Paulo Câmara lança programa para acelerar vacinação contra a Covid-19

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O Vacina Mais Pernambuco vai contar com equipes itinerantes percorrendo os municípios em veículos que possibilitam chegar a áreas de difícil acesso

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14.12), o Vacina Mais Pernambuco. O programa, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tem o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação contra a Covid-19, e vai contar com equipes itinerantes – formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets – percorrendo as cidades em veículos que possibilitam o acesso a áreas mais difíceis. O investimento no programa é da ordem de R$ 5 milhões.

A estratégia é reforçar, nos próximos três meses, a busca ativa de pessoas não vacinadas ou que estão em atraso na segunda dose ou dose de reforço. “O programa foi pensado para dar condições de levarmos aos municípios as vacinas para quem ainda não se imunizou, garantindo todas as doses. Nós queremos chegar até o mês de março do próximo ano – quando ocorre um aumento das doenças respiratórias – com 90% da população vacinada com as duas doses e a dose de reforço”, frisou Paulo Câmara.

A Secretaria Estadual de Saúde realizou um levantamento para elencar quais municípios receberão os profissionais. Foram feitas análises dos sistemas de informações de vacinados e também mapeados nos territórios os locais com situação epidemiológica de risco ou com maior número de indivíduos não vacinados.  “O cenário que temos hoje é de uma pandemia entre pessoas não totalmente vacinadas. Assim, vamos ajudar os municípios nesse processo, levando equipes de vacinadores para os locais de difícil acesso, ou onde há maior resistência para a imunização”, destacou o secretário André Longo.

Nesta quarta-feira (15.12), as equipes vão aos municípios de Água Preta e São Benedito do Sul, na Mata Sul, que pertencem à III Gerência Regional de Saúde (Geres) – região com o maior número de cidades que precisam de atenção para as coberturas vacinais. Os profissionais estarão nas duas cidades até o próximo domingo (19.12). Segundo dados obtidos pela SES-PE, até o último sábado (11.12) Água Preta contava com 89,2% da população com a primeira dose e 51,9% com o esquema vacinal completo; já São Benedito do Sul tinha 59,1% com a primeira e 45,1% com a segunda dose.

“Estamos analisando, em conjunto com os gestores municipais, os índices de vacinação e as localidades com ocorrência de casos, para definirmos os pontos que receberão a estratégia”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Também estiveram presentes ao lançamento do programa a coordenadora de Imunizações da Opas Brasil, Lely Guzmán; a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge; a prefeita de Escada, Mary Gouveia; e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems-PE), José Edson.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Augusto Coutinho participa de inauguração de maior obra de educação de Verdejante

 

A gestão do prefeito Haroldo Tavares, de Verdejantes, entregou nessa semana a maior obra de educação do município. A prefeitura inaugurou a Escola Joaquim Tavares de Sá, que teve investimento de R$ 4 milhões. A captação dos recursos para as obras tiveram o trabalho do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), que atuou, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a liberação dos recursos. 

“Essa é mais uma conquista do trabalho de Haroldo em Verdejante. Investir em educação é investir no futuro. Essa escola fará a diferença na vida de milhares de jovens e famílias do município”, comemorou Augusto Coutinho. 

A nova escola possui salas administrativas para diretoria, professores e secretaria, cozinha, refeitório, dispensa para alimentos e dispensa para materiais de limpeza, urbanização, e toda a estrutura é adaptada para pessoas com deficiência, além de ser equipada com materiais pedagógicos. 

O prefeito Haroldo Tavares destacou o empenho da gestão na construção da escola. "Nosso esforço sempre é para oferecer mais e melhor à população verdejantense. Queremos que os professores se sintam acolhidos no seu local de trabalho, bem como as crianças gostem de estar na sala de aula, além do mais que os pais fiquem satisfeitos com o conforto e cuidados que oferecemos a seus filhos", ressaltou.

Prefeitura de Sertânia faz mutirão de vacinação da Covid-19

 

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A Prefeitura de Sertânia vai realizar nos dias 15, 16 e 17 de dezembro um mutirão de vacinação da Covid-19. O objetivo é alcançar aqueles que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina ou os que precisam receber a dose de reforço. 

Cada dia será direcionado a um grupo e não é preciso fazer agendamento prévio. É só se dirigir no dia indicado à quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 11h e das 14h às 15h. 

Na quarta-feira (15) o mutirão é exclusivamente para dose de reforço e podem participar pessoas com idade a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde que completaram quatro meses da segunda dose; e imunossuprimidos que tenham recebido a segunda dose do imunizante há 28 dias. 

É só levar RG, CPF, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação da Covid-19 (equivalente a primeira e segunda dose) e Comprovante de residência. No caso dos imunossuprimidos é preciso apresentar também laudo que comprove a existência da condição.

Na quinta-feira (16) o mutirão é para quem tomou a vacina da Janssen há dois meses (60 dias). Essas pessoas vão receber uma dose de reforço e só é preciso apresentar RG, CPF, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação da Covid-19 e Comprovante de residência.

Já na sexta-feira (17) todas as pessoas a partir de 12 anos que ainda não receberam nenhuma dose de vacina contra a Covid-19 podem ir até a quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque para receber a primeira dose do imunizante. Neste caso basta levar CPF, RG ou Registro de Nascimento, cartão do SUS e comprovante de residência.

Fonte: Nill Junior

Paulo Câmara anuncia programas para fortalecer empreendedorismo e incentivar a vacinação contra a Covid

 

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Paulo Câmara (PSB) tem uma agenda de muitos compromissos nesta terça-feira (14). Logo cedo o governador de Pernambuco participou da formatura 41 médicos legistas e 45 auxiliares de peritos, que vão atuar na polícia do Estado.

Ainda hoje, Câmara vai lançar dois novos projetos. O primeiro é o programa Empreende PE, cuja finalidade é desburocratizar os processos de abertura e licenciamento de empresas em solo pernambucano. Outra novidade do Governo de Pernambuco é lançamento do programa Vacina Mais PE.

Nos compromissos de hoje também estão previstos a assinatura do contrato das PPPs dos Terminais de Transporte Público e uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com a medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro.

Fonte: Waldiney Passos

Epidemiologista diz que mundo enfrenta tsunami de infecções

 

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A representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Covid-19, Maria van Kerkhove, disse que o mundo enfrenta um “tsunami de infeções, tanto da variante Delta quanto da Ômicron”, e que para a segurança no Natal “a vacinação por si só não é suficiente”.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, a epidemiologista apela aos governos que “não esperem para agir”.

“E não quero dizer confinamentos. Antes de verem aumentar o número de internações, tornem obrigatório o uso de máscara, o teletrabalho, reduzam o número de pessoas em eventos, aumentem a vigilância do genoma do vírus e preparem os hospitais”, pediu Maria van Kerkhove.

A representante da OMS lembrou que “mesmo na Europa, que tem altos níveis de vacinação, ainda existem bolhas de pessoas vulneráveis que não foram vacinadas ou não têm a vacinação completa”.

“Esse é o grande problema, seja qual for a variante. Espera-se que a Ómicron consiga escapar imune até certo ponto, mas isso não significa que as vacinas sejam inúteis. Significa que podem proteger da mesma forma que vimos com a variante Delta. Então, por favor, seja vacinado”.

Com a aproximação da festa de Natal e as tradicionais reuniões familiares da época, Maria van Kerkhove pede “cautela extrema”.

“Como passar as férias em segurança? Não há risco zero, mas pode ser reduzido se todos estivermos vacinados, se fizermos um teste antes de ir, se as atividades decorrerem ao ar livre, se limitarmos o número de pessoas. Temos sempre de pensar nos outros, porque, mesmo que estejamos protegidos, podemos visitar pessoas que não estão e não queremos levar o vírus a ninguém, principalmente aos idosos que amamos”.

Para Maria van Kerkhove “a vacinação por si só não é suficiente. A vacinação previne a doença grave e a morte, mas não previne a infecção”.

“Por isso apelamos, se vai participar de reuniões, vacine-se, faça um teste antes de ir, mantenha uma boa ventilação da sala e use máscara se possível. Sabemos que é complicado, porque tira-se a máscara para jantar. As suas ações terão consequências”.

Vacinas evitam hospitalizações e mortes

Quando questionada sobre a grande incógnita de que a variante Ômicron tenha capacidade de provocar doença grave ou a morte de pessoas vacinadas, a especialista afirmou que, para já, “as informações sobre as hospitalizações na África do Sul não revelam se as pessoas já tinham contraído a covid-19 ou se tinham sido vacinadas”.

“Sabemos que as vacinas evitam hospitalizações e mortes, mas não evitam todas as infecções ou todas as transmissões. Temos de acabar com esta pandemia em 2022”.

No entanto, se houver maior transmissibilidade da variante Ômicron “e houver um grande número de casos, seja porque há reinfecções [em pessoas que já tiveram covid-19] ou porque há infecções entre os já vacinados, esse maior número de casos vai traduzir-se num maior número de internações. E mais hospitalizações, em um sistema que já está sobrecarregado, levarão a mais óbitos”.

“Precisamos diminuir a transmissão para níveis baixos, evitar doenças graves com a vacinação e obter o tratamento precoce, 2022 tem de ser o ano em que fazemos isso, é o terceiro ano. Se não o fizermos haverá um quarto ano. É o que queremos? Temos de nos esforçar agora, estarmos juntos e lutar coletivamente”, acrescentou a epidemiologista, que já tinha experiência no combate a outros coronavírus mortais, causadores da síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS).

E se a Ômicron for mais transmissível que a Delta, e as vacinas não forem tão eficazes? Maria van Kerkhove explicou que “nesse caso o vírus continuará a circular e continuaremos a ver óbitos. A grande questão é o que acontecerá com as mutações e a evolução do vírus”.

Dose de reforço 

Sobre a possibilidade da administração da dose de reforço da vacina a todos os adultos, a especialista é categórica: “temos de usar as vacinas de maneira eficaz em todo o mundo, não apenas em alguns países”.

“Recomendamos fortemente que as pessoas vulneráveis recebam a primeira e segunda dose da vacina, antes que as que já estão bem protegidas recebam as doses de reforço. Alguns países acreditam que podem proteger a sua própria população enquanto o vírus continuar a circular em outros lugares. É uma falsa sensação de segurança. Este é um problema global e necessitamos de uma solução global, um uso estratégico das vacinas disponíveis”.

“Somos contra a administração de doses de reforço em alguns países à custa da vida de outras pessoas. Não faz sentido do ponto de vista ético, moral, económico ou epidemiológico. Há pessoas morrendo desnecessariamente”.

Pandemia não acabou

Maria van Kerkhove deixa ainda um apelo a quem já foi vacinado. “Use máscara quando estiver com outras pessoas, mantenha a distância, evite aglomerações. São mediadas simples, um pouco chatas, mas são apenas para já, especialmente com as novas variantes”.

“Tenha cuidado, conheça os riscos, a pandemia não acabou, agir como se já tivesse acabado é um péssimo paradigma. Pode viver a sua vida, pode sair, mas não se esqueça de colocar a máscara quando estiver perto de outras pessoas. Agora é hora de ter cuidado”,  afirmou.

Fonte: UOL

Itens da ceia de Natal têm diferença de preço de 124,72%

 

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Levantamento feito pelo Procon de São Paulo com produtos que compõem a ceia de Natal apontou diferença de preço de até 124,72%. A coleta de preços foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro nos sites de sete supermercados.

Foram comparados os preços de 63 dos seguintes itens de diferentes marcas: azeites, bombons, lentilhas secas, conservas, farofas prontas, frutas em calda, panetones, chocotones e carne.

Entre os produtos analisados, um azeite de oliva de 500 ml custava R$ 44,90 em um estabelecimento e R$ 19,98 em outro, diferença de R$ 24,92. Um panetone com gotas de chocolate de 400 gramas foi encontrado a R$ 20,78 em um estabelecimento e R$ 14,99 em outro.

Na comparação com o levantamento feito no ano passado, houve aumento de 17,11% no preço médio.

Especialistas do Procon-SP recomendam planejar o cardápio e montar listas dos alimentos e bebidas antes da ida ao supermercado para evitar compras por impulso. Orientam também que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados pelos diferentes estabelecimentos.

Fonte: EBC

75% dos municípios pernambucanos já depositam lixos em aterros

 

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Um balanço realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que 75% dos municípios já depositam lixo em aterros sanitários. O estudo foi apresentado na edição de segunda-feira (13), no Diário Oficial do órgão.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, levando em conta as inspeções realizadas entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

Em síntese, o TCE observou que dos 184 municípios, 138 estão depositando resíduos em aterros sanitários (75%). Dos 46 restantes (25%) continuam com lixões a céu aberto. “Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões.

Fonte: Waldiney Passos

Comissão debate legislação e políticas públicas sobre o autismo nesta terça-feira

 

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (14) sobre legislação, jurisprudência e politicas públicas sobre o autismo.

O evento foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), com o objetivo de conhecer melhor a realidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e discutir iniciativas direcionadas a esse público.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, sob a coordenação da Dra. Marlla Mendes de Sousa, está publicando o livro: Autismo: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas, onde são apresentados a coletânea de artigos de grande relevância para o campo de estudos sobre a inclusão das pessoas com autismo”, informa a deputada.

“É fundamental o avanço na discussão em torno da dignidade dos indivíduos com autismo e promover espaços em que suas vozes possam manifestar as demandas que lhes são urgentes”, disse Rejane Dias.

O seminário terá três mesas de debate, nas quais serão abordados a legislação, o tratamento e a cobertura dos planos de saúde, a inclusão e as políticas públicas para pessoas com autismo. Confira a programação completa.

O evento está marcado para as 14 horas, no plenário 12, e terá transmissão interativa por meio do portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ONU valida temperatura recorde de 38º em junho de 2020 no Ártico

 

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A Organização Meteorológica Mundial (OMM) validou hoje (14) a temperatura recorde de 38° Celsius no Ártico, registrada na cidade russa de Verkhoyansk em 20 de junho de 2020, um novo “sinal de aviso sobre as alterações climáticas”.

“Este novo registro ártico é uma das observações transmitidas ao arquivo de climas extremos da OMM, agência da ONU que está ligando o alarme sobre as mudanças sofridas pelo clima”, disse o secretário-geral da organização, Petteri Taalas, observando que no mesmo ano a Antártica também registou recorde de 18,3°C.

Verkhoyansk situa-se cerca de 115 quilômetros ao norte do Círculo Ártico, e as temperaturas têm sido medidas desde 1885.

Essa região da Sibéria Oriental tem clima continental muito seco, resultando em invernos muito frios e verões muito quentes.

Os pesquisadores da OMM tentam “verificar uma temperatura de 54,4°C registrada em 2020 e 2021 no local mais quente da terra, o Vale da Morte na Califórnia, e também validar um novo recorde europeu de calor de 48,8°C estabelecido na Sicília neste verão”, disse Taalas. “Este inquérito destaca o aumento das temperaturas numa região que é importante para o resto do mundo em termos de clima”. É importante monitorá-la continuamente, acrescentou o relator da OMM sobre clima e extremos climáticos, Randall Cerveny.

Aproveitando as consequências do fato de o Ártico ser uma das regiões com aumento rápido das temperaturas, a OMM criou uma nova categoria, a da temperatura mais alta no ou ao norte do círculo.

O grupo de peritos responsáveis pela certificação desses registos examina a validade dos instrumentos utilizados para medição e a coerência com a meteorologia atual.

Fonte: EBC

Estudo diz que 86% dos mortos em ações policiais no RJ são negros, apesar de grupo representar 51,7% da população

 

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Com 1.245 óbitos, o Rio de Janeiro foi o estado que mais produziu mortes durante ações policiais no ano de 2020, entre os sete estados brasileiros analisados pela Rede de Observatórios da Segurança. Desse total, 86% das mortes foram de pessoas negras.

