O pagamento, realizado pelo governo estadual, é de até R$ 150 para as famílias beneficiárias, diferente do pago em 2019 pelo governo federal, que era no valor integral. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias têm direito a receber o valor, o que corresponde a 34,5% da população do estado, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
“Tem duas diferenças básicas para o programa do governo federal. Primeiro que, em Pernambuco, é lei. Vai acontecer todos os anos. A outra diferença é que nós limitamos o benefício em R$ 150 para atender todo mundo”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Segundo o calendário, entre os dias 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28 de fevereiro, recebem os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Em março, é a vez dos aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto. Em abril, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Calendário do pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco
Final do NIS
Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
Nascidos em maio, junho, julho e agosto
Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
1
12 de fevereiro
18 de março
16 de abril
2
13 de fevereiro
19 de março
17 de abril
3
14 de fevereiro
20 de março
20 de abril
4
17 de fevereiro
23 de março
22 de abril
5
18 de fevereiro
24 de março
23 de abril
6
19 de fevereiro
25 de março
24 de abril
7
20 de fevereiro
26 de março
27 de abril
8
21 de fevereiro
27 de março
28 de abril
9
27 de fevereiro
30 de março
29 de abril
0
28 de fevereiro
31 de março
30 de abril
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco
Os beneficiários podem conferir os valores a receber através do site da secretaria. Para acessar, é preciso informar a data de nascimento do titular do cartão do Bolsa Família e o NIS, disponível no cartão.
A parcela extra foi concedida para as famílias pernambucanas que permaneceram regulares no Bolsa Família por pelo menos cinco meses entre março de 2019 e janeiro deste ano. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150.
“Quem recebe menos de R$ 150, pode chegar a esse valor incluindo o CPF em notas fiscais eletrônicas toda vez que for comprar algo de gênero alimentício, material de higiene, medicamentos”, afirmou o secretário.
Guedes explicou que o pagamento da parcela extra é feito da mesma forma que o benefício do governo federal, através do cartão do programa. Porém, há um limite de tempo para que o valor seja sacado. “O valor vai ficar creditado durante 120 dias. Não precisa de correria, durante 120 dias pode buscar sua 13ª parcela”, declarou.
Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre o assunto, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social, no 0800.081.4421. O contato pode ser feito por telefones fixos e móveis.
Na manhã de ontem (09), a deputada Roberta Arraes recebeu em sua casa, em Araripina, representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, ao lado do vice-prefeito da cidade, Bringel. O encontro foi para tratar sobre a questão da reforma da rodoviária do município, que nesta última semana causou muitos questionamentos entre a população araripinense. Depois a equipe junto a deputada seguiu para o terminal rodoviário. “Como deputada estadual e pelo amor que tenho a minha terra, vou acompanhar de perto todos os passos e pedir celeridade ao Governo do Estado, para a conclusão desta obra”, afirmou a parlamentar. Para a deputada, todo o esforço e compromisso é válido, pois é de extrema importância para Araripina e população, o terminal rodoviário reformado e pronto pra receber e atender muitos passageiros. Vale ressaltar também, que Roberta Arraes já destinou emendas parlamentares em um total de 200 mil rais, entre os anos de 2018 e 2019. Por fim, Roberta ainda recebeu Sr. Geneci, proprietário da Marinho Construções, empresa que ficará responsável pela reforma da rodoviária.
Como parte da nova Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo, Pernambuco inicia hoje a primeira etapa, que irá até o dia 13 de março. O público-alvo determinado pelo Ministério da Saúde são crianças e jovens de 5 a 19 anos.
A ação é voltada para quem nunca foi vacinado, sendo necessárias duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas. Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses.
"Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado", afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.
De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses).
O sarampo é uma doença infectocontagiosa transmitida por meio de secreções das vias respiratórias, como gotículas eliminadas pelo espirro ou pela tosse. Os sintomas começam a manifestar entre dez e 12 dias depois do contágio e duram entre sete a dez dias, podendo levar a morte.
