Lula envia ao Congresso projeto com regra pró-governo no caso de empate em julgamentos do Carf

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, hoje, ao Congresso um projeto de lei que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um órgão colegiado que julga as pendências tributárias de contribuintes junto ao Fisco.

Com a medida, a equipe econômica espera arrecadar até R$ 50 bilhões. A proposta faz parte de um conjunto de medidas desenhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem o objetivo de aumentar as receitas e reequilibrar as contas públicas.

Inicialmente, a mudança que retomou o chamado “voto de qualidade” no Carf foi feita medida provisória. Entretanto, por falta de acordo, a MP não será analisada no Congresso e perderá a validade.

Com isso, Haddad e lideranças governistas acertaram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o Executivo enviaria um projeto de lei. Lira teria se comprometido a pautar a proposta com celeridade na Casa.

Governo do Estado nega apoio ao consagrado Festival da Seresta do Recife

 

Um evento de quase 30 anos, destinado ao público da terceira idade e consagrado no país inteiro como o mais importante do gênero, deixa de receber, pela primeira vez, o apoio do Governo do Estado e não se sabe por quê. 

O Festival da Seresta do Recife, que ocorre, a propósito, na semana do Dia das Mães, gera renda diretamente a muitos atores da cena musical, durante os quatro dias de realização: cantores, músicos, produtores, auxiliares de produção, seguranças, técnicos de som, técnicos da mídia (fotografia, áudio, vídeo) e, principalmente, as centenas de barraqueiros e ambulantes que vendem seus produtos para milhares de pessoas que prestigiam o evento, a maioria desde a primeira edição, em 1995.

O bairro turístico do Recife ganha som, luz e vida com o Festival da Seresta, que, além de tudo, dá uma oportunidade ímpar de lazer e diversão ao público acima dos 50 anos de idade, justamente aquele que passou dois longos anos em isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus.

Mas a governadora não deu importância a nenhum desses motivos. Fez de conta que nunca ouviu falar do badalado evento.

Por isso, a Prefeitura do Recife teve que arcar sozinha com os custos, mesmo assim suprimindo a quarta-feira, tradicional dia de abertura do evento.

O festival começa na próxima quinta-feira, a partir das 20h, na Praça do Arsenal, com a participação de muita gente boa: Adílson Ramos, Almir (ex-Fevers), Altemar Dutra Jr, Byafra, Leonardo Sullivan, Gilliard, Josenaldo (atração do The Voice), The Rossi, e Cristina Amaral cantando sucessos de Nelson Gonçalves. Três noites de festa e romantismo no bairro mais ‘sentimental’ do Recife.

A vaquinha que depõe contra o Governo

 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

Na volta do feriadão, na última terça-feira, o deputado Gilmar Júnior, da bancada do PV na Assembleia Legislativa, criou uma vaquinha entre os 49 deputados para o valor ser usado na compra de 16 aparelhos de ar-condicionado destinados às UTI’s do Hospital da Restauração. A iniciativa se deu após o parlamentar receber uma forte pressão da sua categoria, os enfermeiros, que trabalham num calor infernal.

Os aparelhos das Unidades de Terapia Intensiva adulto e da neurologia do HR, segundo ele, estão quebrados, mas o Governo do Estado se apresenta insensível ao problema. Além de deputado, Gilmar é presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). Ele revelou que recebeu vídeos e mensagens de colegas e médicos relatando o caos diante do calor insuportável para profissionais e pacientes do local.

“A UTI é um local que tem pacientes que precisam de tratamento intensivo e não tem como esperar que um local como esse aguarde a resolução de um problema tão sério. Coloquei no grupo dos deputados, onde discutimos a forma correta de fazer a doação, e desde então estamos angariando os recursos necessários para a aquisição dos aparelhos”, contou.

Segundo Gilmar, 30 dos 49 parlamentares já aderiram à vaquinha, mas ele só pretende comprar quando conseguir o valor total, o que depende da boa vontade dos demais colegas de parlamento. Ontem, até o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, se comprometeu com a causa.

“A gente entende que há um problema na estrutura dos hospitais públicos, especialmente os estaduais, pelos quais tenho a prerrogativa enquanto deputado estadual de fiscalizar. Por isso, assim que eu tomei conhecimento do problema, além da criação da vaquinha, publiquei no Diário Oficial do Estado, cobrando ao Governo de Pernambuco a resolutividade dos ares-condicionados do HR”, acrescentou.

Apesar da urgência que a situação requer, até o momento, segundo Gilmar, o Governo não se posicionou. “Nenhum ofício, nem ligação de ninguém do Governo, nem mesmo da direção do HR, que entendo que deveria se manifestar ao menos para falar das especificações necessárias dos aparelhos específicos que serão doados. Tivemos que conversar com o setor de manutenção do HR para saber que teria que ser de um ar-condicionado industrial”, diz o parlamentar.

Ele complementa: “O governo tomou ciência porque publicamos no Diário Oficial. Se não se manifestar, vamos fazer o que tem que ser feito e comprar os equipamentos, que é uma obrigação do Governo do Estado. Ainda não compramos, porque não conseguimos uma adesão total dos deputados, mas a campanha não acabou. Esperamos que nesse ínterim o governo resolva o problema”.

Não é vexame, é vergonha

 

Até ontem, o Governo do Estado, nem mesmo a Secretaria de Saúde, havia reagido ao movimento na Assembleia Legislativa, desencadeado pelo deputado Gilmar Júnior. Integrante da bancada do PV na Casa, o parlamentar se deparou com todos os ares-condicionados quebrados nas UTIs do Hospital da Restauração. Enfermeiro, pressionado pela sua categoria, depois de apelar ao Governo, só lhe restou fazer uma vaquinha com os 49 colegas de parlamento.

Se cada um colaborar com R$ 500, valor mínimo da vaquinha, se chegará a um valor de R$ 49.500, o que, segundo avaliou Gilmar, seria o suficiente para aquisição de 16 aparelhos de ar-condicionado. Até ontem, 30 dos 49 deputados já haviam aderido, inclusive o presidente da Casa, Álvaro Porto, do PSDB, mesmo partido da governadora. Se isso vier a se concretizar, será um vexame para o Governo.

Na verdade, o termo mais apropriado é vergonha, porque depõe contra a governadora. É impossível acreditar que o Governo não disponha de R$ 50 mil no caixa do tesouro estadual para comprar os 16 aparelhos. É verdade que o caos na Restauração não pode ser jogado no colo de Raquel. É um quadro que se arrasta há muitos anos, agravado nos últimos oito anos de Paulo Câmara.

Mas deixar as UTIs no calor, por causa de um investimento mínimo de R$ 50 mil, é não ter a menor sensibilidade, falta de respeito com pacientes, médicos, enfermeiros, enfim, todos os profissionais da área que são obrigados a darem assistência a quem está lutando pela vida numa Unidade de Terapia Intensiva de um hospital.

Advogado é ameaçado durante júri popular

 

O advogado Rênio Líbero foi ameaçado, hoje, quando realizava Júri Popular, na Comarca de São José do Egito. Enquanto fazia a defesa do seu cliente, familiares da vítima se sentiram inconformados e passaram a encarar, de forma ameaçadora, o profissional.

Outros familiares da vítima deixam o local resmungando que iriam “quebrar a cara do advogado lá fora”. O caso teve um desfecho favorável ao réu. O cliente do advogado Rênio Líbero foi absolvido pela tese de legítima defesa.

A revolta da família da vítima criou um tumulto maior com esse resultado e foi necessário reforço policial para que o advogado pudesse deixar o local. Procurado, Rênio afirmou que pretende fazer uma representação pelas ameaças sofridas. “Não é Rênio Líbero que sofre uma ameaça aqui. É a Advocacia. Não podemos e não vamos aceitar intimidação ao exercício de nossa profissão”, disse.

O presidente e o vice da OAB da cidade, Genilson e Lucas, respectivamente, foram até o local prestar solidariedade. Outros colegas também manifestaram apoio ao advogado.

PF deve investigar áudio em que militar aliado de Mauro Cid propõe plano de golpe de Estado

 

A Polícia Federal deve pedir a abertura de uma investigação sobre um áudio enviado pelo ex-major do Exército Ailton Barros, aliado de Mauro Cid. Também militar, Mauro Cid foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No áudio, Barros propõe um plano de golpe de Estado. Pela mensagem, ele indica que fez a gravação no dia 15 de dezembro do ano passado, a poucos dias de Bolsonaro deixar o mandato. A mensagem foi enviada de Barros para Cid. Barros começa explicando o “conceito da operação”:

“Conceito da operação. Então, hoje já é 0h59 de quinta-feira, dia 15 de dezembro. É o seguinte: entre hoje e amanhã, sexta-feira, continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que ele tem que fazer”, afirmou o ex-major.

Ele continua: “Até amanhã à tarde, ele [o comandante] aderindo bem, ele faça um pronunciamento. Então, é… Se posicionando dessa maneira, para a defesa do povo brasileiro. E se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa, que você viu, né, eu não preciso falar, que está abalada, em todo o Brasil”.

Mais adiante, no áudio, Barros afirma que “na segunda-feira tem que ser lida a portaria ou as portarias, o decreto ou os decretos de garantia da lei e da ordem e botar as Forças Armadas, cujo comandante do supremo é o presidente da República, para agir”.

No material obtido pela PF, não aparece se Cid respondeu ao áudio. Cid e Barros foram presos nesta quarta, pela PF, por envolvimento em suposta fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro.

Os investigadores já avisaram ao STF que estão analisando o áudio de Barros sobre a proposta de golpe e buscando outras informações no material colhido na operação desta semana para embasar o pedido de investigação.

Após pressão de Lira, governo Lula libera R$ 3 bilhões em emendas na Saúde

 

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados para estados e municípios por meio de negociação com os parlamentares.

O Ministério da Saúde publicou uma portaria, hoje, que autorizou a liberação dos recursos e estabeleceu regras para a distribuição do dinheiro. A verba será usada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades de saúde, renovação da frota de ambulâncias e contratação de equipes do programa Saúde da Família, entre outras ações.

Os R$ 3 bilhões fazem parte de um montante de R$ 9,8 bilhões que o Executivo herdou com o fim do orçamento secreto, extinto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, após um acordo com as presidências da Câmara e Senado. Outros R$ 9,8 bilhões que estavam separados para o orçamento secreto foram convertidos em emendas parlamentares individuais impositivas.

O espólio do orçamento secreto é visto pelo Planalto como um instrumento para negociar apoio dos parlamentares, especialmente do “centrão”, que ainda não tem um alinhamento definido. Os deputados e senadores mais fiéis vão ter acesso aos recursos. Ainda não está claro se o governo vai dar transparência completa à destinação dos recursos, ou seja, se haverá identificação do parlamentar que indicou o destino da verba.

Aliado discutiu golpe de Estado com Mauro Cid em dezembro de 2022

 

Ailton Barros, ex-major do Exército, advogado e aliado de Mauro Cid, discutiu, em dezembro de 2022, um golpe de Estado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse aliado de Cid também integrou o que foi identificado como uma associação criminosa que forjou registros de vacinas para o ex-ajudante de ordens e outras pessoas, incluindo Bolsonaro. Ele também foi preso ontem, em operação da corporação sobre o caso.

A reportagem teve acesso à transcrição de três áudios, que estão em posse da PF. Nos arquivos, Ailton descreve o “conceito da operação”. No plano, deveria haver participação do então comandante do Exército, Freire Gomes, ou de Jair Bolsonaro, então presidente da República. Também foi idealizada a prisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda o plano para golpe de Estado

No dia 15 de dezembro, ele diz: “É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer”.

Conforme explicou Leandro Resende, analista de Política da CNN, Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, ficando no posto até dezembro do mesmo ano.

“Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. E, se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil”, complementa.

Ele ressalta a necessidade de Gomes ou Bolsonaro realizarem o pronunciamento comentado no áudio, destacando “de preferência, o Freire Gomes. Aí, vai ser tudo dentro das quatro linhas”.

O ex-militar pontua que seria necessário ter, até o dia seguinte, 16 de dezembro, pela tarde, “todos os atos, todos os decretos da ordem de operações” prontos.

“Pô [sic], não é difícil. O outro lado tem a caneta, nós temos a caneta e a força. Braço forte, mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem está jogando fora das quatro linhas? Somos nós? Não somos nós. Então nós vamos ficar dentro das quatro linhas a tal ponto ou linha? Mas agora nós estamos o quê? Fadados a nem mais lançar. Vamos dar de passagem perdida?”, indaga.

Ailton continua descrevendo o plano, afirmando que “se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. “Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes no domingo, na casa dele”, adiciona.

De acordo com o que diz o advogado a Cid no áudio, a ideia é que na segunda-feira, 19 de dezembro, fossem lidas as portarias, decretos de garantia da Lei e da Ordem e “botar [sic] as Forças Armadas, cujo Comandante Supremo é o presidente da República, pra agir”. Não foi possível saber o que Mauro Cid respondeu ao ex-militar.

Tadeu Alencar se reune com João Campos no Recife para tratar de ações de Segurança Pública e levar exemplo do Compaz para o Brasil

 

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve no Recife nesta segunda-feira para uma reunião com o Prefeito João Campos. Na mesa, pautas que convergem entre a Senasp e a Prefeitura do Recife e uma importante iniciativa de nacionalizar o Compaz, centros comunitários que estão espalhados pelo Recife e devem ganhar outras unidades pelo Brasil.

“Tivemos uma reunião sobre as convergências da Senasp e da Prefeitura do Recife, que são muitas. Saí do encontro confiante do acerto das políticas públicas adotadas pelo Recife, com o aprofundamento de projetos que fortalecem a Guarda Municipal e a expansão do Programa COMPAZ, que dialogam com todos os eixos do PRONASCI2, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, relançado pelo Presidente Lula”, disse Tadeu.

Em quase quatro meses comandando a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Tadeu tem se destacado por sua atuação ampla, plural e, acima de tudo, aberta para receber e ouvir propostas que possam se transformar em políticas públicas para o Brasil.

“Temos procurado ouvir todos os entes federativos, os Estados, as grandes capitais do Brasil e também os municípios de menor porte. O nosso trabalho na Senasp é justamente esse, de estar ao lado de Estados e Municípios os auxiliando na construção de políticas públicas de segurança e também quando formos demandados, como aconteceu com o Rio Grande do Norte, por exemplo. A resposta rápida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi fundamental para a contenção de danos”, concluiu Tadeu.

Pernambuco - Tadeu Alencar aproveitou a agenda no Recife para visitar também a Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Carla Patrícia. Um encontro também classificado como positivo por ele.

“Já conversamos algumas vezes e essa foi mais uma oportunidade de falar sobre o combate à criminalidade no Estado e no País. Temos pautas convergentes. O tema Segurança Pública deve ser tratado de forma séria, deixando preferências políticas de lado. Precisamos trabalhar em conjunto, o Brasil inteiro, de forma cooperativa, federativa, integrada, com um esforço de governo e sociedade. Esse é um tema que não deve nos dividir”.

Operação da Polícia Civil prende quatro pessoas por extorsão e sequestro no interior de PE

 

Foto: divulgação PCPE

Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada denominada “Scarpa”, que prendeu quatro pessoas por extorsão e sequestro. Os mandados foram cumpridos em Caruaru, no Agreste, Igarassu e São Paulo.

A operação, presidida pelo delegado José Tenório Neto, adjunto do Grupo de Operações Especiais (GOE), teve as investigações iniciadas em setembro de 2022 com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa.

Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara Criminal de Palmares. Na execução, foram empregados 20 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. (g1 Caruaru)

Raquel Lyra inaugura leitos de terapia intensiva na Zona da Mata

 

Foto: divulgação

Uma nova rede para atendimento de terapia intensiva adulta foi inaugurada no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. O Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO) ganhou 10 leitos de UTI, entregues pela governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (25). Dos novos equipamentos, seis serão obstétricos e quatro de clínica médica. Para a reforma, instalação de ar-condicionado e pintura foram investidos em torno de R$ 1 milhão. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a inauguração.

“A gente inaugurou, no Hospital João Murilo, 10 leitos de UTI materna, permitindo que essa maternidade possa virar uma unidade de alto risco. Isso vai permitir que as mulheres possam ser atendidas mais perto de suas casas, sem a necessidade de enfrentar dificuldades em deslocamento”, ressaltou a governadora.

 

A partir de agora, o hospital vai contar com uma estrutura de acolhimento que atenderá a 22 cidades da Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR). “A rede de saúde do Estado ganha, especialmente, uma referência de maternidade de alto risco. Já tinha UTI de adulto no hospital e agora tem UTI materna específica e, assim, a gente cria uma referência na região”, frisou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

 

O novo espaço vai promover a interiorização da assistência hospitalar materno-infantil. “A unidade já está apta a realizar esse tipo de atendimento, contemplando a mulher do momento do parto ao período de puerpério”, explicou a coordenadora-geral do João Murilo, Roberta Câmara.

 

O Hospital João Murilo já conta com 20 leitos de atendimento neonatal, sendo 10 de UTI e 10 de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

 

Estiveram presentes na inauguração o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, além de deputados estaduais, vereadores e outras lideranças locais.

Congresso com terreno movediço

 

No retorno ao Brasil hoje, vindo de mais um giro internacional, desta feita a terras lusitanas, o presidente Lula (PT) vai se deparar com uma mudança brusca no cenário político. Um Congresso com tendência de relevar a pauta principal, que passa pela discussão do arcabouço fiscal e reforma tributária, para cuidar de investigações.

Investigações de toda natureza por quatro CPIs. A mais importante e barulhenta, destinada a mergulhar nos meandros ainda incertos e misteriosos, será mista, envolvendo senadores e deputados: a do fatídico 8 de janeiro. Mas tem mais: na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) anuncia hoje mais três CPIs.

A primeira, para investigar quem está por trás das invasões criminosas do MST, inclusive em propriedades produtivas e públicas, como é o caso de uma área da Embrapa, em Petrolina. A segunda, diz respeito à manipulação de resultados de jogos de futebol e a terceira, por fim, trata da hecatombe econômica das Lojas Americanas.

Com tantas atribuições em CPIs, a Câmara corre o risco de ter sua pauta principal relegada a segundo plano. Não é de hoje – e a história registra muito bem – que o Congresso já sofreu com paralisações que pareciam não ter fim. A última foi a CPI da Pandemia, que, como a grande maioria, não deu em nada, acabando em pizza.

Se Lula não cuidar em arrumar a Casa, construindo uma maioria sólida, o que ainda é um longo caminho pela frente, seu Governo tende a não aprovar nada neste primeiro semestre, nem mesmo o arcabouço fiscal, prioridade de tentativa de colocar as contas da União em dia, promovendo o equilíbrio fiscal.