Temer inicia "xadrez" da reforma ministerial

Ele terá que resolver casos de pastas com interinos e trocar auxiliares que sairão candidatos

Daniel Carvalho - Angela Boldrini – Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer começa nesta semana a desenhar o mapa de substitutos dos ministros que deixarão seus cargos no início de abril para disputar as eleições.

Os titulares das pastas e seus partidos já têm indicados para apresentar ao Palácio do Planalto. A lista inclui até nomes envolvidos em denúncias de corrupção.

Além de ter que decidir o que fazer com os Ministérios do Trabalho e da Indústria —hoje chefiados por interinos— e com o novo Ministério da Segurança, Temer terá que escolher quem vai assumir outras 13 pastas que ficarão vagas a partir de 7 de abril, prazo para a desincompatibilização.

Nos próximos dez meses, terão novo comando devido às eleições: Esporte, Desenvolvimento Social, Turismo, Integração Nacional, Relações Exteriores, Saúde, Educação, Ciência e Comunicações, Defesa, Transportes, Meio Ambiente e Minas e Energia. A Fazenda também pode passar por uma troca, se Henrique Meirelles decidir de fato ser candidato à Presidência.

"A ideia é que os partidos que hoje têm uma influência nos ministérios mantenham essas influências, até porque estamos contentes com o trabalho de todos. Os partidos serão ouvidos", diz o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política.

Apesar da intenção de manter a atual distribuição das pastas, há o temor, na base aliada, de que as intenções eleitorais de Temer afetem o rearranjo na Esplanada.

Sob reserva, um líder pondera que, se realmente for disputar a reeleição, o presidente pode resolver prestigiar os partidos que se comprometerem a apoiá-lo.

Presidente do PT duvida que STF prenda Lula a tempo

Do Broadcast Político

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou hoje não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tempo de evitar uma prisão do petista. Em seminário realizado em Brasília e transmitido pelas redes sociais, a senadora criticou a "demora" do STF em pautar o pedido de Lula, que está na corte.

A defesa do petista tenta no STF evitar uma prisão antes do processo transitar em julgado, ou seja, chegar ao Supremo. O pedido já foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, que enviou o caso ao plenário. A decisão de pautar o assunto cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia.

"A gente não consegue que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o habeas corpus que está lá, que pelo menos paute isso e se manifeste contra ou a favor", comentou a presidente do PT. "Eu acho que a tendência é eles deixarem o TRF-4 julgarem os embargos e aí confirmar a sentença", completou.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os advogados do petista entraram com embargos de declaração para questionar o julgamento que confirmou sua condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, em janeiro. Se a apelação for negada, a prisão poderia ser decretada na sequência, antes de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.

Para Gleisi Hoffmann, não basta à Lava Jato impedir que Lula dispute a eleição presidencial, condenando o petista em segunda instância, mas "tem que prender para humilhar".

Admitindo a possibilidade de o ex-presidente ficar de fora da eleição, a senadora afirmou que a defesa do PT vai além de uma candidatura. "Nós queremos o Lula candidato, o PT quer, acredita nisso e vai lutar por isso, mas a candidatura do Lula, o direito de ser candidato, representa toda essa luta que estamos fazendo, essa resistência consubstancia isso, porque se não nós vamos ter uma eleição manietada". (Daniel Weterman - daniel.weterman@estadao.com)

Guru de Bolsonaro quer privatizar todas as estatais

"O governo é muito grande, bebe muito combustível", diz economista de Bolsonaro. Paulo Guedes defende privatização radical e diz que candidato vai combater tamanho do Estado.

Folha de S. Paulo - Fábio Zanini

Ex-capitão do Exército com posições estatizantes, Jair Bolsonaro conferiu a um ultraliberal a tarefa de criar seu programa econômico.

Aos 68 anos, Paulo Guedes tem doutorado pela Universidade de Chicago, instituição que se tornou o símbolo do liberalismo, alma mater de 29 prêmios Nobel de Economia, entre eles Milton Friedman, ícone dessa escola de pensamento econômico.

Com uma próspera carreira na área bancária, ele encontrou no presidenciável um aliado improvável. Desde novembro, os dois têm tido conversas quinzenais de quatro a cinco horas sobre temas econômicos. Falam-se com frequência por WhatsApp.

O presidenciável, segundo Guedes, tem aceito sua receita de privatização radical, corte de impostos e independência do Banco Central.

Depois de décadas recusando convites para ingressar no setor público, Guedes, CEO do Bozano Investimentos, se diz pronto a trocar suas caminhadas diárias pelo calçadão do Leblon por "aquela confusão lá" (Brasília). Bolsonaro já avisou que, se eleito, ele será seu ministro da Fazenda. 

Folha - Qual o eixo do programa econômico que o sr. está escrevendo para Bolsonaro?

Paulo Guedes - A Constituição de 88 previu a descentralização de recursos. Ela foi imperfeita, porque nós perdemos tempo no combate à inflação. A morte do Tancredo [Neves, em 1985] foi uma infelicidade. O Tancredo era um veterano de 1964, quando ele viu a democracia se perder pelo problema inflacionário. Quando ele vê a inflação subindo, entra dizendo: é proibido gastar, vou controlar os gastos públicos. Quando nós fomos para congelamento de preços, Cruzado, esse tipo de coisa, nós nos perdemos, nós fomos na direção da Venezuela, para a hiperinflação.

Como fazer na prática?

No programa do Afif [para presidente, que ele coordenou, em 1989], eu propunha privatizar tudo. Para zerar a dívida mobiliária, a dívida pública federal interna.

Vender patrimônio para pagar dívida é boa política?

É só fazer a conta: dois anos atrás foram R$ 500 bilhões e ano passado, R$ 380 bilhões de juro da dívida. Bota isso 25 anos. Dava para ter acabado com a miséria?

Mas privatizar tudo?

Privatizasse um pouco que fosse. Vá olhar hoje a despesa pública. Será que valia a pena? Ou pagar um superavit fiscalzinho, só para não deixar a dívida crescer muito? O país continua sendo um paraíso dos rentistas e inferno dos empreendedores. Os impostos subindo, os gastos públicos saindo de 18% do PIB quando os militares entraram para 45%, quando Lula e Dilma saíram, sendo 38% de impostos e 7% de deficit. É um governo totalmente disfuncional. O governo é muito grande, bebe muito combustível. Mas se você olhar para educação, saúde, ele é pequeno. Já que a democracia vai exigir a descentralização de recursos para Estados e municípios, o governo federal tem que economizar. Onde? Na dívida. Se privatizar tudo, você zera a dívida, tem muito recurso para saúde e educação. Ah, mas eu não quero privatizar tudo. Privatiza metade, então. Já baixa metade da dívida.

Tem clima para privatizar?

A pergunta é o contrário: tem clima para não privatizar? Onde começou o mensalão, Bradesco ou Correios? Onde se acusa o Eduardo Cunha? Caixa, loterias, fundos de pensão. Onde foi o petrolão? Petrobras. Você vê clima para continuar com as estatais?

Sempre há resistência.

Resistência de quem? O povo brasileiro é contra? Ou será que são vocês [imprensa]? Eu nunca escutei isso do povo. Eu escutei isso da Folha, de jornalistas tucanos, petistas...

As joias da coroa, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, tudo isso é privatizável?

Por que não pode vender o Correio? Por que não pode vender a Petrobras? E se o mundo for para um negócio de energia solar? E o shale gas [gás de xisto]? E se o petróleo, daqui a 30 anos, estiver valendo US$ 8 [o barril]? Você sentou em cima de um totem, ficou adorando o Deus do óleo. Por que uma empresa que assalta o povo brasileiro tem que continuar na mão do Estado?

O sr. fala de corrupção nas estatais, mas a Odebrecht, por exemplo, é privada.

Evidentemente, há piratas privados e criaturas do pântano político.

Então o sr. admite que corrupção não ocorre apenas no setor estatal?

Tira o oxigênio. Já viu alguém do Bradesco corromper alguém do Itaú? Alguém do "Jornal do Brasil" corromper alguém da Folha? O privado não corrompe o privado, quando corrompe é preso. Não digo privatizar a qualquer preço, estou falando de gestão de patrimônio público.

Bolsonaro tem histórico intervencionista, é ele o indicado para liderar essa agenda?

Tem algum problema a Dilma ter sido presidente porque foi guerrilheira? Teria algum problema um sujeito que foi capitão do Exército tentar ser presidente?

Ele se converteu ao liberalismo?

Tem que perguntar para ele. Ele me pediu um programa econômico. Esse grau de intervenção do Estado na economia dá um poder extraordinário. Por que as pessoas têm medo do Bolsonaro? Será que é porque a máquina de moer na mão dele deve doer?

O que é a máquina de moer?

O tamanho do Estado. O Leviatã.

Ele vai domar o Leviatã?

A pergunta é: vocês acham que está bom do jeito que está? Crescimento baixo, desemprego... Será que depois de 30 anos de social-democracia esse grau de intervenção do Estado na economia corrompeu, degenerou? Eu acho que sim. A Lava Jato é uma denúncia disso. É possível fazer uma aliança de centro-direita, onde em vez de aumentar imposto seja reduzido gasto público? Em vez de criar 150 estatais, como o PT, seja reduzir e privatizar de verdade? Em vez de combater a inflação só com juros na Lua, fazer a parte fiscal com juro baixo?

Previdência é a principal reforma hoje?

O governo fez o teto sem ter feito a casa. O teto cai. A reforma da Previdência é parte da reforma fiscal. A Previdência tem várias bombas. Uma é a demográfica, por isso tem que empurrar a idade para cima. Tem a da desigualdade, entre o sistema privado e o do funcionalismo. Tem uma terceira, que é a do financiamento. Você deixa 50 milhões sem carteira assinada para a outra metade poder ter emprego, porque cada emprego custa outro em encargos. O sistema liberal-democrata é o chileno. Não é repartição, é capitalização. Não é gestão pública, o governo garante o resultado, mas terceiriza a gestão, numa nova indústria. É capitalismo na veia. Em vez de o recurso ser dissipado, é acumulado.

Haveria uma transição?

Sim. Você tem que criar para a juventude, liberta pelo menos seu filho. O sujeito tem 18 anos, tem duas opções: carteirinha azul, com proteção da Justiça Trabalhista etc., entra na velha Previdência. Quer a porta da direita? Carteirinha verde-amarela. Não tem encargo trabalhista, zero. Se você quer a carteira verde-amarela, você aumenta a sua empregabilidade, porque você está recusando a Justiça Trabalhista. Tem outro problema, o sistema mistura assistência com Previdência. Às vezes o cara não contribuiu, precisa de uma renda mínima, não é Previdência.

Seria mantido o Bolsa Família?

Isso se chama voucher educação. Milton Friedman, 1960 em Chicago. E foi aplicado depois no Chile. O PT precisa pagar royalties.

O sr. ouviu críticas por sua aproximação com Bolsonaro?

É possível a ordem conversar com o progresso? O progresso não é Paulo Guedes, o progresso são as ideias liberais.

E a ordem é Bolsonaro?

A ordem é Bolsonaro. São os valores tradicionais e conservadores. Pode juntar trotskista com marxista, socialista, social-democrata e fazer governos de coalizão de esquerda? Pode. É possível uma aliança política entre o liberal econômico e conservador em costumes? É por aí que pode vir a governabilidade, uma aliança de centro-direita. É um novo eixo. É mais Brasil e menos Brasília. É não ter toma lá, dá cá, não ter 40 ministérios.

Dá para cair para quantos?

Eu sugeri 10. Bolsonaro gosta do número 15.

Como o sr. trataria a questão dos impostos?

Tem que simplificar e reduzir as alíquotas. Tem alíquota de 40%, mas o cara é isento. A de 37,5% e o isento. A Inconfidência Mineira ocorreu quando os impostos chegaram a 20%. Eu acho que nenhuma alíquota no Brasil podia ser mais de 20%. Em vez de ter o isento e o de 37%, vamos para o 20%? Paga todo mundo. Tem que reduzir drasticamente o número de impostos, são 54, quando você soma as contribuições. Tem que cair para 8, ou 10 no máximo. Agora, você não vai fazer isso num dia.