O número de negros mortos durante operações das policias no Rio de Janeiro chama atenção pela diferença em relação ao total da população negra no estado. Segundo o levantamento, apenas 51,7% da sociedade fluminense se declara negra.

Só na capital do estado, foram registradas 415 mortes em intervenções policiais, e 90% desses mortos foram de pessoas negras.

“Esses números do RJ se explicam muito por conta do comportamento da polícia. A gente tem um cenário que não tem paralelo com nenhum outro estado do país. A polícia do Rio mata muito”, comentou Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança.

Com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o levantamento, batizado de “Pele alvo: a cor da violência policial”, será divulgado nesta terça-feira (14). O novo estudo fala de um racismo declarado, “que se pratica com a anuência de autoridades e a naturalização de boa parte da sociedade”.

Na opinião de Pablo, a diferença entre a população negra (51,7%) e o número de negros mortos em operações das polícias (86%) no Rio se dá pela mentalidade do governo que comanda a política de segurança pública do estado. Pablo Nunes lembrou os casos de chacina, como no Salgueiro, em São Gonçalo, e no Jacarezinho, na Zona Norte da capital.

“Fora as chacinas, também temos os expedientes das troias, que estão sendo alvo de discussões e projetos de lei na Alerj para proibição dos mesmos. A Kathlen (jovem grávida morta no Lins durante operação policial) e tantas outras foram vítimas dessas operações”, comentou Pablo.

O estudo desenvolvido pela Rede de Observatórios da Segurança avaliou dados de sete estados brasileiros: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão.

“Em todos os estados analisados, eles (negros) estão mais representados entre o total de pessoas mortas do que na população geral. Isso evidencia uma estrutura brasileira de reprodução do racismo e de certa aceitação dessas mortes por meio da sociedade”, acrescentou Pablo.

Principais números do estudo:

• O RJ é o estado que mais produz mortes em ações e intervenções das polícias
• O Rio de Janeiro teve 1.245 mortes em 2020 durante ações policiais
• Esse é o terceiro maior registro de toda a série histórica da Rede de Observatórios da Segurança
• Entre os mortos pela polícia, 86% são pessoas negras
• A população negra no RJ representa 51,7% da população do estado
• A capital carioca também é a que registrou o maior número total de mortes, com 415 registros
• No município do Rio, 90% dos mortos em ações policiais são negros

Especialista avalia o trabalho do MP

Segundo o levantamento, o Rio de Janeiro é o estado que mais mata pessoas negras em ações policiais com 939 registros entre os 1.092 mortos que tiveram a cor/raça informada.

Fonte: G1

Fiocruz inaugura banco com capacidade de armazenar amostras de vírus

 

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou ontem (13) o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). A nova unidade, localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, vai permitir a concepção e condução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à doença pandêmica.

O BC19-Fiocruz tem capacidade de armazenar até 1,5 milhão de amostras de vírus, bactérias e fungos que podem surgir em uma pandemia com vírus originário no Brasil e, inclusive, de outra parte do mundo. O investimento do Ministério da Saúde foi estimado em R$ 40 milhões, entre o projeto, a obra e a estruturação do parque tecnológico permanente. A construção contou ainda com apoio complementar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o investimento do Ministério da Saúde é um compromisso com o presente, mas, sobretudo, com o futuro. Conforme o ministro, junto ao trabalho que será realizado no local, o Brasil mostra que tem condição de intensificar a capacidade de identificação desses vírus após o fortalecimento da estrutura dos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública (Lacens).

“Hoje temos muito mais Lacens do que tínhamos antes, e a prova disso é que identificamos uma das mutações desse vírus aqui no Brasil, a gama, importante para a condição da saúde pública brasileira, mas também em nível mundial”, disse.

Segundo o ministro, atualmente o país vive espreitado por outras possíveis variantes desse vírus, como é o caso da Ômicron, que foi conhecida recentemente por cientistas na África do Sul. Ele criticou possíveis punições aos países que identificam novas mutações do vírus.

“Já foram identificados 11 casos no Brasil, com certeza deve haver mais. Quando se identifica uma variante não é o caso de punir o país que identificou. Temos, sim, que aplaudir quem identifica essas variantes do vírus para que possamos nos preparar melhor para combater essas ameaças imprevisíveis causadas por mutações do vírus”, disse.

O ministro Queiroga lembrou que recentemente o Brasil firmou compromisso no âmbito do G20 para fortalecimento do sistema de saúde de acesso global e da ampliação do acesso a imunizantes e insumos estratégicos para o enfrentamento não só dessa emergência sanitária causada pelo novo coronavírus, mas outras que podem surgir em função de mutações do próprio vírus ou de outros que comprometam a segurança na sociedade.

“Esse investimento na área da pesquisa, ciência e tecnologia é fundamental para ampliar essa capacidade de resposta”, disse.

Segundo o ministro, a Fiocruz e a sua pasta são indissociáveis e que o Ministério da Saúde pode ser considerado um filho da fundação, porque resulta da centenária tradição de saúde pública do país, liderada por Oswaldo Cruz, Carlos Chagas.

Para o ministro, o legado que os dois cientistas deixaram permanecerá vivo para sempre e talvez por isso o Brasil tenha uma capacidade tão grande de vacinar a população. “O Brasil hoje é um exemplo mundial em relação à campanha de imunização contra a covid-19 e é por isso que nos últimos seis meses tivemos uma redução expressiva do número de casos e de óbitos decorrentes da covid-19 e resultou consequentemente em uma menor pressão sobre nosso sistema de saúde e uma esperança de contermos o caráter pandêmico da covid-19 e vivermos no tão ansiado pós covid”, completou.

Na visão de Queiroga, a Fiocruz tem dado uma contribuição extraordinária em relação ao combate da covid-19 e a mais significativa, para ele, é a relativa à encomenda tecnológica feita ao Laboratório AstraZeneca com transferência de tecnologia, tendo como resultado a produção da vacina com IFA nacional, que está em fase final de processo regulatório para a aprovação.

“[O IFA] Permitirá que tenhamos a condição de produzir até 480 milhões de doses no ano de 2022. É um extraordinário avanço que decorre da união de todos. Do governo federal, que alocou recursos expressivos nessas ações, da Fundação Oswaldo Cruz, com a capacidade que têm os seus pesquisadores; o fortalecimento do complexo industrial de BioManguinhos no futuro em Santa Cruz e deixar, sim, um legado para o nosso Sistema Único de Saúde”, disse, acrescentando que a criação do SUS “foi uma aposta dos nossos constituintes de 1988, que se mostrou ao longo do tempo muito acertada”.

“Saúde como direito fundamental, saúde como direito de todos e dever do Estado. Quero parabenizar a todos que integram a Fundação Oswaldo Cruz por esse Biobanco e dizer que estamos cada dia mais seguros em relação a problemas sanitários”, disse Queiroga.

Fonte: Folha-PE

Anvisa notifica postos de fronteira para exigir comprovante de vacinação de quem entra no Brasil

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (13), a cobrança do comprovante de vacinação contra Covid-19 para todos os viajantes que entram no Brasil.

A decisão da agência informa que a exigência deve ser feita em todos os “seus postos de fronteira, especialmente os aeroportos“.

Com a medida, a Anvisa atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a comprovação de ciclo vacinal completo contra o coronavírus para entrada no País. 

De acordo com a Anvisa, a cobrança e orientação aos viajantes está sendo implementada ao longo desta segunda-feira em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou a Anvisa, por meio de nota publicada em seu site oficial.

Com isso, a agência iniciou a cobrança do comprovante de vacinação ao mesmo tempo em que realiza as avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de seu embarque e de sua chegada ao Brasil.

A Anvisa aguarda, também, edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, para poder realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último sábado (11), que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-Carnaval e do próprio Carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Fonte: Folha-PE