PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

11 julho 2019

Câmara quer saber se jornalista inglês é investigado

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo
A Câmara dos Deputados pode convocar o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel de Oliveira Lima, para que ele esclareça se o órgão está investigando o jornalista Glenn Greenwald.
O deputado Orlando Silva (PCdoB) está pedindo que o TCU (Tribunal de Contas da União) compartilhe com os parlamentares os documentos apresentados pelo Coaf e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, respondendo a questionamentos da corte sobre a suposta investigação. 
As afirmações de ambos foram vagas e não esclareceram se Greenwald é ou não investigado. 
Caso o Coaf alegue questões de sigilo, parlamentares defendem uma sessão secreta para que ele enfim esclareça a questão.
Oliveira Lima foi indicado para o comando do Coaf pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-juiz teve conversas suas com procuradores reveladas pelo site The Intercept Brasil, liderado por Greenwald.

Favorito de Bolsonaro a ministro evangélico do STF

Advogado-geral da União é favorito a indicação evangélica de Bolsonaro ao STF
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
André Mendonça tem apoio de parte da bancada religiosa no Congresso
A lista de evangélicos que poderiam ser indicados por Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal) é encabeçada, hoje, pelo advogado-geral da União, André Mendonça. Ele tem o apoio de parte da bancada religiosa no Congresso.
Mendonça também tem recebido elogios de ministros do STF, que se surpreenderam positivamente com sua performance na defesa do governo na corte. Ressalvam, no entanto, que ele é muito jovem para o cargo.
O nome do deputado Marcos Pereira (PRB-SP) entrou recentemente na bolsa de apostas para o STF. Ele é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, comandada por Edir Macedo, dono da TV Record, que apoiou a eleição de Bolsonaro.
Na lista já estavam também o ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o juiz Marcelo Bretas, do Rio.

Cautela ao expulsar gente: “Aécio não é qualquer um”

Aécio Neves recebeu apoio de dirigentes de outras legendas de centro e centro-direita. Os que estiveram com o deputado descreveram a ação da ala paulista do PSDB como desastrada.
Quem conversou com Doria e também com o mineiro Aécio  vaticina: “Essa história não vai acabar bem. Doria não vai recuar, e Aécio não é qualquer um”.
Aécio, que já foi presidente do PSDB e candidato da sigla ao Planalto, tem dito a aliados que, da forma como as coisas estão sendo conduzidas, não lhe resta outra saída a não ser resistir. Sair correndo, afirmou, segundo relatos, não é opção.
O secretário-executivo da Prefeitura de SP, Gustavo Pires, foi o responsável por incluir na pauta de reunião do PSDB paulistano o pedido de expulsão de Aécio, na quinta passada (4). Ele é braço direito de Covas. O diretório estadual deve convocar discussão sobre o tema em breve. (Folha Painel)

Expulsão de Aécio: governador deixa o barco correr

O ingresso público do prefeito de SP, Bruno Covas, no grupo de tucanos que cobra o afastamento do deputado Aécio Neves (MG) do PSDB mudou o patamar da pressão exercida sobre o mineiro.
O governador paulista, João Doria (PSDB), hoje o grande cacique do partido, lavou as mãos e avisou que vai deixar o barco correr.
Autor da proposta de reforma tributária, Baleia Rossi (MDB-SP) afirma que a previsão é a de que São Paulo perca arrecadação no início da mudança. E que isso é bom. Segundo ele, vai ajudar a “vender a proposta” a estados que criticam a medida. No fim, todos ganham, aposta. (Folha)

Expulsão de Aécio: governador deixa o barco correr

O ingresso público do prefeito de SP, Bruno Covas, no grupo de tucanos que cobra o afastamento do deputado Aécio Neves (MG) do PSDB mudou o patamar da pressão exercida sobre o mineiro.
O governador paulista, João Doria (PSDB), hoje o grande cacique do partido, lavou as mãos e avisou que vai deixar o barco correr.
Autor da proposta de reforma tributária, Baleia Rossi (MDB-SP) afirma que a previsão é a de que São Paulo perca arrecadação no início da mudança. E que isso é bom. Segundo ele, vai ajudar a “vender a proposta” a estados que criticam a medida. No fim, todos ganham, aposta. (Folha)

08 julho 2019

COPA FEMININA - EQUIPE DOS EUA CONFIRMAR FAVORITISMO E É BICAMPEÃ DO MUNDO

O favoritismo era esperado e, com isso, o resultado não foi surpreendente. A seleção feminina dos Estados Unidos venceu neste domingo, em Lyon (França), a seleção holandesa por 2 a 0 e conquistou o bicampeonato consecutivo, quarto título mundial em oito edições de Copa do Mundo. As americanas se igualam as alemãs, que foram bicampeãs em 2003 e 2007. Para as holandesas, foi a melhor campanha numa Copa e o vice-campeonato das atuais campeãs europeias garante às Leoas Laranjas uma vaga nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. A Suécia, terceira colocada na Copa, e a Inglaterra, quarta colocada, são as outras representantes da Europa – na decisão de sábado, em Nice, as suecas venceram as inglesas por 2 a 1, gols de Asllani e Jakobsson; Kirby descontou para as inglesas.

A americana Megan Rapinoe foi o grande nome do jogo e da Copa. Ela foi eleita a melhor jogadora em campo, a melhor jogadora da Copa e ganhou o prêmio como artilheira do mundial. Ela passa a ser a jogadora mais velha a receber essa premiação, com 34 anos e dois dias de idade. A goleira holandesa Van Veenendaal foi eleita a melhor da Copa na posição.

A final, assistida por 57.900 pessoas, teve, ainda, outras marcas dignas de registro. Foi apenas a segunda vez na história das Copas Femininas em que duas mulheres estiveram à frente das equipes finalistas – a primeira foi em 2003, na final entre Alemanha e Suécia. Esse ano, a Holanda foi dirigida por Sarina Wiegman; os Estados Unidos, por Jill Ellis. A britânica entra para a história como a segunda técnica bicampeã do mundo – o italiano Vittorio Pozzo era o único detentor dessa marca, campeão com a Itália nas Copas de 1934 e 1938.

A seleção campeã recebeu um prêmio de 4 milhões de dólares – vale dizer que a França, campeã do mundo da Copa de 2018, faturou 38 milhões de dólares. A próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino, a ser disputada entre julho e agosto de 2023, ainda não tem sede definida, e ela só será conhecida em março de 2020, em evento da FIFA em Miami (EUA). Nove países são candidatos a sediar o evento. Além do Brasil, África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia. Coreias (Norte e Sul), Colômbia, Japão e Nova Zelândia.

Pelos resultados apresentados pelas emissoras de TV em todo o mundo, com recordes de audiência, a expectativa é de que o futebol feminino ganhe maior apoio da Fifa a partir desse mundial na França. A partida Brasil x França, por exemplo, foi assistida por mais de 35 milhões de espectadores no Brasil e outros 10,6 milhões na França, superando o jogo EUA x Japão da Copa de 2015, com público estimado de 25 milhões de pessoas nos Estados Unidos e recorde anterior. No Reino Unido, EUA x Inglaterra foi visto por 11,7 milhões de espectadores, a maior audiência da BBC no ano.

Entre as medidas previstas pela FIFA para incremento do futebol feminino estão um Mundial Feminino de Clubes, a Liga Mundial Feminina, ampliar o número de participantes na próxima Copa para 32 seleções, investir 500 milhões de dólares no futebol feminino e dobrar a premiação para o próximo Mundial – o que ainda será insuficiente para chegar próximo aos prêmios estimados para a Copa do Catar: são 400 milhões de dólares previstos para os homens e 60 milhões de dólares para as mulheres.
O jogo

O Rei Willem-Alexander, da Holanda, e o campeão mundial, o francês Mbappé, estiveram entre os torcedores no estádio de Lyon. E viram um início de jogo bem estudado, que logo quebrou uma marca: pela primeira vez nessa Copa as americanas não marcaram um gol até os 12 minutos de jogo.

A primeira boa oportunidade foi aos 27, num chute forte de Ertz. Foi quando a goleira holandesa começou a se destacar. Van Veenendaal defendeu no reflexo. A Holanda não se perturbou e manteve seu esquema, segurando a pressão norte-americana e arriscando nos contra-ataques. As atuais campeãs só voltaram a ameaçar aos 37, mas novamente Van Veenendaal brilhou: primeiro numa cabeçada de Mewis e, logo em seguida, num chute rasteiro de Morgan, que a goleira rebate, a bola bate na trave e volta para as mãos dela. E teve mais: aos 39, Morgan chutou forte de fora da área para defesa segura de Van Veenendaal.

