Municípios já discutem autonomia na questão tributária

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A reforma tributária provocará efeitos os mais diversos na relação dos municípios com os Estados e a União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade portadora dos interesses dos municípios, já colocou a pauta na ordem do dia e ontem o presidente Paulo Ziulkoski promoveu uma reunião de alinhamento com um grupo de auditores e fiscais de Municípios.

Criado pela entidade, o grupo visa estruturar pontos da Reforma Tributária importantes e que envolvam as diversas realidades municipais. Ziulkoski teve papel importante na discussão da matéria no Congresso, para que viesse a ser justa e igualitária. “Estamos em defesa dos municípios. Queremos mais autonomia e independência para todos os mais de cinco mil municípios”, disse ele.

Entre os desafios do grupo está a coleta de informação na ponta, nas localidades, para a elaboração de estudos e contribuições para o debate das Leis Complementares e operacionalização. O consultor de Finanças da CNM, Eudes Sippel, foi escolhido para coordenar o Grupo de Trabalho.

“Nosso objetivo é aproximar e buscar uma legitimidade maior nesse processo em torno do que a CNM defende. Não estamos nesse processo sozinhos. Temos colegas de todo o País, de várias regiões para bem servir os interesses do conjunto dos municípios”, disse Sippel.

Para Ziulkoski, a criação do grupo é apenas o primeiro passo e que outros embates estão por vir. “O nosso grande desafio é como preparar a área tributária nos municípios”, afirmou.

Vereadores de cidade no Sertão pernambucano são afastados de cargos em operação da Polícia Civil

 

A Polícia Civil de Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (17), a segunda fase da operação “Conluio” que investiga um esquema de corrupção, fraude de licitações e lavagem de dinheiro em Santa Terezinha, no Sertão do Estado. Nesta etapa três vereadores do município foram alvos da intervenção policial, sendo afastados das funções políticas, por meio de uma ordem judicial emitida pela 2ª Vara da Comarca de São José do Egito.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Gregório Ribeiro,  a operação desmontou a organização criminosa que atuava no Legislativo Municipal com fraudando contratos de licitações de 2019 a 2023.

Entre os parlamentares envolvidos está o presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, José Martins (Avante). Os nomes dos outros dois vereadores não foram divulgados até o momento. Os três políticos,  além de serem afastados dos cargos irão utilizar tornozeleira eletrônica e não podem se aproximar da Casa Legislativa.

A OPERAÇÃO

Nesta manhã foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tabira e  São José do Egito, no Sertão. Além disso, pessoas em três distritos paraibanos faziam parte do esquema. No estado vizinho as cidades alvos foram a capital, João Pessoa, Patos e Princesa Isabel.

A operação contou com a atuação de 100 policiais civis de Pernambuco e da Paraíba.

CONLUIO 1

A primeira fase da operação ocorreu em maio de 2023. Na ocasião a Polícia Civil prendeu dois vereadores da cidade de Santa Terezinha, pelo crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

Os parlamentares autuados foram o ex-presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior e Manoel Grampão.

As investigações deste caso iniciaram em setembro 2021, e contaram a execução de duas operações. (JC Online)

Ouricuri: Polícia prende homem que matou a esposa na frente dos filhos

Carlos André Alves de Souza, de idade não informada, que no último dia 10/01, matou a golpes de faca a mulher na frente dos filhos, foi capturado na última terça-feira 16/01, por populares em uma área de mata do Distrito de Santa Rita, zona rural de Ouricuri.

Segundo a polícia, ele foi capturado por moradores da localidade, os quais acionaram a polícia militar, que posteriormente conduziu o mesmo para a Delegacia de Polícia, onde ele foi ouvido pelo Delegado Dr. Cleideni Morais, e depois passou por audiência de Custódia, sendo recolhido à Cadeia Pública, pois já existia contra ele um Mandado de Prisão Preventiva Expedido pela Vara Criminal de Ouricuri. (Blog do Fredson) 

Rodolfo diz que Rodrigo traiu Raquel

 

Em entrevista ao Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o pré-candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, disse ter esperança de contar em seu palanque com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Para ele, a tucana ainda não deu demonstração pública cabal de que apoiará a reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Rodolfo acha, inclusive, que a governadora se sente traída pelo prefeito e que não confia nele. “Tão logo assumiu, Rodrigo pintou e bordou com Raquel, demitindo todos os secretários mais próximos a ela, que renunciou para disputar o Governo do Estado”, afirmou, adiantando que, ao longo da campanha de 2022, em nenhum momento o prefeito acreditou na vitória da aliada.

“Raquel teme sofrer outra traição mais na frente. O que se diz em Caruaru é que, reeleito, Rodrigo apoiará a candidatura de João Campos a governador em 2026”, afirmou. Rodolfo acha que o fato do PL, o seu partido, fazer parte do Governo da tucana, facilita uma aliança formal em Caruaru nas eleições deste ano em torno da candidatura dele.

Quanto à aproximação da governadora com o presidente Lula, o pré-candidato do PL acha que se dá apenas no campo administrativo. “Não creio em alianças. A aliança que a governadora tem hoje é com o PL, que está na sua base e faz parte do seu governo”, reiterou.

Rodolfo acha que, mesmo desgastada, sendo a pior governadora do País, segundo levantamento do Atlas Intel, o apoio da governadora será da maior importância para ele consolidar sua candidatura a prefeito de Caruaru. “Como todo gestor em início de governo, Raquel enfrenta dificuldades, mas isso será superado rapidamente quando ela começar a fazer as entregas do seu governo”, avaliou.

Nomeação de Lewandowski deve sair até segunda no ‘DOU’; posse será em 1º de fevereiro

 

A nomeação do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve acontecer entre as próximas sexta-feira (19) e segunda-feira (22), no “Diário Oficial da União”. O ato dará início formal à transição na pasta. A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) segue marcada para o dia 1º de fevereiro. As informações foram dadas ao blog da Ana Flor por integrantes do governo e pessoas próximas a Lewandowski.

Até esta sexta-feira, o futuro ministro terá se desvencilhado de compromissos na iniciativa privada – que atrasaram a troca no ministério. A falta de uma formalização no cargo fez com que Lewandowski ainda não tenha procurado os atuais secretários do Ministério da Justiça – as conversas devem acontecer na próxima semana.

No ministério, alguns dirigentes atuais – escolhidos por Flávio Dino na transição governamental – se ressentem do fato de que não houve diálogo com o futuro ministro e, também, porque os nomes da equipe de Lewandowski estão aparecendo via imprensa. O ministro aposentado do STF, entretanto, vem conversando com Dino e também com o presidente Lula sobre as movimentações.

Museu da Compesa recebe doação de títulos históricos da Cepe

 

O Museu Universo Compesa recebeu, na tarde de hoje, uma doação de títulos históricos e culturais do estado por inciativa da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). A entrega aconteceu na sede da Companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, e contou com a participação do presidente da Compesa, Alex Campos, e do diretor Administrativo e Financeiro da Cepe, Igor Burgos, que selaram também uma parceria institucional de fortalecimento entre cultura, literatura e preservação ambiental entre as duas instituições. Os representantes da Compesa e da Cepe aproveitaram para visitar a Oficina de Papel Machê, promovida pela editora, que estava sendo realizada no mesmo horário do evento, com filhos de colaboradores da Companhia.

Cerca de 40 crianças na faixa etária de 8 a 12 anos participaram do evento. A oficina foi ministrada por Júlio Gonçalves, colaborador e idealizador do projeto Galeria Reciclada, iniciativa de responsabilidade social da Cepe, que transforma os resíduos que a editora produz, principalmente o papel, em peças artísticas.

O presidente da Compesa, Alex Campos, ressaltou a parceira com a Cepe, que coloca luz na questão socioambiental e que também é uma pauta da água, na qual a Compesa está inserida. “O projeto de transformar resíduos em arte, em peças belíssimas, é uma iniciativa exitosa, e ficamos muito felizes pela generosidade institucional da editora em proporcionar a exposição de diversas peças na sede da Compesa para que todos os colaborares pudessem apreciar”, afirmou o presidente.

A Cepe também promoveu, no período da manhã, no hall da companhia de saneamento, uma feira gratuita de livros para os colaborares da Compesa, seguida por uma exposição de arte em papel machê, projeto de responsabilidade ambiental também realizado pela editora. A feira de livros ofertou   diversos exemplares do catálogo da editora, um incentivo aos visitantes para mergulharem no universo dos livros e da cultura. A ação da editora faz parte do projeto “Vem Ler!”.

O dirigente da Compesa, Alex Campos, destacou positivamente a iniciativa. “Receberemos com muita alegria os títulos doados pela editora, que certamente vão enriquecer ainda mais o acervo do nosso museu. Além disso, a feira foi também um momento muito rico para os colaboradores da empresa. Essa é uma iniciativa que evidencia o compromisso entre a Cepe e a Compesa na promoção da cultura literária e também da sustentabilidade”, afirmou.

Raquel Lyra convida Lula e Janja para jantar no Palácio do Campo das Princesas

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), como manda o protocolo, convidou o presidente Lula (PT), que estará amanhã e sexta (19) no Estado, para jantar no Palácio do Campo das Princesas, sede oficial do Governo. Será um encontro apenas para uma pequena comitiva, que incluiria a primeira-dama, Janja, e ministros de Estado. As informações são do blog de Roberta Jungmann.

Lula chega à base aérea do Recife às 14h e segue para a Refinaria de Abreu e Lima, no município do Cabo de Santo Agostinho, região Metropolitana do Recife, onde anuncia a retomada das atividades, com geração de mais de 10 mil empregos diretos. Na sexta, o presidente participa da troca de comando Militar do Nordeste e anuncia a tão sonhada Escola de Sargentos no Estado.

Em encontro com ministra, Madalena reivindica Instituto Federal de Educação para Arcoverde

 

Na tarde de hoje, a ex-prefeita Madalena Britto, que já se lançou pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, esteve reunida com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o deputado estadual Waldemar Borges, no Recife. Em pauta, a instalação de um Instituto Federal de Educação no município, o que, segundo ela, beneficiaria diretamente a juventude arcoverdense.

“Tivemos hoje à tarde um diálogo essencial com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, juntamente com o Deputado Estadual Waldemar Borges, discutindo planos para o futuro de Arcoverde. Juntos, solicitamos a instalação de um Instituto Federal de Educação para nossos jovens. A ministra levará nosso pedido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao nosso Presidente Lula, que já anunciou a construção de 100 novos institutos até 2026”, afirmou Madalena em suas redes sociais.

Além da luta pelo Instituto, Madalena também tratou com a ministra o reforço do Governo Federal no enfrentamento à estiagem na zona rural de Arcoverde, garantindo a ampliação dos carros-pipas e projetos voltados a segurança hídrica dos agricultores e agricultoras do município.

Lewandowski escolhe novo secretário Nacional de Segurança; Tadeu Alencar está fora

 

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou à coluna do jornalista Igor Gadelha que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, aceitou o convite para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública da pasta. O cargo estava ocupado, até então, pelo pernambucano Tadeu Alencar.

“Convidei, e ele aceitou”, disse Lewandowski. O convite a Sarrubbo foi feito por Lewandowski em encontro na semana passada, em São Paulo. O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é próximo do procurador, também participou da conversa.

Considerado “linha-dura” na área de segurança, o procurador terá de se aposentar do Ministério Público paulista, onde atua há mais de 30 anos, para assumir o cargo no Ministério da Justiça.

João procura Raquel para debater sobre o carnaval

 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve reunido, há pouco, com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, Na ocasião, os gestores debateram sobre a colaboração do Governo do Estado na segurança pública durante o Carnaval no Recife.

“Estamos sempre abertos e dispostos a conversar e construir parcerias para garantir o melhor para a nossa população. No Réveillon, a atuação da Secretaria de Defesa Social foi importante para o bom andamento do evento. Nossas equipes estão em contato para que possamos ter um período carnavalesco seguro e que garanta a folia dos recifenses e turistas”, afirmou João em suas redes sociais após o fim da reunião.

AJUDE ELE A SE FORMA EM EMFERMAGEM

Olá amigos e amigas de Araripina e região,venho aqui pedir a ajuda a colaboração para que eu posso concluir meus estudos e ser assim um enfermeiro, lutei muito e estudei bastante ralando para chegar até aqui . Estou na reta final e estou pedindo qualquer valor a vocês eu preciso juntar 6 mil reais para a conclusão do curso. Peço a ajuda de cada um Araripinense para colocar para que eu possa conclui meu curso. O meu pix é 8799156-2966 8799173-1018 Gleisson Robson Rodrigues
 

Prazo para filiação vai até 06 de abril

 

O candidato que quiser concorrer a um cargo eletivo para o pleito deste ano deve ficar atento ao calendário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em um partido seis meses antes da votação. Neste caso, até o dia 6 de abril, pois o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro.

Para se filiar a uma legenda política, o candidato passa primeiramente por uma avaliação interna. Em seguida, a sigla deve inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco mais de 15,8 milhões de pessoas, está filiado a um dos 30 partidos políticos existentes no País atualmente.

Vale lembrar que a Lei dos Partidos Políticos estabelece que, só pode se filiar a uma sigla, quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Além de outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.