Santini foi realocado em um novo cargo um dia após o presidente Jair Bolsonaro o demitir publicamente por ter utilizado um avião da FAB para ir à Europa e à Àsia.

Eduardo Bolsonaro e Filipe Barros, Vicente Santini, o assessor para Assuntos Internacionais da

PR, Filipe Martins, e o Ministro Ernesto Araújo em comitiva  na Índia. Foto: Reprodução/Twitter / Estadão

Por Tânia Monteiro, do Estadão

Partiu de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho "03" do presidente Jair Bolsonaro, o principal apelo para que o assessor da Casa Civil Vicente Santini continuasse no governo. O ex-secretário-executivo do ministro Onyx Lorenzoni foi realocado ontem em um novo cargo, um dia após o presidente o demitir publicamente por ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir à Europa e à Àsia.

Para interlocutores do presidente, a nomeação de Santini em um novo cargo no mesmo dia em que sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União levanta questionamentos, pois contraria o discurso do próprio presidente da véspera. Na ocasião, ao retornar de viagem à Índia, Bolsonaro disse que o "voo particular" de Santini era "inadmissível". "O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica", disse Bolsonaro na terça-feira, 28

Além de Eduardo, Santini contou ainda com o apoio do assessor especial para assuntos internacionais, Filipe Martins. Eduardo, Filipe e Vicente têm formado um trio que marca presença constante em viagens internacionais de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) também é próximo ao assessor readmitido no governo.

Maia critica dois ministros de Bolsonaro

Maia critica dois ministros de Bolsonaro: "Radicalizaram".

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Do Terra - Por Reuters

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Educação, Abraham Weintraub, radicalizaram demais e perderam a condição de interlocução, fragilizando a posição do governo do presidente Jair Bolsonaro em duas áreas que avalia como fundamentais.

Em evento do banco Credit Suisse em São Paulo, Maia afirmou que o crescimento econômico pode ser menor que o esperado neste ano por causa da questão ambiental e que a atuação de Weintraub no Ministério da Educação manda um sinal ruim para investidores.

"Eu não sei como o governo vai fazer com o seu ministro do Meio Ambiente. Acho que, de alguma forma, ele perdeu as condições de ser o interlocutor. Acho que ele radicalizou demais, não sei se combinado com o presidente ou não. A mesma coisa com o Ministério da Educação", disse Maia.

"Como é que faz para o investidor olhar que o Brasil tem um ministro da Educação desse? Então esse país não tem futuro. E parece que tem um passado ruim, porque conseguiu fazer um cara desse ministro da Educação. Que construção que nós tivemos", disparou.

Maia disse que tem escutado tanto de investidores quanto de representantes de Parlamentos estrangeiros com quem tem conversado uma preocupação com a questão ambiental no Brasil. Ele, no entanto, centrou fogo principalmente em Weintraub.

"Ele ainda critica o PT de forma injusta, porque como ele trabalhava no banco que o Banco do Brasil comprou 49% quando ia quebrar, o Votorantim, quem garantiu o emprego dele em 2009 foi o PT", ironizou o presidente da Câmara.

TERCEIRA VIA

Indagado sobre a eleição presidencial de 2022, Maia disse que vê espaço para uma candidatura de "terceira via", do chamado centro, que consiga romper uma polarização entre Bolsonaro e o PT.

"Eu acho que vai ter um espaço importante para uma terceira via, que aí se chamou de centro, fora a posição mais extrema entre o governo e o PT", avaliou.

"Acho que se o PT perder alguma força, atrapalha a polarização com o outro extremo, e se esse centro aqui não estiver dividido, ele vai ter uma candidatura viável. Não dá para ter três, quatro candidatos (de centro)", disse.

Acidente: filha de Temer atropela mulher em SP

Com pontos excedentes na CNH, filha de Michel Temer atropela mulher em SP. Maristela Temer dirigia um carro que havia sido bloqueado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em março do ano passado.

Maristela Temer e Michel Temer - Foto: Reprodução/via DOL

Por Ludimila Honorato, do Estadão

Maristela Temer, filha do meio do ex-presidente Michel Temer, atropelou uma secretária de 40 anos na manhã de ontem, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O acidente ocorreu por volta de 8h10 na Rua Ferreira de Araújo, altura do número 218, segundo informou o Corpo de Bombeiros. A vítima teve fratura na perna esquerda e foi encaminhada para o Hospital Albert Einstein.

Fernando Castelo Branco, advogado de Maristela, disse ao Estado que ela, "infelizmente", está com pontos excedidos na carteira de habilitação, mas não informou quantos. "Ela já entrou com recurso no órgão competente. Não há decisão de cassação", afirmou.

Ele explicou que o acidente ocorreu em uma esquina e que a filha de Temer estava em "baixíssima velocidade". "Ela parou o carro, prestou todo o socorro à moça", disse. "[A secretária] foi super compreensiva, entendendo tratar-se de um acidente. Maristela, por sua vez, assumiu todas as responsabilidades no ato", complementou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o caso foi registrado como lesão corporal culposa (quando não há intenção) na direção de veículo automotor pelo 14º Distrito Policial. Maristela foi à delegacia na manhã desta quarta-feira e prestou esclarecimentos.

Em nota, o órgão informou que "a vítima foi orientada quanto ao prazo de seis meses para ofertar representação criminal contra a autora do atropelamento".

Carro bloqueado

O carro que Maristela Temer dirigia, um Honda CR-V, havia sido bloqueado em março de 2019 por determinação do juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas. Na ocasião, outros veículos em nome de Michel Temer também foram embargados.

Castelo Branco afirmou que o veículo não estava efetivamente apreendido, apenas indisponível para venda. "Por conta disso, a autoridade policial, naquele momento [do acidente], resolveu apreender o veículo para dirimir [eliminar] dúvidas e obter o carro de volta", explicou o advogado.

Tesouro: Judiciário e MPU descumpririam teto de gastos

Tesouro: Sem compensação da União, Judiciário e MPU descumpririam teto de gastos.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

No último ano em que pode compensar despesas de outros poderes em caso de descumprimento do teto de gastos, a União teve que desembolsar R$ 2,496 bilhões em 2019 para cobrir o estouro no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

Nos últimos três anos, a União teve que cobrir os valores que os órgãos gastaram acima do limite estabelecido, que é definido com base nos gastos do ano anterior. A compensação pela União já estava prevista no momento da elaboração do orçamento dos órgãos. Em 2020, porém, isso não será mais possível e os poderes terão que se enquadrar.

O Pode Judiciário executou em 2019 R$ 2,36 bilhões a mais do que o limite estabelecido para o ano. O maior “estouro” foi na Justiça do Trabalho, onde os gastos ficaram R$ 1,63 bilhão acima do teto. Também foram ultrapassados os máximos estabelecidos para a Justiça Federal (R$ 514 milhões), Justiça Militar (R$ 97 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 80 milhões), Supremo Tribunal Federal (R$ 70 milhões), Justiça Militar da União (R$ 6,62 milhões), e Conselho Nacional de Justiça (R$ 3,8 milhões).

Para o Ministério Público da União (MPU), a compensação foi de R$ 90,05 milhões, sendo R$ 83 milhões para o MP e R$ 6 milhões para o Conselho Nacional do MP.

PT gargalha com corrupção no BNDES

O presidente Bolsonaro passou a campanha inteira, e continuou tão assumiu o Governo, declarando que iria “abrir a caixa-preta” do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou um colega de Chicago, o ex-ministro Joaquim Levy, que deixou um dos cargos mais importantes do Banco Mundial para atender ao convite, mas Bolsonaro o levou à humilhação pública ao ejetá-lo do cargo de presidente do banco.

Eis que o próprio Bolsonaro escolhe um jovem de 38 anos, Gustavo Henrique Moreira Montezano, indicação do filho número 02, Eduardo, amigo de infância no mesmo conjunto no subúrbio do Rio e depois companheiro de farras em São Paulo. Montezano teve posse no próprio Palácio do Planalto, assumindo como maior compromisso público junto a Bolsonaro de “abrir a caixa preta” do BNDES.

Mas já se passaram seis meses e a montanha pariu uma catita: foi declarado alto e bom som que não houve corrupção, com base em auditoria ao custo de R$ 48 milhões. E aí Bolsonaro ficou enfurecido, inclusive chamando Montezano de “garoto”, mesmo dando um tom de esporro para um sobrinho descuidado. Só que tudo tem o outro lado: o PT está vibrando de alegria, pois Bolsonaro passou um recibo de honestidade para as administrações Lula e Dilma no BNDES.

Também fontes do PT lembraram que Bolsonaro não fez a devida checagem quanto ao Montezano: ele era sócio do André Esteves, o dono do BTG, preso e acusado por Antônio Palocci de “o banqueiro de Lula”, além de ter sido um dos líderes do projeto “Sete Brasil” de sondas com a Petrobras, de perdas bilionárias e envolvida em corrupção pesada.

A influência de André Esteves no BNDES era gigantesca e o “garoto” de Bolsonaro jamais iria fazer qualquer movimento para atingir seu sócio. O custo de R$ 48 milhões é o que há de menor nessa confusão, que é mais virada que bolo de rolo. Vamos ver como vai terminar mais um papelão da República bolsonarista.

Presidente e ministro seguem o morde-e-assopra

Análise

Atritos, sutis ou explícitos, seguem dando o tom da relação entre Bolsonaro e Moro

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo - Por Miguel Caballero

Os discursos começaram a semana afinados para diminuir a temperatura da crise, mas as atitudes mostram que os atritos, sutis ou explícitos, seguem dando o tom da relação entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Primeiro foi o ministro, na segunda-feira, no humorístico “Pânico”, a declarar “encerrada” a possibilidade de ver amputada sua pasta da Justiça e Segurança Pública depois que Bolsonaro disse que a chance é zero, “no momento”, de separar as duas áreas. Ontem o próprio Bolsonaro fez sua parte no armistício diante dos microfones, avaliando que nem ele nem o auxiliar “morderam a isca” de alimentar uma mútua desconfiança.