A expectativa só fez aumentar para o segundo tempo. Afinal, em toda a Copa, nem Estados Unidos, nem Holanda haviam ficado atrás no placar em qualquer dos jogos até então. A temperatura elevada de 30 graus, apesar do céu encoberto, não ajudava as equipes a acelerarem a velocidade do jogo. Com 30 segundos as americanas tiveram um primeiro escanteio e logo uma chance de gol, em cabeçada de Ertz. Mas o ritmo do primeiro tempo logo voltou a ser visto.

A Holanda tentou sair um pouco mais para o jogo, mas com cuidado. As americanas arriscavam em contra-ataques, sem sucesso. Mas aos 12 minutos, numa bola esticada na área para Morgan, a zagueira holandesa Van der Gragt, imprudente, levantou demais o pé e, além de errar a bola, acertou a atacante norte-americana. A árbitra francesa Stephanie Frappart marcou escanteiro, mas foi chamada pelo árbitro de vídeo. E após rever o lance, marcou o pênalti. Rapinoe deslocou Van Veenendaal e abriu o placar para as americanas: 1 a 0. Rapinoe entra para a história como primeira jogadora a marcar um gol de pênalti numa final de Copa e por ser, também, a mais velha a marcar numa final de Copa, com 34 anos e dois dias. Ela foi eleita a melhor jogadora em campo na final.

Não havia o que fazer e a Holanda foi ao ataque buscar o empate. Miedema quase empatou aos 19, mas errou ao insistir no drible em vez de finalizar. E o castigo veio em seguida. Lavelle, que se destacava pela movimentação, arrancou sozinha e ganhou campo diante do recuo da zaga holandesa. Na entrada da área, deu um drible curto e bateu forte no canto: 2 a 0, aos 24 minutos. Com este gol, os Estados Unidos chegaram a 26, na Copa da França, um recorde para uma única edição de Mundial Feminino.

A técnica holandesa Wiegman resolveu mexer no time. Mas foram as americanas que voltaram a pressionar, com Heath e Morgan. O jogo ficou mais aberto e as mudanças feitas pelas duas treinadoras não surtiram muito efeito. Vitória incontestável das novas bicampeãs, quatro vezes campeãs em oito edições de Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Os Estados Unidos jogaram com Naeher, O´Hara (Krieger), Dahlkemper, Sauerbrunn e Dunn; Mewis, Ertz e Lavelle; Heath (Lloyd), Morgan e Rapinoe (Press). Técnica – Jill Ellis. A Holanda, com Van Veenendaal; Van Lunteren, Dekker (Van de Sanden), Van der Gragt e Bloodworth; Groenen, Van de Donk e Spitse; Beerensteyn, Miedema e Martens (Roord). Técnica – Sarina Wiegman. A árbitra do jogo foi a francesa Stephanie Frappart.


Da Agência Brasil

COPA AMÉRICA - BRASIL DERROTA PERU, VOLTA A ERGUER TAÇA EM CASA E CONQUISTA NONO TÍTULO

A Seleção Brasileira confirmou o seu favoritismo no Maracanã, derrotou o Peru neste domingo, por 3 a 1, e conquistou o seu nono título da Copa América. Os gols foram de Everton Cebolinha, Gabriel Jesus e Richarlison (de pênalti). Paolo Guerrero descontou, também em cobrança de penalidade.

Ao erguer a taça, o Brasil mantém a tradição de vencer o torneio sempre que o sediou. Foi assim também nas edições de 1919, 1922, 1949 e 1989. Os outros títulos da Seleção na Copa América foram em 1997 (Bolívia), 1999 (Paraguai), 2004 (Peru) e 2007 (Venezuela).

O jogo

Para colocar a mão na taça continental depois de 12 anos a equipe do técnico Tite sofreu contra o Peru para vencer por 3 a 1. O time levou o primeiro gol na competição, teve Gabriel Jesus expulso, atuou com um a menos por mais de 20 minutos, porém se mostrou eficiente como sempre e merecedor da taça.

