O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, hoje, em eventos em Catende e Caruaru, obras de reconstrução de escolas e creches dos municípios do estado de Pernambuco atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC). Serão realizadas 35 reformas e 5 novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes. “Desde o primeiro momento, enviamos equipes aos municípios atingidos para minimizar os impactos das enchentes para os estudantes. Esses recursos vão garantir a continuidade das atividades escolares nessas cidades”, declarou o ministro.
Durante o evento, o ministro liberou ainda R$22,6 milhões. Deste montante, R$ 10,2 milhões serão destinados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Serão beneficiados com obras em escolas e creches os municípios de: Barreiros, Caruaru, Catende, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. Em Pernambuco, 28 municípios tiveram situação de emergência decretada devido às fortes chuvas neste ano.
O ministro também realizou, nesta segunda-feira, 14, a entrega simbólica de livros para as escolas atingidas pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão. Os dois municípios receberão 3,6 mil livros para atender 5 escolas, beneficiando alunos dos 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Em Ribeirão, 2 escolas receberão 2,225 mil livros – Escola Municipal Dulce de B. e Silva e Escola Municipal Henrique de B. e Silva. Já Palmares, 3 escolas receberão1,375 mil livros – Escola Municipal Glaura de Barros Lins, Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro e Escola Municipal Camivouzinho.
No dia 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para a aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas. Os outros 17 municípios que tiveram a situação de emergência decretada no estado poderão ser contemplados à medida que as demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.
Na ocasião, o ministro anunciou, ainda, a liberação de recursos para a assistência estudantil a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada estudante foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil. No campus do IFPE de Caruaru, 181 estudantes foram receberam a assistência estudantil emergencial, num total de investimentos de R$ 83.260 mil. O número de estudantes residentes em áreas afetadas foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE.
A liberação dos recursos foi baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando aponta as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
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