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O número de crianças e adolescentes sem acesso a educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, lançado hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação.

De acordo com a pesquisa, em 2019, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola, o que representava 2,7% dessa população. Esse percentual vinha caindo pelo menos desde 2016, quando 3,9% das crianças e adolescentes não tinham acesso à educação. 

Em 2020, o número de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola passou para 1,5 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia, entre outros fatores, fez com que esse número aumentasse ainda mais. Somados a eles, 3,7 milhões de crianças e adolescentes da mesma faixa etária estavam matriculados, mas não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação no ano passado.

“O Brasil vinha avançando no acesso à educação e com redução progressiva da exclusão escolar. Com a pandemia, nesse progresso, que foi alcançado nos últimos anos, de repente, vemos uma volta atrás”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

“A gente está, cada vez mais, deixando as nossas crianças sem vínculo com a escola”, complementa o chefe de Educação do Unicef, Italo Dutra. Ele ressalta que o número de excluídos hoje é semelhante à marca do início dos anos 2000, o que mostra que durante a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação. “Estamos fazendo um alerta, como diz o título do estudo. Se a situação continuar como está, a gente volta 20 anos nos nossos avanços de acesso à escola. É muito preocupante”. 

Dutra explica que o estudo utiliza dados de diferentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por isso a faixa etária de 2020 é diferente. Foram usadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), até 2019, e a Pnad Covid-19, referente a 2020. Não há dados do ano passado das crianças de 4 e 5 anos, que podem aumentar ainda mais o número de excluídos.

Os dados mostram outra situação preocupante, segundo Dutra, a maior incidência de crianças e adolescentes fora da escola ao final de 2020 está na faixa etária de 6 a 10 anos, 41%. A faixa etária é seguida por 15 a 17 anos, com 31,2% excluídos e por 11 a 14 anos, com 27,8% sem aulas. “O principal grupo a ser atingido é exatamente o grupo que a gente já tinha praticamente zerado a exclusão escolar”, ressalta.

O Brasil já havia praticamente cumprido a meta de universalizar o acesso à educação nessa faixa de 6 a 10 anos, que é quando os estudantes aprendem, por exemplo, a ler e a escrever. Dos 1,1 milhão que não estavam matriculados em 2019, cerca de 630 mil tinham entre 15 e 17 anos e 385 mil 4 ou 5 anos, que eram, então, as faixas etárias mais excluídas.

Desigualdades

De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crianças e adolescentes sem acesso à educação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além disso, cerca de 70% daqueles sem acesso à educação são pretos, pardos e indígenas (seguindo a classificação do IBGE). 

Os dados mostram que 28,4% das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da região Norte estavam sem aulas em 2020. Na região Nordeste, esse percentual chegou a 18,3%. Na outra ponta, 5,1% das crianças e adolescentes dessa faixa etária na região Sul estavam sem acesso à educação. Na região Norte, em áreas rurais, a porcentagem de exclusão chegou a quase 40%. 

Antes da pandemia, em 2019, a região Norte, tinha 4,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e a região Centro-Oeste, 3,5%. Essas regiões tinham os maiores percentuais de exclusão. O Nordeste tinha 2,7%. A região Sudeste apresentava a menor porcentagem, com 2,1% fora das salas de aula.   

“As causas da exclusão escolar não estão apenas ligadas àquilo ao que o setor educacional pode dar resposta, é preciso fortalecer o sistema de garantia de direitos, [que inclui] assistência social, cultura, esporte, saúde, que contribuem para que a gente tenha as causas que levam à exclusão escolar mitigadas e para que os estudantes possam de fato estar na escola aprendendo”, defende, Dutra.  

