Paulo Guedes anuncia novos secretários especiais

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou os substitutos dos dois secretários especiais que pediram demissão na última terça-feira (11). A pasta optou por remanejar nomes da equipe para os cargos.

O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diego Mac Cord, assumirá a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, no lugar de Salim Mattar. O atual diretor presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Andrade, ocupará a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, substituindo Paulo Uebel.

Engenheiro mecânico de formação, Mac Cord especializou-se em investimentos de infraestrutura num mestrado em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Ele tem doutorado em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), onde se especializou em regulação do setor elétrico. Antes de integrar a equipe econômica, foi professor e coordenador do MBA do setor elétrico da FGV Management e sócio-líder de Governo e Regulação da Infraestrutura da empresa KPMG no Brasil.

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Empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio, Caio Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e mestrado em Administração de Empresas pela Duke University. Segundo o Ministério da Economia, Andrade liderou mais de 20 processos de fusões e aquisições e é fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer, organização que promove projetos esportivos para 4 mil crianças e adolescentes no sertão baiano.

A presidência do Serpro será ocupada por Gileno Barreto, atual diretor Jurídico e de Governança e Gestão da empresa. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pós-graduado e mestrando em Direito Tributário Internacional, Barreto tem MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi consultor de grandes empresas, com experiência profissional de 25 anos.

Em nota, o ministério informa que Guedes agradece o trabalho dos ex-secretários Salim Mattar e Paulo Uebel.

STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira uma liminar autorizando que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspenda o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Com a decisão, os clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e vão ter a oportunidade de quitar a dívida pelo Portal de Negociação da Companhia (servicos.celpe.com.br/Pages/negociacao-de-dividas.aspx), que irá oferecer descontos no momento do pagamento. 

No começo deste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permitiu que as distribuidoras suspendam o abastecimento de energia para os clientes residenciais inadimplentes. Em Pernambuco, a Defensoria Pública do Estado, informou que a medida não seria válida. 

Com a decisão do STF, a Defensoria informou à reportagem da Folha de Pernambuco que ainda não teve acesso a decisão do supremo, mas assim que possível irá analisar o documento para poder recorrer da decisão. 

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes para os clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020.

Segundo a Celpe, a maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes da companhia se encontram com as contas em dia. E de acordo com superintendente Pablo Andrade, antes do corte, medidas administrativas são analisadas pela empresa. 

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, disse. 

Para os pernambucanos que não estão com as contas em dia, a concessionária disponibiliza um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento dos débitos. A condição é válida para os clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. 

No portal da Celpe, algumas condições são propostas para o consumidor. Entre elas, estão a quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. 

Antes do cancelamento do serviço, os clientes estão sendo comunicados previamente, de acordo com a Celpe. Após o comunicado, a pessoa terá cerca de 15 dias para se regularizar com a companhia. Caso o débito permaneça, o fornecimento poderá ser suspenso. A energia somente é restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto. 

De que lado Humberto fica?

 

A campanha sequer deu sinais de vida pelo engessamento pandemia, mas o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, atiçou o cão PT com vara curta, ontem, ao afirmar que o partido da estrela cadente nasceu com a pecha divisionista e se constituirá no vetor de separação das esquerdas as eleições de 2022 em razão do seu comportamento no pleito municipal deste ano.  Ele quis provocar a cúpula nacional, principalmente o ex-presidente Lula, fechados com a candidatura de Marília Arraes à prefeita do Recife.

“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão na esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”, disse Siqueira. Tão logo leu a nota de Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, rebateu pelas redes sociais: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao Governo de Pernambuco em 2018. Mas parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à Prefeitura do Recife”.

Essa briga, que promete, está só começando. Por enquanto, são os dirigentes nacionais que trocam farpas. No plano estadual ou municipal, o que se assiste, hoje, é uma contenda surda, restrita aos corredores do poder nos Palácios Capibaribe e Campo das Princesas. Será interessante observar, a partir de agora, o comportamento do senador Humberto Costa, que detém um latifúndio de cargos nas estruturas de poder estadual e municipal.

Resta saber se acompanhará o raciocínio da sua presidente nacional ou dará uma de Diana, para não contrariar seus interesses. O senador, na verdade, sempre fez o jogo do PSB. Aliás, deve o seu mandato ao PSB. Não fosse a aliança PSB-PT, tenho dúvidas se Humberto se elegeria deputado federal. Foi salvo pelo congo e tem essa fatura a ser paga. Queria quitar levando o PT a apoiar João Campos, mas se deu mal. Saindo do plano municipal para o federal como deputada, Marília ganhou asas.

Está pré-candidata no Recife pelo peso da sua votação em 2018, a segunda mais votada da bancada federal, e por ter poder de fogo no plano nacional com mandato popular. Humberto, certamente, deve se posicionar do lado que dá sombra a ele e aos aliados: o poder local. Se perder as glebas ocupadas nas capitanias hereditárias do PSB não terá como abrigar tanta gente.

STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Com a revogação, o STJ deve intimar o Tribunal de Justiça do Rio para cumprir uma nova ordem de prisão contra Queiroz, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

Em seu despacho, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio análise com urgência o habeas corpus já apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha, concedida em 9 de julho, havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz. Ambos estão juntos e com tornozeleira eletrônica.

Ao fim do recesso, Fischer passou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro passou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão às 19h30 desta quinta-feira.

Ainda há um habeas corpus da defesa nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Nesta quinta, Mendes pediu informações sobre a prisão de Queiroz ao TJ do Rio e ao STJ. Depois de analisar o material, o ministro deve decidir sobre o pedido da defesa, pela soltura do ex-assessor.

Advogado lamenta morte do pai do presidente da OAB-PE

 

O advogado Luiz Cláudio Farina enviou, há pouco, ao blog, uma nota de pesar em homenagem a Luiz Carlos, pai do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, que faleceu na madrugada de hoje, vítima da Covid-19. Confira abaixo:

A última estação

Por mais duro que seja, precisamos nos acostumar com a ideia de que somos passageiros na vida e que o nosso destino final não é aqui. Infelizmente, também não sabemos em qual estação devemos descer e nem em qual estação devemos nos despedir das pessoas que amamos.

Há gente muito querida que desce muito antes do imaginado... Pensávamos nós que ainda teríamos muitos e muitos quilômetros pela frente. Sim, para alguns de nós a viagem é mais curta, mas não significa que seja menos intensa e importante.

Quantas pessoas passam pela nossa vida rapidamente e deixam tão valiosas lições? Mas a vida é assim, e nós seguimos viagem olhando para trás até a paisagem mudar, e ficar em nossa mente como uma fotografia bonita, que nos faz sorrir.

O seu querido pai, desceu inesperadamente em uma estação. Partiu sem nos dar a chance de uma despedida. Mas a verdade é que não precisamos nos despedir, pois todos nós vamos nos reencontrar nos cruzamentos da eternidade. Nós só temos os nossos caminhos desencontrados por algum tempo.

Receba meus sinceros votos de pesar pela passagem de seu querido pai.

Luiz Cláudio Farina, advogado

Através de emenda parlamentar, deputada Roberta Arraes entrega carro 0KM para secretaria da Mulher de Dormentes

 

Na manhã desta terça-feira (11), a deputada Roberta Arraes esteve no município de Dormentes, onde entregou um carro 0KM para secretaria da Mulher, fruto de sua emenda parlamentar, solicitado pela vereadora Cosminha. 

A parlamentar foi recebida pela prefeita da cidade, Josimara Cavalcanti, a vereadora Cosminha, a ex-primeira dama, Corrinha de Geomarco, amigos e lideranças políticas. 

           Para Roberta, a chegada do carro fortalecerá ainda mais o trabalho realizado pela prefeita. “Com certeza essa ação irá fortalecer ainda mais as políticas públicas para as mulheres tão bem implantadas e executadas pela administração de Josimara, que com sua habilidade, forma diferenciada e transparente de governar, se tornou uma referência na nossa região em administração pública. Um orgulho para nós mulheres sertanejas!” afirmou Roberta Arraes. 

Josimara era vice-prefeita, assumiu como prefeita após o falecimento precoce do ex-prefeito Geomarco Coelho, que fez um reconhecido trabalho na cidade e que até hoje é lembrando pelo povo por tantas ações de desenvolvimento que realizou. 

             Outro fato que é destaque na cidade, é a Câmara Municipal ser formada na sua maioria por mulheres. Inclusive a eleição desse ano em Dormentes, terá a chapa majoritária totalmente formada por mulheres, que serão Josimara e Corrinha de  Geomarco.  

             Por fim, Roberta Arraes aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com todos os dormentenses. 

“Quero dizer a todos de Dormentes, que contem com o nosso trabalho e dedicação. Vamos à luta que vem muito mais!”, finalizou a parlamentar.

ARARIPINA - BOLETIM OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE HOJE DIA 11/08

 

DETERMINAÇÃO - NOVA REGRA DEIXA PARTIDOS NANICOS SEM TEMPO DE TV NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV "os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas".

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, "por causa da isonomia" e do "sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição", como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

"Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois", diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o "massacre das minorias", o que não seria "bom em termos democráticos".

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

"Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]", diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que "é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos".

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia "um embate entre a qualidade da democracia" -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e "o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição".

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

Por Gustavo Fioratti - FolhaPress

Guedes anuncia debandada e saída de dois secretários especiais da Economia

 

Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido)

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que sua equipe econômica sofreu "uma debandada". Dois secretários especiais pediram demissão.

Segundo Guedes, Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização) decidiram deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Salim era o responsável pelas privatizações e Uebel, pela reforma administrativa.

Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações.

 

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A secretaria de privatizações assumiu as funções que eram do Ministério do Planejamento, que foi fundido à Fazenda.

Já Paulo Uebel, assim como Caio Megale, que também já deixou a pasta, veio do governo de João Doria (PSDB), quando o tucano ainda era prefeito da cidade de São Paulo.

