Novo chefe do INSS: órgão não precisa de mais servidores

Antes de sua escolha para o cargo, ele defendeu a integrantes de sua equipe uma mudança no perfil dos funcionários.
Leonardo Rolim, novo presidente do INSS Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O Globo - Por Vinicius Sassine

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, entende que o órgão precisa de menos servidores efetivos do que a quantidade existente hoje e que é necessária uma mudança do perfil desses servidores, diante da digitalização do ingresso e do processamento de novos benefícios,  decorrente do chamado INSS Digital. Este diagnóstico foi feito por Rolim junto à sua equipe poucos dias antes de ser anunciado como o novo presidente do INSS.

Rolim foi secretário de Previdência do Ministério da Economia até a última terça-feira, dia em que foi anunciado como chefe do INSS após a demissão do então presidente do órgão, Renato Vieira. Uma diferença marca os dois gestores: o primeiro não vê razão em contratação de mais servidores para a estrutura do órgão, enquanto o segundo mapeou, ainda em julho de 2019, a necessidade de mais de 13,5 mil funcionários para cuidar da análise de novos pedidos e da fila já formada.

A demissão de Vieira foi comunicada no fim da tarde de terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na mesma ocasião, ele comunicou que Rolim, até então seu subordinado no ministério, ocupará a presidência do INSS.

Ainda na pasta, Rolim participou da busca por uma solução para a crise da fila de quase dois milhões de pedidos represados no instituto.

Até agora, a troca de comando do INSS foi a medida mais incisiva do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da crise em curso. O reforço de servidores temporários no atendimento ainda está em fase de estruturação, após crítica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao modelo de contratação exclusiva de sete mil militares da reserva para atuarem em agências do INSS.

Bolsonaro chegou a anunciar a medida, o que foi suspenso em razão da possibilidade de o TCU derrubá-la.

Na terça-feira, Marinho anunciou também que, além de militares da reserva, o plano é contratar temporariamente aposentados do INSS e de outras esferas do governo federal.

Digital explicitou fila

Conforme diagnóstico feito por Rolim junto à sua equipe no Ministério da Economia, o modelo existente hoje está superado e, por esta razão, não houve nem deve haver novas contratações. Somente em 2019, mais de seis mil servidores do INSS se aposentaram, diante da possibilidade de recebimento integral de uma gratificação, conforme levantamento da Secretaria de Previdência.

Com a digitalização dos processos, o novo presidente do INSS entende que não há razão para a contratação efetiva de mais servidores. Rolim entende que o INSS Digital, ao permitir a entrada irrestrita de novos pedidos por benefícios, explicitou uma fila que já existia e que não era visível.

Os solicitantes sequer davam entrada nos pedidos porque não conseguiam ser atendidos presencialmente e, por isso, não apareciam nos dados estatísticos, mostra avaliação feita também pela secretaria.

Em julho do ano passado, houve uma “virada” definitiva, com uma consolidação dos atendimentos virtuais. Sem gente para analisar os benefícios, a fila ganhou os contornos da crise que eclodiu no fim do ano.

O entendimento de Rolim é que hoje já existe uma capacidade de análise superior à demanda e que, por isso, a fila estaria diminuindo. Por isso, ele defende a contratação temporária de sete mil servidores para acelerar essa redução. Eles atuariam no atendimento presencial, o que liberaria entre dois mil e 2,1 mil analistas do INSS para a fase de concessão.

Em julho do ano passado, seis meses antes da eclosão da crise, a direção do INSS registrou em documento interno a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e ao estoque existente até então, na casa de 1,4 milhão de processos. A história foi revelada pelo GLOBO no último dia 21.

Rolim discorda dessa quantidade e aponta que, ao longo dos meses seguintes, houve uma mudança no cálculo sobre a necessidade de funcionários para lidar com a fila formada.