Gonzaga Patriota destaca importância da educação domiciliar

O trabalho pedagógico que aborda a autonomia educacional da família e o direito à educação domiciliar, de autoria da estudante Marina Santos Vasconcelos de Assis, Bacharelanda em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco – FACESF e do professor e advogado Leonardo Barreto Ferraz Gominho, foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

“Recentemente, tive acesso a um trabalho pedagógico que muito me chamou a atenção pela oportunidade do tema e a forma como foi apresentado e concluído. O referido trabalho foi brilhantemente realizado pela estudante Marina Santos Vasconcelos de Assis e pelo advogado e professor Leonardo Barreto Ferraz Gominho”, comentou.

O trabalho discorre sobre a autonomia da família no âmbito educacional, e relacionado a isso, o papel inerente à família de escolher a modalidade de ensino, neste caso: Educação Domiciliar (Homeschooling). A Educação Domiciliar dá aos pais o direito de educar os seus filhos no domínio familiar sem precisar obrigatoriamente os matricular em uma escola de ensino convencional. Especialistas divergem se a Educação Domiciliar é ou não permitida de acordo com a Legislação Brasileira, e é levando em consideração estas divergências que este artigo insere a defesa ao Direito à Educação Domiciliar, fundamentando e demonstrando de forma clara e evidente a razão do exercício dessa modalidade pelas famílias, e os aspectos favoráveis que dão base ao desejo da regulamentação no Brasil pelo ordenamento jurídico pátrio, tratados internacionais, costumes nacionais e internacionais.

Marina Santos Vasconcelos de Assis, é bacharelanda em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco – FACESF. Já Leonardo Barreto Ferraz Gominho, é Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/ANCHIETA; Mestre em Ciências da Educação pela Universidade de Desarrolho Sustentable; Procurador do município de Floresta/PE; Advogado e; Professor de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco – FACESF.