Alepe aprova política estadual para fornecer medicamentos à base de cannabis

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), em primeira votação, o substitutivo aos projetos de lei dos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos à Base de Cannabis. Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, prevista para este mês, e posteriormente sancionada pela governadora Raquel Lyra, a distribuição desses medicamentos passará a ser feita pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Este é um passo decisivo para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso a tratamentos eficazes e comprovados para diversas condições de saúde graves”, destacou o deputado João Paulo. Durante a sessão, o deputado Luciano Duque enfatizou que a regulamentação da lei pela governadora permitirá um acesso mais rápido e gratuito aos medicamentos, beneficiando especialmente crianças com microcefalia e autismo severo.

O projeto de lei estabelece que o fornecimento gratuito de medicamentos e produtos derivados de Cannabis para fins medicinais em Pernambuco seguirá os protocolos estabelecidos pelo SUS. As prescrições serão realizadas por profissionais de saúde, respeitando as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a aprovação dessa medida, Pernambuco se junta a estados como São Paulo e Minas Gerais, que já regulamentaram a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis para atender pacientes com deficiências e outras patologias associadas a dores crônicas. Nos últimos três anos, o governo estadual investiu mais de 1 milhão na compra desses medicamentos para cumprir ordens judiciais. A nova política, que terá o apoio das associações de pacientes, deve reduzir os custos para o Estado.

João Paulo, que tem um histórico de defesa do acesso a medicamentos à base de Cannabis, ressaltou que essa política reafirma o compromisso com a universalização da saúde, a igualdade de acesso e o direito à informação sobre tratamentos. “Hoje, o acesso depende de decisões judiciais, o que dificulta a assistência às pessoas mais vulneráveis”, afirmou. Em 2022, o Estado destinou R$ 419 mil para o cumprimento dessas ordens judiciais, cifra que subiu para R$ 423 mil em 2023, com previsão de R$ 339 mil para 2024.

Superintendência Regional do Incra é reativada em Petrolina

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), recriou a Superintendência Regional do Médio São Francisco com uma cerimônia em sua sede, localizada em Petrolina, na manhã desta segunda (5). Além disso, José Cláudio da Silva foi nomeado o novo superintendente. Ele atuava como gestor da Unidade Avançada desde abril deste ano. 

Desde 2020, o Incra Pernambuco passou a funcionar apenas com a Superintendência no Recife, reduzindo a de Petrolina a uma Unidade Avançada do instituto. 

A deputada estadual Rosa Amorim (PT), que estava presente na cerimônia, destacou a importância da recriação da superintendência. “A retomada da superintendência em Petrolina representa a prioridade da defesa à reforma agrária em Pernambuco, que vem alinhada à retomada da democracia com o governo Lula. A reforma agrária é um direito garantido pela constituição, mas que vem sendo fortalecida pelo nosso presidente e suas políticas de governo”, concluiu.

Segundo dados do INCRA, o Brasil possui mais de 9,4 mil assentamentos, onde vivem quase 1 milhão de famílias. Somente na região do Vale do São Francisco são 32 assentamentos. 

PT decide apoiar Davi Alcolumbre para presidência do Senado

 

O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), afirmou nesta terça-feira (5) que o partido, que tem 9 integrantes, decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

O parlamentar do Amapá já tem apoios formais de cinco bancadas — PL, União Brasil, PP, PSB e PDT. Somados, os partidos têm 35 senadores. Ao todo, 12 partidos estão representados no Senado.

Além desses partidos e do PT, Alcolumbre deve ter o apoio do Republicanos (4). Com eles, a candidatura chegaria a um arco de aliança com 48 senadores — são necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.

O Republicanos deve apoiar o ex-presidente do Senado, embora não tenha previsão de qualquer anúncio formal de apoio, segundo o líder. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que a decisão foi tomada em conjunto pela bancada.

Ainda não definiram quem vão apoiar os partidos: PSD (15 senadores), MDB (10), Podemos (6), PSDB (1) e Novo (1).

Aval de Lula

Segundo o líder do PT, a bancada recebeu aval de Lula para a decisão de apoiar Alcolumbre.

A expectativa é que, na próxima semana, ocorra um ato formal de anúncio. O PT pleiteava espaço na Mesa do Senado e o comando de uma comissão importante na Casa. Sinalização é que a sigla fique com a segunda vice-presidência.

Sistema Prisional de PE implanta Comissão Técnica de Classificação de Presos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu, nesta segunda-feira (4), a abertura da Ação de Cidadania: Individualização da Pena, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma justa e adequada às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificação.

A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, além do comportamento e histórico de conduta. O primeiro treinamento ocorreu nesta terça-feira (5), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também já terá início a classificação dos presos da unidade.

Para o secretário da SEAP, Paulo Paes, é um momento histórico para a Secretaria. “Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco”, afirmou Paes.  

Grupo Heineken anuncia investimentos em Pernambuco

 

Nesta quarta-feira (6), a governadora Raquel Lyra participa da cerimônia de anúncio da instalação do primeiro centro de reciclagem de vidro promovido pelo grupo Heineken no Brasil. O espaço será construído no município de Jaboatão dos Guararapes, em parceria com a Ambipar, e conta com expressivos investimentos, que serão anunciados durante a cerimônia. 

O local será responsável pelo processamento anual de dezenas de milhares de toneladas de vidro e demonstra o potencial econômico e sustentável do Estado para a atração de novos investimentos.

Com o apoio de Edymar do Posto Planalto, Nena da Vila Bringel vai participar de evento do SISAR em Salgueiro

 

A liderança comunitária Nena da Vila Bringel, reconhecida por seu trabalho social e engajamento em causas importantes para a comunidade, vai participar de um evento promovido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) em Salgueiro nesta terça-feira (05). Esse evento é de grande importância, pois reúne lideranças e representantes de várias regiões para discutir questões de saneamento rural, um tema essencial para a melhoria da qualidade de vida em áreas mais afastadas.

A participação de Nena nesse evento só foi possível graças ao apoio de Edymar, do Posto Planalto, que reconheceu a importância da presença de Nena em uma ocasião tão significativa. Edymar é conhecido na região por apoiar iniciativas comunitárias e projetos que visam o desenvolvimento social, e sua colaboração é uma grande motivação para Nena e toda a comunidade da Vila Bringel.

O evento tem como pauta, informes gerais, atualização cadastral de associações filiadas ao SISAR sertão central e do Araripe, eleição e posse do conselho fiscal, entre outros assuntos de interesse. A participação de Nena no evento será uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, além de fortalecer a rede de apoio entre comunidades.

A expectativa é que o evento traga novos conhecimentos e ferramentas para que Nena e outros líderes comunitários possam implementar melhorias concretas em suas regiões.

Vereadores eleitos da oposição fecham apoio a Francisco Edivaldo para a presidência da Câmara em Araripina

 O vereador Francisco Edivaldo conseguiu o apoio de oito vereadores eleitos da bancada de oposição para sua chapa que vai concorrer à presidência da Câmara. O vereador Divona da Rancharia que faz parte da bancada de situação também já teria fechado apoio a Edivaldo

Seis dos oito vereadores da nova bancada de oposição participaram de uma reunião com o vereador Francisco Edivaldo e declararam apoio à sua candidatura para presidente da Câmara de Araripina.

Dos 17 votos, Edivaldo tem 9 para a presidência e pode nos próximos dias carimbar de vez o seu nome como próximo presidente da Câmara de Araripina.

Os vereadores Ângela de Tião do Gesso, Naicon Arruda, Elias de Chicão, Roni da Civil, João Doutor e Luciano Belo estiveram presentes na reunião. Já os vereadores Sebastião Dias e Rodrigo Cobrinha estão em viagem e confirmaram o apoio a Edivaldo.

O projeto de Edivaldo nasce com o propósito de unir a Casa em torno de seu currículo dentro do legislativo. Edivaldo já foi vice-presidente da Câmara, líder de governo e da oposição. Ele conhece o papel e a importância de cada representante e quer conduzir o debate para que mais projetos de lei sejam aprovados, beneficiando a população. Edivaldo tem tudo para garantir que o poder legislativo continue seu protagonismo ao lado do povo.

FONTE ARARIPINA EM FOCO

Araripinense, Élio Braz Mendes, toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 

Toma posse nesta terça feira, 05/11/24, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Araripinense, Élio Braz Mendes, filho de Miguel Braz Sobrinho e Hermelina Mendes Nascimento Braz, nascido em 20/08/1960, hoje com 64 anos de idade.

Dr. Élio Braz Mendes, iniciou os estudos aos 4 anos de idade no Grupo Escolar Padre Luiz Gonzaga onde fez o Jardim da Infância. Concluiu o ensino primário no Educandário São Gonçalo entre os anos de 1966 a 1971.

A partir de 1972 até 1975 estudou no Colégio Estadual de Araripina, o CEA, onde concluiu o ginásio, hoje conhecido como ensino fundamental II.

Em 1976 iniciou seus estudos de ensino médio na cidade do Recife, no Colégio Radier. Fez vestibular, inicialmente para o curso de Psicologia, na Faculdade ESUDA e em seguida, cursou Direito na UFPE/Universidade Federal de Pernambuco onde também concluiu o Mestrado em Direito.
Em 2015 realizou Doutorado em Direito na USP/Universidade de São Paulo.

Dr. Élio Braz Mendes, ingressou na magistratura estadual em 1993, hoje com 31 anos de experiência como juiz de direito, atuando sempre com o respeito pela justiça e pela igualdade social.

É casado desde 1982 com a jornalista e advogada Goretti Soares, pai de Miguel e Clarice, e avô de Antonia de apenas 6 anos.

Com esta promoção, conclui a saga de um filho e aluno desta terra, que orgulhosamente, hoje chega ao cargo mais elevado do Poder Judiciário de nosso Estado.

O desembargador Élio Braz Mendes envia um abraço fraterno a todos os co-cidadãos e co-cidadãs de Araripina com um agradecimento especial às professoras e professores que muito contribuíram para a sua vida de estudante e formação profissional nas ciências humanas.

Secretário de comunicação de Raquel convocado para explicar censura ao Roda Viva com João

 

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O secretário de Comunicação de Pernambuco, Rodolfo Costa Pinto, vai ser convocado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ainda esta semana, para prestar esclarecimentos sobre a TV Pernambuco.

A iniciativa é do PSB. Segundo o presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, o requerimento será apresentado nesta terça-feira (5) à Mesa Diretora.

Se o requerimento tiver o apoio de 25 deputados, o documento é aprovado de forma automática no Plenário da Casa.

A Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) e a TV Pernambuco fazem parte da Secretaria de Comunicação. Por isso, ao invés de convocar o presidente da EPC e da TVPE, Fúlvio Wagner, a convocação será feita direto para o secretário.

Os deputados querem saber o motivo de a TV Pernambuco não ter exibido o programa Roda Viva com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no último dia 28.

Festa do Morro: Neoenergia informa que comerciantes devem solicitar ligação provisória com antecedência

 

A cerca de 20 dias para o início da 120ª Festa do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, a Neoenergia Pernambuco tem intensificado o atendimento aos interessados em solicitar ligações provisórias para o evento religioso. Os comerciantes que desejarem contar com o fornecimento de energia regular durante o período, precisam procurar uma das lojas de atendimento e fazer o pedido com pelo menos cinco dias úteis de antecedência, além de  atender os pré-requisitos para a execução do serviço.

Entre as exigências do setor elétrico para a realização de uma ligação provisória estão a autorização do uso do solo pela Prefeitura, a declaração da carga que será utilizada e o pagamento da taxa única de vistoria, ligação e desligamento. O padrão de entrada e o aterramento do sistema também são de responsabilidades do cliente. É importante ressaltar que o local ainda precisa atender aos critérios técnicos e de segurança.

