A última que morre

Em conversas com colegas do meio jurídico, advogados do ex-presidente Lula dizem ainda acreditar que a maioria do STF votará por conceder o habeas corpus a ele. (Daniela Lima – Folha Painel)

Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral no governo Lula, inicia rodada de conversas com magistrados de Brasília para falar sobre o caso do ex-presidente.

Reconhecido pela capacidade de diálogo, ele foi um dos escalados para cuidar do assunto.  (Mônica Bergamo – FSP)

Governadores do Nordeste vão a Temer: segurança

Com a segurança pública no centro do debate eleitoral, governadores do Nordeste decidiram elaborar uma pauta única sobre o tema para levá-la a Michel Temer.

Eles se reunirão em João Pessoa. A ideia é entregar ao presidente uma série de propostas para reduzir a criminalidade na região.

Aliados do Planalto mais envolvidos com a reforma da Previdência querem pinçar trechos da proposta que possam ser aprovados por meio de projeto infraconstitucional e colocá-los em votação. Trabalham com a equipe econômica. (Painel Folha)

Das 15 medidas econômicas, 11 são requentadas

Temas como privatização da Eletrobras enfrentam resistência no Congresso

Maeli Prado e Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O governo apresentou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 pautas prioritárias para a área econômica no Congresso a serem tocadas ainda neste ano diante da decisão de desistir de aprovar a reforma da Previdência antes da eleição presidencial.

Dessas, 11 são projetos de lei que já tramitam no Congresso, como a reoneração da folha de pagamento, o novo cadastro positivo, uma regra para distrato de imóveis e a privatização da Eletrobras. Esses temas enfrentam resistência de parlamentares.

Também estão na pauta projetos que alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações e regras sobre agência reguladoras e empresas estatais.

O governo tenta ainda aprovar duas medidas que podem afetar o mercado de crédito (a duplicata eletrônica e uma nova opção para regular a quantidade de dinheiro na economia) e uma legislação para evitar que servidores recebam acima do teto do funcionalismo público (hoje de R$ 33.763,00).

PLANO B

11 das medidas já tramitam no Congresso

> Mudança na lei de licitações

> Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

> Regulamentação do teto do funcionalismo

> Desestatização da Eletrobras

> Aumento na autonomia da agências reguladoras

> Criação de depósitos voluntários no BC para regular dinheiro na economia

> Redução da desoneração da folha de pagamentos

> Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais

> Nova regra para o cadastro positivo

> Duplicata eletrônica

> Distrato de imóveis

NOVAS MEDIDAS

> Reforma do PIS/Cofins

> Autonomia do BC

> Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

> Extinção do Fundo Soberano

Câmara aprova intervenção; texto vai para o Senado

Ponto pacífico na base do governo, operação enfrentou resistência da oposição

Folha de S.Paulo - Angela Boldrini e Daniel Carvalho

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça (20) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assinado na sexta (16) pelo presidente Michel Temer.

O texto foi aprovado por 340 votos a favor e apenas 72 contra e uma abstenção, depois de mais de sete horas de sessão. Apenas PT, PC do B e PSOL orientaram contra a aprovação do decreto.

Agora, o decreto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal, onde deve ser apreciado em plenário nesta terça-feira (20). Lá, tem que ser aprovado também por maioria simples.

O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda não designou relator para a matéria. Na Câmara, a relatora foi a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ).

Ponto pacífico na base do governo, a intervenção enfrentou resistência de partidos da oposição. O PT se manteve em obstrução durante a votação, e o PSOL chegou a protocolar um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira para tentar impedir a realização da sessão, mas o pedido foi negado pelo ministro Celso de Mello.

A oposição criticou o governo por não apresentar justificativa para a edição do decreto, por não ter consultado previamente os conselhos da República e de Defesa Nacional. A consulta a esses colegiados só ocorreu nesta segunda, três dias após a edição do decreto.

"Ele [Temer] não conseguiu explicar nada, não respondeu nossos questionamentos, até Rodrigo Maia [presidente da Câmara (DEM-RJ)] questionou de onde virão os recursos", disse o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião pela manhã.

Houve também críticas à decisão de Temer de pedir ao Poder Judiciário a expedição de mandados coletivos de busca e apreensão para a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

"Isso se chama estado de exceção e não podemos concordar com isso", disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

O decreto nomeou como interventor o general Braga Netto, comandante do CML (Comando Militar do Leste). Ele capitaneará em nome das Forças Armadas a atividade de segurança no Estado.

Caso seja aprovada nas duas Casas, a intervenção ficará em vigor, segundo o texto, até o dia 31 de dezembro de 2018. Ela foi definida em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), na quinta-feira (15).

É a primeira vez desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor que é decretada uma intervenção federal.

