14º salário do INSS: Entenda como será o pagamento para aposentados e pensionistas em 2020

 

Está em circulação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3.657/2020 que pode garantir aos aposentados e pensionista do Instituto do Seguro Social (INSS) o pagamento de um 14º salário ainda em 2020. De acordo o texto, o objetivo é socorrer financeiramente o grupo de idosos vulneráveis ao coronavírus. Atualmente, cerca de 80% deles têm como renda apenas um salário mínimo mensal.

Além de oferecer socorro aos segurados, a implementação do 14° salário também promete ser uma injeção na economia: o setor financeiro foi um dos mais impactados desde o início das práticas de isolamento social, que fechou comércios e estabelecimentos.

Quem poderá receber o 14º salário?

No momento, como já mencionado, o texto segue para votação em Senado. Caso seja aprovado por voto da maioria, ele seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Caso também receba apreciação majoritária favorável e sem modificações no texto inicial, o processo será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar o texto. A proposta deve garantir o pagamento do 14º salário para aqueles que recebem:

Aposentadoria;

Pensão por morte;

Auxílio-doença;

Auxílio-acidente; e

Auxílio-reclusão.

Segundo as leis que regem o instituto, não poderão receber o 14º salário quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia e auxílio-suplementar por acidente de trabalho.

Tramitação

A proposta de implementação do 14º salário do INSS é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).Em justificativa do PL, o parlamentar argumentou que a medida tem caráter humanitário por oferecer amparo para grupos que estão em situação vulnerável.

“A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso]” disse Paim.

O senador ainda destacou que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral”. Segundo ele, a injeção vai possibilitar o aquecimento nas vendas já no início de 2021, podendo alavancar outros setores da economia.