Reforma tributária é necessidade, defende Mourão

 

O ex-vice-presidente da República, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), disse, hoje, que a reforma tributária e outras propostas estruturantes são uma “necessidade” para o Brasil. Também em seu perfil no Twitter, o congressista afirmou que tais reformas são “uma questão do Estado brasileiro e não do governo de turno”, se referindo ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o ex-vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Senado vai buscar “simplificação, redução da carga e a não centralização” no momento de discutir o texto da PEC, no 2º semestre. Ele ainda completou: “Ou seja, mais Brasil e menos Brasília”. As informações são do portal Poder360.

Moraes apontou número elevadíssimo de visitas a Mauro Cid

 

“O número de visitas recebidas é elevadíssimo”, apontou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tomar conhecimento das visitas recebidas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão especial do Batalhão da Polícia Exército de Brasília onde está desde o dia 3 de maio. As informações são do portal G1.

Segundo informações do Exército enviadas ao ministro, Cid recebeu 73 visitas em 19 dias. “No caso concreto, o número de visitas recebidas é elevadíssimo, a indicar falta de razoabilidade em relação às autorizações de visitas a Mauro Cid”, escreveu o ministro. Mauro Cid está preso preventivamente por determinação de Moraes. Ele é suspeito de fraudar cartões de vacinação contra a covid-19 de familiares, de Jair Bolsonaro e da sua filha.

A CPI dos Atos Golpistas recebeu a lista de visitas que o tenente-coronel Mauro Cid recebeu na prisão. Moraes restringiu as visitas a apenas a mulher, filhos e advogados. As demais, devem ser autorizadas por ele. No dia 19 de maio, Moraes solicitou ao comandante do Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, coronel Bruno Barbosa Fett Magalhães, informações sobre as regras de visitação e uma relação das visitas recebidas por Mauro Cid.

O Exército encaminhou um ofício ao ministro informando que as visitas acontecem às terças-feiras, quintas-feiras e domingos, mediante agendamento prévio e, excepcionalmente, em outros dias desde que autorizada pelo Comando do Batalhão.

Com base nestas informações, Moraes solicitou novas informações ao comandante para saber se havia um regulamento para a visita de presos no Batalhão e se os demais presos receberam o mesmo número de visitas no mesmo período. O ministro também questionou se visitas a Mauro Cid foram autorizadas em horários e dias extras e também se havia ou não um limite de visitas.

O Exército respondeu que as regras para visitar presos são as “Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que regulam os procedimentos em caso de prisão especial de militares que se encontram a disposição da justiça comum ou militar”.

Ainda segundo o Exército, foram autorizadas em caráter excepcional visitas em outros dias da semana, em razão da necessidade de atender situações particulares, por exemplo, formatura de batalhões e depoimentos do preso. Por fim, respondeu que não houve outros presos em 2023 custodiados no Batalhão.

Moraes afirmou que “há uma lacuna relevante nas Normas Administrativas de Prisão Especial (NAPE), pois inexiste limitação quanto ao número de visitas recebidas pelo custodiado, afastando de maneira indevida a supervisão judicial”.

Fabrício Alencar anuncia aquisição de novo veículo para exames de direção na 23ª Ciretran Especial de Araripina

 

Foto: divulgação

Em um importante anúncio, o Coordenador da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) Especial de Araripina, Fabrício Alencar, noticiou a recente aquisição de um novo veículo destinado à realização de exames de direção veicular. Essa novidade representa um avanço significativo para a unidade e promete trazer benefícios à comunidade local.

Com o objetivo de melhorar a qualidade e agilidade dos serviços prestados pela Ciretran de Araripina, a inclusão desse novo veículo ampliará a capacidade de atendimento, proporcionando um processo mais eficiente para os candidatos à obtenção da carteira de motorista. Agora, a unidade contará com uma frota de dois veículos exclusivamente destinados aos exames práticos de direção.

A aquisição desse novo veículo reflete o compromisso de Fabrício Alencar e sua equipe em aprimorar constantemente o atendimento aos cidadãos de Araripina. Com essa medida, espera-se que o tempo de espera para a realização dos exames seja reduzido e que mais pessoas tenham a oportunidade de obter sua habilitação de forma ágil e segura.

“Desde quando assumi a Coordenação da 23ª Ciretran Especial de Araripina, tenho batido nas portas das diretorias do DETRAN/PE buscando benefícios para a nossa Unidade. A aquisição desse novo veículo reflete o nosso compromisso em melhorar a oferta dos nossos serviços”, disse Fabrício.

Ao ampliar a frota de veículos para exames de direção, Fabrício Alencar reforça a importância da segurança viária e a responsabilidade da Ciretran em formar condutores qualificados. A capacidade de realizar um maior número de exames possibilitará uma seleção mais criteriosa dos candidatos, garantindo que apenas motoristas competentes e conscientes das normas de trânsito obtenham suas carteiras.

Com a aquisição desse novo veículo, a 23ª Ciretran Especial de Araripina reafirma seu compromisso de oferecer um atendimento exemplar, buscando sempre inovações que tragam benefícios à comunidade. A expectativa é que essa iniciativa seja mais um passo rumo a um trânsito mais seguro e a uma formação de condutores cada vez mais eficiente.

Janones diz que a prisão de Sergio Moro é questão de tempo

 

O deputado federal André Janones (Avante – MG) comentou pelo Twitter, neste sábado (8), os áudios vazados de uma conversa entre o empresário e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, e o senador Sergio Moro (União-PR), na época que o parlamentar ainda era juiz. Janones, que já teve uma série de embates com o ex-juiz da Lava-Jato, disse que “a prisão de Sergio Moro é questão de tempo”.

Nos áudios, Tony e Moro falam sobre o que será divulgado na imprensa no julgamento de um caso de fraude no Consórcio Garibaldi, no qual o empresário era réu e o senador era o juiz. As informações são do Correio Braziliense.

“Nova conversa confirmando que eu, seu “réu”, tínhamos LIGAÇÕES PERIGOSAS nos bastidores de uma FALSA JUSTIÇA”, escreveu Tony na legenda do tuíte em que divulgou os áudios. O empresário ainda afirma que Moro “foi justiceiro criminoso, jamais juiz”. “Enquanto na magistratura, foi um JUIZ LADRÃO!”, acrescentou.

Nas últimas semanas, Tony tem feito uma cruzada contra Moro e afirmou que era um “agente infiltrado” do ex-juiz contra acusados do caso Banestado e em processos da Lava-Jato.

O Centrão e ‘a prioridade do governo’

 

Por Eliane Cantanhêde*

Com dois ministérios, um para o PP, outro para o Republicanos, uma estatal daqui outra dali e R$ 7 bilhões em emendas de uma tacada só, o presidente Lula conseguiu a aprovação folgada da reforma tributária e da mudança no Carf e obteve a sua maior vitória desde a posse: isolou o PL na Câmara, dividiu a extrema direita e ajudou a empurrar Bolsonaro de volta à insignificância.

Por uma barbeiragem do Planalto, a votação da reforma ficou por um fio na quinta-feira. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, entendeu errado a reunião de Lula com a (ainda…) ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e soltou nota dizendo que ela continuava no cargo. Para quê? O União Brasil (UB) da Câmara pegou em armas, ameaçando votar contra a reforma, o Carf e a âncora fiscal.

Alexandre Padilha, da articulação política, teve de soltar uma segunda nota para desmentir Pimenta e avisar que Daniela está fora e o deputado Celso Sabino, dentro do Turismo. Após um mês na frigideira, a ministra foi demitida por uma nota. O UB reduziu a retaliação a um pedido de adiamento da votação, que foi derrubado, e votou a favor da reforma e do Carf.

A reforma tributária e a âncora fiscal são importantes para o País e tiveram forte sopro de fora para dentro do Congresso, com pressão de entidades, empresas, economistas e mídia. Logo, não são vitórias do interesse exclusivo do governo. Mas a do Carf é. Com o “voto de qualidade”, o governo recupera o poder de desempate no Carf, que arbitra conflitos entre Fisco e empresas, e pode lucrar R$ 50 bilhões em 2024.

Daí, Lula ligou para Lira na sexta-feira, com um pedido e uma oferta: a votação do Carf no mesmo dia, antes do recesso branco, em troca dos dois ministérios para o Centrão. O Carf foi aprovado e o acordo, selado na mesma tarde no Alvorada. A guerra, porém, continua na Câmara, com a âncora fiscal, e no Senado, com a reforma e o Carf.

O Centrão já viu que a Saúde não dá e, como antecipado aqui, desviou o olho gordo para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), além de Caixa Econômica, Correios, Embratur… Lula dá limites. Os outros ministros estão com a cabeça a prêmio, mas, nos da área social, ninguém mexe.

Enquanto Lula se acertava com o Centrão, seu maior (ex) crítico no PP, senador Ciro Nogueira, dava uma cambalhota e dizia que “nenhuma oposição pode ser contra o Brasil”. Do outro lado, Janja visitava o MDS, blindava o ministro Wellington Dias, do PT, e postava que a população pobre é “a prioridade desse governo”. Lula não vai entregar a prioridade do seu governo para o Centrão, ou vai?

*Jornalista

BRINCAR COM A DESGRAÇA DO POVO, Prefeita de Alagoas é criticada por fazer pose em foto de enchente

 

Em Alagoas, a prefeita de Atalaia, Cecília Rocha (MDB), recebeu críticas nas redes sociais após publicar nas suas redes sociais uma foto onde faz “pose” diante das fortes chuvas que abalam o município, que fica a 40 km da capital Maceió, desde a sexta-feira (7).

Na imagem que havia sido veiculada no seu Instagram, a prefeita aparece olhando para o lado com metade do corpo submerso em uma enchente. Ao lado, aparece a figurinha “Operação Chuvas 2023, um design que foi criado pela prefeitura local. As informações são do O Tempo.

No Twitter, uma internauta criticou a ação da prefeita dizendo que as fotos se assemelham a um “editorial de moda”. “Quer dar close na derrota do povo, no pior momento. Está usando a desgraça alheia como cenário para passar a imagem que também sofre e vive na pele?”

Outros usuários questionaram a intenção de Rocha em publicar as imagens, questionando se a prefeita estaria realizando um ensaio fotográfico diante das enchentes. A imagem foi apagada após a repercussão negativa.

Decreto

Cecília decretou, na sexta-feira (7), estado de emergência no município que, em 12 horas, recebeu o volume de chuva esperado para mais da metade do mês de julho. Segundo as forças de segurança de Alagoas, mais de 400 famílias ficaram desalojadas. Escolas da cidade estão sendo utilizadas como abrigos provisórios.

TBT de enchentes

Outras críticas que a prefeita está sendo alvo vem de uma postagem que realizou no último dia 1º, onde fez uma retrospectiva de outro período de enchentes que atingiu o seu município no ano passado. Na publicação, Rocha aparece em uma série de fotos posadas onde destacava o seu trabalho nas operações de resgate.

“Nos solidarizamos mais uma vez com quem perdeu tudo por causa das chuvas. Foram dias difíceis, mas superamos! Com muito trabalho, muita união e muito compromisso, não medimos esforços para proteger vidas no nosso município”, declarou Rocha em um trecho da legenda.

Nos comentários, alguns internautas compararam a prefeita com a modelo brasileira Nana Gouvêa que, em 2012, viralizou ao publicar um ensaio de fotos cujos cenários eram locais afetados pelo Furacão Sandy, em Nova Iorque. “Agora Alagoas tem a sua Nana Gouvêa”, destacou um comentário. Rocha é prefeita de primeiro mandato e pode concorrer à reeleição no ano que vem.

STF derruba trechos da Lei dos Caminhoneiros

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal.

A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. As informações são do G1.

A Lei dos Caminhoneiros

O STF julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), que questionou a lei 13.103 de 2015.

Conhecida como Lei dos Caminhoneiros, a legislação estabeleceu regras para o exercício da profissão de motorista.

A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, dentro do acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.

Pontos inconstitucionais

O STF declarou que 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros violam a Constituição. Com a decisão, esses trechos deixam de valer:

• Descanso na parada obrigatória: o STF vetou o aval a dividir o período de descanso dos motoristas, bem como a coincidência do descanso com a parada obrigatória na condução do veículo. O intervalo deverá ser de 11 horas seguidas dentro das 24 horas de trabalho.

• Descanso: a Corte invalidou outro trecho da lei que permitia dividir o período de descanso, com mínimo de oito horas seguidas. O descanso, dentro do período de 24 horas, deve ser de no mínimo 11 horas.

• Tempo de espera x jornada: o tempo de espera para carregar e descarregar o caminhão e o período para fiscalizar a mercadoria em barreiras passam a ser contados na jornada de trabalho e nas horas extras. O STF derrubou trecho da lei que excluía o tempo de espera da contagem da jornada.

• Tempo de espera x trabalho efetivo: o STF declarou inconstitucional excluir o tempo de espera do que é considerado trabalho efetivo. O tempo de espera passa a ser contado no período que o motorista fica à disposição do empregador.

• Pagamento tempo de espera: a lei previa que as horas do tempo de espera deveriam ser pagas na proporção de 30% do salário-hora do motorista. O tempo de espera passa a entrar na contagem da jornada de trabalho e das horas extras.

• Movimentação do veículo: a Corte derrubou previsão de deixar de fora da jornada de trabalho as movimentações do caminhão feitas durante o tempo de espera.

• Repouso viagens longas: nas viagens com duração superior a sete dias, o repouso semanal será de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo ao repouso diário de 11 horas, somando 35 horas de descanso. O Supremo invalidou trecho da lei que permitia ao motorista usufruir esse período de repouso no retorno à empresa ou à residência.

• Divisão repouso semanal: os ministros derrubaram a permissão de dividir o repouso semanal em dois períodos, sendo um mínimo de 30 horas seguidas, a serem usufruídos no retorno de uma viagem de longa duração.

• Acumular descansos: o STF também barrou a previsão de acumular descansos semanais em viagens de longa distância.

• Repouso com veículo em movimento: nas viagens longas em que o empregador contrata dois motoristas, o Supremo declarou inconstitucional contabilizar o tempo de descanso de um dos profissionais com o caminhão em movimento, com repouso mínimo de seis horas em alojamento ou na cabine leito com o veículo estacionado, a cada 72 horas.

• Transporte de passageiros: no caso de transporte de passageiros com dois motoristas, como ônibus, a Corte derrubou a permissão ao descanso de um dos profissionais com o veículo em movimento, assegurando após 72 horas o repouso em alojamento externo ou em poltrona leito com o veículo estacionado.

Exame toxicológico validado

No mesmo julgamento, o STF declarou constitucional, ou seja, validou a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, prevista na Lei dos Caminhoneiros.

O procedimento permite verificar se o profissional ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir.

Quem tem carteiras de habilitação nas categorias C, D e E precisa fazer o teste. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus.

A realização desse tipo de exame é prevista na norma para o trabalhador obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, além das situações em que é admitido e demitido de um emprego, e a cada dois anos.

Carlos Bolsonaro ataca presidente do próprio partido por declaração sobre o pai

 

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou, na noite de sábado (8), o presidente do próprio partido, o deputado Marcos Pereira (SP), após o líder criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após o desentendimento de Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, Marcos afirmou em entrevista que o ex-presidente está “isolado” politicamente “por causa do comportamento dele”, além de chamá-lo de “extrema direita”. As informações são do Correio Braziliense.

“Os episódios de hoje (quinta-feira) não isolam Bolsonaro, porque ele já se isolou e vem se isolando pelo seu próprio comportamento. Entregou a eleição para o Lula por causa do comportamento dele”, disse o presidente do Republicanos.

Após a repercussão da fala, Carlos Bolsonaro fez um recorte da manchete com a declaração de Marcos e, no Twitter, criticou o líder. “Essa raça aumentou a bancada e o poder devido às palavras e ações do presidente Jair Bolsonaro e hoje falam assim. Será por quê? Acho que é porque creem no que pregam!”, escreveu.

O vereador também tinha feito um comentário irônico em outra publicação que falava sobre a declaração de Marcos. “Tudo pela democracia!! Viva a crença em Deus!”, escreveu.

Bolsonaro e Tarcísio passaram por um mal-estar durante uma reunião do PL na quinta-feira (6), quando o governador foi interrompido e hostilizado por várias pessoas ao tentar argumentar a favor da reforma tributária.

NOTA DE PESAR

O Governo Municipal de Araripina lamenta profundamente o falecimento do ex-prefeito Dr. Pedro Alves Batista, ocorrido na manhã deste sábado, 08 de julho. Dr. Pedro Batista, nascido em 22 de março de 1929, teve uma trajetória significativa de contribuição ao nosso município.

Dr. Pedro, além de exercer um mandato de seis anos como prefeito, a partir de 1976, também dedicou-se à medicina, atuando como diretor médico do Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri-PE, e do Hospital Santa Maria, em Araripina-PE, foi também o fundador da Casa de Saúde São José. Mesmo em idade avançada, Dr. Pedro continuou a exercer a medicina até recentemente, sempre dedicado ao cuidado com a saúde dos cidadãos de Araripina e da região.

O prefeito Raimundo Pimentel, em respeito ao legado de Dr. Pedro Batista e em solidariedade à sua família, decretou três dias de luto oficial no município. Durante esse período, as bandeiras na prefeitura serão hasteadas a meio-mastro em sua memória.

Estendemos nossas mais sinceras condolências à sua esposa, Mary Muniz de Farias Batista, aos seus filhos Eduardo, Lana Mara, Pedro Henrique e Leonardo, e a todos os parentes e amigos que, neste momento, sofrem com a perda de um grande cidadão de Araripina.

Honramos sua vida e sua dedicação à nossa cidade. Dr. Pedro Batista, sua contribuição será sempre recordada e valorizada pelos araripinenses.

Araripina, 08 de julho de 2023.

Governo Municipal de Araripina

Araripina anuncia chegada do Novo Atacarejo com investimento de R$ 30 milhões e geração de 250 novos empregos

Araripina, município do sertão pernambucano, recebeu um novo anúncio de destaque. O prefeito Raimundo Pimentel e o principal executivo do Grupo SFA, Estevam Dias, confirmaram a chegada de uma unidade do Novo Atacarejo na cidade. O projeto, que envolve um investimento de R$ 30 milhões, promete criar 250 empregos diretos e fomentar ainda mais o desenvolvimento local.

A previsão de inauguração da nova unidade é para o primeiro semestre de 2024, quando o Novo Atacarejo começará a oferecer a diversificada gama de produtos que consolidou seu sucesso. O supermercado é conhecido por seu amplo sortimento, que inclui açougue, frios, padaria com produção própria, além de alimentos perecíveis, mercearia, artigos de higiene, limpeza, bazar, automotivo, eletroportáteis, bomboniere e bebidas.

O prefeito Raimundo Pimentel expressou seu entusiasmo com o anúncio. "É uma satisfação imensa acolher o Grupo SFA em Araripina. Esse investimento de R$ 30 milhões mostra que a nossa cidade está no caminho certo, atraindo grandes empresas e, mais importante, criando empregos para a nossa população”, disse.

A estrutura da nova unidade será erguida em um terreno de 20 mil metros quadrados, o que garantirá um amplo espaço para comércio e conveniência. Entre as comodidades para os clientes estão o ambiente climatizado e estacionamento próprio. A unidade comercializará cerca de nove mil itens diferentes, proporcionando uma ampla variedade de produtos para atender à demanda da população local.

Estevam Dias, do Grupo SFA, reiterou o compromisso da empresa com o desenvolvimento local. "A decisão de instalar um Novo Atacarejo aqui em Araripina não foi acidental. Nós vemos um grande potencial nesta cidade e estamos comprometidos em contribuir para o seu crescimento econômico. O novo supermercado irá oferecer não apenas empregos, mas também uma variedade de produtos de qualidade para a comunidade”, concluiu.

Este é mais um passo significativo para Araripina, solidificando sua posição como um polo de atração para grandes investimentos no Nordeste. A chegada do Novo Atacarejo é uma confirmação do potencial econômico da cidade e da confiança de grandes grupos empresariais em seu futuro próspero.

Câmara abre sessão para concluir votação da reforma tributária

 

A Câmara dos Deputados abriu, por volta das 13h20 de hoje, a sessão destinada à conclusão da votação da reforma tributária. O texto foi aprovado em primeiro e em segundo turnos ontem, mas falta a análise dos destaques para concluir a votação. Esses destaques visam mudar a redação aprovada, mas não mexem nos pontos principais da reforma.

No entanto, a chance de serem aprovados é pequena, já que essas mudanças exigiriam um número grande de votos. A tendência é que o quórum (registro de presença) seja menor nesta sexta, em relação à sessão da noite de quinta. Concluída esta etapa, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto deverá ser submetido a mais dois turnos de votação.

Câmara Municipal de Araripina vai promover capacitação aos servidores em parceria com Senado Federal

 

A Câmara Municipal de Araripina – PE promoverá nos dias 31/07 a 04/08 duas oficinas de capacitação do programa Interlegis. As formações são destinadas exclusivamente aos servidores das Câmaras Municipais da região do Araripe e cidades circunvizinhas.

O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas e realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.

Segundo o presidente da Câmara de Araripina, Roseilton Oliveira “O Interlegis veio para modernizar o legislativo local trazendo celeridade e publicidade aos trabalhos das Câmaras Municipais usando a tecnologia como maior aliada dos parlamentares além de promover uma integração regional entre os servidores e vereadores de Araripina e região”.

Os servidores das Câmaras Municipais interessados em participar devem realizar as inscrições diretamente no portal disponibilizado pelo Senado Federal. São duas oficinas presenciais e os servidores devem fazer as inscrições de forma separada em cada um dos links disponibilizados. O evento acontecerá na sala de vídeo da AEDA, no horário das 08h às 17h.

Link de inscrição para os dias 31/07 até 02/08

https://www12.senado.leg.br/interlegis/eventos/2023/oficina-interlegis-de-sistema-de-apoio-ao-processo-legislativo-sapl-camara-municipal-de-araripina-pe-turma-07-2023

Link de inscrição para os dias 03 e 04/08

https://www12.senado.leg.br/interlegis/eventos/2023/oficina-interlegis-de-articulcao-e-compilacao-camara-municipal-de-araripina-pe-turma-03-2023