O advogado gaúcho Uebel foi secretário de Gestão de Doria e também foi presidente-executivo do Lide, empresa de eventos fundada pelo governador de São Paulo, e foi diretor do Instituto Millenium, um think tank de difusão de ideias liberais, onde se aproximou de Guedes.

A ida de Uebel para a esfera federal era uma tentativa de implantar em maior escala o que iniciou na Prefeitura de São Paulo em 2017 e 2018: um programa de enxugamento de gastos da máquina pública, com renegociação de contratos, corte de gastos considerados desnecessários e controle de produtividade de funcionários públicos.

Sem resultados, OMS não vai recomendar vacina russa

 

Sem os resultados de ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3, a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendará a vacina russa, afirmou nesta terça (11) Jarbas Barbosa da Silva Jr, diretor-assistente da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Segundo ele, a OMS ainda não recebeu do governo russo informações técnicas sobre a vacina que registrou e pretende começar a utilizar ainda neste mês. A organização está em contato com as autoridades russas para discutir procedimentos de pré-qualificação.

"Uma vacina só pode ser aplicada em qualquer lugar do mundo depois que realizar os ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3 e comprovar sua segurança e sua eficácia", disse o diretor. Em acompanhamento feito pela OMS sobre as dezenas de vacinas atualmente em desenvolvimento, aparecem resultados apenas para a fase 1 do produto russo.

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Segundo Barbosa da Silva, além de concluir os ensaios, eles precisam ser analisados pelas autoridades regulatórias dos países em que a vacina pretende ser comercializada. O diretor da Opas afirmou que a OMS só pode pré-qualificar e recomendar qualquer produto e adquiri-lo por meio do fundo rotativo de vacinas depois de analisar todos os dados.

"Numa emergência de saúde pública há processos para uma uma avaliação mais rápida, mas apenas com a garantia de eficácia e segurança", afirmou Barbosa da Silva. Segundo ele, o anúncio do estado do Paraná de que fez acordo para produzir a vacina russa mostra uma intenção relevante, mas, na prática, só terá efeito depois que os ensaios clínicos foram analisados.

"O esforço de buscar aumentar a capacidade de produção para uma futura vacina é importante, mas qualquer vacina ou produtor tem que seguir essa metodologia, e além da segurança informar o grau de eficácia. Não existe vacina 100% eficaz para nada", afirmou.

Secretários de Guedes pedem demissão

 

A equipe econômica do Governo Bolsonaro vai sofrer duas novas baixas nos próximos dias. Os secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar (foto), e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão, há pouco, ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes em entrevista coletiva no começo da noite.

Segundo a CNN, Uebel pediu exoneração por discordar da estratégia do governo federal de deixar a reforma administrativa para 2021. Salim, por sua vez, pediu para deixar o cargo por discordar da postura do governo em relação às privatizações.

As saídas são a quarta baixa recente na equipe econômica. Nas últimas semanas, Mansueto Almeida já havia deixado o Tesouro Nacional, Caio Megale deixou a diretoria de programas da Secretaria Especial da Fazenda e Rubem Novaes anunciou que deixará a presidência do Banco do Brasil.

Agora, o ministro da Economia avalia fazer uma mudança na estrutura da pasta. Uma das ideias em estudo é fundir a Secretaria de Desestatização e Privatização com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.

Ipojuca registra 22 dias seguidos sem óbito por Covid-19

 

A prefeitura do Ipojuca registra 22 dias seguidos sem óbito por COVID-19 no município. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde municipal, desde o dia 19 de julho até a última segunda-feira (10 de agosto) o município não registra nenhuma morte pelo novo Coronavírus.

Para o secretário de Saúde do Ipojuca, Wendel França, a ausência de óbitos durante este período mostra que as ações sanitárias e o rigor do protocolo do município têm dado efeito imediato. “As pessoas em Ipojuca já entenderam que o uso da máscara evita o contágio e pode salvar vidas. Ainda temos dificuldade em relação ao distanciamento nas filas de bancos e lotéricas, mas ampliamos a testagem, o monitoramento dos doentes em domicílio, as ações de conscientização com carro de som e nas redes sociais, a desinfecção nas ruas, praças, instituições bancárias e mercados, além das barreiras sanitárias nos acessos a Porto de Galinhas e Serrambi”, afirmou  Wendel França que também é presidente do Comitê conta o Coronavírus do Ipojuca.

As praias do litoral ipojucano, principais destinos turísticos do estado e do Brasil, como Porto de Galinhas, Muro Alto, Maracaípe, Serrambi foram as primeiras a serem interditadas em Pernambuco em 22 de março. A reabertura aconteceu em 20 de junho com restrições de horário e apenas para práticas esportivas individuais. A prefeita Célia Sales ainda espera uma resposta do governador Paulo Câmara do ofício que protocolou no último dia 15 pedindo autorização para liberar as atividades de comércio nas praias respaldado pelos dados de Saúde municipal. Cerca de 25 mil pessoas vivem do turismo em Ipojuca e a Prefeitura, desde o dia 03 de junho encaminhou ao Governo do Estado o protocolo sanitário de retomada das atividades econômicas com rodízio de barraqueiros, ambulantes, mas segue impedida de executar.