Tocar em policial durante abordagem poderá resultar em prisão; entenda projeto aprovado por comissão na Câmara dos Deputados

 

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Foi aprovado na terça-feira (14) pela  Comissão de Segurança Pública da Câmara, um projeto que prevê pena de até um ano de detenção para quem descumprir “deveres” durante abordagem policial, incluindo tocar no agente durante a ação.

A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e relatado por Daniel Silveira (PTB-RJ), foi aprovada em votação simbólica.

Antes de seguir ao plenário da Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto lista cinco deveres do cidadão ao ser abordado por um agente policial:

atender às ordens do policial;
deixar as mãos livres e visíveis;
não realizar movimentos bruscos;
não tocar no policial;
manter uma distância mínima de um metro do policial, salvo se houver determinação contrária do agente.

Quem descumprir os “deveres” poderá ser multado e pegar de três meses a um ano de cadeia. (G1)

Tadeu Alencar cumpre agendas intensas no Sertão e no Agreste de Pernambuco

Um final de semana intenso e marcado por agendas com grandes cargas afetivas e anúncios importantes. Foram assim as viagens do último fim de semana do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) caminhando por Pernambuco. Mais precisamente pelo Sertão e pelo Agreste do Estado, onde esteve de passagem por Bodocó, Iati e Garanhuns. No primeiro compromisso, esteve ao lado do Prefeito Otávio Pedrosa na comemoração dos 98 anos de emancipação política do município sertanejo.

No segundo, em Iati, acompanhou mais uma etapa do Plano Retomada ao lado do Governador Paulo Câmara e do Prefeito Tonho de Lula e de diversas lideranças da Frente Popular.

Tadeu Alencar esteve em Bodocó no domingo para as festividades de 98 de emancipação política do município e ressaltou sua relação com o município, onde é votado desde 2014 ao lado do atual Prefeito Otávio Pedrosa, do ex-prefeito Danilo Rodrigues e também do grupo da vice-prefeita Lucinha Xavier e de Klevinho Xavier.

"Minha relação com Bodocó é muito forte. É uma cidade que tem nos dado muito apoio e isto me enche de grande responsabilidade e compromisso. Toda vez que vou votar uma matéria no Congresso Nacional, eu penso exatamente em quem eu represento, não tenho dúvidas do lado que devo estar na defesa do Sertão, de Pernambuco e do Nordeste de onde venho. Fiz questão de estar em Bodocó para comemorar os 98 anos dessa cidade que entrou no meu mapa afetivo” disse Tadeu Alencar, que aproveitou a oportunidade para prestar contas do mandato, comemorar as conquistas recentes.

"Já são cerca de R$ 10 milhões destinados pelo nosso mandato para atender à população de Bodocó, com intervenções na Saúde, na Agricultura, na Educação, no Turismo e na Infraestrutura. Por sinal, na última semana tivemos o avanço de um sonho antigo da população, que é a PE-560, com a publicação no Diário Oficial da autorização para licitação da obra, que vai da sede do Município de Bodocó a um de seus mais importantes distritos, Sipaúba. 

Uma conquista importante, histórica, esperada por muitas gerações e que tem a minha digital e do meu parceiro, o deputado estadual Rodrigo Novaes. 

O parlamentar se sensibilizou com as apresentações artísticas que marcaram o aniversário de Bodocó, destacando a Banda de Pífanos e a Filarmônica Bodocoense, além da participação das crianças ao longo de todos os festejos. “As atividades culturais são uma marca de Bodocó. É a terra de Lourival Holanda, Presidente da Academia Pernambucana de Letras, do escritor Cícero Belmar e do grande Flávio Leandro ” assinalou Tadeu Alencar que aproveitou para discutir a implantação do Centro Cultural da cidade, grande aspiração dos artistas locais.

IATI - Terminada a agenda em Bodocó, Tadeu Alencar percorreu 550km para estar em Iati na manhã da segunda-feira para, ao lado do Governador Paulo Câmara, participar de mais uma etapa do Plano Retomada. Ao lado do Prefeito Tonho de Lula, foram anunciados cerca de R$ 4 milhões de investimentos na cidade, com ações em diversas áreas, somando-se aos quase R$ 9 milhões já destinados por Tadeu para a gestão Tonho de Lula.

"Estar aqui com o Plano Retomada é muito gratificante. É um reconhecimento também do ótimo trabalho que Tonho de Lula tem feito à frente do município. E é uma satisfação para o nosso mandato estar ao seu lado e ser por ele apoiado desde 2014", comentou Tadeu Alencar.

Duas escolas públicas de Pernambuco estão entre as 50 melhores do mundo

 Nomeação é de prêmio internacional. Vencedores serão conhecidos em outubro

A Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), localizada no Recife, e a Escola de Referência em Ensino Fundamental Evandro Ferreira dos Santos, de Cabrobó, Sertão de Pernambuco, são finalistas do prêmio internacional World's Best School Prizes (Prêmio Melhores Escolas do Mundo, em tradução livre), que elegeu as 50 melhores escolas do mundo. 

A Etepam é finalista da categoria Inovação do prêmio com o projeto Live Up, que busca estimular o empreendedorismo social, como com a produção de tijolos ecológicos e o software Cangame, que apoio alunos diagnosticados no espectro autista nos estudos e na comunicação. 

Já a Escola Evandro Ferreira dos Santos, da gestão municipal de Cabrobó, faz parte do programa Educação Integrada e conta com o apoio da rede estadual de ensino. A unidade de ensino é finalista na categoria Superação da Adversidade, com projetos inovadores como o "Distantes sim, desconectados não. Família e escola projetando sonhos, promovendo a inclusão", de autoria da professora Fernanda Sheilânia.

Essa iniciativa integra gestores, professores, alunos e, principalmente, seus familiares para superação de desafios comuns da comunidade. Um dos resultados já alcançados é a alfabetização de mães, para que consigam acompanhar o desenvolvimento estudantil de seus filhos.

Escola Evandro Ferreira dos Santos é finalista na categoria Superação da Adversidade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabrobó)A Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adolfina J. M. Diefenthäler, no Rio Grande do Sul, também é finalista, sendo essas três as únicas brasileiras entre as 50 escolhidas em todo o mundo.

Samu Recife observa aumento no número de solicitações para sintomas respiratórios

Sesau pondera, no entanto, que este é o período de sazonalidade

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife registrou, na última semana, um aumento no número de solicitações para socorrer pacientes com sintomas respiratórios.

Segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), foram feitos, entre os dias 6 e 12 de junho, 98 chamados, que resultaram em 82 envios de ambulâncias. 

Já na semana de 30 de maio a 5 de junho, foram 74 ligações, com 65 veículos acionados. Os aumentos foram de 24,4% e 20,7%, respectivamentes.

A Sesau também voltou a registrar um incremento em relação aos últimos meses, após um momento de queda. Foram 216 chamados em março, 187 em abril e 258 em maio. 

A secretaria pondera, no entanto, que este é o período de sazonalidade, ou seja, a época do ano em que o número de casos de doenças respiratórias é maior. 

Por isso, é necessário reforçar a vacinação não só contra a Covid-19, mas para outras infecções, como a da influenza.

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Paulo Câmara inaugura obras e anuncia mais ações do Plano Retomada para Itaíba e Águas Belas

 

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Nos dois municípios do Agreste Meridional, o governador liberou recursos para a educação, assistência social, saúde e infraestrutura hídrica e viária. Pela manhã, ele também esteve em Iati e Paranatama

ITAÍBA – Durante o novo giro pelo Agreste Meridional, nesta segunda-feira (13.06), o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola Técnica Estadual (ETE) Maria Ferreira Martins, no município de Itaíba, uma obra com investimento da ordem de R$ 12 milhões. A unidade de ensino já está em funcionamento e oferece cursos técnicos em sistemas de energia renovável e administração, atendendo 1,08 mil estudantes, sendo 540 na modalidade médio-integrado (diurno) e 540 no subsequente (noturno).

A estrutura da ETE conta com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, quatro laboratórios da base comum (biologia, matemática, química e física), Espaço 4.0, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e refeitório. “Fico feliz em voltar aqui, não apenas para fazer novos anúncios, mas também para inaugurar obras como a que a gente entregou hoje. A escola técnica já está servindo a tantos alunos e alunas, e não tenho dúvidas em afirmar: é uma escola preparada, equipada para os desafios do futuro”, frisou Paulo Câmara, que pela manhã anunciou ações nas cidades de Iati e Paranatama, também no Agreste.

O governador reforçou a assistência social em Itaíba com repasses fundo a fundo para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), instalação de uma cozinha comunitária e para pagamento de Benefício Eventual. Na área de saúde, ele autorizou a liberação de mais de R$ 554 mil para melhorias nos serviços e, encerrando a visita, deu como inaugurada a ampliação da rede de abastecimento de água para a localidade Alto das Negras e também a nova Praça do Frevo.

ÁGUAS BELAS – No fim da tarde, Paulo Câmara foi a Águas Belas – que nesta segunda-feira está completando 151 anos de emancipação – para anunciar ações também previstas no Plano Retomada. Ele assinou uma ordem de serviço para implantação e pavimentação da Rodovia PE-244, no trecho do entroncamento da PE-300 até a comunidade de Curral Novo, com 12 quilômetros de extensão. A intervenção, orçada em R$ 36 milhões, inclui ações de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização e vai beneficiar mais de 43 mil moradores.

O governador também lançou um novo programa de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, o PE que Alimenta, com o objetivo de atuar em duas frentes, visando beneficiar agricultores familiares – que terão recursos e destinação garantidos para sua produção por meio das cooperativas e entidades contratadas para fazer o fornecimento dos alimentos – e atuando diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade, que terá assegurada a comida na mesa.

Na mesma solenidade, foram autorizados repasses de verbas para o Serviço de Acolhimento Institucional, para a manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. Paulo Câmara anunciou ainda um investimento de R$ 4,5 milhões para pavimentação de ruas no município. E na área da educação, ele lançou editais de licitação para construção da quadra da Escola Marechal Rondon, no valor de R$1,7 milhões, e para a nova Escola Indígena da etnia Fulni-ô.

O governador também reforçou o orçamento da saúde pública com cerca de R$ 885 mil, autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades na cidade e deu por inaugurada a obra do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Marias Pretas. Encerrando a programação, ele vistoriou as obras da PE-300, para conferir o andamento dos trabalhos de restauração. As intervenções são divididas em quatro fases, contemplando a totalidade dos 97,8 quilômetros da estrada, com recursos no valor de R$ 83,3 milhões.

Acompanharam Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; os deputados federais Carlos Veras, Teresa Leitão e Danilo Cabral; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho, Doriel Barros e Rodrigo Novaes; a prefeita de Itaíba, Silvia da Saúde, e o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

Jovem assassinado a facadas em Araripina foi apartar uma briga de casal

 

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A resenha policial da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar dessa terça-feira (14), traz uma informação importante com relação ao assassinato do jovem Bruno Alencar. De acordo com a PM, a namorada do suspeito de cometer o crime, informou que Bruno foi morto porque tentou apartar uma briga entre ela e o seu namorado, que o atingiu com uma facada em uma festa no sítio Santana.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o autor do homicídio fugiu em um gol preto de placas NIM 8907, que veio a colidir logo depois. O assassino abandonou o veículo e tomou destino ignorado. O carro foi incendiado por populares nessa segunda-feira (13) no sítio São Paulo.

A polícia continua a sua procura. Esse foi o primeiro homicídio do mês de junho em Araripina e oitavo do ano no município.

 

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis; texto volta para a Câmara

 

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Governo apoia projeto por considerar que alivia a inflação; Estados afirmam que sofrerão perda de arrecadação

Por Jovem Pan

O Senado aprovou nesta segunda, 13, o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, devido a alterações feitas pelos senadores em relação ao que havia sido aprovado anteriormente: o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acolheu uma das propostas do governo federal sobre outros impostos: a de reduzir a zero as alíquotas da Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até o fim de 2022, além de zerar o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre o álcool hidratado e sobre o álcool anidro adicionado à gasolina até 30 de junho de 2027. O ICMS é um imposto estadual, que recai sobre grande parte dos produtos vendidos, e os setores foram escolhidos por serem considerados fundamentais para a economia e a população. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) é apoiado pelo governo, que considera que pode levar a um alívio nos preços dos combustíveis, um dos principais motores da aceleração da inflação.

Por outro lado, os Estados se opõem fortemente ao texto, por considerar que levará à perda de arrecadação. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento com propostas sobre o tema, no qual sugere que o governo federal compense 100% do que se deixar de arrecadar pelos entes subnacionais. Também há dúvidas se o impacto será duradouro, perante a possibilidade de novos aumentos no preço internacional do petróleo e do gás natural, que a Petrobras leva em conta ao determinar o valor ao sair da refinaria.

Homem é morto com vários tiros em bar de Serrita

 

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Um homem identificado como Ismael Oliveira foi assassinado a tiros na noite desse domingo, 12, em um bar localizado no Centro de Serrita. Ele foi atingido por tiros na barriga e cabeça.

Segundo a Polícia Civil, Ismael vinha chegando no estabelecimento quando um indivíduo que estava acompanhado do pai sacou um revólver e efetuou dois tiros. Atingido na barriga, ele caiu e sofreu mais disparos na cabeça.

O autor do homicídio fugiu de moto na companhia do pai e não tinha sido preso até a publicação desta matéria. Não há informações sobre a motivação do homicídio.

Estamos vivendo uma nova onda de casos de Covid, diz pesquisador da Fiocruz

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Em entrevista à CNN neste domingo (12), o infectologista e pesquisador da Fiocruz Julio Croda disse que o Brasil está enfrentando uma nova onda de casos de Covid-19, ligada às subvariante da Ômicron.

“A gente está vivendo uma nova onda muito associada às subvariantes da Ômicron BA.4 e BA., que são responsáveis por esse aumento no número de casos”, disse.

A alta no índice de infecções aconteceu na semana epidemiológica iniciada no dia 5 de junho e encerrada no sábado (11). Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o período 292.068 novos casos de Covid-19 no país.

Essa foi a semana com o maior número de novas infecções pelo coronavírus desde o intervalo entre os dias 6 e 12 de março – quando foram contabilizadas 317.082 contaminações.

No entanto, o pesquisador avalia que esse aumento de casos não deve ter impacto no número de mortes.

“No geral, essa nova onda parece ter um impacto menor do que foi a Ômicron e do que foi a Gamma, entre março e abril de 2021. Estamos vivendo momento de atenção, mas muito provavelmente esse impacto vai ser menor em termos de hospitalização e óbitos”, disse,

Fonte: Edenevaldo Alves

INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social

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O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria.