A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o parecer geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Em 2024, o orçamento do Estado será de R$ 49,5 bilhões, 9,68% maior do que o do ano anterior.
O texto final passou com R$ 1,1 bilhão a mais do que o previsto, oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional. Os outros R$ 48,4 bilhões do orçamento são relativos a orçamento fiscal e investimento de empresas estaduais. As informações são do Blog da Folha.
O projeto segue agora para Plenário, com a expectativa de ser votado já nesta terça-feira (5). Nos bastidores, deputados afirmam que o texto não deve encontrar dificuldades para ser aprovado.
Após reuniões tumultuadas, a presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), afirmou que os embates das últimas semanas, na votação dos pontos dos relatórios, foram “desnecessários”, mas que os próximos passos deverão ser tranquilos.
“A gente tinha um cronograma que foi publicado no Diário Oficial. A discussão dos relatórios parciais era pra ter sido realizada no dia 29, e não no dia 22. Foi desnecessário o que aconteceu. Como eram muitas emendas, e as últimas foram publicadas no dia 21, se tivesse sido votado no dia 29, a gente teria mais tempo. Mas acredito que vai ser tranquilo daqui pra frente. Já foi inclusive feito um diálogo com todos os deputados. Acredito que teremos um resultado positivo amanhã”, assegurou.
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