Coronel Meira apresenta projeto de lei contra burocracia criminosa

 

Diante do caos instaurado no Rio Grande do Sul, por conta da grande enchente que atinge o Estado, o deputado federal Coronel Meira (PL/PE), buscando facilitar a ajuda e o socorro aos cidadãos atingidos, apresentou um Projeto de Lei que considera crime, a criação de obstáculo ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; o impedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento e a entrega de donativos; ou ainda, o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.

A tragédia climática que afeta o Estado Gaúcho já conta com grande número de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados e desalojados, somando prejuízos ambientais e destruição ao patrimônio e despertando na população, um momento de solidariedade e mobilização, para levar ajuda às vítimas.

“O que estamos vendo, no entanto, é uma série de casos em que voluntários, proprietários de barcos ou jet skis, na tentativa de entregar suprimentos ou oferecer o resgate às vítimas das enchentes, acabam sendo impedidos ou cobrados de autorização, documentação ou habilitação para transitar com os veículos. Caminhões com donativos sendo barrados nas entradas sob a exigência de nota fiscal ou por ultrapassarem o peso na balança rodoviária, até o fornecimento de medicamentos estão sofrendo dificuldades e embaraços para chegar a quem precisa”, completou o parlamentar.

O Projeto visa alterar o de Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal impondo uma pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A decretação de calamidade pública acarreta diversos efeitos fiscais, tributários, financeiros e administrativos, tais como dispensa de licitação, antecipação de benefícios da previdência social, renegociação de dívidas rurais, entre outros. Nesse sentido, considerando a situação extraordinária, não é justo que sejam criados embaraços burocráticos que impeçam ou dificultem o atendimento às vítimas durante esse período”, concluiu Meira.

Em ato, professores e estudantes denunciam problemas estruturais nas escolas da rede estadual de Pernambuco

 

Um grupo de professores e alunos da rede pública estadual protestou, hoje, no Recife, em repúdio a um suposto abandono das unidades de ensino. Em ato que ocorreu em frente da Escola Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, docentes e discentes elencaram como os principais problemas naquele local a ausência de climatização nas salas, infiltrações, presença de mofo, deficiências no abastecimento de água e acúmulo de lixo em frente ao colégio.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a unidade da Mustardinha é apenas um exemplo da situação que engloba toda rede. As condições das escolas e a valorização dos professores serão pautas de um novo ato, que ocorrerá amanhã, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Produção de cerveja é suspensa para envasar água potável para o Rio Grande do Sul

 

A produção de cerveja na cidade de Viamão, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, será suspensa e dará vez a uma operação emergencial de envasamento de água potável para ser doada às vítimas das chuvas no estado. De acordo com a Ambev, cerca de 850 mil latas, cada uma com 473 ml, serão produzidas diariamente na cervejaria.

“A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica”, disse a empresa, em nota. Mais de 560 mil de litros de água, sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre, já foram doados pela companhia.

Presença da Sudene na Expoagro 2024 aproxima instituição do setor em PE

 

Em visita a Expoagro Agreste, em Garanhuns, hoje, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou os instrumentos da Autarquia para a agropecuária e o agronegócio. Tanto os fundos regionais como os incentivos fiscais podem ser acessados por esses setores produtivos.

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) têm taxas de juros diferenciadas nas linhas de crédito para e oferecem vantagens para empreendedores instalados nas áreas prioritárias, como o semiárido. O primeiro atende agricultores familiares, cooperativas e associações rurais, agroindústrias e indústrias, todos dos mais variados portes. E os recursos podem ser usados para aquisição de equipamentos, capital de giro, projetos de irrigação, construção, ampliação de benfeitorias, por exemplo.

Já o FDNE é indicado para agroindústrias e empreendimentos rurais de médio e grande porte. “O agro é uma grande oportunidade para o fortalecimento da economia da nossa área de atuação e é importante que a gente se aproxime do setor para divulgar nossos mecanismos de financiamento e de incentivos”, afirmou Danilo Cabral na abertura do evento.

Os benefícios fiscais da Sudene permitem a atração de investimentos para a região. Eles são calculados com base no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em duas modalidades: redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ. Os recursos devem ser utilizados para lançar um novo empreendimento, modernizar sua empresa, permitir uma ampliação ou diversificar uma nova linha de produtos.

A Expoagro Agreste teve início hoje (8) e segue até o próximo domingo. Reúne representantes do setor agropecuário de Pernambuco, com expositores de várias regiões do estado e também de Alagoas. A região de Garanhuns tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 101 mil produtores rurais distribuídos em 50 municípios, e um PIB agrícola de R$ 3,2 bilhões, com destaque para a produção leiteira e a avicultura.

João e Mendonça iniciam diálogo de olho numa aliança já nas eleições municipais

 

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

Yves Ribeiro leva demandas de Paulista para Lula

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas. 

Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, hoje, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da investigação do ex-presidente Michel Temer pelo suposto recebimento de propina do grupo J&F.

A investigação ficou conhecida como o caso da “corridinha da mala”. O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F, e deixando o local de forma apressada.

Temer chegou a virar réu por corrupção passiva, mas a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu encerrar o caso por falta de provas, e sem julgamento, em 2021.

O Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o caso arquivado. Depois, o MPF acionou o STF pedindo a anulação do julgamento do TRF-1, sob o argumento de que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal contra Temer.

Segundo o MPF, a “denúncia traça contexto fático-probatório indicativo de pagamento de suborno pelo empresário Joesley Batista ao então presidente da República Michel Temer, mediante a utilização do intermediário Rodrigo Rocha Loures”.

“Cumpre ressaltar que a inicial acusatória aponta, inclusive, o exato momento em que realizada a entregada quantia de R$ 500.000,00 a Rodrigo Loures por indivíduo ligado à J&F. Dessa forma, mesmo se desconsiderando a gravação ambiental realizada no dia 07/03/20171 e as declarações prestadas pelos colaboradores premiados, ainda assim remanescem elementos, para além de razoáveis, caracterizadores de indícios suficientes, aptos a embasar a legalidade do constrangimento sofrido pelo denunciado/paciente, em razão do prosseguimento da ação penal contra si”, diz o órgão.

No entanto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que o recurso não é cabível. Isso porque não compete ao Supremo rever provas, sendo que os desembargadores justificaram o encerramento da investigação contra Temer.

“Como se observa, o acórdão [julgamento TRF1] combatido declina argumentação alinhada à conclusão que perfilha, em clara observância ao princípio da motivação das decisões judiciais, conforme orientação assentada pelo Supremo Tribunal Federal. Como também se observa, a exauriente análise da falta de justa causa para a instauração da ação penal, à luz dos fatos e das provas constantes dos autos, não possibilita o exame da controvérsia, em sede de recurso extraordinário [recuso ao STF]”.

PREFEITURA DE TRINDADE IRÁ INAUGURAR A COZINHA COMUNITÁRIA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (09)

Objetivando combater a fome e a desnutrição no município, a Prefeitura Municipal de Trindade irá inaugurar na próxima quinta-feira (09), a primeira Cozinha Comunitária, Maria Helena Ferreira Lima de Vera Cruz. Esse projeto visa também, garantir a promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a inclusão social e cidadania da população mais vulnerável.

A  inauguração desse novo espaço é um momento significativo para Trindade, simbolizando não apenas a abertura de um espaço dedicado à nutrição e ao bem-estar, mas também ao espírito de solidariedade e cooperação que caracteriza a cidade.

A prefeita Helbinha Rodrigues convida a todos para prestigiar juntos mais essa ação de inclusão social de combate a fome e desnutrição que ameaçam muitas famílias trindadenses. 

A Cozinha Comunitária Maria Helena Ferreira Lima de Vera Cruz será inaugurada na próxima quinta-feira (09) a partir das 18h30 na Rua Presidente Castelo Branco, 132 - próximo ao posto Agaci, já na saída para Ipubi.

