Apontada como uma alternativa para quem perdeu emprego e renda na pandemia, a prestação de serviço por aplicativos de entregas e transporte tornou-se tema recorrente da pré-campanha à Presidência. Os quatro pré-candidatos mais bem colocados nas pesquisas reconhecem problemas na relação entre trabalhadores e plataformas e propõem como solução desde o descanso remunerado até a regulamentação da profissão.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o país tem 1,4 milhão de pessoas que trabalham no ramo. São, em sua maioria, homens negros, entre 19 e 30 anos, e que ganham menos de um salário mínimo por mês.
Não por acaso, os presidenciáveis já começaram a estudar medidas para incorporar em seus planos de governo. Em ato no 1º de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu descanso semanal remunerado, férias e seguridade social para a classe. O petista quer se espelhar no modelo da Espanha, que, em 2021, tornou os entregadores assalariados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, prepara um pacote de medidas para regulamentar a atividade. A ideia é criar uma modalidade de contrato que mantenha a flexibilidade de trabalho, mas inclua obrigações às empresas, como contribuição à Previdência. Em janeiro, o presidente sancionou um projeto de lei que forçou os aplicativos a oferecerem, na pandemia, seguro contra acidentes e assistência financeira para os infectados pela Covid-19.
Em terceiro na corrida presidencial, Ciro Gomes (PDT) defende apoiar a criação de cooperativas e de aplicativos próprios. Segundo ele, é preciso propiciar acesso a linhas de financiamento para startups do setor, além de melhorar taxas por quilômetro rodado das plataformas. Já o ex-governador João Doria (PSDB) é favorável a medidas de proteção aos profissionais e contra a oscilação de renda.
Do ponto de vista ideológico, a classe dos entregadores e motoristas de aplicativos é tida como heterogênea, não sendo viável uma adesão em massa a qualquer candidatura, afirma Rafael Grohmann, coordenador do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford. Por isso mesmo, o segmento vem sendo disputado por diferentes espectros políticos:
— É um público que é uma síntese do mundo do trabalho no Brasil — afirma Grohmann. — E grande parte desse interesse eleitoral vem em linha com a percepção pública de que é preciso melhorar a situação desses trabalhadores que ganharam importância na pandemia. Em São Paulo, 93% acham que os aplicativos devem oferecer condições de trabalho mais justas.
Também dedicado ao assunto, Ricardo Festi, pesquisador de sociologia do trabalho da Universidade de Brasília (UnB), diz que a alta rotatividade nesse tipo de serviço torna difícil entender até as reivindicações dos trabalhadores:
— Até hoje nenhuma pesquisa conseguiu identificar uma amostra clara. Mas sabemos que há uma divisão entre um setor que defende regulação trabalhista e CLT e outro que prefere ser classificado como autônomo.
Fonte: Folha-PE
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