A Seleção Brasileira ganha mais uma vez a Copa América em casa e compensa, inclusive, a ausência de Neymar. Três nomes lapidados e consolidados ao longo da competição decidiram a final. Richarlison converteu o pênalti decisivo, Everton marcou mais um gol e Gabriel Jesus deu assistência, fez gol e foi expulso.

O reencontro com o Brasil na final após a partida na fase de grupos fez os peruanos repetirem a proposta de jogo. Marcação adiantada, bom toque de bola e dois chutes a gol antes dos dez primeiros minutos mostraram um time confiante. Com Guerrero centralizado no ataque e um pelotão de cinco meias, a marcação era caprichada e os visitantes deixavam o Brasil com menos posse de bola.

Paciente, o Brasil encontrou o caminho ao gol aos 14 minutos ao se aproveitar da maior debilidade peruana nesta Copa América, as laterais. Daniel Alves lançou pelo alto, por cima do bloco peruano de marcação no meio-campo e deixou Gabriel Jesus livre para superar Trauco e cruzar. Advíncula errou o posicionamento e deixou Everton aparecer livre para completar a gol.


A expectativa de abrir uma nova goleada não se confirmou. O Brasil continuava com dificuldades para passar pela marcação. Os peruanos tiveram o mérito de manter a calma após a desvantagem e acabaram premiados pelo esforço. Cueva tentou um passe dentro da área e a bola bateu na mão de Thiago Silva, que tentava um carrinho. O árbitro chileno Roberto Tomar marcou pênalti, depois consultou o vídeo e na sequência, manteve a decisão. Guerrero cobrou e empatou.

O Maracanã ficou mudo. O primeiro gol sofrido pelo Brasil no torneio fez os jogadores em campo gesticularem entre si com o pedido para não se abater. Deu certo. Aos 47, Arthur recuperou uma bola, conduziu e contou com o escorregão de um peruano para deixar Gabriel Jesus livre para tirar de Gallese. O desempate era o calmante necessário para o Brasil terminar o primeiro tempo livre de qualquer agonia.

O Peru voltou para o segundo tempo com os pontas Carrillo e Flores invertidos de posição. A postura mais ofensiva deu trabalho para o Brasil, mas por outro lado abriu mais espaço para Coutinho aparecer. A seleção não aproveitou duas boas chances para fazer o terceiro e recebeu um duro golpe aos 24 minutos. Irritado com a marcação, Gabriel Jesus fez falta em Tapia, levou o segundo amarelo e foi expulso.

A vantagem numérica em campo fez o Peru arriscar mais. A torcida sentiu o momento delicado e começou a se agitar mais depois de Flores quase empatar de fora da área. O técnico Tite foi outro a acusar a expulsão, ao tirar Coutinho e colocar o lateral Éder Militão. A mudança deixou o Brasil com a defesa reforçada e fez Daniel Alves ser posicionado como meio-campista.

A parte final do segundo tempo teve o Brasil com dois objetivos: segurar o jogo e provocar a expulsão de algum peruano. A cada falta ou dividida, a reclamação brasileira para cobrar cartão faziam os cerca de 70 mil presentes gritarem. O jogo ficou travado, tenso e aos 41 minutos, viveu um novo momento decisivo. O árbitro marcou pênalti em Everton na área, consultou o árbitro de vídeo e assim como no primeiro tempo, manteve a decisão.

A bola decisiva caiu para Richarlison, aos 45 minutos do segundo tempo. O atacante que teve caxumba durante a Copa América cobrou no canto de Gallese e fez o estádio aliviar a preocupação. Teve gritos de "campeão", sinalizador e o coro de "o campeão voltou" para coroar o encerramento da campanha vitoriosa.

BRASIL 3 X 1 PERU

BRASIL

Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho (Éder Militão); Gabriel Jesus, Éverton (Allan) e Roberto Firmino (Richarlison). Técnico: Tite.


PERU

Gallese; Advíncula, Zambrano, Abram e Trauco; Yotún (Ruidiaz), Tapia (Gonzales), Carrillo (Polo), Cueva e Flores; Paolo Guerrero. Técnico: Ricardo Gareca.

GOLS - Everton, aos 14, Guerrero, aos 43, e Gabriel Jesus, aos 47 minutos do primeiro tempo; Richarlison, aos 45 minutos do segundo tempo.

ÁRBITRO - Roberto Tobar (Chile).

CARTÕES AMARELOS - Tapia, Thiago Silva, Zambrano, Advíncula e Richarlison.

CARTÃO VERMELHO - Gabriel Jesus.

PÚBLICO - 58.584 pagantes (69.986 no total).

RENDA - R$ 38.769.850,00

LOCAL - Maracanã, no Rio de Janeiro.


Fonte - Estadão Conteúdo/ Diário de Pernambuco

SEGURANÇA - PAULO CÂMARA COMANDA ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MAIS 500 NOVOS PRAÇAS DA PMPE

 
Servir à corporação e ao povo de Pernambuco. Essa é a primeira lição para os 523 novos praças que iniciaram, na quinta-feira (04/07), o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O governador Paulo Câmara esteve presente à solenidade, no Centro de Convenções, em Olinda, e ressaltou que esse espírito de renovação fortalece ainda mais a exitosa política de prevenção e repressão implementada pelo Pacto Pela Vida.

“O planejamento está focado em continuar a diminuir os números de homicídios, roubos e furtos e, com a chegada desses novos alunos, que vão iniciar um treinamento específico com formação adequada para que já em janeiro de 2020 possam estar nas ruas, nós temos a confiança de que o planejamento vai continuar. Investimentos vão continuar a ser feitos. Já são mais de 5 mil alunos que ingressaram na Polícia Militar desde 2015. Eles estão com muita dedicação e vontade de servir ao Estado e ao Pacto Pela Vida, e de salvar vidas. Estão ingressando numa instituição respeitada e vão honrar as tradições da Polícia e ajudar Pernambuco a diminuir a violência”, assegurou o governador.
O secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, parabenizou os novos alunos pela escolha em servir à população nesta função tão honrosa, e também afirmou que o reforço será determinante para continuar a reduzir os índices de criminalidade em Pernambuco. "Os indicadores criminais já demonstram queda significativa, a exemplo dos homicídios, que tiveram uma diminuição de 23% nos primeiros 5 meses de 2019, em comparação a 2018, e de 16% nos roubos em comparação aos 5 primeiros meses do ano passado. Temos certeza que existe muito o que se fazer, não descansaremos enquanto não reduzirmos os indicadores ainda mais”, ressaltou Pádua.

O secretário reafirmou o compromisso do governo, de salvar vidas, e disse que os desafios estão sendo vencidos e os resultados vão aparecendo. “É justamente esse aumento de efetivo que tem contribuído para essa redução da violência no Estado. É um projeto estratégico", acrescentou. Esta é a fase final do processo de seleção, e os aprovados reforçarão a segurança pública do Estado, intensificando o policiamento ostensivo e especializado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior de Pernambuco.
É justamente do Sertão pernambucano que vêm duas das 98 recrutas mulheres participantes do curso. Formadas como técnicas em Enfermagem, Camila Nascimento e Josilene Pereira estão empolgadas em mudar de carreira e iniciar essa nova jornada, que representa um sonho realizado. 

Camila exaltou a participação feminina na construção da sociedade. “O serviço militar em si é muito importante para a população e as mulheres contribuem bastante. Antigamente, se acreditava que só os homens podiam participar. Agora, a gente vê que o papel da mulher na sociedade tem sido muito relevante. Espero contribuir com a segurança pública de forma positiva”, disse a aluna, que veio da cidade de Arcoverde.
Natural de Salgueiro, Josilene também é formada em Letras e tem outro curso técnico, o de Edificações. A policial em formação destacou a representação das diversas regiões do Estado neste novo grupo. "Acreditamos no nosso Estado, Pernambuco. Sempre quis fazer parte do sentimento de esperança desse Estado na defesa da sociedade. É muito importante o Sertão estar representado aqui neste curso, porque podemos agregar cultura, valores e, assim, ter um crescimento pessoal, profissional e ter uma postura melhor diante da sociedade, contribuindo também para o crescimento da corporação, do Estado e do Brasil", afirmou.

Com duração de seis meses, o CFHP acontece no Centro de Ensino Metropolitano I (CEMET I), localizado no bairro do Curado I, em Jaboatão dos Guararapes. Com um total de 1.074 horas-aula, o curso é distribuído em 46 disciplinas, entre elas: criminologia aplicada à segurança pública; legislação básica da PMPE; direitos humanos; prevenção, mediação e resolução de conflitos; armamento, munições e tiro de defesa; abordagem; resolução de problemas e tomadas de decisão; e técnica de policiamento ostensivo.

