Partidos expulsam milhares, mas poupam peixes grandes

Enquanto perdoam 'peixes grandes' envolvidos em escândalos de corrupção, os partidos promovem desligamentos em massa por conta de disputa política

VEJA - Da Redação

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha se mantém filiado ao PMDB, partido que mais expulsou (Guilherme Artigas/Fotoarena/Agência o Globo)

Os partidos políticos brasileiros fazem uma espécie de “limpa” em seus quadros, com expulsões de centenas e até milhares de filiados, de tempos em tempos. Diferentemente do que se pode pensar, essas ondas de expulsão nada têm a ver com escândalos de corrupção ou investigações criminais. Similares em todas as legendas, o que as explica é algo mais prosaico: disputas locais pelo controle da máquina partidária em anos próximos a eleições municipais.

Do total de expulsões, só 1% (541) pertence à elite política que conquistou mandatos para cargos municipais, estaduais ou mesmo federais. O levantamento não encontrou nenhum senador, governador ou presidente da República, mas foram localizados 471 vereadores, 59 prefeitos e 11 deputados estaduais que sofreram a mais alta sanção dos partidos pelos quais foram eleitos.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que todos os partidos existentes e extintos fizeram 64 mil operações de expulsão desde 2007.

Elite

Desde o começo da Operação Lava Jato, os ditos “peixes grandes” ficaram mais em evidência. As listas dos ministros Teori Zavascki, morto neste ano, e Edson Fachin, relatores da força-tarefa, autorizaram a investigação de 49 e 63 parlamentares, respectivamente.

Também pela Lava Jato, encontram-se presos o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Enquanto eles continuam no PMDB, em 2013, um pedido de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) levou à expulsão de Natan Donadon. Ele foi condenado a 13 anos em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando a presidiu entre 1995 e 1999. Apesar de poupar grandes lideranças, a sigla que mais expulsou foi o próprio PMDB, com 8.350.

Proporcionalmente, o PSB foi o que mais expulsou, atingindo, em 2016, uma taxa de 171 a cada 100 mil filiados. 

Milionário dá US$ 10 milhões por impeachment de Trump

O empresário Larry Flynt publicou anúncio de página inteira no jornal "Washington Post" neste domingo (15) oferecendo recompensa de US$ 10 milhões para quem tiver informações que possam levar ao impeachment do presidente Donald Trump.

Flynt, publisher da revista pornográfica "Hustler", cita no anúncio motivos que explicariam porque Trump deveria sair do cargo:

"Fala mentiras descaradamente".

No anúncio, há um número de telefone para chamadas gratuitas. 

Ex-governadores querem se candidatar de novo em 2018

Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian e Gabriela Sá Pessoa

Depois de ter governado o Paraná por 12 anos nas últimas três décadas, Roberto Requião (PMDB) pensa em se lançar nas urnas mais uma vez para comandar o Estado e dá de ombros para o discurso de renovação na política. "A novidade é bobagem", decreta. "Numa Olimpíada, você coloca o atleta experimentado."

Na contramão de previsões que apontam para uma disputa marcada pelo descrédito da política tradicional e pela profusão de novatos, o peemedebista e outros 14 ex-governadores estudam candidaturas para voltar ao cargo nas eleições de 2018.

O cenário de incerteza gerado pela crise política provocou um recuo de dirigentes partidários que pretendiam renovar seus quadros no ano que vem. O "recall" de nomes já conhecidos e o discurso da experiência voltaram a ser apostas.

Requião, que tentou voltar ao cargo de governador em 2014 e foi derrotado no primeiro turno, acredita que o cenário pode ser mais favorável agora. "Sem falsa modéstia, seria uma candidatura facílima. Acho que a opção do eleitor vai ser a seriedade e a experiência, não o novo."

Além dele, são citados como potenciais candidatos os ex-governadores André Puccinelli (PMDB), em Mato Grosso do Sul, Anthony Garotinho (PR), no Rio, Ronaldo Lessa (PDT), em Alagoas, e Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, entre outros.

AVALIAÇÃO

Alguns desses nomes deixaram o cargo com boa avaliação popular, mas parte deles terá que enfrentar passivos políticos como baixa aprovação, derrotas nas eleições de seus sucessores e citações em escândalos de corrupção.

TADEU É CONTRA MUDANÇAS PREJUDICIAIS AO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil. De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

Foto: Chico Ferreira/PSB na Câmara dos Deputados

ARARIPINA: JUIZ ACATA AÇÃO POPULAR E DECIDE REDUZIR SALÁRIOS DO PREFEITO E DO VICE

Por Carlos Britto

Em Araripina (PE), Sertão do Araripe, o juiz substituto Clécio Camêlo de Albuquerque deferiu uma ação popular ajuizada por André Tadeu da Mota Florêncio a qual pediu a redução salarial do prefeito Raimundo Pimentel (PSL) e do vice Bringel Filho (PSDB). O reajuste havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado através da Lei Municipal nº 2.812, de 16 de novembro de 2016.

