Apresentado plano B para economia
Lista contém 15 projetos
Blog Poder 360 – Mariana Ribeiro e Eduardo Barretto
Sem chances de aprovar a reforma da Previdência em 2018, o governo anunciou na noite desta 2ª feira (19.fev.2018) a suspensão oficial da tramitação do projeto. Além disso, apresentou 1 “plano B” para a agenda econômica: uma lista com 15 propostas que devem ser aprovadas ainda neste ano pelo Congresso.
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência não pode ser discutida enquanto vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Desde que foi decretada a intervenção, entretanto, na última 6ª feira (16.fev.2018), o governo emitiu vários sinais contraditórios.
Parte inferior do formulário
Apesar de não contar com os 308 votos necessários para aprovar o texto, Marun negou que o governo tenha utilizado o decreto como desculpa para não colocar a reforma em votação. Já Dyogo Oliveira admitiu que “o mercado já vinha dando probabilidade baixa para a aprovação”.
Segundo Meirelles, a medida voltará a ser discutida “assim que possível“. “A Previdência continua sendo a reforma mais importante para o setor fiscal e será submetida ao Congresso Nacional tão logo haja determinação constitucional para isso”, afirmou.
O PACOTE ECONÔMICO
Apesar de ser apresentadas com tom de novidade, a maior parte das medidas que compõem o pacote de governo já tramita no Congresso. Muitas delas, inclusive, enfrentam resistência, como a privatização da Eletrobras e a reoneração da folha de pagamento. Eis a lista completa:
- Reforma do PIS/Cofins – Simplificação Tributária
- Autonomia do Banco Central
- Marco legal de licitações e contratos
- Nova lei de finanças públicas
- Regulamentação do teto remuneratório
- Desestatização da Eletrobras
- Reforço das Agências Reguladoras
- Depósitos voluntários no Banco Central
- Redução da desoneração da folha
- Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais
- Cadastro positivo
- Duplicata eletrônica
- Distrato
- Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
- Extinção do Fundo Soberano
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