Nem sempre as palavras correspondem aos atos. Horas antes da fala de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu em três ações, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que institui o juiz de garantias. Esta foi uma das recentes contendas entre Moro e Bolsonaro. Contrário à lei, o ministro da Justiça não teve voz para determinar a posição do governo, algo já exposto quando o presidente sancionou a legislação.

Se, na ocasião dos juiz de garantias, Moro foi explícito ao manifestar contrariedade, ontem seu gesto foi levemente mais sutil. E veio através de seu perfil no Instagram, uma novidade que incomodou o entorno do presidente, pelo que foi considerado um excesso de exposição pública do ministro.

A foto de ontem registrava uma “visita institucional” à 7ª Vara Federal do Rio, onde o juiz Marcelo Bretas preside as investigações em primeira instância do braço fluminense da Lava-Jato.

Moro se fez acompanhar do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pivô de outro conflito entre presidente e ministro. Em agosto, Bolsonaro sugeriu que poderia trocar o diretor da PF sem consultar Moro, uma medida que ainda é popular entre alguns aliados.

Na simbologia política, a imagem valeu mais que as palavras apaziguadoras, e Moro deixou o recado de fortalecer Valeixo. Vinculá-lo à Lava-Jato encarece o custo político de uma eventual demissão pelo presidente.

Prouni tem inscrição aberta

Após ser adiado, Prouni tem inscrição aberta. Período de inscrição vai até sábado (1). Programa seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais e integrais em universidades particulares.

Por G1

Abriu  ontem a inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Para concorrer é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, está nas faixas de rendimentos exigidas pelo programa e fazer a candidatura no site do Prouni.

O cronograma do Programa foi adiado pelo ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após erro na correção do Enem de 2019. Até as 22h , nesta terça, o site do Prouni ainda não estava permitindo inscrições.

"No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem", informou o MEC em nota.

A atual edição do Prouni vai selecionar estudantes para 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas com base nas notas do Enem. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no site do programa com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.

Confira a íntegra da matéria aqui: Após ser adiado, Prouni tem inscrição aberta

Weintraub é advertido por comentário sobre Lula e Dilma

O ministro da Educação, Abraham Weintraub é advertido por Comissão de Ética por comentário sobre Lula e Dilma

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem, por unanimidade, punir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com uma advertência. Em reunião fechada, o colegiado recomenda que Weintraub se “atente aos padrões éticos em vigor” segundo voto do relator ao qual a reportagem teve aceso.

O ministro virou alvo da comissão em setembro, quando, a pedido dos deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Pimenta (PT-RS), foi aberto um procedimento para apurar se houve desvio de conduta por publicações de Weintraub contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT.

O processo na comissão questionava críticas feitas aos ex-presidentes do PT após o episódio do militar flagrado com 39 quilos de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) – que fazia parte da comitiva de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em junho. O ministro também relacionou Lula e Dilma às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Tranquilizo os "guerreiros" do PT e de seus acepipes (sic): o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”, afirmava Weintraub em uma das publicações. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, escreveu ele em outra postagem à época.

Relator do caso, o conselheiro Erick Vidigal escreveu em seu voto que não é esperado de um ministro da Educação o “papel” de uma autoridade “impulsiva, destemperada, que ofende quem quer que critique”. Vidigal também criticou uso do “cargo público” para “ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia”.

As punições impostas pela Comissão de Ética têm caráter administrativo, como advertência e censura ética. Dependendo da gravidade, é possível sugerir a demissão do cargo. As recomendações, porém, não precisam ser acatadas pelo governo.

Em sua defesa, Weintraub apontou “audácia e a falta de vergonha dos subscritores da denúncia”, referindo-se aos deputados do PT.

O ministro disse ainda que caberia “uma série de qualificações ainda mais contundentes” aos ex-presidentes, como “bandido, criminoso, presidiário e marginal, dentre outros (a Lula), e à outra (Dilma), críticas ainda mais mordazes do que ser chamada meramente de ‘uma droga’, por meio indireto”.

“Quem comete crime pode tranquilamente ser chamado de ‘uma droga’, afinal, o crime é algo que merece supremo repúdio legal e social, ao passo que a referida expressão remete a um sentimento de desaprovação muito mais suave”, escreveu a defesa de Weintraub.

O ministro pediu ainda o arquivamento do caso e suspeição do relator. O conselheiro Erick Vidigal era funcionário da Secretaria-Geral da Presidência, mas pediu demissão no dia anterior a abertura de processo contra Weintraub, após mais de três anos no governo. Apesar disso, ele possui mandato no colegiado até 2021. À época especulou-se que Arthur Weintraub, irmão do ministro e assessor do presidente Bolsonaro, poderia assumir uma vaga na Comissão de Ética.

Outros casos

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, há intenção de abrir outros dois procedimentos contra Abraham Weintraub, como por chamar o presidente da França, Emmanuel Macron, de calhorda oportunista e sem caráter; em outro caso, por ele ter dito, também nas redes sociais, que “petista só enriquece roubando”. Os pedidos de apuração, no entanto, ainda não foram deliberados.