Prisão após 2ª instância ameaça 11 réus da Lava Jato

Outros seis já foram detidos neste ano por ordem de Sergio Moro

Folha de S.Paulo

Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano.

O ministro do Supremo Celso de Mello já disse que "é possível" que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na corte nesta quinta-feira (21) abra precedente.

Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

Seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro.

No entanto, por causa de uma divergência entre os magistrados, Dirceu teve direito a apresentar embargos infringentes, recurso que ainda não foi julgado pelo pelos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste recurso, ele pode pedir que o voto pela menor pela prevaleça em relação aos outros.

As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado. 

Foram presos o executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.

“A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, comentou Sergio Moro à época, na decisão que determinou as prisões. Advogados de réus na Lava Jato têm criticado a medida.

Casos que chegaram ao TRF-4 muito antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Junior e a Galvão Engenharia. A unanimidade entre os juízes da corte no julgamento do ex-presidente, em janeiro, acaba favorecendo a celeridade no trâmite.

CUMPRIMENTO

O caso mais recente foi o de Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, detido na última terça-feira (20). 

Almada havia tido a pena elevada pelo TRF-4 em junho do ano passado, mas apresentou recursos.

Dezenas de réus são delatores e cumprem medidas alternativas à prisão em regime fechado. É o caso de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Também há condenados com penas baixas, que não são obrigados a permanecer no regime fechado.

Réus da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná

RÉUS JÁ JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA

Alvos da Lava Jato têm sido presos após fim dos recursos

O juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm determinando que réus condenados comecem a cumprir pena a partir do esgotamento dos recursos na segunda instânci

Essas ordens se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal de 2016 que autorizou esse tipo de determinação

>> Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância
Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef
Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS
Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF
Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu
Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas
Ricardo Hoffmann, publicitário
Gerson Almada, ex-sócio da Engevix

>> Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos
Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
Enivaldo Quadrado, doleiro
Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Fernando Moura, empresário
João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
José Dirceu, ex-ministro
Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnio

- Há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccar

Outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana

Moro inspeciona camburão que transporta Cunha

Juiz nega pedido da defesa para que o ex-deputado seja levado no banco da frente

Cleide Carvalho – O Globo

Depois de ouvir pela segunda vez reclamação do deputado cassado Eduardo Cunha em relação ao camburão que o leva para as audiências, o juiz Sergio Moro decidiu descer até o estacionamento da Justiça Federal e ver pessoalmente a condição do transporte. Na semana passada, Moro havia indeferido pedido da defesa de Cunha para que ele seja levado no banco da frente do veículo, junto com os seguranças. Porém, os advogados voltaram a apresentar a queixa de que o ex-deputado se sente mal durante o trajeto.

Após ver o camburão e o banco, que é acolchoado e tem cinto de segurança, concluiu que Cunha deve continuar a ser transportado na parte de trás. Foram tiradas fotos do banco onde o ex-deputado vai sentado e anexadas ao processo, por determinação do juiz.

"Diante da nova reclamação, este julgador realizou inspeção no veículo e pôde constatar que o acusado foi transportado na parte de trás do veículo, onde existe um banco com acolchoamento e cinto de segurança. Foi o ex-deputado transportado sozinho no local. De fato, o transporte no local não é totalmente confortável, mas está longe de causar sofrimento ou de ser indigno ao transportado", escreveu no despacho.

Moro afirmou entender que as condições não são ideais, mas ressaltou que são adequadas para o transporte, "considerando as limitações dos recursos" da segurança.

"Não há como exigir que o transporte do ex-deputado ocorra sempre com van ou admitir que ele seja transportado, com violação dos protocolos de segurança, sentado no meio dos agentes munidos de armas", afirmou, lembrando que "é o que se dispõe para a escolta" e que Cunha já foi condenado também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região numa primeira ação julgada.

Energia foi restabelecida em Pernambuco, anuncia a Celpe

Retorno da energia começou por volta das 20h35

Linhas de transmissão de energiaFoto: Reprodução/Internet

Cinco horas após o apagão ocorrido no Nordeste, Norte e Sudeste do País, a energia elétrica foi restabelecida em todo o Pernambuco por volta das 20h35 desta quarta-feira (21). O anúncio foi feito pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) através de nota. 

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"Em Pernambuco, o restabelecimento gradativo das cargas foi iniciado às 16h47 e o sistema elétrico pernambucano, totalmente normalizado às 20h35", afirmou a companhia na nota.

Entre os primeiros bairros da Região Metropolitana do Recife que tiveram a energia elétrica restabelecida no início da noite desta quarta-feira, quase duas após o início do apagão, estavam Pina, Boa Viagem, Ponto de Parada, Boa Vista, Parnamirim, no Recife; Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, e Bairro Novo, em Olinda. 

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS

Informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Apagão no Centro do Recife nesta quarta (21)Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

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Com o desligamento do disjuntor, "houve um excesso de geração" para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país.

De acordo com Ferreira, o religamento do sistema teve de ser feito aos poucos, para garantir segurança no processo, evitando que nova queda.

Uma reunião entre todas as empresas diretamente responsáveis pelo sistema afetado será realizada na sexta-feira (23) ou na segunda-feira (26), segundo o ONS, quando serão detalhados os fatores que contribuíram para a falha no disjuntor.

Lançada na Câmara Federal Frente Parlamentar em Defesa dos Rios

Foi lançada na última sexta-feira (16), na Câmara Federal, a Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Brasileiros com a finalidade de discutir políticas públicas sobre a oferta e o tratamento da água.

O lançamento aconteceu durante a sessão solene em homenagem ao “Dia Mundial da Água” que será comemorado no próximo dia 22.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), que é um dos representantes do vale do rio São Francisco no Congresso Nacional, faz parte desta Frente, que reúne mais de 200 parlamentares.

Foi aberto em Brasília neste domingo (18) o 8º Fórum Mundial da Água que conta com representantes de mais de 150 países.

O evento, que se prolongará até o dia 23, tem por finalidade debater com representantes da sociedade e a comunidade científica soluções para a crise hídrica que afeta diversos países.

Segundo o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “o Nordeste experimenta, desde 2010, uma grave crise hídrica que também ocorreu no Sudeste em 2014. No Distrito Federal, a população enfrenta racionamento de água há mais de um ano. A crise hídrica serve de advertência, pois abundância de recursos hídricos não significa permissão para o consumo excessivo”, alertou.

PSOL divulga nota de repúdio à desembargadora do Rio de Janeiro

Por meio de nota divulgada neste sábado (17), o PSOL afirma que vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra a desembargadora Marília Castro Neves (TJ-RJ), que usou as redes sociais para acusar a vereadora Marielle Franco de ter envolvimento com bandidos.

Segundo texto da desembargadora, que já foi excluído das redes sociais,  “a questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava”.

De acordo com a nota do PSOL, que tem como representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco o deputado Edilson Silva, “de forma absolutamente irresponsável, a desembargadora entrou na ‘narrativa’ que vem sendo feita nas redes sociais para desconstruir a imagem de Marielle, do PSOL e da luta pelos direitos humanos”.

Marielle foi assassinada na última quarta-feira, supostamente por criminosos inconformados com sua luta em defesa dos direitos humanos e contra a violência policial contra pobres, negros e favelados do Rio de Janeiro.

Caravana de Lula começa hoje com risco de confronto

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa nesta segunda-feira (19) uma viagem de 10 dias pela região Sul, mantendo o ritmo de pré-campanha eleitoral enquanto tenta evitar sua prisão no caso do tríplex da OAS. 

Lula será recebido por protestos na manhã desta segunda-feira (19) na largada de sua caravana pela região Sul do país.

Associações ruralistas, a associação comercial local e lojistas organizam uma manifestação para o momento da chegada a Bagé, primeira das 12 cidades que o petista planeja visitar no estado do Rio Grande do Sul.

Presidente do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, o deputado federal Pepe Vargas, relatou ao governo do estado a ameaça de barricada.

Pepe se reuniu com o secretário de Segurança, Cezar Schirmer (MDB), para mostrar cópias de mensagens e entrevistas de opositores.

"Não sabemos se é blefe. Mas, temos prints e gravações. Em caso de incidente, será fácil identificar os responsáveis", diz o deputado.

No início do mês, a Câmara de Vereadores de Bagé aprovou moção de repúdio à visita de Lula.  (Brasil 247)

Leia aí ao lado na íntegra reportagem de Cátia Seabra na Folha de S.Paulo.

"Mulher de bandido"; postagem afasta delegado de PE

Delegado de Pernambuco é afastado após postagens sobre Marielle Franco

Na postagem atribuída a Jorge Ferreira, ele dizia que a parlamentar era "mulher de bandido"

O Globo - Célia Costa

O delegado Jorge Ferreira(na foto) foi afastado do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro, em Pernambuco, em decorrência de declarações publicadas a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) nas redes sociais. Na postagem atribuída ao delegado, ele dizia que a parlamentar era "mulher de bandido".

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou que o conteúdo da postagem foi encaminhado à Corregedoria Geral da SDS, que iniciou uma investigação preliminar. Será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no qual o servidor terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Até a conclusão da investigação, o servidor ficará à disposição do setor de recursos humanos da Polícia Civil de Pernambuco.

Neste domingo, o delegado Jorge Ferreira usou o seu perfil no Facebook para se defender. Ele nega a autoria da postagem. Em um vídeo, o delegado disse ter sido surpreendido na noite de sábado ao receber o telefone de um amigo falando da postagem.

— Me colocaram no meio de uma tempestade. Estava jantando quando um amigo me ligou — disse Jorge Ferreira.— aquilo me apavorou, porque em momento algum eu postei uma coisa daquela natureza, quem me conhece, sabe..

Em nota, publicada em seu site, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) disse que o comentário não é de autoria do delegado.

"A Adeppe vem a público esclarecer que a postagem que circulou nas redes sociais, com um comentário supostamente publicado pelo Delegado de Polícia Jorge Ferreira, lotado no plantão da 4ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, não é de autoria do referido Delegado. Jorge Ferreira é um profissional responsável e extremamente dedicado à missão a que foi incumbido, na defesa dos direitos da mulher. Aqueles que o conhecem minimamente sabem que Jorge possui um temperamento completamente incompatível com o conteúdo chulo e grosseiro do texto publicado. A Adeppe assevera ainda que está apurando como se deu a fraude perpetrada, se através de uma conta falsa ou se houve invasão da conta do delegado Jorge Ferreira."

Leia a íntegra nota da Secretaria de Defesa Social:

"O delegado Jorge Ferreira foi afastado do plantão da Delegacia da Mulher, em decorrência de declarações publicadas a respeito do bárbaro assassinato da vereadora Marielle Franco, em uma rede social. Há apenas um mês, ele dava plantões na Delegacia da Mulher de Santo Amaro, sem exercer cargos de chefia ou coordenação na unidade. O conteúdo da postagem foi encaminhado à Corregedoria Geral da SDS, que iniciou uma investigação preliminar. Verificando-se a procedência da apuração, será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no qual o servidor terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Até a conclusão da investigação, o servidor ficará à disposição do setor de recursos humanos da PCPE.

Postagem atribuída ao delegado Jorge Ferreira

PT e prisão de Lula: cerco ao local contra acesso da PF

Dirigentes do PT começaram a discutir como lidar com a reação da militância do partido a uma possível prisão de Lula. Entre as propostas em discussão está a possibilidade de militantes do PT e de movimentos sociais ligados à sigla cercarem o local em que o ex-presidente estará para dificultar o acesso da polícia. Outra ideia é formar cordões humanos nas ruas para paralisar o trânsito das grandes cidades.

No manifesto em que pretende apresentar sua plataforma eleitoral, Lula defenderá o fim do teto dos gastos públicos, que congelou despesas federais por 20 anos para tentar equilibrar as contas do governo. O tom será oposto ao da Carta ao Povo Brasileiro de 2002, quando se comprometeu com o equilíbrio fiscal para ganhar a confiança dos investidores. “Agora vamos radicalizar, indo à raiz dos problemas”, disse Lula a aliados num encontro recente.

O foco da nova carta será o combate à desigualdade, dizem os petistas. Esta seria a chave da proposta para atacar os desequilíbrios da Previdência e promover mudanças no sistema tributário, desonerando os mais pobres e aumentando os impostos dos mais ricos.

Ainda não há data para divulgar o documento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará em breve recursos de Lula contra sua condenação e poderá mandar prendê-lo em seguida. O ex-presidente também quer usar a carta para expor sua visão sobre os processos que enfrenta. (As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira)

Malafaia apoiará Bolsonaro com uso de canhão digital

Método do pastor evangélico prioriza ataque a adversários em vez de pedir votos

O Globo -  Maiá Menezes e Thiago Prado

Candidato do nanico PSL àPresidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro aposta todas as fichas nas redes sociais para propagar sua campanha pelo país. O parlamentar está prestes a acertar o reforço de um exército na estratégia para compensar o pouco tempo que terá na televisão a partir de agosto. O pastorSilas Malafaia, uma espécie de “influencer” evangélico, decidiu usar sua teia digital em prol da candidatura de Bolsonaro. Há duas semanas, um encontro na sede da Associação Vitória em Cristo começou a pavimentar o caminho para o apoio nas eleições. Participou da conversa o senador Magno Malta (PR-ES), cotado para ser vice do deputado.