Em 2019, a Campanha Nacional de Vacinação do Sarampo focou nas crianças de 6 meses a 4 anos e, num segundo momento, nos jovens de 20 a 29 anos. Agora o MS priorizará a vacinação justamente nas crianças e jovens que não foram público-alvo da campanha do ano passado.
Na capital pernambucana, a Secretaria de Saúde (Sesau) disponibilizará a vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, em mais de 150 postos da rede municipal, além de outras unidades de saúde abastecidas pelo Programa de Imunização do Recife. As listas das unidades de saúde com sala de vacinação nos oito distritos sanitários está disponível no site da Prefeitura do Recife.
Para agilizar o atendimento, a Sesau pede que as pessoas levem a carteira de vacinação e o cartão do SUS, se tiverem. O Programa de Imunização do Recife vai aproveitar a ida das crianças e jovens aos postos para atualizar a caderneta de vacinação, aplicando outras imunizações necessárias. Em 2019, a Secretaria de Saúde do Recife cumpriu a meta de vacinar 95% dos bebês nessa faixa etária.
Há tempos a sociedade vem lutando contra as diferenças impostas por sua modernização, industrialização, capitalização e, consequentemente, sua extratificação de classes. O desenvolvimento traz consigo grandes benefícios, porém, igualmente cobra seu preço. A informalidade dá lugar às relações formais, o artesanato e a manufatura dão lugar à produção seriada e à industrialização, e, por conseguinte, a exigência da capacidade de coexistir e administrar os novos recursos passa a ser um desafio para todos.
Considerando um pensamento puramente acadêmico, sem energia não há desenvolvimento. O Brasil registrou um consumo médio de energia, per capta, de 2.438 kWh em 2018[1], e no ano de 2014 eram 2.601 kWh/habitante[2], ou seja, nos últimos quatro anos, encolhemos em termos de consumo de energia. Comparando com outros países, estamos na posição 84 e atrás de países, sem qualquer demérito mas respeitando as dimensões e potenciais naturais, como Butão, nosso vizinho Suriname e o Turcomenistão, por exemplo.
A expectativa é que o consumo total de energia no Brasil deverá crescer 2,2% ao ano até 2040, acima da média global de 1,2% ao ano[3] e o consumo de energia primária entre 2017 e 2040 saltará de 294 milhões para 485 milhões de toneladas equivalente de petróleo, avanço de 65%. É previsto que fontes de energia, as quais crescerá mais, ano a ano, serão a energia nuclear (4,5%), renováveis (4,5%) e gás (3,4%)[3]. Neste contexto, a capital pernambucana, nesta sexta-feira(14/02), recebe na sede da ACP - Associação Comercial de Pernambuco, o fórum de debates ENERGIA NORDESTE 2020, que tem como foco discutir as conquistas até aqui alcançadas pelos segmentos hidrelétrico, eólico e solar, os possíveis investimentos do setor energético no estado de Pernambuco para geração nuclear, além dos impactos sociais e econômicos que poderão devolver ao estado posição de destaque nacional na produção de energia e geração de emprego e renda para sua população.
Confirmaram presença o Sr. João Henrique Franklin - Diretor de Operações da CHESF, o Sr. Marcelo Gomes - Gerente do Departamento de Desenvolvimento de Novos Empreendimentos da Eletronuclear, o Prof. Dr. Carlos Alberto Brayner - Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE) e o Deputado Estadual Alberto Feitosa, que foi Superintendente do Aeroporto Internacional do Recife, entre 2003 e 2006, foi Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco entre os anos de 2010 e 2014, e é autor da PEC - Proposta de Emenda a Constituição nº 9/2019 que dá nova redação artigo 216 da Constituição de Pernambuco, cuja redação original foi publicada no ano de 1989, com o objetivo de fomentar a atividade de geração de energia por meios economicamente competitivos, ao mesmo tempo em que seja privilegiada a preservação ambiental no Estado de Pernambuco.
Evento aberto ao público em geral mediante inscrição, com desconto para associados da ACP, além de outras entidades como o sistema CREA/CONFEA, IBEF, CRT-03 e ADVB-PE, em parceira com o evento. Um grande passo, no início de 2020, que coloca diante dos holofotes das discussões, em pleno ano eleitoral, um tema que gera indefinidos sentimentos na população mas que com certeza plantará, nesta oportunidade, a semente da esperança em dias de prosperidade e melhor qualidade de vida para todos.