As Forças Armadas já estão atuando no Estado, uma vez que, em julho de 2017, Temer assinou um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite a presença dos militares nas atividades de segurança pública.

Nesse caso, porém, as forças da União ficam subordinadas ao poder estadual, diferentemente da intervenção.

Previdência: Temer faz enterro oficial da reforma

 Apresentado plano B para economia

Lista contém 15 projetos

Blog Poder 360 – Mariana Ribeiro e Eduardo Barretto

Sem chances de aprovar a reforma da Previdência em 2018, o governo anunciou na noite desta 2ª feira (19.fev.2018) a suspensão oficial da tramitação do projeto. Além disso, apresentou 1 “plano B” para a agenda econômica: uma lista com 15 propostas que devem ser aprovadas ainda neste ano pelo Congresso.

Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência não pode ser discutida enquanto vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Desde que foi decretada a intervenção, entretanto, na última 6ª feira (16.fev.2018), o governo emitiu vários sinais contraditórios.

Parte inferior do formulário

Apesar de não contar com os 308 votos necessários para aprovar o texto, Marun negou que o governo tenha utilizado o decreto como desculpa para não colocar a reforma em votação. Já Dyogo Oliveira admitiu que “o mercado já vinha dando probabilidade baixa para a aprovação”.

Segundo Meirelles, a medida voltará a ser discutida “assim que possível“. “A Previdência continua sendo a reforma mais importante para o setor fiscal e será submetida ao Congresso Nacional tão logo haja determinação constitucional para isso”, afirmou.

O PACOTE ECONÔMICO

Apesar de ser apresentadas com tom de novidade, a maior parte das medidas que compõem o pacote de governo já tramita no Congresso. Muitas delas, inclusive, enfrentam resistência, como a privatização da Eletrobras e a reoneração da folha de pagamento. Eis a lista completa:

1. Reforma do PIS/Cofins – Simplificação Tributária
2. Autonomia do Banco Central
3. Marco legal de licitações e contratos
4. Nova lei de finanças públicas
5. Regulamentação do teto remuneratório
6. Desestatização da Eletrobras
7. Reforço das Agências Reguladoras
8. Depósitos voluntários no Banco Central
9. Redução da desoneração da folha
10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais
11. Cadastro positivo
12. Duplicata eletrônica
13. Distrato
14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
15. Extinção do Fundo Soberano

Após carnaval, deputada Roberta Arraes retoma suas atividades com agenda positiva

Passado o período do carnaval, a deputada Roberta Arraes retomou sua agenda de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (15), onde esteve reunida com o secretário de saúde do estado, Dr. Iran Costa.

O encontro foi para definir a data de inauguração do Centro de Nefrologia do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, que já se encontra pronto.

Ainda na ocasião, conversaram também sobre a possibilidade de oferecer mais serviços à população tanto no Hospital Santa Maria como no Hospital Regional, com o intuito de melhorar e favorecer o atendimento aos pacientes sertanejos.

A parlamentar agradeceu a atenção dada pelo secretário, e afirmou que seu trabalho vem trazendo bons resultados para a população.
“Assim seguimos nosso trabalho, acompanhando de perto e pedindo celeridade às nossas solicitações, e sempre saindo das reuniões com respostas positivas para os nossos pleitos”, afirmou.

Governo decide fazer intervenção na Segurança Pública do Rio

Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado; a ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano

Michel Temer em conversa com ministrosFoto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado. A ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano, mas os últimos detalhes do texto do decreto serão definidos nesta sexta (16).

O decreto foi preparado durante reunião na noite de quinta (15) do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

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O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.
O interventor em nome do Exército, segundo a reportagem apurou, será o general Braga Neto.

De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988. Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval. Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.

Cotado
O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a reportagem apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo. A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara. Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.

A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento. Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.

Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa. O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).

A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupa os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

ESTATÍSTICAS - COM 448 HOMICÍDIOS EM JANEIRO, PERNAMBUCO REGISTRA QUEDA DE 6% NO NÚMERO DE ASSASSINATOS

Pernambuco registrou 448 homicídios ao longo dos 31 dias do mês de janeiro de 2018. O número é 6,47% menor do que os 479 assassinatos registrados no mesmo mês em 2017, fazendo com que a média de assassinatos por dia no período em questão passe de 15 para 14,4. A estatística foi divulgada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta quinta-feira (15).

Com os dados referentes a janeiro, a SDS registra queda nos números de homicídios pelo segundo mês consecutivo, já que, em dezembro de 2017, também houve diminuição nas estatísticas desse tipo de crime no estado. Segundo a pasta, Caruaru, no Agreste, foi destaque durante o mês, já que houve redução de 56% na quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O percentual simboliza a diminuição de 43 casos em janeiro de 2017 para 19 casos no mesmo mês de 2018.