— Bolsonaro é o único que defende diretamente a ideologia da direita. Ele encarna os valores mais caros ao nosso povo na questão dos costumes. Pode anotar, 80% do voto evangélico irá para Bolsonaro nestas eleições — afirma Malafaia, de olho na provável saída de Lula do jogo eleitoral. — Se ele (Lula) fosse candidato, não haveria esta proporção porque parte do voto popular evangélico iria para o petista graças ao Bolsa Família.

O pastor pretende repetir um método utilizado nas eleições municipais de 2016, quando priorizou atacar adversários em vez de pedir votos para os candidatos que apoiava.

No encontro com Bolsonaro há duas semanas, Malafaia sugeriu que o deputado escolha uma vice mulher ao invés de Magno Malta.

— Magno não agrega. Esse apoio evangélico, Bolsonaro já terá sem um vice do segmento — afirmou o pastor, ciente da rejeição de Bolsonaro diante do público feminino.

O que vem por aí: vão faltar grades

Isolamento e contenção

Para quem tem dúvidas quanto ao clima que o STF espera enfrentar nos tempos que se aproximam: um edital publicado semana passada convocou empresas interessadas em alugar grades para cercar o tribunal, em perímetro capaz de manter longe do prédio qualquer intruso.

Para o serviço estão reservados R$ 78.526,00. Segundo o contrato, o “isolamento e contenção” terá que estar disponível para montagem em, no máximo, 12 horas.

Já as chances de Sérgio Cabral voltar a ver o Sol nascer redondo todos os dias estão se esgotando dramaticamente. Daqui a pouco, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará o primeiro processo do ex-governador ungido à segunda instância.

á condenado há mais de 100 anos de cadeia na Lava Jato, ele enfrentará agora, em Porto Alegre, a mesma turma de desembargadores que aumentou a pena de Lula. Suas chances de sucesso são mínimas. (Ricardo Boechat)

Soltar Lula é missão da Segunda Turma do STF

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

O ministro Edson Fachin negou de cabo a rabo a nova petição da defesa do ex-presidente Lula, enchendo de alegria e certezas os que querem vê-lo logo atrás das grades. Não é bem assim. A negativa de Fachin ao pedido de suspensão da prisão até que o STF tome nova decisão a respeito da prisão após condenação em segunda instância era previsível. Além de contrário à mudança do entendimento, o relator Fachin é fiel aliado da presidente Cármen Lúcia – que ficaria mais pressionada ainda a pautar a discussão no plenário caso a prisão de Lula dependesse diretamente disso.

O que vai acontecer agora? O TRF-4 seguirá seu caminho, rejeitará os embargos de Lula (as apostas são de que o fará no dia 26) e decretará sua prisão. Será o momento, então, de a defesa apresentar um novo habeas corpus, desta vez não mais preventivo, contra um ato concreto. Diferentemente do anterior, esse recurso, com réu preso ou quase preso, tem prioridade de pauta sobre outras matérias, e pode ser examinado rapidamente pela segunda turma, à qual pertence Fachin, e pelo próprio plenário.

O caso Lula, portanto, tende a ser decidido no concreto, discutindo sua situação específica, e não no bojo de uma mudança de orientação hoje defendida pela maioria do STF – hipótese que era considerada ruim tanto entre apoiadores do presidente quanto entre integrantes do STF. A resistência de sua presidente, reforçada esta semana pelas manifestações de aniversário de quatro anos da Lava Jato, parece estar vencendo a queda de braço.

Ninguém se surprenderá se a missão de soltar Lula couber à Segunda Turma, que tem maioria pela revisão da prisão após a segunda instância e, provavelmente, votará a favor do ex-presidente: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Seus integrantes não estarão, aliás, fazendo nada diferente, já que em suas decisões mais recentes têm predominado o viés garantista que dá aos réus o direito de recorrer em liberdade. Fachin provavelmente votará pela prisão para não voltar atrás em sua posição contrária à revisão da tese.

O dado interessante desse roteiro é que Lula será solto – ou, se for tudo rápido, nem será preso – com a ajuda decisiva do arquiinimigo dos petistas Gilmar Mendes, que votará a seu favor com tranquilidade se for coerente com as decisões que tem tomado em casos semelhantes. O mesmo não ocorrerá, porém, se cair em suas mãos qualquer decisão a respeito da inelegibilidade de Lula, que será certamente mantida em qualquer Corte.

E a revisão do entendimento sobre a prisão após a seguanda instância, que não resolveria o problema só de Lula, mas sim de toda a torcida política do Flamengo? Virá, com certeza. Só que mais para o fim do ano, depois que Cármen Lúcia deixar a presidência do STF, que será ocupada por Dias Toffoli.