O estudo faz recomendações para reverter essa exclusão, como realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

Reabertura de escolas

De acordo com Florence, a medida mais urgente é a reabertura das escolas. Isso deve ser feito, segundo ela, seguindo protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada localidade, suspendendo as aulas presenciais quando necessário, usando metodologias como a híbrida, misturando aulas presenciais e remotas. Isso deve ser combinado a busca ativa daqueles que estão fora da escola, para evitar que eles deixem os estudos.

“Estamos vendo o resultado com o aumento da exclusão escolar, além de de outros impactos que o fechamento das escolas têm no desenvolvimento das crianças, na aprendizagem, mas também na nutrição, na saúde mental, na socialização e na proteção contra a violência. Por isso é fundamental reabrir. [As escolas] têm que fechar por momentos pontuais”, diz.

Professores e outros trabalhadores em educação, ressaltam no entanto, que é preciso garantir condições seguras para retomar as aulas presenciais. Em nota, Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) ressalta que o Brasil está entre as nações com maior letalidade na pandemia.

“É preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”, diz a nota. Os professores e trabalhadores em educação estão entre os grupos prioritários de vacinação de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Fonte: AB

Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro criticou governadores que estariam usando o vírus para “subjugar” a população.

Dirigindo-se “àqueles que criticaram os cortes no Orçamento”, Bolsonaro disse que a medida foi adotada por “questão técnica”, mas que “com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar”, disse o presidente.

“Está chegando a hora, pessoal. Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência porque não podemos admitir alguns pseudogovernadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando o vírus para subjugá-los”, acrescentou.

Bolsonaro disse que, desde sempre, manifestou preocupação com a influência que o isolamento social decorrente da pandemia teria para os índices de desemprego no país.

“Eu sempre disse que, além do vírus, tínhamos de nos preocupar com a questão do desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Não foi o governo federal que fechou o comércio. Não foi o governo federal quem destruiu milhões de empregos. Podem ter certeza de que esse suplício está chegando ao fim. Brevemente voltaremos à normalidade, com o apoio de todos”, declarou.

BR-101

O trecho de 22 km duplicados da BR-101 entregue hoje tem início no entroncamento com a BR-324 e vai em direção à divisa com Sergipe.

“Esses 22 km que estamos inaugurando hoje vão diminuir tempo de viagem, ajudar as pessoas e reduzir número de acidentes. Até o final do ano, teremos condições de entregar mais 55 km, para fechar o lote”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a cerimônia de inauguração.

Com esta entrega, o governo contabiliza mais de 180 km de novas pistas entregues na Bahia este ano. “Nos quatro primeiros meses de 2021, além dos 22 km duplicados, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes entregaram 77 km de pistas pavimentadas da BR-235/BA, 67 km de adequação da BR-135/BA e 16 km de duplicação da BR-116/BA”, informa o ministério.

A entrega de hoje integrará grandes polos comerciais e industriais do estado, como Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe, “região conhecida pela quantidade de fábricas de grande porte, como cervejarias” que representa, segundo o MInfra “um ponto estratégico de logística por se conectar à BR-324/BA, que liga a cidade de Feira de Santana até a capital Salvador”.

Um dos principais corredores rodoviários do Brasil, a BR-101 atravessa 12 estados, cortando o país de Norte a Sul, e com um fluxo diário de mais de 12 mil veículos.

Fonte: EBC

Prefeita de Trindade nomeia parentes e aumenta em 100% o salário dos seus cargos comissionados

A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues, após aumentar em 100% o salário de todos os seus cargos de confiança, agora começa nomear os membros da sua família. 

A portaria de N° 190/2021 nomeou Juan Pedro Rodrigues Pereira (SOBRINHO DA PREFEITA) para exercer o cargo em comissão de diretor l da secretária de administração do município. 

Já a portaria 198/2021 nomeou Giliard Pereira do Nascimento (CUNHADO DA PREFEITA) para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária de Administração de Trindade. 