Os assassinatos registrados em Caruaru integram os 232 casos de CVLIs registrados no interior do estado durante janeiro de 2018. Já na Região Metropolitana do Recife, o registro é de 158 vítimas de homicídio no estado. A capital pernambucana, por sua vez, teve 58 assassinatos no período em questão.

Segundo a SDS, mais da metade dos homicídios registrados em janeiro foram motivados pelo envolvimento das vítimas com tráfico de drogas e outras atividades criminosas. Os conflitos em comunidades são responsáveis por 12,5% dos assassinatos, de acordo com a pasta.

Uma das medidas de combate aos homicídios é o aumento do efetivo de delegados nas Delegacias de Polícia de Homicídio, aponta a SDS. Ao todo, 25 novos profissionais foram convocados para agilizar a conclusão de inquéritos e aumentar as prisões de criminosos. A atuação dos delegados teve início em fevereiro.

Do total de delegados, 20 foram convocados para atuar no Grande Recife e outros três no Agreste, sendo dois lotados em Caruaru e um em Santa Cruz do Capibaribe. No interior, dois delegados vão atuar nos municípios de Araripina e Arcoverde.

Feminicídios e estupros também diminuem

Em janeiro de 2018, Pernambuco também registrou uma queda no número de feminicídios no estado. No mês em questão, foram registrados três casos. Em janeiro de 2017, nove mulheres foram assassinadas.

De acordo com a SDS, os casos de estupro tiveram uma redução de 13,13% em relação a janeiro do ano passado. No primeiro mês de 2018, foram contabilizadas 172 ocorrências desse tipo e, no mesmo período do ano anterior, aconteceram 198 casos.

Do G1/ Petrolina

SEGURANÇA - SDS DOBRA O NÚMERO DE DELEGADOS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM HOMICÍDIOS

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) anunciou nesta quinta-feira (15) que está realizando uma ampliação de 119% no efetivo de delegados nas Delegacias de Polícia de Homicídios em todo o Estado. Agora, um grupo de 46 delegados especializados vai intensificar o combate aos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), prometendo mais agilidade nos inquéritos e aumento das prisões dos autores dos assassinatos.

Para o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, o reforço de delegados, agentes e escrivães irá contribuir para incrementar ainda mais a taxa de resolução de inquéritos de homicídios, que de acordo com ele já é quatro vezes superior à média nacional. “Estamos confiantes no trabalho desses 25 delegados. É importante lembrar que, em 2017, 2.249 homicidas foram presos pelas polícias de Pernambuco e, somente em janeiro de 2018, já são 130 capturados”, ressaltou.

Entre os novos delegados, 20 serão lotados na Região Metropolitana do Recife (Divisões Norte e Sul e DHPP), três irão para o Agreste (dois em Caruaru e um em Santa Cruz do Capibaribe), e os outros dois seguem para o Sertão (Araripina e Arcoverde).

Segundo a SDS, a chegada dos novos profissionais coincide com um momento em que a quantidade de homicídios vem caindo. De acordo com o balanço mensal divulgado pela Secretaria, em janeiro de 2018 o número de crimes desse tipo caiu 6% em relação ao mesmo período de 2017 (apresentando 448 casos, ou seja, 29 a menos que no ano anterior). A tendência já havia se mostrado em dezembro, quando houve 394 homicídios, 16,5% a menos que em dezembro de 2016. Para a SDS, um dos indicadores que mais ajudaram nesse sentido foi a diminuição dos latrocínios (roubo seguido de morte), que caíram 35,9%. 

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Decreto institui feminicídio nos boletins de ocorrência de Pernambuco

O balanço da SDS mostrou também uma redução de 66,6% nos casos de feminicídio registrados, bem como uma diminuição de 13,13% nos registros de estupro. Em termos regionais, Caruaru se destacou entre os municípios analisados, pois teria diminuído em 56% a quantidade de homicídios, quando comparando janeiro de 2017 e janeiro de 2018. Vale lembrar que apenas em setembro de 2017 foi publicado o decreto que institui o uso obrigatório da nomenclatura "feminicídio" nos boletins de ocorrência.

De acordo com as estatísticas da SDS, mais de 50% dos homicídios tiveram como motivação preliminar o envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas e outras atividades criminosas. O segundo maior grupo é o de conflitos na comunidade, responsável por 12,5% dos assassinatos.

Da Folha de Pernambuco

ARARIPINA - DOIS JOVENS MORREM AO CAIR DE MOTO NA PE-585 NA SERRA DO JARDIM

Duas pessoas morreram vítimas de um grave acidente de trânsito por volta das 17:30 de domingo dia 11/02, na PE-585, estrada que liga Araripina ao Crato-CE, altura da Serra do Jardim, zona rural de Araripina. 

As vítimas foram identificadas por Paulo Henrique Souza, de 18 anos, natural de Araripina, solteiro, agricultor, o qual residia na Serra do Jardim e pilotava a moto, levando como carona Jarlan Torres de Souza, de 30 anos, agricultor, também residente na Serra do Jardim. 

Conforme informações da polícia civil que atendeu a ocorrência, populares informaram sobre o acidente e no local compareceu o delegado Daniel Nogueira, o qual através de testemunhas, colheu alguns dados. 

Ele relatou que uma testemunha disse que o acidente aconteceu próximo a residência do Senhor Patrício, onde o Paulo Henrique pilotava uma moto Honda CG 150 de cor vermelha, placa KIX-9512, quando provavelmente perdeu o controle e caiu, tendo morte no local. 

A outra vítima que vinha na garupa foi socorrida ao Hospital Santa Maria, mas já deu entrada sem vida. O caso foi registrado na DPC local e um inquérito policial foi instaurado para apurar o fato. 

Neste fim de semana prolongado devido ao carnaval, foram vários acidentes registrados em Araripina e três foram as vítimas fatais, sendo que outro acidente teve como vítima uma adolescente na BR 316, próximo a Samambaia.

Fonte - Polícia Civil de Pernambuco

Reportagem - Fredson Paiva

Fotos - Fredson Paiva/ Reprodução Internet

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MAIS DE 4 MIL VAGAS NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulga o edital para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) na modalidade subsequente. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.410 vagas em 21 cursos técnicos em 35 unidades de ensino. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o Ensino Médio. As inscrições começam no dia 15 de fevereiro e se encerram no dia 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br.

As vagas ofertadas são para cursos como Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, Logística, Redes de Computadores, Mecatrônica, Eventos, entre outros, distribuídos em ETEs da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada de 05 a 07 de março conforme agendamento no ato da inscrição. O resultado definitivo sai no dia 14 de março, e as aulas começam no dia 19 do mesmo mês.

ETE – Desde 2007, o Governo de Pernambuco vem realizando a expansão da rede de escolas técnicas no Estado, visando garantir não só uma melhor infraestrutura, mas uma melhor educação para os estudantes pernambucanos, com a oferta da formação profissional. Naquele ano, Pernambuco tinha apenas seis escolas técnicas e hoje conta com 41 unidades. Tudo isso para que a unidade federativa continue evoluindo na qualidade da educação pública.

SERVIÇO:
Secretaria Estadual de Pernambuco divulga edital para inscrições nas Escolas Técnicas Estaduais
Inscrições de 15 de fevereiro a 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br
Mais informações: (81) 3183.9300.

Lula, Paulo Câmara e Renata selam reaproximação

 Do Diario de Pernambuco

PT e PSB estão rompidos em Pernambuco desde 2012 e a situação se radicalizou quando os socialistas estaduais apoiaram, em 2016, o impeachment de Dilma

O ex-presidente Lula se encontrou, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, com Renata e João Campos, viúva e filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, além do governador Paulo Câmara (PSB). A reunião ocorreu menos de dez dias depois de o petista se mostrar favorável a uma reaproximação com os socialistas, em entrevista ao radialista Geraldo Freire. No carnaval, Paulo Câmara e o ex-prefeito do Recife João Paulo circularam juntos em Bezerros, numa das principais festas do interior. A iniciativa preocupou a oposição, encabeçada especialmente pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Segundo o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, o encontro foi uma retribuição de Renata à visita que Lula lhe fez quando veio ao Recife na caravana pelo Nordeste. Mas ele também confirmou as conversas políticas entre os dois partidos, que já acontecem há alguns meses. Para Sileno, ambos têm mais “convergências do que divergências”.

NOTA

Uma nota lançada no site de Lula diz que, no encontro, se discutiu as “responsabilidades do PT e do PSB com o futuro do país”. “Conversaram sobre o cenário político brasileiro e a responsabilidade do PT e do PSB com o futuro do país, e por isso a importância dos dois partidos manterem o diálogo aberto independente de alianças eleitorais. O PT, o PSB, o PDT, o PSOL, o PCdoB e setores progressistas do PMDB criaram uma frente para discutir pontos em comum para a superação da atual crise política pela qual passa o Brasil”. 

Com o acordo praticamente fechado por Lula e Paulo, retratado em fotos, o destino dos petistas estaduais está selado, porque todos diziam que a prioridade de 2018 era a defesa do projeto Lula e sua defesa.  

O que mais incomoda os petistas do Estado, neste momento, é que toda conversa está sendo feita de cima para baixo, entre as cúpulas partidárias. O PSB se aliou ao senador Aécio Neves (PSDB) na eleição de 2014, no segundo turno, e apoiou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Desde o ano passado, contudo, a base do PT se prepara para lançar uma candidatura própria em Pernambuco e apresentou nomes como o da vereadora Marília Arraes e do deputado estadual Odacy Amorim.