*Engenheiro Eletricista formado pela UFPE, Especialista em Engenharia da Produção e Mestrando em Engenharia de Sistemas, Professor da Escola Politécnica de Pernambuco, Conselheiro-Diretor da ACP - Associação Comercial de Pernambuco e Consultor em Investimentos na Área de Sistemas de Energia. Possui experiência em Negócios Internacionais tendo trabalhado entre 2008 e 2015 na Ásia e na Europa, atuando há mais de 15 anos no Setor Energético.
Em ano legislativo mais curto por causa das eleições, ministério quer concentrar esforço em projetos como o Pacto Federativo.
Foto: Ministro Paulo Guedes Foto: Amanda Perobelli / Reuters
Por O Globo
Em um ano legislativo que tende a ser mais curto por causa das eleições municipais, o Ministério da Economia elencou 12 projetos considerados prioritários para aprovação no Congresso. A lista inclui todas as propostas do chamado Pacto Federativo, que altera a lógica do gasto público e amplia repasses federais para estados e municípios, além de textos para destravar investimentos privados.
O ministro Paulo Guedes e sua equipe já iniciaram conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para apresentar a lista. A equipe de Guedes também vai conversar com presidentes de comissões onde tramitam alguns dos projetos, além dos relatores das propostas.
Em Davos, na Suíça, onde participou da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, Guedes ouviu de investidores a necessidade de avançar em termos de regulação, de modo a proporcionar maior segurança jurídica a investimentos privados. Por isso, além de mudanças no setor público, a lista do ministério contém projetos com impacto sobre os negócios.
Deputado tenta se descolar de imagem de Bolsonaro e quer aumentar pena para crimes de desmatamento ilegal e queimadas
Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS
O Globo - Por Bruno Goés e Renato Grandelle
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está analisando uma série propostas relacionadas à área ambiental com o objetivo de levá-las à votação nas próximas semanas. Preocupado com aimagem do Brasil no exterior, Maia quer evidenciar o contraste de iniciativas entre governo e Congresso. Com a aprovação da pauta, a intenção é apresentá-la ao Parlamento Europeu, para onde irá ainda neste semestre. Entre os projetos, estão o endurecimento da pena para queimadas e o desmatamento ilegal e um novo marco para o licenciamento ambiental.
Desde o ano passado, Maia se esforça para manter diálogo com organismos internacionais ignorados por Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara entende que é preciso ocupar esse espaço deixado pelo Executivo.
O projeto de lei que endurece o desmatamento ilegal altera a Lei de Crimes Ambientais. Um dos textos em negociação fixa penas de dois a sete anos de reclusão. Em 2019, as bancadas ruralista e ambiental chegaram a fazer um acordo para a votação do projeto, mas entidades ligadas ao campo pressionaram com o objetivo de postergar o encaminhamento da iniciativa.
Na semana passada, Maia divulgou nas redes sociais uma montagem para defender a pauta ambiental. Nela, há seguinte mensagem: "Parlamento quer lei mais rígida para combater queimadas". Presidente da Frente Ambiental na Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que há empenho por parte dos deputados para reformar a legislação e assim punir com mais rigor o desmatamento.
— Esse é um projeto que tem algumas redações diferentes. Uma delas é minha. No ano passado, uma parte agronegócio, principalmente exportador, defendeu a votação da proposta justamente porque está sofrendo retaliações externas. Mas há um setor do agro, principalmente a Confederação Nacional da Agricultura, que tem se mostrado contrária à matéria. Então, conseguimos acordo com parte do setor. Mas estamos negociando para colocar em pauta — diz Agostinho.
Na ultima sexta-feira (31), a deputada Roberta Arraes participou na cidade de Araripina, da entrega de sementes de milho e sorgo para agricultores da região. Esta entrega faz parte do Programa Campo Novo, do Governo do Estado, e foi feita através do IPA - Araripina, coordenado pela gerente, Marlene Resende. “Chegou em um momento ideal, já que o nosso bom Deus já mandou as chuvas para o nosso sertão, e com isso estamos fortalecendo muito mais o homem e a mulher do campo”, afirmou Roberta Arraes. No total, em todo o sertão do estado, estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma. “Ações como essas mostram o comprometimento do govenardor Paulo Câmara para os que mais precisam, nesse caso, os agricultores familiares”, afirmou a parlamentar. Estiveram também no evento, acompanhado a deputada, o candidato a prefeito, Bringel Filho, o ex-prefeito Alexandre Arraes, o vereador Francisco Edvaldo e lideranças políticas.
Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercilio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível.
Fiquem todos com Deus!
Deputado Federal Gonzaga Patriota
O deputado federal Gonzaga Patriota estava em Brasília quando recebeu a notícia, mas já seguiu para Petrolina. Informações sobre velório e sepultamento serão repassadas em breve.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país
Jair Bolsonaro, presidente do BrasilFoto: Carolina Antunes/PR
Ao inaugurar a pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, na capital paulista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo federal para implantação de escolas cívico-militares.
"A questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país", disse Bolsonaro. Os governadores do Nordeste são, em sua maioria, de partidos de esquerda.
"Oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram [apenas o CE aderiu] a escola cívico-militar. Para eles, a educação vai indo muito bem, formando militantes e desinformando lamentavelmente. Aqui no Sudeste também, tivemos dois governadores que não aceitaram [RJ e ES]", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que os colégios militares são "comprovadamente de qualidade" e criticou a situação da educação no Brasil. "Ironicamente falando, o Brasil chegou numa situação de educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém. Por quê? Já estamos no último lugar", afirmou ao comentar o resultado do Pisa, avaliação mundial de educação, feita em 2018.
O presidente disse ainda que seu governo vai melhorar a posição do país na próxima avaliação, em 2021. Ele estava acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na cerimônia.
O Colégio Militar de São Paulo será construído no Campo de Marte e tem inauguração prevista para o final de 2022. Enquanto as obras acontecem, o colégio funcionará em local próximo, na zona norte de São Paulo. Os primeiros alunos, do sexto ano, começam a ter aulas neste ano.Ao inaugurar a pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, na capital paulista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo federal para implantação de escolas cívico-militares.
"A questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país", disse Bolsonaro. Os governadores do Nordeste são, em sua maioria, de partidos de esquerda. "Oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram [apenas o CE aderiu] a escola cívico-militar. Para eles, a educação vai indo muito bem, formando militantes e desinformando lamentavelmente. Aqui no Sudeste também, tivemos dois governadores que não aceitaram [RJ e ES]", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou que os colégios militares são "comprovadamente de qualidade" e criticou a situação da educação no Brasil. "Ironicamente falando, o Brasil chegou numa situação de educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém. Por quê? Já estamos no último lugar", afirmou ao comentar o resultado do Pisa, avaliação mundial de educação, feita em 2018.
O presidente disse ainda que seu governo vai melhorar a posição do país na próxima avaliação, em 2021. Ele estava acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na cerimônia.
O Colégio Militar de São Paulo será construído no Campo de Marte e tem inauguração prevista para o final de 2022. Enquanto as obras acontecem, o colégio funcionará em local próximo, na zona norte de São Paulo. Os primeiros alunos, do sexto ano, começam a ter aulas neste ano.
Segundo Bolsonaro, o colégio está aberto a todos e a seleção dos alunos será meritocrática. "Filhos de militares e civis, ricos e pobres, brancos, afrodescendentes e amarelos. Aqui terá espaço para todos. Eu só peço a Deus que tenha força, de modo que o critério para adentrar o Colégio Militar seja a meritocracia. Porque todos nós somos iguais, não interessa a cor da nossa pele, a religião, seja lá o que for a questão social também", discursou.
Bolsonaro também falou que voltará para inauguração ao lado do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército. Debaixo de chuva forte, houve uma benção católica para o início das obras. José de Anchieta foi declarado padroeiro do colégio.
O presidente chegou acompanhado dos filhos, o deputado Eduardo (SP) e o senador Flávio (RJ), além de ministros, como Ricardo Salles (Meio Ambiente). A secretária de Cultura, Regina Duarte, e o irmão de Bolsonaro, Renato, também estavam presentes.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, também participou da inauguração. A entidade pagou pelo projeto de construção do Colégio Militar. Bolsonaro afirmou que, um ano antes de sua eleição, se reuniu com empresários paulistas que endossaram sua candidatura e se mostraram dispostos a fazer doações. O presidente narrou que pediu a eles dinheiro após as eleições, para construir o Colégio Militar de São Paulo.
"Temos em grande parte o necessário para a construção desse colégio previsto no Orçamento, mas se algo precisar não deixaremos de nos socorrer dos empresários de São Paulo", disse.
Bolsonaro ainda vai participar de cerimônia com os alunos do sexto ano do Colégio Militar de São Paulo, em Santana, onde a escola vai funcionar de forma provisória. Também em São Paulo, Bolsonaro participa de almoço na Fiesp e dá entrevista ao apresentador José Luiz Datena.
Segundo Bolsonaro, o colégio está aberto a todos e a seleção dos alunos será meritocrática. "Filhos de militares e civis, ricos e pobres, brancos, afrodescendentes e amarelos. Aqui terá espaço para todos. Eu só peço a Deus que tenha força, de modo que o critério para adentrar o Colégio Militar seja a meritocracia. Porque todos nós somos iguais, não interessa a cor da nossa pele, a religião, seja lá o que for a questão social também", discursou.
Bolsonaro também falou que voltará para inauguração ao lado do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército. Debaixo de chuva forte, houve uma benção católica para o início das obras. José de Anchieta foi declarado padroeiro do colégio.
O presidente chegou acompanhado dos filhos, o deputado Eduardo (SP) e o senador Flávio (RJ), além de ministros, como Ricardo Salles (Meio Ambiente). A secretária de Cultura, Regina Duarte, e o irmão de Bolsonaro, Renato, também estavam presentes.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, também participou da inauguração. A entidade pagou pelo projeto de construção do Colégio Militar. Bolsonaro afirmou que, um ano antes de sua eleição, se reuniu com empresários paulistas que endossaram sua candidatura e se mostraram dispostos a fazer doações. O presidente narrou que pediu a eles dinheiro após as eleições, para construir o Colégio Militar de São Paulo.
"Temos em grande parte o necessário para a construção desse colégio previsto no Orçamento, mas se algo precisar não deixaremos de nos socorrer dos empresários de São Paulo", disse.
Bolsonaro ainda vai participar de cerimônia com os alunos do sexto ano do Colégio Militar de São Paulo, em Santana, onde a escola vai funcionar de forma provisória. Também em São Paulo, Bolsonaro participa de almoço na Fiesp e dá entrevista ao apresentador José Luiz Datena.
Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE', diz documento assinados pelos governadores
CombustívelFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados, governadores pediram nesta segunda-feira (3) ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.
"Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis", diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
"O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo -motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras", afirmam os signatários.
Neste domingo (2), o presidente publicou mensagens nas redes sociais afirmando que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de reduções anunciadas pela Petrobras nas refinarias. "Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?", questionou Bolsonaro.
"Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", respondeu em seguida.
Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação e que 25% do tributo é repassado aos municípios.
Afirmam também que o impacto é de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e que, segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo.
"Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos", dizem os governadores.
Dizem ainda ter enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis, mas que o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados. "Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos."
Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.
Veja a íntegra da nota dos governadores "Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que: 1 - O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
2 - O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.
3 - Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.
4 - O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo - motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
5 - Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.
6 - Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.
4 - Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.
Brasília, 3 de fevereiro de 2019. SP sim RJ sim
MA sim AP sim PI sim SE sim ES sim BA sim RS sim MT sim PA sim SC sim PR sim AL sim MS sim RN sim PE sim RR Sim CE sim AM sim MG sim PB sim"
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus
CoronavírusFoto: Divulgação
Mesmo sem a comprovação decasos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.
Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil.
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na quinta (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global. O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil -o que até o momento não ocorreu. Mas o governo Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer a emergência, entre outras razões, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.
"Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil -não temos a presença do vírus em laboratório dentro do Brasil- nós vamos reconhecer esta emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque se não você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras. Então a gente vai antecipar mesmo não tendo nenhum caso confirmado", disse o ministro.
Mandetta não informou quando o voo fretado pelo Brasil deixará o país com destino à China. Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o avião deve decolar até esta terça (4), com retorno previsto para quinta (6) ou sexta (7). Lorenzoni também afirmou que a tendência é que a quarentena ocorra numa base militar em Anápolis (GO). Mandetta disse que essa decisão ainda não está tomada, mas reconheceu que a área militar na cidade goiana tem vantagens.
"Existe uma base militar, em Anápolis, que tem vantagens. Pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados". Ele citou ainda uma base em Florianópolis que também teria condições de receber os retornados.
Ainda segundo o ministro da Saúde, o prazo de quarentena deve ser de 18 dias. O governo está consultado o protocolo de outros países para saber se a tripulação que realizará a missão de repatriação também deverá cumprir o isolamento. A princípio, disse Mandetta, as informações dão conta de que, com a proteção adequada, o período de afastamento da tripulação pode ser cumprido em ambiente domiciliar.
O ministro da Saúde afirmou ainda que os brasileiros que manifestaram interesse em retornar serão submetidos a um exame prévio antes do embarque. De acordo com ele, pessoas com sintomas do coronavírus não poderão deixar Wuhan.
"Você não pode trazer uma pessoa com febre o que esteja gripada com as outras no avião", disse Mandetta. Por fim, ele disse que só serão evacuados os brasileiros em Wuhan porque a cidade concentra 70% dos casos de coronavírus e que o próprio governo chinês bloqueou o local.
O governo também deve enviar em breve ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria a figura de quarentena sanitária no Brasil. A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação.
O status de emergência nacional em saúde pública já foi decretado em outras ocasiões no Brasil, como na recente crise da zika e microcefalia no Brasil.
Dois suspeitos da morte do motorista de aplicativo Ercílio Freire, 52 anos, irmão do deputado Gonzaga Patriota, estão sendo ouvidos neste momento pela polícia de Petrolina. Ele foi assassinado no final da manhã por tiros, naquela cidade, dentro do carro que usava no sistema de aplicativo. A polícia já descartou a possibilidade do crime ter sido por reação a um roubo e apura a vertente de crime passional.
Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Hoje, está iniciando o segundo ano legislativo do nosso primeiro mandato de deputado federal. Vou seguir focado na agenda Brasil, ajudando a construir um país mais justo e inclusivo.
Entendo que é preciso construir um estado inteligente. Que priorize a inclusão social e o ajuste fiscal. Para isso, precisamos fazer as reformas tributária, administrativa, o novo pacto federativo, entre outros. Temos que recuperar a capacidade de investimento da União, Estados e municípios. Esse é o momento de repensar o Brasil, independentemente da posição ideológica.
Vou continuar trabalhando com o intuito de votar matérias e medidas que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Vamos ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, com os movimentos sociais, sindicatos patronal e laboral, além de professores, juventude, profissionais liberais e demais formadores de opinião. Irei intensificar a presença do nosso partido, o Republicanos, em todo o Estado. Teremos mais de quarenta candidatos a prefeito no próximo dia 04 de outubro. Continuarei visitando todas as regiões e ajudando no que for possível o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, comunico ao povo do Recife que não serei candidato a prefeito. O nosso projeto é Pernambuco.
Silvio Costa Filho
Deputado federal e presidente estadual do Republicanos
Profissionais da área policial ouvidos pelo blog afirmam que o assassinato do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, 52 anos, hoje no final da manhã em Petrolina, tem todas as características de crime por encomenda. “O agrupamento de tiros na nuca é ação de pistolagem qualificada”, disse o delegado entrevistado. Traduzindo, Ercílio tombou morto dentro do seu carro por obra de grupos de pistolagem.
Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercílio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível.
Por O Globo
O Globo - Por Bruno Goés e Renato Grandelle
Nota oficial
Nota de pesar