A ação popular, no entanto, alega que esse dispositivo seria incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000), por ter aumentado o subsídio do prefeito e do vice nos 180 dias que antecederam o final do mandato eletivo.

Atualmente o gestor recebe R$ 22 mil, enquanto o vice, R$ 11 mil; com a decisão, passarão a receber R$ 18 mil e R$ 9 mil, respectivamente. (Foto/arquivo divulgação)

SDS - PMPE - DINTER II - 9°CIPM - ARARIPINA

AÇÃO SOCIAL DA 9ª CIPM PELO DIA DAS CRIANÇAS

O efetivo da 9ª CIPM, que fica localizada no município de Araripina, se reuniu no intuito de arrecadar brinquedos para serem distribuídos neste dia das crianças na comunidade cavalete, em Araripina, escolhida como uma das comunidades carentes do município.

A campanha foi um sucesso,Graças à Deus. 
Mais de _200 crianças _ ficaram felizes. 
Filhos e filhas de pais carentes, sabe-se que muitas delas nunca receberam algum brinquedo. 
É extremamente emocionante ver um sorriso sincero num rosto inocente de uma criança, não há nada que pague isso. 

Ações como esta aproximam cada vez mais a comunidade da polícia militar e isso é muito importante, uma vez que as crianças de hoje serão os cidadãos de amanhã.

ALEPE - RESOLUÇÃO DE ROBERTA ARRAES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO DESEMBARGADOR FAUSTO CAMPOS

Através da resolução de nº 1.485/2017, de autoria da Deputada Roberta Arraes (PSB), a Alepe concederá o título honorífico de cidadão pernambucano ao Desembargador Fausto Campos.

Nascido na Bahia, o desembargador mudou-se para Recife ainda muito jovem, onde ingressou e se formou na Faculdade de Direito.

Para a deputada Roberta Arraes, é um grande reconhecimento e uma justa homenagem.

“Sua trajetória é marcada por desempenhar importantes cargos da magistratura de Pernambuco, contribuindo com sua integridade e competência para o desenvolvimento de nosso estado. Muito honrada de ser autora dessa resolução!”, finalizou a parlamentar.

Da ASCOM

Fiscalização em estradas de PE é reforçada durante feriadão

'Operação 12 de Outubro' começa nesta quarta-feira (11) e segue até domingo (15). PRF e BPRv esperam aumento de fluxo de veículos nas rodovias que ligam o Recife ao litoral e ao Agreste.

PRF intensifica ações nas estradas que cortam Pernambuco durante o feriadão de 12 de outubro. (Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação)

Começa nesta quarta-feira (11) os trabalhos da ‘Operação 12 de Outubro’. Com ela, a Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Operação Lei Seca intensificam a fiscalização nas estradas que cortam o estado, até domingo (15). A ação no feriadão tem como objetivo ampliar a segurança de motoristas e passageiros, bem como melhorar a fluidez do trânsito e combater a criminalidade no estado.

O feriadão tem um caráter religioso. Nesta quinta-feira, serão feitas homenagens à padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida. Também estão marcados os festejos do Dia das crianças.

A movimentação de veículos em direção ao Litoral Norte e Sul deverá ser ampliada pela BR-101. Também é esperado o aumento no fluxo do interior pelas BRs 232, 104, 316, 423 e 407.

Durante as abordagens, a PRF vai verificar a validade da documentação, a presença dos equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e se todos utilizam o cinto de segurança. No caso das crianças, é necessário adotar o dispositivo de segurança adequado para cada faixa de idade.

Até um ano, deverá ser utilizado o bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, é necessário o uso da cadeirinha; e de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança.

No período, a PRF pretende realizar ações específicas com foco no excesso de velocidade, nas ultrapassagens indevidas e no uso irregular de motocicletas. A fiscalização da embriaguez ao volante terá o apoio de equipes da operação Lei Seca, com a utilização de bafômetros em locais estratégicos das rodovias.

O Núcleo de Operações Especiais e os Grupos de Patrulhamento Tático estarão atuando durante o feriado. A Base de Operações Aéreas da PRF e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) farão plantões para realizar resgates.

Programação especial gratuita marca Dia das Crianças no Recife

No roteiro de diversão, na quinta-feira (12), estão atividades em parques, praças e centros culturais. Prefeitura montou programação em pelo menos 10 bairros.

Atividades no Jardim Botânico (Foto: Divulgação/SMAS)

A garotada tem várias opções para se divertir no Recife, na quinta-feira (12), Dia das Crianças. No roteiro, estão atividades e eventos gratuitos em todas as regiões da cidade. Há programação especial em parques, praças e espaços culturais.

De acordo com a prefeitura, estão previstas atividades durante todo o dia. Pelo menos 10 bairros serão atendidos nas seis regiões da cidade. A brincadeira começa às 9h.