“Temos a loja de atendimento em Casa Amarela (Rua Armando Gaioso, número 67), que estará pronta para realizar esse atendimento de forma rápida e assertiva. Quanto antes tivermos esses pedidos, poderemos nos planejar e atender no mais curto espaço de tempo possível”, afirmou a supervisora comercial da Neoenergia Pernambuco, Mariana Cordeiro.

A Neoenergia Pernambuco reforça que irá reforçar o contingente técnico para atuação em caso de eventuais ocorrências durante o evento. Nos dias da festa, a empresa irá fiscalizar as ligações elétricas das barracas instaladas nas ruas e avenidas, além de outras estruturas, como palcos e feiras. As fiscalizações têm como objetivo coibir as ligações clandestinas e garantir a segurança de todos que irão participar da celebração.

“Nossa tolerância com ligações clandestinas será zero. Estamos chamando a atenção para o uso indevido da energia, realizado de qualquer maneira, contribuindo de forma decisiva para o risco de acidentes. Não é admissível uma pessoa subir no poste e fazer uma gambiarra em tempo algum, principalmente em um local com grande circulação de pessoas. Qualquer intervenção indevida na rede pode ser fatal”, afirmou o supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco, Fábio Muniz.

ATENÇÃO

• São de responsabilidade do consumidor as despesas com a instalação e retirada de rede e ramais de caráter provisório, os custos dos serviços de ligação e de desligamento, bem como os reforços e melhoramentos necessários na rede elétrica;

• O cliente é responsável pela instalação e manutenção do padrão de entrada de energia elétrica;

• O fornecimento de energia elétrica é em baixa tensão, quando a unidade consumidora tiver carga instalada igual ou inferior a 75kW;

•  A carga instalada informada deverá corresponder à carga real instalada na unidade consumidora;

• Cargas especiais devem ser declaradas, tais como: fornos elétricos a arcondicionados, motores com potência igual ou superior a 30 CV, soldas elétricas, entre outras cargas.

Cadastro eleitoral é reaberto pelo TRE-PE

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabre, nesta terça-feira (5), o cadastro eleitoral, que estava fechado desde o dia 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o estado podem voltar a acessar serviços da Justiça Eleitoral como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, entre outros.

Para quem tem a biometria cadastrada, a maioria dos serviços pode ser realizada remotamente, sem precisar sair de casa, através da seção Autoatendimento do Eleitor, disponível no site do TRE-PE. É necessário que o eleitor fique atento e anexe a documentação requerida para cada tipo de solicitação.

Completada as etapas do Autoatendimento, a eleitora ou o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase.

O comparecimento presencial ao cartório é obrigatório apenas nos casos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e atualização biométrica. Para isso, o eleitor deve indicar seu município e agendar a data e o horário do atendimento no site do TRE-PE. 

Atenção, estudantes!

O título de eleitor é documento obrigatório na hora de efetuar a matrícula na universidade. Se você está fazendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, aproveite para tirar o título com antecedência e tranquilidade. Em períodos de alta procura, pode haver uma demora maior para o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral.

Para tirar o título, é preciso comparecer ao cartório ou unidade de atendimento com: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação com o serviço militar para os homens com mais de 18 anos.

Além disso, o alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para tomar posse em cargo público, emitir passaporte e, no caso de servidores de órgãos públicos, receber vencimentos.

Fundação Bunge forma padeiros e confeiteiros e os conecta com padarias do Recife

 

No próximo dia 13, jovens recifenses de 18 a 29 anos se formam no curso de panificação, confeitaria e culinária oferecido pela Fundação Bunge, através do programa “De Grão em Pão”. Após a formação teórica, prática e socioemocional, os recém-formados já começam a atuar em padarias próximas às suas residências, com carteira assinada.

Realizado em Recife, São Paulo e Duque de Caxias, o programa visa qualificar mão de obra para o setor de panificação, atendendo a uma demanda urgente por profissionais no mercado. O curso, que já formou 120 padeiros e confeiteiros, também abre portas para novas turmas em 2025.

A capacitação é uma resposta ao déficit de profissionais qualificados no setor: segundo a Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), são 140 mil vagas abertas no país, das quais 2.500 em Recife.