Durante o semestre, os alunos do CFHP receberão bolsa-auxílio de R$ 1,1 mil por mês, como alunos do CEMET I. Os aprovados para atuar no policiamento passam a receber, após a nomeação, remuneração inicial de R$ 2.819,88, de acordo com a Lei Complementar nº 351, de 16 de Fevereiro de 2017, mais as vantagens previstas na legislação em vigor.

Também participaram da solenidade o Coronel Vanildo Maranhão (Comandante Geral PM), Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Coronel André Cavalcanti (Subcomandante Geral da PM), Coronel Arlis Gadelha Xavier (Chefe do Estado-Maior da PM), Flávio Duncan (Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS), delegado Cláudio Borba (Gerente Geral de Articulação Comunitária Institucional), Coronel Marcelo Sougey (Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM) e o Tenente Coronel Walter Guimarães (Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP).


Da ASCOM
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP); óleo combustível; cimento asfáltico e asfalto, nos segmentos produção, importação e distribuição.
A outra resolução se refere ao gás natural. De acordo com a ANP, a intenção é reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, que para a agência reguladora vai promover a livre concorrência, no curto e no longo prazo. A aprovação das novas resoluções foi feita ontem (4).

Regras

Conforme a ANP, resolução é baseada no tratamento igualitário aos agentes regulados, transparência total e imediata dos preços vigentes na etapa de produção e importação, flexibilidade total na indicação de preços no âmbito dos contratos homologados, sendo assim, não há necessidade, por exemplo, de criação de fórmulas e, por fim, agilidade na alteração das condições contratuais de preço.
O órgão regulador informou que o novo regulamento é resultado de um processo de discussão e estudos intensificados a partir de meados de 2018. Para isso foi feita uma Tomada Pública de Contribuições (nº 1/2018), duas Consultas/Audiências Públicas (nº 20/2018 e nº 4/2019) e três Notas Técnicas (68/2018/SDR, 142/2018/SDR e 89/2019/SDR-e). As regulamentações entram em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e não serão aplicadas em contratos já homologados pela ANP
.No prazo de até 24 meses contados a partir da publicação no DOU, a ANP realizará uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), para verificar os efeitos das novas regras. A agência destacou que os prossegue com os estudos para a ampliação da transparência no processo de formação de preços de derivados na etapa de revenda de combustíveis, considerada prioritária.
Agora, com as novas regras, os produtores e importadores dos principais derivados deverão publicar os preços vigentes de venda, sem tributos, para pagamento à vista, por ponto de fornecimento e modalidade de venda, bem como os praticados nos 12 meses anteriores. As informações serão divulgadas no site da própria empresa.
Tem obrigação também referentes aos contratos de compra e venda dos principais derivados de petróleo feitos entre produtores e distribuidores. Atualmente, eles são submetidos à homologação da ANP, mas passarão a conter obrigatoriamente o preço indicativo, ou seja, as condições de sua formação e dos seus reajustes. As eventuais alterações contratuais do preço indicativo terão validade de imediato, mas são sujeitas a posterior homologação pela ANP.
O envio das informações relativas ao valor unitário e a modalidade de frete, que é realizado por meio do Sistema de Informação de Movimentação de Produto da ANP (SIMP), com ênfase na etapa de distribuição, continuará a ser disciplinado pela Resolução ANP nº 729, de 11 de maio de 2018.

Gás natural

Para o gás natural, a transparência da formação de preços, considerada pela ANP como fundamental para a transição para um mercado concorrencial, a nova regra está em linha com a resolução nº 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada recentemente, que cita o princípio da transparência de preços. Esse tema já vinha sendo discutido há algum tempo na ANP.
A agência informou que, neste caso, as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a publicação, prazo necessário para o órgão adequar e classificar os contratos, que não se resumem apenas ao gás natural vendido às companhias locais de distribuição de gás canalizado, mas também à cadeia do gás natural, que inclui desde os volumes comercializados na boca do poço, assim que produzido e ainda sem especificação para transporte e consumo até os city gates (pontos de entrega de gásdas companhias distribuidoras de gás natural.
Com as novas regras foi alterada a resolução ANP nº 52/2011 para permitir a divulgação dos preços médios ponderados por volume e demais informações relevantes, baseados nas informações fornecidas pelos agentes vendedores.
Caberá ainda a agência dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural, firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos, que são os que os clientes em potencial possuem um limitado número de fornecedores concorrentes ou apenas um.