Pasmem, antes dessas nomeações a prefeita nos primeiros meses de gestão, já havia nomeado, as irmãs Maria de Lourdes Coordenadora do PNI (Porgrama de Imunização) lotada na Secretaria de Saúde, Michelle de Alencar Rodrigues Modesto secretária municipal de Finanças, além de nomear sobrinhos, cunhados e etc.

Mesmo após essas nomeações, Helbe Rodrigues já havia aumentado em 100% o salário de todos os cargos da sua confiança. 

 

A oposição da prefeita acusa ela de nepotismo, pois isso ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal (art. 84, inciso VI, alínea "a" da CF), pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Vladimir Putin diz que país dará resposta severa se Ocidente ultrapassar limites da Rússia

 A União Europeia e os Estados Unidos já deixaram claro que vão penalizar a Rússia caso algo aconteça na Ucrânia ou com o político de oposição Alexei Navalny, que está preso.

Vladimir Putin discursa na Assembleia Federal, em 21 de abril de 2021 — Foto: Divulgação/Mikhail Klimentyev/Via Reuters

O presidente Vladimir Putin, da Rússia, avisou ao Ocidente nesta quarta-feira (21) que o país responderia rápida e duramente a qualquer provocação, como ultrapassar os limites russos.

A resposta, segundo Putin, faria os outros países se arrependerem de suas ações. Putin fez seus comentários em um momento em que as relações com os Estados Unidos e a Europa estão sob forte pressão por causa da Ucrânia e da saúde do líder da oposição, Alexei Navalny, que está preso.

"Queremos boas relações ... e realmente não queremos queimar pontes", disse Putin em seu discurso anual sobre o estado da nação nas duas casas do parlamento.

"Mas se alguém confunde nossas boas intenções com indiferença ou fraqueza e pretende incendiar ou mesmo explodir essas pontes, eles devem saber que a resposta da Rússia será assimétrica, rápida e severa."

A Rússia determinará onde são seus limites em cada caso específico, disse ele.

Seus comentários foram o ponto alto de um discurso de 78 minutos dominado pela resposta da Rússia à pandemia Covid-19 e às dificuldades econômicas resultantes.

Nas últimas semanas, houve uma intensificação do confronto entre a Rússia e os países ocidentais, que dizem que Moscou está concentrando dezenas de milhares de soldados perto da Ucrânia.

Por: Reuters

Recife anuncia vacinação contra Covid de todos os trabalhadores de saúde que atuam em unidades da cidade

Nesta terça (20), prefeitura informou que agendamento começa ao meio-dia de quarta (21), pelo Conecta Recife, e imunização tem início na quinta (22), Serão contemplados dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais.

Todos os trabalhadores de saúde do recife serão vacinados contra a Covid, a partir de quinta (22) — Foto: Divulgação/Sesapi

A partir do meio-dia de quarta-feira (21), um novo grupo prioritário poderá agendar a vacinação contra a Covid-19, no Recife.  A prefeitura anunciou, na noite desta terça (20), que serão beneficiados dentistas, fisioterapeutas e todos os trabalhadores de saúde que atuam nas unidades da cidade.

Por meio de nota, a administração municipal informou que os integrantes desse novo grupo prioritário deverão fazer o agendamento da vacinação pelo Conecta Recife, pela internet ou aplicativo de celular. Essa etapa de imunização começa na quinta-feira (22).

Os trabalhadores que possuem vínculo empregatício em instituições de saúde públicas ou privadas devem anexar, no ato da marcação, e apresentar, no dia agendado para vacinação, uma declaração no modelo disponibilizado pela Secretaria de Saúde e assinada pelo responsável indicado.

Os que atuam de forma autônoma devem anexar no aplicativo e levar no dia da vacinação a carteira do conselho de classe da sua profissão.

Além disso, no momento da imunização, será disponibilizada uma autodeclaração que será assinada pelo trabalhador, confirmando as informações inseridas no cadastro.

Desde janeiro de 2021, segundo a prefeitura, mais de 412 mil doses foram aplicadas no Recife. Isso representa mais de 272 mil pessoas vacinadas.

Desse total, mais de 139 mil pessoas já concluíram o esquema vacinal, tendo recebido as duas doses.

Locais

O Recife tem 17 locais de vacinação, entre salas e pontos de drive-thru, aqueles em que a pessoa não precisa sair do carro.

Todos os locais funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

As salas de vacinação ficam nos seguintes locais:

• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos
• Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro
• Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo
• Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro
• Ginásio Geraldão, na Imbiribeira
• Centro de Saúde Sebastião Ivo Rabelo, no Ibura.

Os pontos de drive-thru ficam nas seguintes áreas da cidade:

• Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Tamarineira
• Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro
• Fórum Ministro Artur Marinho - Justiça Federal de Pernambuco (Avenida Recife), no Jiquiá
• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos
• Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira
• Parque da Macaxeira, na Macaxeira
• Geraldão, na Imbiribeira
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária
• Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife
• BIG Bompreço de Boa Viagem
• BIG Bompreço de Casa Forte

Outros públicos

Segundo a prefeitura, a vacinação no Recife já está disponível para os idosos a partir de 60 anos, trabalhadores de saúde, ativos, de qualquer área, a partir de 50 anos, além de trabalhadores da Atenção Básica do município.

Além deles, estão sendo vacinados os trabalhadores da saúde que atuam em UTIs (adulto, pediatria, neonatalogia, coronária e oncologia), setores de quimioterapia (ambulatorial e hospitalar), segmentos hospitalares de cardiologia, vascular e neurologia (enfermaria e diagnóstico), Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), maternidades (centro obstétrico, berçário, alojamento conjunto, centro de parto normal, diagnóstico e farmácia) e setores hospitalares de endoscopia, broncoscopia e imagem.

Também são contemplados os profissionais que trabalham em policlínicas municipais, vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador.

fonte: G1 Pe

Miguel Coelho e Gonzaga Patriota entregam tratores para agricultores de Petrolina

Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Nesta quinta (15), o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal.

A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores. O prefeito fez questão de agradecer ao deputado federal, que, apesar de ser filiado a um partido de oposição, o PSB, mantém parcerias com a gestão de Miguel Coelho. “Gonzaga, todos os anos, tem colocado emenda para a Prefeitura, mesmo com o seu partido tendo divergências conosco. Essa é a política que soma, que acreditamos, que trabalha pela população, sem brigas políticas, sem interesses pessoais ou partidários”, elogiou.

O parlamentar sertanejo, por sua vez, destacou a capacidade de Petrolina de enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos, mantendo a produção alta e baixa mortalidade pelo coronavírus. “Miguel, por onde eu tenho andado, tenho me assustado. Em Brasília, em Pernambuco. Não é só problema de morrer pessoas, é também a quebradeira. Mesmo a pandemia tendo atacado por aqui, a gente vê as pessoas falarem em comprar, vender. Praticamente a gente não vê em Petrolina o que se vê no resto do país: a doença e a crise econômica”, reconheceu Gonzaga Patriota.

Fotos: Jonas Santos

Paulo Câmara reforça pleito dos governadores à ONU por mais vacinas contra a Covid-19

Por videoconferência, Fórum de Governadores do Brasil expôs cenário nacional da pandemia para organizações internacionais

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (16.04), de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

“A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril. Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio.

Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio.

Além disso, os governadores apresentaram a proposta de iniciar uma mediação com os Estados Unidos para adquirir cerca de 10 milhões de doses do estoque do imunizante da AstraZeneca/EUA que não está destinado para utilização imediata. A solicitação inclui outros países que apresentem índice deficitário de vacinação.

Bolsonaro abre caminho para reajuste de servidor em ano eleitoral

Pela primeira vez no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022, ano de eleições presidenciais.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), os aumentos para servidores foram travados. A única exceção aberta pelo governo foi o aumento concedido a militares, que seguiram com o direito ao benefício.

No entanto, ao formular o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo mudou a direção e incluiu um dispositivo que autoriza a revisão geral das remunerações dos servidores.

Na prática, a medida abre caminho para a gestão Bolsonaro negociar e propor um aumento amplo para o funcionalismo.

O mecanismo está previsto na Constituição, que afirma que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que essa medida não é obrigatória, sob o argumento de que é necessário compatibilizar a revisão das remunerações com as restrições orçamentárias do governo.

A decisão da Corte ainda concluiu que o termo “revisão” não tem significado claro e, portanto, não pode impor ao governante que os reajustes sejam concedidos.

Na justificativa da proposta orçamentária de 2022, o Ministério da Economia afirma que a previsão incluída na lei, por si só, não garante que aumentos serão concedidos. Ressalta ainda que a decisão dependerá de previsão orçamentária e respeito ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

“Em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro”, disse a pasta no documento.

O projeto, embora assinado por Guedes, contraria o discurso do ministro da Economia. Para ele, depois de cortar gastos com Previdência e juros da dívida pública, o principal alvo do governo deveria ser uma redução das despesas com a folha salarial.

Desde 2019, o governo vinha fazendo, sob comando de Guedes, uma espécie de reforma administrativa silenciosa, enxugando a estrutura do funcionalismo.

Com exceção dos militares, que tiveram aumento autorizado no primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma liberação de reajuste nos três anos. Primeiro, o congelamento foi informal, por decisão do governo.

Depois, em 2020, ao negociar um pacote de socorro a estados e municípios na pandemia, Guedes conseguiu incluir na lei um dispositivo que congelou oficialmente as remunerações de servidores até 31 de dezembro deste ano. Não há trava formal para 2022.

Além de segurar salários, o enxugamento da máquina pública foi impulsionado por meio da não reposição de vagas. O último dado disponibilizado pelo governo, do ano passado, mostra que para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo vinha recolocando apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.

Em 2020, o governo federal destinou R$ 321 bilhões para bancar a folha de pessoal e encargos sociais. O valor nominal ficou R$ 8 bilhões acima do ano anterior, mas, quando se observa a variação descontada a inflação, houve uma queda real de 0,6%.

No ano passado, Guedes ainda apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa, que é tratada como prioritária pelo governo. A medida tem o objetivo de reestruturar carreiras, limitar a estabilidade, aprimorar progressões e reduzir os salários de entrada dos servidores.

Para o ano de eleição, para a qual Bolsonaro pretende se candidatar à reeleição, a LDO de seu governo trouxe medidas que abrem margem para a execução de ações que geram apelo político.

Além da permissão de reajuste que poderá alcançar os quase 600 mil servidores federais, o governo incluiu na lei orçamentária uma autorização para que obras públicas sejam executadas no ano que vem mesmo em caso de atraso na aprovação do Orçamento.

O texto da LDO prevê novas autorizações de despesas durante esse período em que o Orçamento não estiver aprovado. Ficam liberados os gastos integrais de investimentos de estatais e de recuperação de rodovias. É autorizada ainda a execução de 1/24 do valor das despesas de capital, como compra de máquinas, realização de obras e aquisição de imóveis.

Os gastos com obras públicas são uma demanda de parlamentares e de membros da ala política do governo. Além da defesa de que a recuperação econômica após pandemia precisa ser impulsionada por esses investimentos, políticos também buscam recursos para projetos que serão usados como vitrine eleitoral no ano que vem.

Além disso, por conta de um impulso na inflação deste ano, o governo ganhará R$ 106 bilhões de espaço no teto de gastos em 2022. Isso dará uma folga para que despesas públicas sejam ampliadas.

Fonte: Folha-PE

Covid-19: SP cria fase de transição e libera comércio no fim de semana

Depois de mais de um mês com proibição de funcionamento de atividades não essenciais por causa do aumento da gravidade da pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo decidiu agora liberar o comércio e os serviços no estado, numa nova fase que foi chamada de transição e que foi estabelecida entre as fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo. Essa liberação, no entanto, será gradual.

Na primeira semana, entre os dias 18 e 23 de abril, as atividades comerciais serão permitidas, mas só poderão funcionar com capacidade limitada a 25% e entre as 11h e 19h. A ideia do governo paulista é evitar que o comércio abra no mesmo horário de pico do transporte público e que o funcionamento não ultrapasse o horário do toque de recolher, estabelecido entre as 20h e 5h e que continuará valendo em todo o estado. 

Já na semana seguinte, entre os dias 24 e 30 de abril, além das atividades comerciais, também serão liberadas as atividades do setor de serviços. Com isso, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias poderão reabrir. Com exceção das academias, o horário de funcionamento também será das 11h as 19h. Já as academias poderão funcionar das 07h às 11h e das 15h às 19h. O limite para todas essas atividades é de 25% de sua capacidade. Parques e clubes também serão reabertos nessa etapa, informou o governo. Já bares continuam proibidos nessa fase de transição. 

Detalhamento da Fase de Transição – Governo do Estado de São Paulo

Uma nova reclassificação será anunciada pelo governo paulista no dia 1º de maio.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelha) a etapas identificadas como controle (Fase Laranja), flexibilização (Amarela), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

Fase emergencial

Desde o dia 6 de março, o estado entrou na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo. Mas com a grande pressão sobre o sistema de saúde, com taxas de ocupação de leitos de UTI superiores a 90%, São Paulo decretou ainda mais restrições, entrando em uma Fase Emergencial no dia 15 de março, com suspensão de jogos de futebol e das aulas e proibição de cerimônias e cultos religiosos coletivos. A fase emergencial, ainda mais restritiva que a Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, durou até o dia 11 de abril.

Já na última segunda-feira (12), teve início no estado a Fase 1-Vermelha, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. O governo então liberou as partidas de futebol e outras competições esportivas. As aulas presenciais voltaram a ser liberadas, mas com limite de 35% na quantidade de alunos. Já os cultos e cerimônias religiosas coletivas continuam proibidos. Essa fase termina no próximo domingo (18).

Indicadores

A Fase Emergencial ajudou a promover uma pequena queda na procura por leitos de internação para covid-19. Na semana passada, entre os dias 4 e 10 de abril, o estado apresentou queda de 17,4% no número de internações, apesar do registro continuar alto, com uma média de 2.642 internações diárias. O pico de internações ocorreu na 12ª Semana Epidemiológica, entre os dias 21 e 27 de março, quando foi registrada uma média diária de 3.381 internações. O dado sobre as internações é importante porque demonstra a situação atual da pandemia e costuma ser o primeiro dado a demonstrar mudança no curso da pandemia. Depois de queda nas internações, é esperada queda dos demais indicadores nas próximas semanas.

Por outro lado, o número de casos ainda registrou crescimento de 5%, com uma média móvel diária de 16.453 novos casos por dia, registrando um novo pico. As mortes cresceram 13% na semana passada, com o registro de 808 mortes por dia, o mais alto desde o início da pandemia no estado.

Até hoje, o estado contabiliza 2.722.077 casos confirmados, com 87.326 mortes. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está hoje em 85,3%, com 11.756 pessoas internadas em estado grave. Há duas semanas, no dia 2 de abril, o estado tinha 13.120 pacientes internados em UTIs.

Segundo o governo, a queda no número de pacientes internados começou a ocorrer no dia 28 de março, cerca de duas semanas após o anúncio da Fase Emergencial, que corresponde ao período médio que dura entre a contaminação e a internação em UTI. “Essa queda persiste e hoje temos redução diária de aproximadamente 1,4%, o que significa menos 140 pacientes por dia em UTI”, disse Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência de São Paulo.