Quais?

Imposto de Renda, IVA, IPTU, poucas coisas. Mas temos que conversar ainda.

O estilo do Bolsonaro incomoda o sr.?

Ele tem os valores dele: Deus, pátria, família. "Ah, mas é a favor da tortura". Ele é realmente, torturou alguém?

Ele elogiou torturador [Brilhante Ustra].

O Ustra disse que não torturou ninguém. Quem está falando a verdade, quem não está? E um dos direitos do parlamentar é o de opinião.

Ele não se excede?

Todos nós, né? Você nunca se excedeu? O negócio de não merece ser estuprada [refere-se a frase dita contra a deputada Maria do Rosário] eu vi, a mulher estava defendendo um estuprador. E inverteu, de repente ele era o estuprador. Visivelmente foi um cara enfurecido, falando algo onde perdeu temporariamente a razão. Conheci muito políticos de maneiras civilizadas e crápulas de comportamento. E estou vendo uma pessoa que todos dizem que é bruta, mas que tem demonstrado muita retidão comigo.

Investigação contra Temer cheira a blindagem

Josias de Souza

Michel Temer já enviou para o freezer duas denúncias criminais. Há na fila uma terceira. Mas forças ocultas parecem conspirar para que ela esfrie sem precisar passar pelo necrotério da Câmara dos Deputados. O inquérito que apura a suspeita de envolvimento do presidente da República em traficâncias portuárias é submetido a curiosos embaraços.

Primeiro, o coronel João Baptista Lima, que permanece na surdina. Depois, o dueto entre PF e Procuradoria, que desafina. Logo virá a notícia: virou pó o que parecia o ouro da mina. E o brasileiro exclamará: Que sina!

Há cinco dias, o delegado Cleyber Malta Lopes endereçou ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da encrenca no Supremo Tribunal Federal. A autoridade policial pediu ao magistrado autorização para esticar a investigação por mais 60 dias. Sustenta, entre outras coisas, que precisa tomar o depoimento do coronel Lima, um amigão de Temer suspeito de receber propinas em seu nome.

Intimado a depor desde o ano passado, o oficial aposentado da PM paulista alega problemas de saúde para não dar as caras. A PF poderia requerer uma junta médica para examinar o coronel. Não requereu. Também poderia reivindicar uma oitiva à beira do hipotético leito. Não reivindicou. No limite, o delegado ainda poderia peticionar ao Judiciário para obter um mandado de condução coercitiva. Não peticionou. Tudo vai ficando como está.

A Lava Jato enferrujou a Presidência de Dilma Rousseff, levou Lula à porta da cadeia e invade aos pouquinhos os porões do tucanato. Só não consegue inquirir o coronel Lima.

Ao ministro Barroso, o delegado Malta insinuou que a Procuradoria-Gera da República, chefiada por Raquel Dodge, retarda desde dezembro providências sem as quais rumará para o brejo o inquérito que apura a denúncia de que um decreto de Temer sobre portos teria servido como ancoradouro de crimes graves —corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por exemplo.

Emparedada, a Procuradoria apressou-se em informar que pediu, antes do Natal, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de uma penca de investigados. Faz segredo dos nomes. Um zelo descabido, pois o que a lei protege é o sigilo dos dados, não dos nomes dos investigados.

Será uma pena se os brasileiros forem privados de conhecer em profundidade o coronel Lima. Ele se relaciona com Temer desde os anos 80. Assessorou o agora presidente quando ele ainda era um mero secretário de Segurança Pública de São Paulo. Virou homem de confiança. Por Temer, ele faz tudo.

O contracheque de policial não orna com a riqueza do coronel Lima. Amealhou fortuna estimada em R$ 15 milhões. O patrimônio inclui uma fazenda que a PF suspeita ser de Temer.

Leia artigo na íntegra clicando ao lado: Investigação contra Temer cheira a blindagem

ARARIPINA - EMOÇÃO E COMOÇÃO MARCAM O VELÓRIO E DESPEDIDA DO SARGENTO EUDES DA 9ª CIPM

 

Uma grade comoção marcou o velório do Sargento Eudes Pereira, de 36 anos, na tarde desta segunda-feira 19/02, no CTA, Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina, onde o corpo foi velado por duas horas para que todos os amigos e companheiros de farde pudessem dizer o último adeus ao guerreiro que se foi deixando saudades. 

Policiais da ROCAM, GATI, NIS-04 do 7º BPM e de todas as Companhias de Polícia Militar da Região do Araripe e policiais dos estados do Piauí e Ceará, comparecerem para prestas as últimas homenagem ao Sargento falecido. 

Sargento Eudes era natural de Caxias-MA, e por pelo menos 10 anos trabalhou na antiga 2ª CPM, Companhia de Polícia Militar de Araripina, hoje 9ª CIPM, Companhia Independente de Polícia Militar de Araripina. 

Eudes Pereira da Silva, foto acima, tinha feito aniversário no último dia 06/02, e era um amante do futebol. Diariamente jogava nas quadras e campos da cidade e região com seus amigos da polícia e outros que conquistou durante os anos trabalhados na segurança pública do município. 

Na madrugada desta segunda-feira 19/02, o Sargento Eudes foi encontrado morto na PE-585, entre o Distrito de Serrolândia, zona rural de Ipubi e Araripina, vítima de um atropelamento. Segundo informações da própria PM, o mesmo seguia na citada rodovia em seu veículo, um Honda Civic de cor prata, quando perdeu o controle e desceu um aterro. Ao subir a pé até a pista para procurar ajuda foi atropelado por um veículo ainda não identificado que fugiu sem prestar socorro. 

No momento da despedida no Centro Tecnológico, os policiais deram as mãos e fizeram a oração da ROCAM. Emocionados todos choraram, o caixão foi fechado e numa Van da Afasal, seguiu para Caxias-MA, sua cidade natal, para a realização do sepultamento que deve ocorrer na manhã desta terça-feira 20/02. Veja abaixo o vídeo no momento da despedida.

Reportagem/ Fotos/ Vídeo - Fredson Paiva

DESCASO - PACIENTES DO TFD SÃO ABANDONADOS NA RODOVIÁRIA DE ARARIPINA

Falta de humanidade e respeito com as pessoas é o que pode definir muito bem o que aconteceu na noite deste sábado, 17/02 e que ficará na memória de forma triste de muitos pacientes que necessitam do TFD – Tratamento Fora de domicílio. O ônibus que a prefeitura de Araripina destina para o transporte dos pacientes simplesmente não apareceu para levar os mesmos até a capital do estado.

Os pacientes – idosos, crianças e jovens senhoras – chegaram na rodoviária por volta das 19 horas e ficaram em uma espera sem fim. O ônibus não apareceu e o pior é que nenhum representante da prefeitura de Araripina, numa total falta de respeito e compromisso com os que necessitam de tratamento de saúde.

Pelo menos uns 15 pacientes – que são da zona rural – tiveram que dormir na rodoviária, no piso frio dos bancos daquele terminal. Isso porque não tiveram como voltar para suas residências e a Secretaria de Saúde não mandou nenhum transporte para levar os mesmos para suas residências. Ficaram abandonados na rodoviária, no relento e em noite chuvosa e fria.

A cena causou revolta e chocou aos que passaram pela rodoviária. Realmente impressionante a falta de humanidade para com aqueles que estão apenas buscando um direito sagrado e que está na Constituição Federal: acesso á saúde.

Fonte - Blog do Martinho Filho

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ)

Câmara dos Deputados durante sessão para votação da intervenção federal na segurança pública do Rio de JaneiroFoto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Leia também:
Relatora defende decreto e cobra recursos federais para intervenção no Rio de Janeiro; acompanhe
Eleito pelo Rio, Rodrigo Maia pede a deputados que apoiem intervenção federal

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.
Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

Falta aval: Temer retém R$ 18,4 bilhões para o Nordeste

Liberação do dinheiro depende de regulamentação de novo cálculo na taxa de juros

Daniel Camargos – Folha de S.Paulo

A falta de uma regulamentação que depende da assinatura do presidente Michel Temer trava a liberação de R$ 18,4 bilhões em empréstimos a empresas no Nordeste e em cidades mais pobres de Minas Gerais e Espírito Santo. O montante pertence ao FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).

Assim como ocorreu com o BNDES, os fundos constitucionais como o FNE trocaram a antiga TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), mas com uma diferença: os fundos têm direito a abatimentos que reduzem a taxa.

Essa redução deve ser feita com a aplicação do chamado CDR (Coeficiente de Desequilíbrio Regional), que leva em consideração a diversidade econômica e social das diferentes regiões do país.

Segundo o Banco do Nordeste —responsável pela operação do —FNE, não é possível liberar o dinheiro até que um ato de Temer regulamente o sistema de cálculo e a aplicação do CDR.

Procurada pela reportagem da Folha, a Casa Civil informou que, na semana passada, recebeu a proposta de cálculo redigida pelo Ministério da Fazenda e que o texto agora está em análise na área jurídica.

Os recursos do FNE são usados para financiar de pequenos a grandes projetos. A construção da fábrica da Jeep, em Pernambuco, por exemplo, recebeu recursos dessa fonte.

Entre os projetos que agora aguardam uma definição do governo está a expansão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE). A Fraport busca um financiamento de cerca de R$ 500 milhões. A empresa e o banco já avaliaram as condições do crédito, mas, por enquanto, o banco não pode liberar os recursos.

Quem mais sente a demora, porém, são os pequenos e médios empreendedores, explica Fátima Marques, secretária-executiva da Associação Comercial de Araçuaí, município mineiro do Vale do Jequitinhonha a 615 quilômetros de Belo Horizonte. "Não tem nenhuma taxa que consiga competir com essa do FNE", afirma Fátima.

Segundo ela, entre os que solicitaram crédito estão produtores de cachaça, gráficas e estamparias da região, uma mais carentes do Estado.

DESIGUALDADE

O FNE foi criado pela Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as diferenças entre as regiões do Brasil. Em 26 de dezembro de 2017, uma medida provisória mudou o cálculo da taxa de juros do fundo . O IPCA (índice oficial que mede a inflação no país) e a TLP passaram a ser componentes do cálculo.

Sobre a TLP incidem um bônus de adimplência e o CDR --o responsável, em última instância, por deixar a taxa de juros mais baixa. Segundo o Banco do Nordeste, o desconto chega a 68,5% e, em média, é 40% menor.

O Banco do Nordeste destaca que as operações rurais não tiveram o cálculo alterado e o crédito tem sido liberado normalmente.

VALORES

No ano passado, o FNE destinou R$ 16 bilhões para empresas. Segundo o banco, apesar de ainda não ter feito empréstimos neste ano, as negociações e análises técnicas para a liberação dos R$ 18,4 bilhões estão em andamento. "O Banco do Nordeste está com seus sistemas totalmente adaptados para operar com as novas taxas, dependendo apenas da regulamentação sobre o CDR", informa a instituição.

O que é o FNE

> Fundo operado pelo Banco do Nordeste que financia a juros subsidiados investimentos na região e nas cidades do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo

> As taxas chegam a ser até 68,5% inferiores às praticadas no mercado

> Prioridade para mini, micro e pequenas empresas

> 50% do dinheiro é destinado ao semi-árido

40%

É a média de desconto nos juros

Financiamentos de grande porte realizados via FNE nos últimos anos

> Construção da fábrica da Jeep, em Pernambuco

> Construção de parques de energia eólica, no Ceará

> Fábricas da cervejaria Itaipava, em Pernambuco e na Bahia

A última que morre

Em conversas com colegas do meio jurídico, advogados do ex-presidente Lula dizem ainda acreditar que a maioria do STF votará por conceder o habeas corpus a ele. (Daniela Lima – Folha Painel)

Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral no governo Lula, inicia rodada de conversas com magistrados de Brasília para falar sobre o caso do ex-presidente.

Reconhecido pela capacidade de diálogo, ele foi um dos escalados para cuidar do assunto.  (Mônica Bergamo – FSP)