Moradores do Assentamento Ilha do Pontal, na zona rural de Lagoa Grande, receberam 141 títulos de posse de terra na última sexta-feira (27). A ação integra o programa Terra Pronta, executado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), com apoio da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Médio São Francisco, sediada em Petrolina, e da prefeitura. A titulação formaliza a posse das áreas e permite que as famílias acessem políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
A cerimônia ocorreu na escola da comunidade e contou com a presença da prefeita Catharina Garziera (MDB), além de representantes estaduais e federais, entre eles o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) e o senador Fernando Dueire (MDB). Com os títulos, os agricultores passam a ter segurança jurídica sobre os terrenos e podem solicitar financiamentos e programas de incentivo à produção rural. “Hoje é um dia histórico para a Ilha do Pontal. Esse é um sonho antigo da população que se transforma em realidade. Estamos garantindo segurança jurídica, acesso ao crédito e novas possibilidades de investimento para quem vive da terra”, afirmou a prefeita.
Entre os beneficiados, a medida representa o reconhecimento de uma ocupação antiga. “Esse título de terra era uma coisa que a gente mais esperava e precisava. A entrega hoje se torna muito importante para todos nós que vivemos e tiramos nosso sustento aqui”, disse o agricultor Edson Barbosa da Silva. Outra moradora contemplada, Dona Carmem, destacou o impacto simbólico da titulação. “Agora sim, me sinto uma agricultora de verdade”.
Segundo o diretor-presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo Lima, a iniciativa também deve ampliar o acesso a políticas públicas. “Estaremos firmando uma parceria com o Incra em Petrolina para que esse documento garanta também o acesso aos recursos da instituição para os agricultores assentados da Ilha do Pontal”. A entrega ocorre no contexto das ações de regularização fundiária conduzidas pelo Governo de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário