Alguns perfis estão postando e viralizando nas redes sociais algumas Fake News sobre a prefeitura de Garanhuns e o prefeito Sivaldo Albino. Agora, em mais uma tentativa de atacar a gestão, publicaram que o prefeito está sendo denunciado pelo MP por cobrar uma taxa ilegal.
Trata-se de uma mentira, fake News. A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Finanças, extinguiu a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD) desde julho de 2022. A taxa foi criada em 1998, através da Lei 2.928, e era cobrada desde a época. Porém, a atual gestão, assim que identificou o lançamento no sistema tributário utilizado, considerou imprópria, e após parecer da Procuradoria Geral do Município, identificando a sua inconstitucionalidade, decidiu extinguir a taxa que incidia sobre a emissão de guias de tributos ou preços públicos municipais para todos os DAMs.
A atual gestão do prefeito Sivaldo Albino acabou com a taxa ilegal, beneficiando os contribuintes e a população em geral.
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