Fonte: EBC

Pernambuco: Novo grupo recebe 13º do Bolsa Família a partir desta sexta-feira (16)

A partir desta sexta-feira (16), a parcela do 13º  do Bolsa Família em Pernambuco fica disponível para  beneficiários  que fazem aniversário de setembro a dezembro.

O pagamento de até R$150,00 segue até o dia 30 de abril e os contemplados terão até 12o dias para sacar o dinheiro. O benefício extra é disponibilizado para  388.374 famílias que fazem parte do grupo, e que se inscreveram no programa   em 2020.

Para sacar, é preciso ficar atento ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que segue o mesmo calendário do governo federal.

Calendário do Bolsa Família de abril

• 16/04 – NIS final 1
• 19/04 – NIS final 2
• 20/04 – NIS final 3
• 22/04 – NIS final 4
• 23/04 – NIS final 5
• 26/04 – NIS final 6
• 27/04 – NIS final 7
• 28/04 – NIS final 8
• 29/04 – NIS final 9
• 30/04 – NIS final 0

Fonte: Edenevaldo Alves

Novas doses de vacina contra covid já estão em Pernambuco

O novo lote com 255.150 doses de vacinas contra  covid-19 chegou a Pernambuco na madrugada desta sexta-feira (16). O avião que trazia os imunizantes da CoronaVac (102.400) e AstraZeneca (152.750) desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife por volta de 1h04. Com esse novo carregamento a expectativa é imunizar também o grupo de 60 a 64 anos.

De acordo com o Governo do Estado, uma parte também será utilizada para a segunda dose de trabalhadores de saúde e idosos a partir dos 65 anos de idade. “A vacinação dos idosos no Estado já mostrou resultados positivos, com a redução de atendimentos hospitalares dessa faixa etária. Essas vacinas chegam para reforçar esse trabalho e garantir mais segurança à essa população, e também para ampliarmos a imunização de trabalhadores de saúde e da segurança“, afirmou Paulo Câmara.

As doses serão enviadas aos municípios. “Verifiquem na sua cidade quais estratégias estão sendo utilizadas para a vacinação e fiquem atentos para completar o esquema vacinal com as duas doses e no tempo preconizado para cada tipo de fabricante”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Fonte: Waldiney Passos

Brasil recebe 2,3 milhões de kits de intubação vindos da China

Chegou ao Brasil na noite de hoje (15), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), um lote de 2,3 milhões de kits para intubação de pacientes com covid-19. Os medicamentos foram fabricados em Lianyungang, na China. Os kits, que serão doados para o Ministério da Saúde, são compostos de sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides – insumos básicos para realizar a intubação.

Os medicamentos foram trazidos ao Brasil e serão doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por um grupo de empresas formado pela Engie, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobras, Raízen e TAG, além da Vale, que deu início a ação há duas semanas.

Os 2,3 milhões de kits são um primeiro lote de um total de 3,4 milhões que devem chegar ao Brasil até o final do mês. No total, os medicamentos têm capacidade para serem utilizados em 500 leitos pelo período de um mês e meio. Os itens possuem autorização para importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o grupo de empresas, a ação foi motivada pelo recrudescimento da pandemia de covid-19 no Brasil e pela escassez de insumos para o atendimento a pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs).

Na terça-feira (13), a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) fez um alerta sobre o desabastecimento de anestésicos e medicamentos do kit intubação e considerou o cenário “gravíssimo”. 

Os cerca de 160 hospitais que responderam ao levantamento apontaram que os estoques de anestésicos, sedativos e relaxantes musculares tinham, então, em média, de 3 a 5 dias de duração e que os antibióticos também começaram a ficar escassos. 

Ministério da Saúde

Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, disse Queiroga. 

Segundo o Ministério da Saúde, assim que chegarem ao Brasil, os medicamentos serão enviados para todos os estados e ao Distrito Federal. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Fonte: AB