DA REDAÇÃO 

Por José Portnalli Alencar 

Governo de Pernambuco leva o Circuito Literário de Pernambuco ao Sertão

 

A governadora Raquel Lyra deu início, nesta segunda-feira (6), à etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), projeto executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) que, neste ano, tem o objetivo de levar a todas as regiões do Estado discussões sobre educação, diversidade e igualdade racial. A iniciativa, que chegou hoje a Serra Talhada, no Pajeú, foi lançada no último dia 22 de abril, em Caruaru, no Agreste, e também vai contar com a etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, a programação do CLIPE no Sertão segue até o dia 11 de maio. Durante o evento, servidores da SEE, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos por meio do Bônus Livro. Professores terão R$ 1 mil em créditos, enquanto analistas e assistentes terão R$ 500.

 

“Descentralizamos uma ação que agora vira política pública, garantindo a presença do Estado do Litoral ao Sertão através de uma grande feira literária, debatendo diversidade, a cultura dos nossos ancestrais e trabalhando a cultura de periferia. Aqui são realizados debates, mostras culturais e apresentações artísticas. O Circuito Literário também é uma grande oportunidade para que os nossos profissionais possam utilizar o Bônus Livro para adquirir mais conhecimento”, destacou Raquel Lyra. O cartão que dá direito à compra dos livros é distribuído pelas gerências regionais de educação aos servidores dias antes da realização da feira em cada uma das suas etapas. 

 

De acordo com a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, mais de 13 mil profissionais vinculados à pasta devem participar do Circuito Literário no Sertão. “Nós também pensamos no acesso desses profissionais à feira e estamos disponibilizando transporte para que todos possam vir das suas regionais”, enfatizou.

 

“Eu fico muito feliz em saber que a governadora olha para o Sertão da mesma forma que olha para a capital. Estamos recepcionando mais de 60 municípios com o CLIPE. Isso mostra que, juntos, podemos lutar pela equiparação das desigualdades sociais investindo na educação”, enfatizou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

 

Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro ressaltou a importância da descentralização da política pública. “Parabenizo o Governo de Pernambuco por trazer mais uma ação educativa para o Sertão. Tenho certeza de que o nosso povo está muito feliz”, comemorou o parlamentar, que acompanhou a chefe do Executivo ao lado do deputado estadual Luciano Duque. “Esta é uma iniciativa louvável, que vem contribuir bastante com a educação e a formação dos nossos mestres”, acrescentou Duque.

 

Professor da rede pública estadual no Sertão do Pajeú, Eliandro Ferraz destacou a importância do Bônus Livro para os educadores. “Este é um investimento muito importante para a nossa categoria, pois agora nós temos essa opção de nos capacitar e melhorar os nossos serviços. Hoje é um dia muito importante para a educação do Sertão do Estado”, agradeceu o docente.

 

A terceira e última fase do CLIPE, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, vai ocorrer na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.

 

Também estiveram presentes na abertura do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Galego de Nanai (Cabrobó), Aline Freire (Terra Nova), Marconi Santana (Flores) e Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha); Pollyana Abreu, liderança política do Sertão do Moxotó; e o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro.

A tragédia e a desconfiança

 

As tragédias provocadas pelo clima não acontecem de hoje no Brasil, mas se agravaram bastante nos últimos anos. A que se abate no Rio Grande do Sul é de torar o coração pelo meio. A chuva é um dos milagres da natureza, mas quando exagerada, sem controle, causa estragos insuportáveis, deixa muita gente desabrigada e, o pior, tira a vida dos que moram mais próximos aos rios.

No Rio Grande do Sul, muitos não sabem onde vão dormir nem hoje nem nos dias seguintes; não sabem o que vão comer nem o que farão pela frente. Apenas uma certeza: ao bater o cadeado de sua casa em estado de desabamento, ao abandoná-la, quem assim o fez não está saindo para uma viagem de férias, mas para uma viagem sem volta à casa que foi o seu lar.

Para muitos, em especial crianças que não estão, ainda, conscientes da dimensão do desastre natural que as deixou desamparadas, a mudança é como uma de sessão de terror da tarde na TV. O presidente Lula prometeu ajudar o RS sem burocracia. A dinheirama é uma montanha, mais de R$ 4 bilhões. A sensação é a de que o Estado foi, literalmente, destruído, vítima de um furacão e que precisa ser reconstruído.

E é aí onde mora o perigo, onde está o X da questão. Fiquei com os dois pés atrás, ontem, ao ler as declarações do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Embora solidário com a dor das milhares de famílias gaúchas, ele colocou uma dúvida: será que o Governo Federal vai ajudar mesmo, para valer, ou está apenas blefando diante da pressão da mídia ante o terror das águas?

“Infelizmente, ao longo dos últimos anos, são inúmeros os municípios que foram impactados por desastres e nunca conseguiram se reconstruir por falta de apoio financeiro. De 2013 a 2023, 94% dos municípios registraram ao menos um decreto de anormalidade em decorrência de desastres”, afirmou o dirigente da instituição.

Segundo ele, só entre os dias 29 abril e 5 de maio, as tempestades que assolam o Rio Grande do Sul já causaram mais de R$ 559,8 milhões em prejuízos financeiros. “Esse montante, porém, se refere apenas aos danos já levantados e disponibilizados por 19 municípios dentre os 170 que registraram seus decretos no sistema de Defesa Civil nacional”, destacou.

Ziulkoski tem razão no que diz. O ciclone que atingiu o Rio Grande em setembro do ano passado levou à morte de 51 pessoas e causou mais de R$ 3 bilhões em prejuízos financeiros. Desse total, segundo ele, o governo federal prometeu o montante de R$ 741 milhões, mas repassou apenas R$ 81 milhões, o que representa 11% em relação ao prometido, sendo que parte desse recurso ainda se refere a repasses indiretos.

Fazenda cobra do Banco Central maior interlocução em decisões

 

Por Houldine Nascimento – portal Poder360

O Ministério da Fazenda cobra do Banco Central (BC) uma maior interlocução em decisões consideradas sensíveis para a agenda do governo. O Poder360 apurou que há um incômodo dentro do ministério liderado por Fernando Haddad com ações tomadas pela autoridade monetária sem uma conversa prévia com a equipe econômica. Entre os pontos listados, estão:

• o anúncio de uma moeda digital, Drex, de forma unilateral. A Fazenda queria participar do desenho do produto, buscando estabelecer uma tributação;
• medidas de sofisticação do Pix, modo de pagamento instantâneo lançado ainda em novembro de 2020;
• decisões atreladas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que podem mexer na arrecadação.

Em 2021, o Banco Central assegurou a autonomia operacional. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, defende que o orçamento da autarquia seja desvinculado do Tesouro Nacional. Na prática, concretizaria a autonomia financeira. No Senado, tramita a PEC 65 de 2023, que dispõe sobre essa liberdade orçamentária para o BC.

A posição de Campos Neto é mais um motivo de incômodo não só na Fazenda, mas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um todo. Há, no entanto, um entendimento no ministério de que definições sobre a questão dos juros, por exemplo, sejam feitas com liberdade pela autarquia. Haddad e Campos Neto se reuniram, na última quinta-feira, no gabinete da Fazenda, em São Paulo. Na pauta oficial, constavam assuntos governamentais.

O encontro se deu na semana anterior à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se prepara para discutir e anunciar na 4ª feira (8.mai) os rumos da Selic, a taxa básica de juros – atualmente em 10,75% ao ano. A diretoria do Banco Central havia sinalizado que promoveria o último corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio.

Obras do Centro da Mulher Empreendedora e do Centro Comercial da Resistência da cidade do Paulista em vias de conclusão

 

O Centro da Mulher Empreendedora e o Centro Comercial da Resistência do Paulista, situados na área central da cidade, seguem em vias de finalização de obras e, brevemente, o público poderá usufruir de um novo ambiente para visitar e explorar uma série de atividades econômicas, turísticas, culturais e sociais.

A estrutura está sendo construída na Praça João Pessoa, “coração” da cidade, local onde também está sendo edificado o Centro Comercial da Resistência com 14 boxes. O local vai acomodar os empreendedores que trabalham, atualmente, na Praça Agamenon Magalhães, em frente à sede da Prefeitura.

Após a conclusão e sua entrega, o Espaço da Mulher Empreendedora vai apoiar o fortalecimento e empoderamento feminino no mercado de trabalho, e exercício empresarial. Contará com espaço para atividades educacionais e sociais na capacitação das mulheres, visando à ampliação do mercado de trabalho feminino. O serviço será administrado pela Secretaria Executiva da Mulher.