Um tribunal superior da Espanha cancelou multas aplicadas em um homem flagrado várias vezes andando nu pelas ruas de Aldaia, cidade na região de Valência, informou a agência de notícias Reuters, na sexta-feira, 3. Conforme o veículo, o tribunal reconheceu um “vazio legal” na lei espanhola em relação à nudez pública.
Segundo a Reuters, o cientista de computação Alejandro Colomar, de 29 anos, foi filmado chegando ao tribunal para julgamento de seu pedido de cancelamento das multas usando apenas um par de botas. No entanto, para acompanhar a audiência, ele teve de se vestir. Em sua defesa, Colomar argumentou que as multas infringiam “seu direito à liberdade ideológica”.
“A multa não faz o menor sentido”, disse. “Eles me acusaram de exibicionismo obsceno. De acordo com o dicionário, isso implica intenção sexual e (isso) não tem nada a ver com o que eu estava fazendo”, disse ele à Reuters. Ele recebeu multas seguidas, algumas de mais de ¢ 800 (por volta de R$ 4,4 mil), e recorreu à Justiça com pedido para anular todas elas. As informações são do Estadão.
De acordo com a Reuters, o tribunal de Valência observou que Aldaia não tem uma legislação específica sobre o tema. O Tribunal Superior de Justiça de Valência discordou dos argumentos de Colomar, segundo os quais as multas que ele recebeu seriam violações de seu direito à liberdade de ideologia. A corte reconheceu, no entanto, que há um “vácuo legal” na legislação local em relação à nudez em lugares públicos.
Colomar contou à agência de notícias Reuters que começou a praticar nudismo em 2020, após uma mulher chamar a sua atenção por estar sem camiseta em um parque à noite, já que ela não poderia fazer o mesmo. “Disse a ela que sua queixa era justificada, mas não tinha sentido que eu tivesse que me cobrir por causa disso. O problema estava na sociedade, não na minha nudez ou seminudez.”
A prática, segundo ele, rendeu mais palavras de apoio do que insultos, mas houve um episódio em que ele foi ameaçado com uma faca.
A nudez pública é legal na Espanha desde 1988. Qualquer um pode andar nu em uma rua sem ser preso, mas algumas regiões como Valladolid e Barcelona criaram suas próprias leis para regulamentar o nudismo, especialmente longe da praia.
Em Barcelona, por exemplo, é proibido ficar sem camisa ou com traje de banho nas vias públicas, exceto em praias, piscinas ou outros espaços autorizados. A multa para quem desrespeitar a regra é de a partir € 120 (R$ 670).
O município de Salou, também na Catalunha, proíbe andar sem camisa nos centros histórico e urbano e no mercado municipal. Os agentes são orientados, primeiro, a advertir quem infringe a lei. Em caso de multa, o cidadão pode ser penalizado com valor a partir de € 100 (R$ 554).
O tribunal concluiu que a circulação de Colomar, sem roupas, nas ruas de Aldaia não afeta a segurança dos cidadãos nem a ordem pública.
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