Novas mensagens vazadas mostram encontro entre Moro e Faustão

O apresentador Fausto Silva teria procurado o Ministro Sérgio Moro e dado conselhos para melhorar a fala dos investigadores da operação Lava Jato. Pelo menos, foi o que garantiu a revista Veja que, em parceria com o site Intercept Brasil, revelou novas mensagens vazadas do então juiz federal. O encontro teria sido divulgado durante um diálogo entre o ministro e o procurador Deltan Dallagnol.
De acordo com o relato feito por Moro a Dellagnol, Faustão durante a conversa deu alguns conselhos aos responsáveis pela investigação: “Ele disse que vocês nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender”, escreveu o atual ministro da Justiça.
As novas mensagens publicadas fazem parte de uma investigação da Veja juntamente com o site The Intercept Brasil. Alguns outros diálogos e conteúdos de mensagens já foram divulgados, e causaram uma enorme polêmica.
Até o momento, as equipes de reportagem já analisaram 649 551 mensagens. As análises apontam diversas irregularidades cometidas por Sergio Moro enquanto juiz da Lava Jato. Entre as mensagens trocadas, é possível ver o ministro revisando peças dos procuradores e dando sermões por algumas condutas deles.
A reportagem da Veja procurou por Deltan Dallagnol, Sergio Moro e Fausto Silva. O procurador e o ministro se recusaram a receber a equipe de reportagem. Já o apresentador, confirmou a veracidade e o teor da conversa. (FolhaPE)

Bolsonaro fala em reeleição e em entregar Brasil melhor em 2026

Mesmo com seis meses de governo conturbados nos bastidores, o presidente Jair Bolsonaro já deixa indícios de que deve concorrer nas eleições de 2022
Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair BolsonaroFoto: Flickr/ Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (6) que entregará um país melhor a quem sucedê-lo em 2026, ou seja, após um eventual segundo governo dele.
"Pegamos um país quebrado moral, ética e economicamente, mas se Deus quiser nós conseguiremos entregá-lo muito melhor para quem nos suceder em 2026", disse, em uma festa julina no Clube Naval, em Brasília. 

Até agora, Bolsonaro havia indicado o desejo de disputar a reeleição em 2022. Em 20 de junho, ele declarou que, se não houvesse uma boa reforma política, poderia concorrer novamente. "Se não tiver uma boa reforma política e se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos", disse.

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Neste sábado, o presidente disse ainda que seu governo não tem sido alvo de escândalos de corrupção. "Não temos, graças a Deus, nenhuma acusação de corrupção. Aquilo que parece que estava fadado a fazer parte de nossa história ficou para trás"

No final de junho, Bolsonaro sinalizou sua candidatura à reeleição em discurso de improviso em Eldorado, cidade onde foi criado, no interior de São Paulo.
Questionado no mesmo dia se pretendia concorrer a um novo mandato, ele disse que descartaria a ideia se fosse aprovada "uma boa reforma política". Do contrário, estaria à disposição dos eleitores.
"Olha, se tiver uma boa reforma política eu posso até, nesse caldeirão, jogar fora a possibilidade de reeleição. Posso jogar fora isso aí. Agora, se não tiver uma boa reforma política e se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos."
Nos bastidores, nomes da política já trabalham com a possibilidade de Sergio Moro ser candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, conforme relatos à Folha de S.Paulo.

Criminalizar homofobia: evangélicos cobram Tofoli

Cobrado por evangélicos, Toffoli "culpa" o decano
Dias Toffoli | Jorge William
O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

Dias Toffoli atribuiu a Celso de Mello a motivação principal para o STF ter apreciado a criminalização da homofobia.
A integrantes da bancada evangélica inconformados com o julgamento, Toffoli afirmou que não havia como não pautar o tema.


Argumentou que se tratava de um pleito de Mello e que a tradição da Corte impede o presidente de negar determinados pedidos ao decano.