O Governo de Pernambuco concedeu, na manhã de hoje, a Medalha do Mérito Guararapes ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao País. A comenda, no grau Grã-Cruz, é a maior honraria conferida pelo Poder Executivo Estadual. A solenidade aconteceu no Teatro de Santa Isabel, na área central do Recife. Na ocasião, os demais poderes do Estado também agraciaram o decano da Corte Constitucional brasileira.
Para o governador Paulo Câmara, a homenagem faz jus à brilhante trajetória do jurista e magistrado, por sua atuação em defesa da dignidade humana e do amplo acesso à justiça. “Aproveito também para parabenizá-lo pelos 20 anos de trabalho e dedicação como ministro do STF, uma das funções mais importantes para a preservação da democracia, especialmente em épocas de crises institucionais. Como guardião da Constituição, tem sido um dos maiores responsáveis para evitar a deterioração de um dos poderes da República, freando, com instrumentos legítimos, os delírios autoritários de um presidente que teima em corroer a harmonia tão essencial para a preservação do pacto constitucional”, frisou Paulo Câmara.
Em visita a Pernambuco, onde conheceu e elogiou políticas públicas como o Compaz, o ministro Gilmar Mendes agradeceu aos chefes dos poderes estaduais e afirmou estar lisonjeado com as condecorações. “Fico muito feliz de ver esse trabalho de anos ser reconhecido. Sobretudo, por meu intermédio e também por outros colegas, pelo papel que o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado neste significativo período da vida democrática”, afirmou. Destacou ainda a atuação do tribunal, que durante a pandemia decidiu por dar autonomia para estados e municípios quanto a decisões sobre as medidas de isolamento social.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o corregedor-geral de Justiça do Estado, Ricardo Paes Barreto; Manoel Erhardt, desembargador federal representando o TRF-5ª Região; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; o procurador geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas; o defensor público geral do Estado, Henrique Seixas; representando a OAB-PE, Carlos Barros; o prefeito do Recife, João Campos; o presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e o ex-ministro Raul Jungmann.
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