Flávio Bolsonaro diz que projeto da anistia está quase pronto e será apresentado nos próximos dias

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, hoje, que o texto para anistiar condenados envolvido nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro está quase pronto e deve ser apresentado nos próximos dias. “Espero nos próximos dias apresentar esse projeto de lei com uma redação final de uma anistia ampla, geral e restrita, para a gente cumprir a nossa obrigação”, declarou Flávio durante entrevista coletiva de imprensa.

Segundo o senador, o texto “está na iminência de ficar pronto” e que ainda será definido quem assinará como autor. Perguntado se conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o tema, Flávio respondeu: “Tenho certeza que, se esse projeto chegar ao Senado, ele vai pautar. Independente de haver forças contrárias, que também são contra Bolsonaro, mas que a gente tem que ir para o voto, não tem mais o que fazer”.

Flávio Bolsonaro afirmou também que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está “indignado” com o julgamento do STF, iniciado hoje. “Ele está lá firme, mas está indignado com isso que não dá para se chamar de um processo, já que foi manipulado desde o início por Alexandre de Moraes”, falou, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal que é relator do caso. As informações são do portal Estadão.

Empurraremos extremismo para a margem da história, diz Barroso na véspera de julgamento de Bolsonaro

 

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). As informações são da Folha de S. Paulo.

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].”

Em meio a julgamento de Bolsonaro, Exército proíbe manifestações em quartéis

 

O comando do Exército proibiu qualquer iniciativa de manifestações em frente a quartéis do Exército em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A diretriz do comandante da Força, Tomás Paiva, busca preservar a área militar dos quartéis de qualquer manifestação política, seja voltada para análise do trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal, que inicia a partir desta terça-feira, ou devido as comemorações do 7 de Setembro.

A Força acompanha de forma de discreta os desdobramentos do julgamento na Corte e trabalha para evitar que a tensão política do caso impacte na rotina dos quartéis. A mesma ordem valerá para a hipótese de Bolsonaro, se condenado, seja enviado para cumprir eventual pena em uma repartição militar. Neste caso, também não será permitido acampamentos ou manifestações nas proximidades das áreas militares. As informações são do jornal O Globo.

Dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da ação, seis são militares: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Também serão julgados o ex-ministro Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem.

Também como reflexo do julgamento, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o esquema de segurança na Praça dos Três Poderes e em alguns pontos da capital. Além de mais efetivo na praça, policiais vão ficar nas ruas que dão acesso às residências oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelos prédios presidenciais, está colocando gradis em volta do Palácio do Planalto. Também haverá um reforço de segurança nas instalações do Planalto, do Palácio da Alvorada e do Jaburu, residências oficiais da Presidência da República e da vice-presidência.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, explicou que além do aumento de efetivo nessas regiões e utilização de gradis, haverá revista de pessoas que se aproximarem da Praça dos Três Poderes e estiverem portando mochilas, assim como ocorre em dias de grandes eventos culturais na Esplanada dos Ministérios. Haverá ainda o uso de drones.

— O Supremo permitiu que pessoas assistam ao julgamento lá de dentro. A gente tem alertado que faremos a revista das pessoas que forem para a Praça dos Três Poderes — explicou Avelar.

Também haverá um núcleo de inteligência montado na SSP, com a participação de policiais legislativos e servidores do governo federal, para identificar possíveis riscos ao longo da semana. A previsão é que esta célula fique montada até o dia 8 de setembro, podendo ser prorrogado.

O STF inicia na terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; participação em organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

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Eduardo diz que Tarcísio não é candidato esperado pela base bolsonarista

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não tem o perfil de “combate ao establishment” buscado pela base bolsonarista. Em entrevista ao canal no YouTube do jornalista Cláudio Dantas, o parlamentar também afirmou que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedido de concorrer e o PL não tenha interesse em lançar seu nome para a presidência, ele poderá disputar o Planalto por outra sigla.

— Enquanto a gente está nos nossos mandatos, a gente vai mostrando um pouco do nosso perfil, e o do Tarcísio realmente não é de combate ao establishment — disse. — Eu não estou aqui criticando-o, ele é uma pessoa de excelente caráter, um bom gestor, mas faz política de uma maneira diferente. Acho que a nossa base espera outra coisa de nós, mas eu não sou o dono da verdade. O ideal é botar no pleito e ver o que o eleitor vai decidir. As informações são do jornal O Globo.

O parlamentar também afirmou que “não vê prejuízo” em ter nas urnas nomes de outros adversários de direita, como os governadores Ronaldo Caiado (União-GO) e Romeu Zema (Novo-MG), enquanto candidatos, desde que o ex-presidente possa também concorrer. Perguntado se teria interesse em disputar o Planalto por conta própria, mesmo diante de acenos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao Tarcísio, Eduardo afirmou que poderia disputar o Executivo por outra sigla.

— Ao que parece, o PL quer direcionar uma candidatura para o Tarcísio ou para alguém que não seja o Bolsonaro. Na minha opinião, isso é um atropelo da opinião pública e não é só do meu nome, é o do Flávio Bolsonaro também — afirmou. — Se o Jair Bolsonaro não concorrer, eu vou ter que procurar outro partido e sair candidato. Mesmo que seja derrotado, existe vitória na derrota.

TCE reconhece regularidade na aplicação dos recursos do Fundeb em Serra Talhada

 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu, após auditoria especial, que a Prefeitura de Serra Talhada aplicou corretamente os recursos do Fundeb e do Salário-Educação em 2024, sem desvios de finalidade ou prejuízos ao erário. O relatório apontou que inconsistências contábeis foram sanadas pela gestão municipal e recomendou o arquivamento do processo. Confira a nota na íntegra:

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em criteriosa Auditoria Especial, reconheceu a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb e do Salário-Educação em 2024 pela Prefeitura de Serra Talhada, confirmando que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário. O relatório técnico constatou que qualquer inconsistência contábil foi devidamente sanada pela gestão municipal e recomendou o arquivamento do processo.

As denúncias que deram origem à auditoria foram levantadas pela oposição, que chegou a afirmar, de forma irresponsável, que haveria um suposto “sumiço” de R$ 8,8 milhões. No entanto, o relatório do TCE desmonta essa narrativa política e comprova que os recursos foram aplicados de forma correta, assegurando a merenda escolar e o transporte dos alunos da rede municipal — serviços essenciais para o funcionamento da educação pública.

O relatório também destacou que não se confirmaram outras acusações, como a ausência de contratos em licitações ou o uso de verbas do Fundeb por secretarias não autorizadas. Todas as informações foram apresentadas dentro dos parâmetros legais, reforçando a seriedade e a transparência da gestão.

A Prefeitura de Serra Talhada reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre direcionados para melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Continuaremos a trabalhar com seriedade, enquanto alguns preferem fazer política com denúncias vazias. A verdade prevaleceu — e quem ganha com isso é o povo de Serra Talhada.

STF e Anatel viram alvo de big techs em investigação da Casa Branca

 

As big techs americanas fizeram críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nas considerações que fizeram ao USTR (Representante Comercial da Casa Branca) dentro da investigação 301, que apura práticas comerciais ilegais pelo Brasil.

O alvo principal das críticas foi a decisão do STF, em junho, de reinterpretar o artigo 19 do Marco Civil da Internet e aumentar a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

Quanto à Anatel, o incômodo foi com a resolução 780/2025 proferida no dia 1º de agosto, que revisou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações (RACPT) ampliando obrigações a data centers que integram redes de telecomunicações. As informações são da CNN Brasil.

Ela foi considerada abusiva e anti-comercial pelas empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

As críticas ocorrem antes da reunião de entidades do setor privado com o USTR, previsto para essa semana em Washignton.

Uma das entidades que se manifestaram foi a Computer & Communications Industry Association, a Associação da Indústria de Computadores e Comunicação (CCIA, na sigla em inglês).

A associação norte-americana afirmou que “a decisão (do STF) de junho de 2025 introduz significativa incerteza jurídica e pode prejudicar injustamente as empresas norte-americanas envolvidas no comércio digital e serviços eletrônicos”.

“Ao remover o antigo escudo de responsabilidade que condicionava a responsabilidade das plataformas à capacidade de resposta a ordens judiciais, a decisão expõe os provedores de aplicações de internet a padrões elevados e potencialmente subjetivos de responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, mesmo na ausência de notificação prévia”, aponta a CCIA.

Também coloca que a decisão tem potencial para fragilizar a liberdade de expressão no Brasil.

“Dado o volume de conteúdo que os provedores hospedam e/ou transmitem, é amplamente reconhecido que monitorar efetivamente todo o conteúdo é inviável, o que leva a uma responsabilidade extraordinária”, afirma a entidade.

A Associação da Indústria de Computadores e Comunicação complementa: “Apesar dessa inviabilidade, os provedores ainda enfrentarão fortes incentivos para se envolver em remoção preventiva ou excessivamente ampla de conteúdo para mitigar o risco legal, minando a liberdade de expressão e impondo ônus de conformidade desproporcionais às empresas estrangeiras que operam no Brasil, dada sua participação de mercado”.

Decisão da Anatel sobre data centers entra no radar
A decisão da Anatel sobre datacenters também entrou no alvo da entidade.

“Considerando os investimentos substanciais dos EUA em data centers brasileiros, tais medidas correm o risco de operar como uma prática comercial onerosa que prejudica o acesso ao mercado para empresas americanas e impede serviços digitais transfronteiriços.”

A associação não-governamental norte-americana também afirma que as taxas de uso de rede propostas provavelmente recairiam “desproporcionalmente sobre as empresas de tecnologia americanas” e, assim, “prejudicariam a prestação de serviços digitais no Brasil”.

Também argumenta que as taxas propostas onerariam o comércio dos EUA, forçando as empresas americanas a pagar as taxas mais altas em comparação com as taxas pagas por empresas menores não americanas.

A entidade conclui dizendo que o resultado efetivo seria “forçar as empresas americanas a subsidiar seus concorrentes”.

Outra associação americana, a NetChoice, que se apresenta como uma associação comercial de empresas on-line que defende a liberdade de expressão e a livre iniciativa na internet afirmou ao USTR que “talvez o mais preocupante seja como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se concedeu autoridade sem precedentes para emitir ordens imediatas de remoção de conteúdo sem autorização legislativa ou procedimentos judiciais tradicionais, criando um ambiente regulatório em que empresas americanas enfrentam ações de execução imprevisíveis com base nas preferências políticas de cada juiz”.

“Esse regime se estende muito além de estruturas teóricas, criando barreiras imediatas por meio de demandas em massa de suspensão de contas direcionadas a figuras da oposição política, jornalistas e organizações da sociedade civil, forçando empresas americanas a se tornarem instrumentos de supressão política”, diz a NetChoice.

Segundo a associação, o Brasil implementou sistemas informais de cotas de remoção de conteúdo, principalmente durante períodos eleitorais, “que forçam empresas americanas a censurar excessivamente o conteúdo para evitar penalidades, alterando fundamentalmente seus serviços e seu posicionamento competitivo”.

A NetChoice cita como “exemplo mais extremo” a decisão de 30 de agosto de 2024 que baniu o X no Brasil, classificando-a como “extorsão”.

“O Supremo Tribunal Federal manteve a proibição, ameaçando 22 milhões de usuários com multas diárias de R$ 50.000 por acessar o serviço por meio de VPNs, enquanto impôs multas diárias de US$ 1 milhão ao X por não impedir o acesso de todos os brasileiros — o que era tecnologicamente impossível. A empresa acabou sendo forçada a pagar US$ 5 milhões em multas como condição para retomar as operações, demonstrando como o Brasil utiliza a aplicação de extorsão para extrair receita de empresas americanas no ato de coagir o cumprimento da censura”, detalha a NetChoice.

Já o Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação (ITI) alega que “o setor privado ainda aguarda por mais orientações sobre o escopo e a interpretação da decisão” e disse que “daqui para frente as empresas americanas terão que operar sob um novo regime de notificação e remoção, sendo responsáveis por conteúdo considerado ilegal, sem ordem judicial prévia”.

Além disso, as plataformas digitais seriam, segundo a ITI, presumidamente responsáveis por anúncios ilegais, a menos que possam provar que agiram “diligentemente” e dentro de um “prazo razoável” para remover o anúncio, sem aviso prévio, um regime mais rigoroso do que o aplicado a outros meios de comunicação, como TV e rádio.

Além disso, as plataformas podem, segundo a associação, ser responsabilizadas por “falha sistêmica” em seu dever de prevenir e remover uma lista fechada de conteúdo gravemente ilegal, incluindo material relacionado a pornografia infantil, tráfico de pessoas, terrorismo e discurso de ódio.

“Embora as plataformas não sejam responsáveis por casos isolados, elas podem ser responsabilizadas por “falha sistêmica”, que é vagamente definida como a falha em implementar medidas adequadas para prevenir e remover tal conteúdo”, conclui.

A posição das big techs americanas se alinha às das brasileiras, que vêm tecendo críticas ao governo Lula e ao STF sobre seus posicionamentos em relação à regulação das redes.

Petrolina produz frutas o ano todo sem depender da chuva

 

Situada estrategicamente no coração do Vale do São Francisco, Petrolina emergiu como um marco na fruticultura irrigada. Este notável polo agrícola no Brasil combina tecnologia de ponta com condições climáticas singulares, favorecendo o cultivo de frutas de alta qualidade, segundo dados do site Brasil Perfil.

A cidade tem visto um aumento significativo nos investimentos e cria inúmeras oportunidades de emprego, destacando-se na exportação de uvas e mangas de prestígio inquestionável. Este desenvolvimento não apenas estimula a economia local, mas também fortalece a posição de Petrolina no cenário global da fruticultura. As informações são do Correio Braziliense.

O diferencial de Petrolina reside na utilização eficiente de sistemas de irrigação, essencial para uma região de clima semiárido. Essa técnica garante uma produção estável e elevada ao longo do ano, independente das chuvas sazonais.

Essa independência climática não só melhora a qualidade dos frutos, mas também estende o período de colheita, satisfazendo mercados que buscam sustentabilidade e sabor excepcional. De fato, essa inovação levou a uma transformação no modo como a fruticultura é praticada na área, impulsionando a competitividade no agronegócio brasileiro.

Por que a enologia em Petrolina está em ascensão?
A enologia em Petrolina surge como uma nova fronteira, com condições climáticas que permitem duas safras anuais—a produção de vinho cresce de maneira especial. Vinícolas locais ganham cada vez mais reconhecimento, tanto nacional quanto internacionalmente, com rótulos já premiados.

Este florescimento vinícola não só revela a potencialidade agrícola da região, como também incrementa o turismo enogastronômico, atraindo amantes de vinho e apreciadores da gastronomia local. Assim, Petrolina desponta como um novo centro de enologia no país.

Qual é o impacto econômico da fruticultura na cidade?
A fruticultura irrigada em Petrolina é uma engrenagem vital para a economia local. A cidade assegura emprego para uma vasta gama de trabalhadores, desde técnicos agrícolas até gestores de exportação. Os investimentos contínuos em novas tecnologias prometem não apenas aumentar a produtividade, mas também aprimorar a sustentabilidade, consolidando ainda mais sua status em um mercado internacional altamente competitivo.

A aposta em inovação e sustentabilidade cria um ciclo virtuoso de crescimento, atraindo mais investidores e gerando maior riqueza para a região e seus habitantes.

Quais são os avanços tecnológicos adotados na fruticultura de Petrolina?
Os avanços tecnológicos são a espinha dorsal da fruticultura bem-sucedida de Petrolina. A incorporação de sistemas de irrigação automatizada, monitoramento por sensores e análises de dados em tempo real são exemplos de como a tecnologia transformou o cenário agrícola local. Além disso, práticas de cultivo sustentável e técnicas de manejo ecológico estão sendo aplicadas para garantir que o desenvolvimento econômico não ocorra às custas do meio ambiente. Essas inovações proporcionam uma agricultura mais eficiente e sustentável, destacando a região como um modelo a ser seguido por outros polos agrícolas.

Em suma, Petrolina representa um exemplo notável de como a combinação de tecnologia avançada e condições naturais pode criar um centro agrícola de importância internacional. A cidade não só prospera economicamente através da fruticultura irrigada e da enologia, mas também promove a sustentabilidade e o desenvolvimento contínuo. Tal modelo de sucesso reforça a capacidade do Brasil de influenciar o mercado global, evidenciando o potencial do país na produção agrícola de alta qualidade e inovação tecnológica.

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber visita de Arthur Lira

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, hoje, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber a visita do deputado Arthur Lira (PP-AL). As informações são do portal G1.

Desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por descumprir determinações judiciais. Bolsonaro pode receber visitas de políticos e amigos, desde que estas sejam autorizadas pelo STF.

“Jair Messias Bolsonaro, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de sua advogada signatária, vem, respeitosamente, requerer autorização para visita do Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira (PP/AL)”, diz o pedido do ex-presidente. A solicitação ocorre na semana em que o STF dá início ao julgamento que pode condenar o ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe.

Ao portal G1, Lira afirmou que a ideia da visita a Bolsonaro partiu do parlamentar. O deputado alagoano, no entanto, não informou qual o motivo do encontro. Arthur Lira presidiu a Câmara dos Deputados de 2021 a 2024. Nos dois primeiros anos à frente da Casa Legislativa, Jair Bolsonaro estava no Palácio do Planalto.

Em 2022, Lira apoiou Bolsonaro na disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou o político do PL. Apesar de terem caminhado em lados opostos na última eleição presidencial, Lula e Lira tiveram bom relacionamento nos primeiros dois anos de mandato do petista.

Atualmente, Arthur Lira é o relator do projeto, de autoria do governo Lula, que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Promessa de campanha do petista, a proposta é a principal aposta da gestão Lula para fortalecê-lo em uma provável disputa à reeleição em 2026.

Prefeita Helbe Rodrigues recebe o deputado federal Fernando Filho em Trindade

Encontro reuniu lideranças num almoço realizado na Vila dos Algodões_

No último sábado (30), a prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues (PSD), recebeu o deputado federal Fernando Filho, em um encontro especial com um almoço realizado na Vila dos Algodões.

O momento contou também com a presença do vice-prefeito Paulo Rennê, do prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, além de vereadores e amigos, num ato de fortalecimento dos laços de amizade e diálogo em favor do desenvolvimento do município.

A visita reafirma a parceria entre a gestão municipal e lideranças políticas que têm contribuído para o crescimento de Trindade, sempre em busca de avanços para a cidade e para a população.

Prefeito Evilásio Mateus anuncia R$ 3 milhões para a saúde de Araripina através de emenda do deputado Fernando Filho

 

A saúde de Araripina vai ganhar um novo reforço. O prefeito Evilásio Mateus anunciou nesta semana a conquista de R$ 3 milhões em recursos, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho, parceiro da gestão municipal. O investimento será aplicado diretamente na saúde do municipio, garantindo mais estrutura, qualidade no atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais.

“Conquistamos mais R$ 3 milhões em recursos para a saúde da nossa cidade, através da parceria com o deputado federal Fernando Filho. Esse investimento vai nos ajudar a ampliar e melhorar ainda mais os serviços, garantindo que nossa população tenha uma saúde mais estruturada e de qualidade. Quero agradecer ao deputado por toda essa dedicação com Araripina. Ele tem sido um grande parceiro e agente de transformação. ”, destacou o prefeito Evilásio Mateus.

O deputado Fernando Filho reforçou seu compromisso em seguir contribuindo com o desenvolvimento de Araripina. “A saúde é uma das prioridades da gestão do prefeito Evilásio e também do nosso mandato. Por isso, estamos destinando essa nova emenda de R$ 3 milhões, que vai fortalecer ainda mais os serviços de saúde do município. Continuaremos trabalhando juntos para trazer mais conquistas e benefícios para o povo de Araripina”, afirmou.

Com a chegada desse novo recurso, a Prefeitura de Araripina segue ampliando os investimentos no setor, mostrando o compromisso da gestão em melhorar a qualidade de vida da população e consolidando parcerias que resultam em avanços reais para o município.

Moraes revoga tornozeleira eletrônica de senador Marcos do Val e parlamentar recupera acesso às redes

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (sem partido-ES), investigado por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. O magistrado determinou a retirada da tornozeleira eletrônica, o fim do recolhimento domiciliar noturno e o desbloqueio de bens, salários e redes sociais do parlamentar.

Apesar disso, Moraes manteve a apreensão dos passaportes de Do Val e a proibição de deixar o país. A decisão foi tomada após o retorno do senador ao Brasil, depois de uma viagem aos Estados Unidos em julho que havia descumprido determinações anteriores do Supremo, e do afastamento temporário do mandato, autorizado pelo Senado por motivos de saúde. As informações são do jornal O Globo.

Com a nova decisão, o senador recupera acesso às suas contas bancárias, ativos financeiros, veículos, imóveis e perfis em redes sociais como Instagram, Twitter e YouTube. Moraes, no entanto, fixou multa de R$ 20 mil por postagem em caso de reincidência em publicações de conteúdo considerado desinformativo ou de ataque às instituições democráticas.

O ministro destacou que a revogação parcial das medidas cautelares se justifica porque o afastamento do mandato reduz a possibilidade de influência de Do Val nas investigações. Ele também registrou que o senador declarou respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito em ofício encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As medidas contra Marcos do Val foram impostas no âmbito de inquérito que investiga a trama golpista e envolvem também Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo, todos já indiciados pela Polícia Federal. Em nota, a defesa de Do Val disse que “recebeu com satisfação a decisão”.