Congresso deve apresentar soluções para piso da enfermagem até segunda-feira

 

Maioria do STF referendou o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso e decidiu, nesta quinta-feira, 15, manter a suspensão da aplicação do dispositivo

Por Jovem Pan

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que o Legislativo vai apresentar “soluções possíveis” para bancar o piso nacional da enfermagem até a segunda-feira, 19. Pelas redes sociais, o parlamentar do PSD afirmou que discutirá o tema com líderes partidários, a fim de “apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a Estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da aplicação da regra, referendando a liminar concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso. O caso está sendo analisado no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos no sistema da Corte. Até a publicação desta reportagem, o placar estava em 7 votos a 3 pela manutenção da decisão de Barroso.

“A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a Estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados. Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, diz nota divulgada por Pacheco.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional fixou o piso aos enfermeiros em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor também serve de referência para o cálculo do salário mínimo de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). No dia 4 de setembro, de forma liminar, o ministro Luis Roberto Barroso suspendeu a aplicação até que a União, Estados, municípios e entidades do setor deem informações sobre o impacto financeiro da medida. A decisão foi dada no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

PF prende haitiano que emitia vistos falsos para permanência no Brasil

 

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A Polícia Federa (PF) cumpriu nesta sexta-feira (16) dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva na cidade de Candeias, na Bahia, no âmbito da Operação Traité.

A investigação durou seis meses e resultou na prisão de um haitiano que emitia vistos brasileiros falsos para estrangeiros que buscavam regularizar sua situação de permanência no Brasil.

Segundo as investigações, foram emitidos um total de 98 vistos falsos mediante o pagamento de mais de R$ 1 mil para cada documento emitido.

“As tratativas eram realizadas, em um primeiro momento, através de uma agência de viagens anunciada nas redes sociais. Posteriormente, os contatos e as tratativas finais eram mantidos por meio do aplicativo de mensagem”, detalhou a PF em nota.

Residentes em várias cidades no Brasil, inclusive na cidade de Porto Alegre (RS), de onde foi feita a denúncia que resultou na instauração de inquérito policial, estão entre as vítimas do golpe.

O suspeito, que não teve a identidade revelada, responderá pelos crimes de falsificação de documento público e estelionato. O nome da operação, Traitè, significa traidor em francês.

Fonte: UOL

Quase 85% das pessoas de 10 anos ou mais acessam internet no Brasil

 

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Em 2021, 84,7% (ou 155,7 milhões) de pessoas de 10 anos ou mais, na população brasileira de 183,9 milhões, acessaram a internet. Esse percentual vem crescendo desde 2016, quando 66,1% da população nessa faixa etária tinham utilizado a rede, passando para 79,5%, em 2019, e 84,7% no ano passado.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2021, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2021, os resultados desse índice de pessoas que acessaram a internet no Norte (76,3%) e no Nordeste (78,1%) permaneceram inferiores aos alcançados nas demais regiões, apesar de o aumento, entre 2019 e 2021, ter sido maior nessas grandes regiões (6,3 pontos percentuais e 8,1 pontos percentuais, respectivamente).

No país, 85,6% das mulheres usaram a internet no ano passado, um pouco acima do percentual apresentado pelos homens (83,7%).

Estudantes

Em 2021, o percentual de pessoas que acessou a internet foi de 90,3% no grupo dos estudantes, ao passo que entre não estudantes o índice foi de 83,2%. Em relação ao ano anterior, houve aumento nos dois grupos, sobretudo entre não estudantes (5,8 p.p.).

“Quando se considera a rede de ensino, observam-se importantes diferenças no uso da internet pelos estudantes. Enquanto 98,2% dos alunos da rede privada utilizaram a internet em 2021, o percentual entre os da rede pública de ensino foi de 87%”, diz o IBGE.

Segundo a pesquisa, as diferenças regionais no uso da internet são mais marcadas entre os estudantes da rede pública. Assim, enquanto no Norte e no Nordeste os índices dessa parcela que utilizou a internet foiram de 73,2% e 83,2%, respectivamente, nas demais grandes regiões variou de 91% a 92,2%.

Quando são considerados apenas os alunos da rede de ensino privada, o percentual de uso da internet ficou acima de 96% em todas as grandes regiões, alcançando praticamente a totalidade dos alunos no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.

Grupos etários

Em 2021, o percentual de pessoas que acessou a internet no grupo de 10 a 13 anos foi de 82,2%. O índice cresceu sucessivamente nos grupos etários subsequentes e alcançou quase 95% no grupo de 25 a 29 anos, passando depois a cair até atingir 57,5% no grupo de 60 anos ou mais.

De acordo com o IBGE, ainda que venha crescendo em todos os grupos etários, o aumento foi mais acelerado nas idades mais elevadas, o que pode ter sido propiciado pela evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e sua disseminação no cotidiano. Nesse sentido, o aumento do percentual de pessoas que utilizaram a internet, entre 2019 e 2021, foi maior nos grupos etários de 50 a 59 anos e de 60 anos ou mais de idade (aumentos de 8,9 pontos percentuais e 12,7 pp, respectivamente).

A analista do IBGE Flávia Vinhaes observa que o aumento do uso da internet pelos que têm 60 anos ou mais se deu muito em função do isolamento social causado pela pandemia de covid-19, que obrigou os mais idosos a se familiarizar com a tecnologia para pedir comida e remédios em casa, manter contato com familiares e acessar serviços bancários.

Celular

Em 2021, na população de 10 anos ou mais de idade que usou a internet, o meio de acesso indicado pelo maior número de pessoas foi o telefone celular (98,8%), seguido, em menor medida, pela televisão (45,1%), o microcomputador (41,9%) e o tablet (9,3%).

O mesmo cenário foi observado em relação ao domicílio. Entre 2019 e 2021, houve aumento do uso da televisão para acessar a internet (12,9 pp) e redução do uso do microcomputador (4,3 pp) e do tablet (1,6 pp). A pesquisadora do IBGE destaca que foi a primeira vez que a televisão superou o computador como meio de acesso à internet.

“Considerando a condição de estudante, observou-se maior uso do microcomputador (51,7%), da televisão (49,4%) e do tablet (12,3%) para acessar a internet entre estudantes em 2021. Esses percentuais para não estudantes ficaram em 39,2%, 43,9% e 8,4%, respectivamente. O telefone móvel celular era usado por quase a totalidade tanto de estudantes quanto de não estudantes (97,9% e 99%, nessa ordem)”, diz a pesquisa.

O levantamento identificou que o grupo de estudantes não é homogêneo. Quando são separados por rede de ensino, há diferenças significativas no uso do computador, da televisão e do tablet para acessar a internet. Em 2021, enquanto 80,4% dos estudantes da rede privada acessavam a internet pelo computador, esse percentual era de apenas 38,3% entre os estudantes da rede pública.

O uso da televisão para entrar na internet ocorria para 64,6% dos estudantes da rede privada, sendo esse índice uma vez e meia o observado entre estudantes da rede pública (42,2%). No uso do tablet, a diferença chega a quase três vezes. O celular foi o principal equipamento utilizado para acessar a internet pelos estudantes tanto na rede pública (97,6%) quanto na privada (98,6%).

O índice de pessoas que usaram a rede para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail, que era a finalidade mais frequente até 2019, ficou em 94,9% no ano passado.

Segundo o IBGE, conversar por chamadas de voz ou vídeo (95,7%) se tornou a finalidade mais informada em 2021, proporção que vem aumentando desde 2016, assim como a de pessoas que utilizaram a internet para assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (89,1%). Por outro lado, o percentual que acessou a internet com a finalidade de enviar e receber e-mail, que vinha se reduzindo a cada ano, manteve-se em 62% no ano passado.

No país, em 2021, 15,3% das pessoas de 10 anos ou mais de idade não utilizaram a internet. Os dois motivos mais apontados por esse contingente, formado por 28,2 milhões de pessoas, foram não saber usar a internet (42,2%) e falta de interesse em acessar a rede (27,7%). Os dois motivos seguintes foram de razão econômica e representaram, em conjunto, 20,2%: 14% disseram que o serviço de internet era caro e 6,2% afirmaram que o equipamento eletrônico necessário era caro. O fato de o serviço de acesso não estar disponível nos locais que as pessoas costumavam frequentar ficou em 5,3%.

Em 2021, 155,2 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade tinham telefone celular para uso pessoal, o que correspondia a 84,4% da população dessa faixa etária, percentual maior que o estimado para 2019 (81,4%). Porém, segundo o IBGE, havia grande discrepância entre os percentuais conforme a situação do domicílio. Enquanto 87,1% das pessoas que viviam em área urbana tinham celular para uso pessoal, esse índice era de 67,6% entre as pessoas da área rural.

De acordo com os pesquisadores, o acesso à internet por meio da telefonia móvel celular é um recurso de comunicação e de obtenção de informação que vem sendo visto cada vez mais no cotidiano de número crescente de pessoas.

De 2019 para 2021, na população de 10 anos ou mais de idade que tinha celular para uso pessoal, a parcela que tinha acesso à internet por meio desse aparelho aumentou de 91,7% para 94,8%. Na área rural, esse percentual cresceu de 80,7% para 89,1%, mas sendo ainda menor que o da área urbana, que aumentou de 93% para 95,5%.

Aeroporto de Araripina receberá voos comerciais após requalificação

 

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A venda de passagens aéreas começa nesta sexta-feira (16.09) e as operações iniciam-se em outubro, após investimento de R$ 6,2 milhões do Governo de Pernambuco na modernização do terminal

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (16.09), o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe. A rota Recife-Araripina começa no próximo dia 19 de outubro e será operada três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. Para possibilitar essa operação, o Estado realizou diversas intervenções no Aeroporto de Araripina, com investimento total de R$ 6,2 milhões.

Os serviços realizados no aeroporto contemplaram a instalação de um novo terminal de passageiros provisório, incluindo as salas de embarque e desembarque, setor administrativo e banheiros; e a construção do muro de segurança do aeródromo. Anteriormente, já tinham sido executadas a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, incluindo a pista de pouso e decolagem, via de taxiamento e pátio.
“Desde 2019, nós já investimos R$ 26 milhões na aviação regional. Agora, Pernambuco conta com aeroportos atendidos por voos comerciais em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Araripina, além do Recife e de Fernando de Noronha. Nosso objetivo é encurtar distâncias e facilitar a vida dos pernambucanos e dos visitantes”, ressaltou o governador Paulo Câmara, durante pronunciamento. 

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a expectativa é de que, até o final de 2022, os investimentos na aviação regional alcancem o valor de aproximadamente R$ 55,2 milhões. “O novo modal vai fomentar o turismo e a geração de negócios na região, especialmente de produtos derivados do gesso, principal fonte de renda local”, completou. 

NOVA ROTA – A base de Araripina vai reforçar o transporte aéreo regional, que já conta com os terminais Oscar Laranjeira, em Caruaru; o Santa Magalhães, em Serra Talhada, que completará dois anos de operações em novembro; o Aeroporto de Fernando de Noronha e o Aeródromo de Garanhuns, que entrou em funcionamento em julho deste ano.
A demanda de voos saindo e chegando de Caruaru e Serra Talhada representou 15.182 passageiros transportados entre novembro de 2020 e agosto deste ano. Na Capital do Agreste, 6.450 pessoas utilizaram a malha aérea nesse período e, na cidade do Sertão do Pajeú, o modal foi escolhido por 8.732 passageiros. Já em Garanhuns, nos dois primeiros meses de operação, usaram o transporte aéreo 216 pessoas.

Pernambuco inaugura loja de bebidas 100% local

 

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Espaço dentro do Armazém 11, no Marco Zero, reforça o apoio do Governo do Estado à economia criativa

O Governo do Estado inaugurou, na noite desta quinta-feira (15.09), a Loja de Bebidas de Pernambuco. A produção é 100% local e abrange mais de 150 rótulos de marcas do Sertão ao Litoral, entre cervejas, vinhos, cafés, cachaças e outros destilados. Localizado dentro do Armazém 11, no Marco Zero, o espaço une-se ao Centro de Artesanato e à Loja de Moda Autoral de Pernambuco, reforçando o apoio da gestão estadual à economia criativa. A inauguração contou com as presenças do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

A Loja de Bebidas de Pernambuco é uma realização do Governo do Estado por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC). “Estamos orgulhosos deste espaço por sua importância para fortalecer o setor, que já tem uma grande diversidade e é vetor de geração de renda em Pernambuco. Queremos valorizar um mercado que faz parte do nosso patrimônio e identidade cultural, reconhecido dentro e fora do País”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Após um edital de chamamento público, foi realizada a curadoria que selecionou as marcas presentes na loja. Um processo construído coletivamente, com a participação de associações de bebidas pernambucanas como o Instituto do Vinho do Vale do São Francisco (Vinhovasf); a Associação Pernambucana de Cervejarias Artesanais (Apecerva); a Associação dos Produtores Orgânicos de Taquaritinga do Norte (Aprotaq); e a Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura (APAR). Na loja, cafés de Taquaritinga do Norte, no Agreste, reforçam o tradicionalismo da região no plantio, torra e comercialização dos grãos. De Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, chegam as premiadas cachaças Sanhaçu, cujo engenho é o primeiro do Brasil a utilizar energia solar, e a tradicional Pitú, com 80 anos de atividade.

Além destas, a Loja de Bebidas de Pernambuco traz mais duas cachaças premiadas: a Capibarim, de Aliança, também na Zona da Mata, e a Tabocas, de Belo Jardim, no Agreste. Conta, ainda, com marcas de cerveja premiadas no Brasil e no exterior, a exemplo da Ekäut, do Recife, e da Debron Bier, de Jaboatão dos Guararapes. “A Loja de Bebidas de Pernambuco chega como forma de reconhecimento para os produtores locais. Ao ampliarmos o canal de vendas em um ponto estratégico como o Armazém 11, damos oportunidade para esses pequenos empreendimentos. Segundo levantamento da Adepe, hoje o estado reúne 173 produtores artesanais de bebidas, entre cultivo de café e subprodutos, fabricantes de aguardente de cana e bebidas destiladas, cervejas, chopes e malte”, detalhou o presidente da Adepe, Roberto Abreu e Lima.

Também participaram do evento os secretários estaduais Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do governador), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais); a diretora de Economia Criativa da Adepe, Márcia Souto; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; e a diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho.

11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta pesquisa do Unicef

 

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Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares.

Nas classe A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% – ou seja, quatro vezes maior.

O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia.

A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem.

“O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma.

Motivos

Entre aqueles que evadiram, 48% dizem que o principal motivo para deixar a escola foi a necessidade de trabalhar fora. Em segundo lugar, 30% afirmaram que saíram por não conseguirem acompanhar as aulas.

Além disso, 21% dos alunos que frequentam a escola pensaram em desistir nos últimos três meses (em relação a agosto de 2022, quando a pesquisa foi realizada). Entre as razões citadas,

• 50% dizem que não conseguem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores;
• 38% sentem que a escola é desinteressante; e
• 35% não se sentem acolhidos na sua escola.

Falta de transporte, dificuldade financeira e gravidez também aparecem em menor porcentagem.https://27fb73699ffcc6d150bf99261497690d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Aulas presenciais animam estudantes

Apesar dos obstáculos, segundo a pesquisa, entre os que estão frequentando a escola, 84% dos alunos afirmaram estar interessados nos estudos, 71% se sentem animados e 70% estão otimistas com o futuro.

A volta das atividades presenciais é parte da razão para um índice tão alto, mesmo com as dificuldades de readaptação à rotina de estudos.

Em comparação com o período pré-pandemia, 52% estão frequentando mais as aulas e 46% estão participando das aulas por um tempo maior.

No entanto, o levantamento mostra que ainda há escolas fechadas, oferecendo apenas aulas remotas. Enquanto 92% dos estudantes dizem que a sua escola só tem aulas presenciais, ainda há 5% que afirmam ter aulas presenciais e remotas, e 3% que têm apenas aulas remotas.

Fonte: G1

Ensino médio teve 347 mil matrículas a menos em 2022, mostram dados preliminares do Censo Escolar

 

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O número de matrículas no ensino médio em 2022 foi 5,3% menor do que em 2021, indicam os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica divulgados nesta sexta-feira (16).

No contexto de reabertura gradual dos colégios, após o pico de contaminação da Covid-19, há indícios de um aumento na evasão escolar na última etapa de ensino, justamente quando o risco de ingressar precocemente no mercado de trabalho é maior.

Comparando os números preliminares de 2021 e de 2022, o índice de matriculados no ensino médio caiu de 6.564.625 para 6.217.486.

Em dezembro, o Inep divulgará os dados finais, com eventuais correções solicitadas pelos municípios e estados. Será possível, então, traçar uma comparação com o balanço consolidado do ano anterior (6.446.002 matrículas).

Crescimento no ensino integral

Já é possível ver reflexos do novo ensino médio no Censo 2022.

Analisando os dados preliminares, mesmo com a redução no número total de matrículas, o número de alunos em tempo integral aumentou 10,5% – esse é justamente um dos pilares da reforma.

Números totais de matrículas

O ensino básico como um todo — da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos — somou 35.760.081 matrículas em 2022.

O número é 2,07% menor se comparado aos dados preliminares de 2021. São 758.005 matrículas a menos na rede pública, que em 2021 tinha 36.518.086 estudantes.

Os dados sobre matrículas são importantes para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para a execução de programas na área da educação.

Fonte: G1

Afogados: Agentes de Saúde recebem tablets para auxiliar no trabalho

 

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O trabalho diário dos agentes comunitários de saúde de Afogados da Ingazeira ganhou um reforço esta semana. O Prefeito Sandrinho Palmeira entregou 120 tablets, da marca Sansumg – modelo Galaxy A7 lite a esses profissionais de saúde. 

A entrega ocorreu no centro tecnológico, com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim, e do vice-prefeito, Daniel Valadares. Os agentes de endemias também foram contemplados com o equipamento.

O objetivo da gestão municipal é renovar os instrumentos de trabalho dos agentes de saúde tendo em vista as constantes evoluções da tecnologia e a necessidade das ferramentas e softwares acompanharem essa evolução. 

Para se ter uma ideia da importância dos tablets para o planejamento em saúde, todas as informações das famílias no tocante a consultas, exames, medicações e indicadores de saúde (pressão arterial, taxas de glicose e colesterol, por exemplo, são encaminhadas de imediato para a Secretaria Municipal de Saúde. 

“Essa é uma ferramenta importantíssima que nos dá a condição de planejar, em tempo real, as políticas de saúde em Afogados. Temos como identificar, de forma rápida, o aumento no número de casos de determinadas doenças, como as arboviroses, por exemplo”, avaliou o Prefeito Sandrinho. 

Os tablets irão utilizar um sistema moderno de mapeamento dos bairros e comunidades rurais por GPS.

Lei aprova a liberação de animais domésticos nas praias de Pernambuco

 

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A publicação no Diário Oficial foi feita na última sexta-feira (9), oficializando o texto que altera a proibição da lei estadual onde levar animais a praias era proibida desde 2003. A lei oficializada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permite aos tutores levar os animais domésticos às praias em todo o Estado. A liberação se estende também para o banho de mar dos bichos.

Além de ficarem responsáveis pelo recolhimento das fezes e seu descarte, os tutores precisam seguir alguns critérios estabelecidos pela lei, a fim de preservar a saúde e bem-estar dos bichos e de todos que frequentam as praias. Os animais devem usar coleira e ficar em uma distância não superior a um metro, na faixa de areia e no mar. O Poder Executivo poderá definir  para o banho de mar, algumas raças, também por efeito de lei, terão que utilizar focinheira. 

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque. Ao citar a aprovação, o parlamentar destacou que “Os animais têm o mesmo direito de circular pelas praias que os humanos. Identificamos que a redação original era obsoleta ou mesmo inconstitucional. O tutor tem o direito de ir e vir, e isso se estende ao seu”, defende Romero. 

“Tenho certeza que a mudança permitirá inclusive maior fiscalização da guarda responsável, já que os animais terão que estar com a carteira de vacinação em dia e declaração de profissional atestando perfeitas condições de saúde, entre outras exigências”, completou o deputado.

Além dos animais com tutores, também têm acesso liberado à faixa de areia das praias e ao banho de mar animais utilizados no auxílio da patrulha da praia pela Polícia Militar de Pernambuco e animais que sirvam de guia ou condutores para pessoas com deficiência.

A regulamentação de alguns pontos específicos da lei, como a extensão da área em que será permitida a presença de animais, as raças de cães que devem utilizar obrigatoriamente a focinheira ou outros equipamentos de proteção e outros requisitos necessários para a segurança das pessoas e dos animais, bem como para a preservação da saúde e do meio ambiente deverá ser implementado pelo Poder Executivo do Estado.

IGP-10 tem deflação de 0,90% em setembro

 

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O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,90% em setembro deste ano. A queda foi mais acentuada do que a observada no mês anterior (-0,69%).

O dado foi divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com esse resultado, o índice acumula taxas de inflação de 7,45% no ano e de 8,24% em 12 meses. Em setembro do ano passado, o índice havia tido deflação de 0,37% no mês e inflação de 26,84% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve queda de 1,18% em setembro, deflação superior à registrada no mês anterior (-0,65%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, também continuou registrando deflação, mas com taxa maior, ao passar de -1,56% em agosto para -0,14% em setembro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de uma inflação de 0,74% em agosto para deflação de 0,02% em setembro.

Fonte: EBC

Governo de Pernambuco publica portaria com acordo para ingresso na PM de aprovados no concurso de 2009

 

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O Governo de Pernambuco publicou através da portaria que permitirá a celebração de acordos extrajudiciais para o ingresso dos candidatos que fizeram o curso de formação de soldado do concurso de 2009, porém estavam com processo na Justiça para ingressar na Polícia Militar (PM).

O Governo do estado publicou a portaria que permitirá a celebração de acordos extrajudiciais para o ingresso dos candidatos que fizeram o curso de formação de soldado do concurso de 2009, mas estavam com processo na Justiça para ingressar na Polícia Militar (PM).

A Lei Complementar Estadual 498, de 1º de julho de 2022, autorizou os acordos.

Os candidatos a soldado concluíram o curso de formação de soldado, mas não foram chamados.

“Estabelecer as normas regulamentares necessárias ao cumprimento das disposições da Lei Complementar Estadual nº 498, de 1º de julho de 2022, que autorizou a celebração de transações extrajudiciais com os policiais militares que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento o Curso de Formação, decorrente do concurso público deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, que objetivou o provimento do cargo público de soldado da Polícia Militar, independentemente da situação dos respectivos processos judiciais”, diz a portaria.

Pela lei estadual, ficou o Estado de Pernambuco “autorizado a realizar transações extrajudiciais, visando o provimento do cargo público de soldado da Polícia Militar aos policiais militares que, por força de decisão judicial, tenham concluído com aproveitamento o Curso de Formação, decorrente do Processo Seletivo Interno deflagrado pela Portaria Conjunta SAD/SDS 101, de 31 de agosto de 2009, independentemente da situação dos respectivos processos judiciais”.

O comando da Polícia Militar encaminhará para a Procuradoria Geral do Estado a “lista dos demandantes integrantes da corporação que concluíram com êxito o curso de formação de soldado, decorrente do concurso público deflagrado pela Portaria SDS 101, de 31 de agosto de 2009”.

Segundo a lei, para a efetivação da transação extrajudicial, é condição a “desistência das ações judiciais em curso em nome do policial militar interessado, com renúncia a quaisquer direitos correlatos, incluindo valores retroativos, verbas sucumbenciais e demais repercussões de natureza financeira, o que deverá ser comprovado junto à Procuradoria Geral do Estado, nos termos disciplinados em regulamento”.

Após a entrega da documentação descrita, segundo a portaria, os termos de transação “serão confeccionados e os militares deverão ser comunicados para retornarem à Procuradoria Geral do Estado em dias e horas designados, com seus respectivos advogados, para assinatura”.

Fonte: Edenevaldo Alves

Crianças vulneráveis aprenderam metade do esperado durante pandemia

 

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Durante a pandemia, com o fechamento das escolas e a adoção de aulas remotas, as crianças aprenderam, em média, 65% do que geralmente aprendiam em aulas presenciais. Isso equivale a cerca de quatro meses de aulas perdidos. Crianças em situação de maior vulnerabilidade social aprenderam, em média, quase a metade, 48%, do que seria esperado em aulas presenciais. 

Os resultados são de pesquisa inédita publicada hoje (16) na revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. O estudo foi conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Durham University, na Inglaterra. 

Levantamentos que medem o impacto da pandemia no aprendizado dos estudantes foram realizados em outros países, mas esse é o primeiro feito no Brasil com foco na educação infantil. Os dados divulgados mostram quanto a interrupção das atividades presenciais nas escolas aumentou a desigualdade de aprendizagem durante o ano de 2020 e causou impacto sobretudo nas crianças de famílias com perfil socioeconômico mais baixo. 

“A mensagem principal do estudo é que a educação infantil é importante, que é importante ter as crianças dentro da pré-escola. A pré-escola no Brasil é uma etapa obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. Olha o que acontece quando a gente tira das crianças a possiblidade de frequentar presencialmente a etapa da educação infantil e como esse efeito é muito maior para quem é mais vulnerável”, diz a pesquisadora da UFRJ Mariane Campelo Koslinski, uma das autoras do estudo. 

Segundo a pesquisa, entre as crianças cujas famílias apresentavam perfil socioeconômico mais alto, as perdas de aprendizagem foram menores. Elas aprenderam, em média, 75% do esperado. Isso significa uma diferença média de três meses de aprendizado entre as crianças de maior e menor nível socioeconômico. 

“É muito importante pensar em programas que vão lidar não só com a defasagem, mas com formas de promover mais equidade, já que a defasagem não foi igual. Alguns grupos sofreram mais, algumas crianças ficaram mais para trás e esses programas precisam considerar isso, para que não tenhamos um cenário educacional no Brasil em que a gente observe uma explosão de desigualdade”, ressalta o pesquisador e também autor da publicação Tiago Lisboa Bartholo. 

A pesquisa observou 671 crianças do segundo ano da pré-escola, com idades entre 5 e 6 anos, de 21 escolas da rede privada e conveniada na cidade do Rio de Janeiro. As conveniadas são escolas privadas parceiras da rede pública, que atendem alunos que não encontram vaga nessa rede. 

O estudo já estava em andamento quando a pandemia começou. A intenção, segundo Bartholo, era medir os impactos de fatores de dentro e de fora da escola no desenvolvimento infantil. Para isso, eles avaliaram as crianças em 2019. Em 2020, com a pandemia, optaram por seguir a pesquisa e as avaliações, o que tornou possível comparar a aprendizagem de antes, com aulas presenciais, com a aprendizagem em aulas remotas.

Impactos na alfabetização 

As crianças participantes fizeram testes individuais em dois momentos: no início e no fim do ano letivo. Assim, foi possível medir o aprendizado delas ao longo dos respectivos anos letivos, 2019 e 2020, e compará-los. Os professores das escolas e os responsáveis pelas crianças também responderam a um questionário sobre o desenvolvimento infantil.

Os resultados mostram que as crianças que cursaram o segundo ano da pré-escola em 2020, a maior parte do tempo no formato remoto, aprenderam 66% em linguagem e 64% em matemática em comparação com o aprendizado em 2019. 

A pré-escola é a etapa que antecede o ensino fundamental e os aprendizados ali influenciam o processo de alfabetização, que se iniciará na etapa seguinte. No teste feito pelos pesquisadores foi considerada, por exemplo, a identificação das letras e dos números.  

“Crianças pequenas foram privadas de muitas coisas durante a pandemia, mas podem se recuperar. Para isso, precisamos de bons programas. Precisamos de um bom diagnóstico de como as crianças estão retornando para a escola e de programas que sabemos que têm bons efeitos para recuperar a aprendizagem, como tutoria com grupos menores de crianças, principalmente aquelas que foram mais afetadas durante a pandemia”, diz Mariane. 

A pesquisa, que é financiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ainda está em andamento, com os autores coletando dados para estimar os impactos da pandemia em médio prazo, equivalente ao ano letivo de 2022. O estudo tem mais dois relatórios já publicados, um deles sobre aprendizagem na educação infantil na pandemia em Sobral, no Ceará, e outro sobre o impacto da covid-19 no aprendizado e bem-estar das crianças. 

Tadeu Alencar visita Exu e reforça força na cidade ao lado de aliados políticos

 

O Deputado Federal Tadeu Alencar deu mais uma grande demonstração do seu prestígio no Sertão do Araripe no último sábado, quando visitou a cidade de Exu e em uma passagem pela feira do município foi muito exaltado pela população por conta do trabalho exercido em 8 anos representando a cidade na Câmara dos Deputados. Tadeu andou na cidade ao lado do ex-Prefeito Zilclecio Saraiva, da ex-vice-prefeita Coca Saraiva, da atual vereadora e Secretária de Saúde Fafa Saraiva, do médico Jean Saraiva, Diretor do Hospital Regional, além de Emanuela Saraiva e do empresário Zezito Macedo e sentiu de perto o carinho dos exuenses.

“Estar no Exu é sempre gratificante para mim, que sou desse pé de serra do Araripe e tenho uma relação pessoal com a região. Foi mais uma ótima oportunidade para conversar com o povo e mostrar o nosso trabalho, que tem sido de parceria com todos os municípios que representamos”.

Tadeu Alencar aproveitou a oportunidade para falar com os exuenses sobre os seus projetos para um novo mandato na Câmara dos Deputados, mas também para prestar contas do seu mandato, que já destinou R$ 8,7 milhões para Exu.

“Uma das nossas obrigações é prestar contas do nosso trabalho e tenho a maior satisfação de fazer isso, pois tenho a tranquilidade de que exerço meu travando com seriedade, honrando a confiança de cada voto que recebi em 2018. Temos muito trabalho por Exu, seja na Saúde, na Educação, na Agricultura, na Infraestrutura Urbana ou na Cultura”.

E por falar em Cultura, Tadeu Alencar foi recebido na feira em Exu por meninos e meninas do Projeto Asa Branca, que através de uma emenda parlamentar sua, recebeu 19 sanfonas.

“Temos muitas ações espalhadas por Pernambuco e essa é uma das que mais me dá orgulho. Foi uma emenda pequena, mas de uma importância enorme. Incentivar a Cultura é uma premissa do nosso mandato e na terra de Luiz Gonzaga isso vira mais do que uma obrigação. Tenho certeza que esse projeto renderá belos frutos para a nossa Cultura em breve”.

Menina de 11 anos que teve aborto negado volta a engravidar por estupro no Piauí

 

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Um ano após ter o direito ao aborto negado e dado à luz a uma criança fruto de um estupro, uma garota de 11 anos foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez na zona rural de Teresina, Piauí.

Exame realizado na sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, na Capital, identificou que a vítima está grávida de três meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A menina tinha 10 anos quando engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal, em janeiro de 2021. Ela deu seguimento a gestação e teve a criança em setembro do mesmo ano.

Na época, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e disse que o médico afirmara que a garota apontara risco de morte no procedimento.

Segundo a lei brasileira, o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e, conforme uma decisão da Justiça, em casos de feto anencéfalo — bebê com cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.

Em 2021, a garota, que estava quase com dois meses de gestação, também optou por não realizar o aborto. O primo que a estuprou foi morto pouco tempo após por motivos que a família afirma desconhecer.

A menina vive em um abrigo em Teresina, há cerca de um mês. Educadores do local a levaram para fazer exames médicos e foi descoberto que ela está grávida pela segunda vez. Segundo a mãe da criança declarou à Folha, ela soube há uma semana que a filha foi violentada sexualmente por um tio.

“Fiquei sem chão quando soube, indignada. Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, detalhou a mãe. Ela ainda disse que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”.

O crime está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O suspeito continua solto, conforme familiares. (Diário do Nordeste)

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), maior unidade de conservação do Distrito Federal. O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo da Lei 14.447/22 é permitir a regularização urbana dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata. Segundo a autora do projeto que deu origem à norma (PL 2776/20), deputada licenciada Flávia Arruda (DF), cerca de 40 mil pessoas vivem nas duas áreas e estão hoje sem acesso a serviços públicos, como água e transporte.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Com as mudanças, a área total da Flona cai de 9,3 mil hectares (ha) para 5,6 mil ha.

Novas medidas
Pelo texto, a Floresta Nacional, até então composta por quatro áreas, ficará da seguinte forma:

• a área 1 sobe de 3.353,18 ha para 3.753 ha;
• as áreas 2 (996,47 ha) e 3 (3.071 ha) são retiradas da Flona; e
• a área 4 cai de 1.925,61 para 1.887 ha.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida como forma de “proporcionar vida digna” aos habitantes dos assentamentos 26 de Setembro e Maranatha, além de chácaras instaladas ao longo dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco registra alta no consumo das classes C e D de 14%, diz pesquisa do Grupo Santander

 

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Pernambuco registrou alta no consumo das classes C e D em 14% no mês de julho em comparação ao mês de junho. O aumento foi impulsionado, sobretudo, pelo aumento de gastos em 228% com viagens aéreas.

O incremento foi superior à média nacional, de 8%, e alcançou o maior patamar entre os estados do Nordeste. Os números foram divulgados através da Pesquisa de Hábitos de Consumo da Superdigital, fintech do Grupo Santander focada em inclusão econômica.

Além do expressivo aumento no setor Companhias Aéreas de 228%, também foram destaques em Pernambuco os segmentos de: Prestadores de Serviços (41%), Serviços (17%), Supermercado (16%), Restaurante (12%), Lojas de Artigos Diversos (3%) e Telecomunicação (2%).

Por outro lado, as classes C e D em Pernambuco gastaram menos com Automóveis e Veículos (-31%), Rede Online (-17%), Hotéis e Motéis (-13%), Lojas de Roupas (-9%), Transporte (-6%), Combustível (-5%) e Drogaria/Farmácia (-1%).

Resultados nacionais

No levantamento, todas as regiões do Brasil mostraram aumento no consumo, com o Norte impactando mais no resultado (11,5%). Nas demais regiões, o Centro-Oeste fechou com alta de 9,4% no consumo, seguido do Sudeste (8,4%), Sul (8,3%) e Nordeste (6,6%).

Nacionalmente, os setores que se destacaram com as altas mais significativas foram Supermercados (12%), Restaurantes (12%), Prestadores de Serviços (6%), Transportes (4%) e Lojas de Artigos Diversos (45%). Já os setores que mostraram quedas no consumo foram de Rede Online (-12%) e Roupas (-4%).

Expectativa positiva

Luciana Godoy, CEO da Superdigital Brasil, afirmou que o consumo das famílias mostrou uma melhora em julho. “Esperamos que permaneça nos próximos meses, já que a inflação tem mostrado algum recuo e o pagamento do novo auxílio será efetuado a partir de agosto”, afirma a executiva.

O levantamento mostrou também que o principal gasto no orçamento continua sendo com Supermercado (38,8%), seguido de Restaurante (13,7%), Lojas de Artigos Diversos (10,2%), e Combustível (6,8%).

Fonte: EBC

Mais uma parte dos precatórios de R$ 25 bi é liberada nesta segunda

 

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O CJF (Conselho de Justiça Federal) divulgou a liberação de R$ 25 bilhões para pagamento de precatórios, ou seja, dívidas da União com pessoas físicas ou jurídicas em processos cujo valor ultrapasse 60 salários mínimos.

O cronograma depende dos tribunais regionais e varia de acordo com o estado de origem, já que cada tribunal tem um calendário diferente, divulgado nos respectivos sites.

O depósito do dinheiro será realizado na conta do autor e liberado pelas instituições financeiras oficiais, ou seja, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Nos estados sob jurisdição do Tribunal Regional da Primeira Região, ou seja, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, os beneficiários já podem realizar o saque do dinheiro desde 30 de agosto.

Ao todo, são R$ 10,8 bilhões, divididos por 27.308 processos e 42.877 pessoas, mais R$ 2,6 bilhões em 16.556 processos previdenciários ou assistenciais.

Nos estados sob jurisdição do Tribunal Regional da Segunda Região, ou seja, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os beneficiários já podem sacar o dinheiro desde a segunda quinzena de agosto de 2022

O montante total é de R$ 2,7 bilhões, divididos por 9.983 processos e 16.176 beneficiários, além dos previdenciários/assistenciais, que somam R$ 1 bilhão, dividido por 5.303 processos.

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, pertencentes ao TRF-3, os valores chegam a R$ 8,8 bilhões.

Na 4ª Região, ou seja, para quem mora nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já pode retirar o dinheiro dos precatórios desde 31 de agosto de 2022.

No total, entre os gerais, previdenciários e assistenciais, serão pagos R$ 6,2 bilhões a 71.657 beneficiários.

Por fim, quem reside em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba e tem direito ao recebimento desses valores poderá ir ao banco a partir deste segunda-feira (12).

O montante total dos levantamentos é de R$ 3,9 bilhões divididos por 56.627 pessoas, entre físicas e jurídicas.

Quem pode receber

• Quem venceu ação contra a União ou suas entidades e tem ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.

Como consultar o direito de receber

• A consulta do precatório é feita nos sites dos tribunais regionais de cada local. Para isso, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado e outros dados, como CPF do autor da ação, a depender de cada tribunal.

Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018

 

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A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha.

As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.

São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão.

Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros.

Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.

São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116.

Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.

Números consolidados

Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento.

Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440.

O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais.

Fonte: UOL