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer anunciou programação em quatro parques: Santana e Macaxeira, na Zona Norte, e Caiara, Jiquiá, na Zona Oeste. As atividades são ministradas pelos profissionais do Programa de Esporte e Lazer da Cidade. A criança conta com esportes, como handebol, futsal e vôlei, além de brincadeiras de rua populares.

No fim da tarde, os parques Jiquiá e Macaxeira recebem apresentações da Escola Pernambucana de Circo. O Parque Santana recebe o Teatro de Bonecos Lobatinho, que exibe a peça "A Bela e a Fera". No Parque Caiara, o grupo paulista Namakada, apresenta o espetáculo itinerante "É Nóis na Xita".

Polícia Civil incinera 580 quilos de drogas em Pernambuco

Substâncias foram apreendidas nos últimos cinco meses e destruídas nesta quarta-feira (11)

Droga incinerada pela Polícia CivilFoto: Divulgação/ Paulão PCPE

A equipe do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil de Pernambuco incinerou 580 quilos de drogas, nesta quarta-feira (11). A incineração ocorreu em local onde a polícia preferiu não divulgar por questão de segurança, em ação coordenada pelo delegado Cláudio Castro.

Foram destruídos pacotes de maconha, cocaína e crack. As substâncias foram apreendidas em ações da corporação, realizadas por diversas delegacias, na Região Metropolitana do Recife, de maio a setembro deste ano.

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Decisão do STF é recebida com cautela pelo Senado

"O resultado demonstra mais uma vez que há uma dúvida interpretativa do texto constitucional", disse o presidente em exercício

STFFoto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (11) demonstra que ainda "existem dúvidas" sobre a imposição de medidas cautelares a parlamentares.

"O resultado demonstra mais uma vez que há uma dúvida interpretativa do texto constitucional. Na turma houve um empate com voto de minerva do presidente e agora, novamente um empate com voto de minerva da ministra Cármen Lúcia", disse.

Ele defende ainda que o Legislativo e o Judiciário mantenham um diálogo a fim de esclarecer questões que ainda restaram sobre o caso. "A decisão tomada tem que ser observada. Precisamos manter o diálogo para melhor esclarecer as dúvidas interpretativas. Quem acompanha o julgamento percebe que há uma dificuldade, é visível que há uma dificuldade."

O tucano substitui Eunício Oliveira (PMDB-CE) na função de presidente, devido a uma viagem em missão à Rússia.

Em decisão apertada, o plenário do STF entendeu que medidas cautelares impostas a deputados e senadores devem ser submetidas, em 24 horas, à análise da Câmara e do Senado, respectivamente.

O julgamento desta quarta tem impacto direto no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Alvo da delação da JBS, o tucano está afastado do mandato e impedido de deixar sua residência à noite por decisão do Supremo.

Com o resultado, abre-se espaço para que o plenário do Senado reverta na próxima terça-feira (17) as medidas impostas ao tucano. Um ofício que pede a análise do tema é o primeiro item da pauta da terça.

Após o julgamento, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que "estava certo" em defender que o caso tivesse já sido deliberado pelo plenário da Casa há duas semanas.

"Diante da decisão do Supremo, de que penas alternativas podem ser aplicadas a parlamentares e devem ser autorizadas pela Casa legislativa respectiva, poderá ensejar uma sucessiva necessidade de votações", disse.

"Daqui a pouco vamos estar votando no Senado e na Câmara para ver se a apreensão de uma carteira de motorista de um deputado vai poder ser apreendida ou não. Vamos virar uma corte judicial", criticou. O tucano defendia que as medidas contra Aécio tivessem sido revertidas pelo próprio legislativo, sem que fosse necessário aval do Judiciário para isso.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a decisão: "Respeito a decisão tomada pelo STF há pouco, mas divirjo frontalmente dela. Em um momento em que o país mais precisa de instrumentos de combate à impunidade, que está encastelado principalmente no meio dos políticos, permitir que as casas legislativas do país possam determinar medidas cautelares diversas da prisão é uma temeridade".

"Isso acaba por se estabelecer dois níveis de cidadãos: políticos que são protegidos pelo mandato parlamentar e aqueles que são sujeitos à lei".

A medida foi criticada ainda pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR). "Temos que respeitar a decisão do STF, mas acredito que o país ganharia mais se estivéssemos caminhando para o fim dos privilégios para autoridades. O resultado apertado mostrou que ainda há muitas divergências sobre isso, e que podemos esperar que, mais adiante,todos possam ser iguais perante a lei", disse.

Recibos de Lula impressos em 25 máquinas diferentes

A perícia contratada pela defesa do ex-presidente Lula para analisar os recibos de pagamentos de aluguel do apartamento vizinho ao que ele mora em São Bernardo do Campo constatou que as assinaturas de Glaucos da Costamarques nos 26 documentos revelam variações ao longo do tempo.

Os peritos também apontam que os recibos foram impressos em 25 máquinas diferentes.

Advogados do petista dirão que os dados reforçam a tese de que os papéis não foram assinados em um mesmo dia. (Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo)