A partir de amanhã até quinta (13), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove a 3ª edição da Jornada Alepe Antirracista, iniciativa que reúne um conjunto de ações voltadas para o tema como a resolução interna que criou uma política antirracista permanente no Legislativo pernambucano. O evento é gratuito e será realizado no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe (Rua da União, 397, no bairro da Boa Vista), das 8h às 11h30.
Uma das novidades desta edição é a ampliação e reformulação do curso, oferecido em 2023, sobre a nova legislação que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas do País. O curso é uma parceria da Alepe com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em formato à distância (EAD). Informações sobre inscrições e programa do curso serão anunciados na sessão de abertura da Jornada amanhã (10).
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), a Casa Joaquim Nabuco está na linha de frente da luta antirracista, implementando políticas capazes de promover reflexão e transformações em comportamentos e crenças que alimentam ódio e preconceito. “Devemos ressaltar o excelente trabalho da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, instalada no primeiro semestre de 2024, e a aprovação da Política Antirracista, que tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre questões étnico raciais e garantir políticas que promovam a igualdade”, pontua.
Na programação de debates da Jornada estão temas como a saúde da população negra no SUS; as desigualdades raciais no mercado de trabalho; o empreendedorismo negro e a educação antirracista como política pública; ao final de cada dia de debates haverá apresentações artísticas e musicais relacionados ao tema do evento.
O Superintendente Geral da Alepe, Aldemar Santos, acredita que a Jornada Antirracista reafirma o pioneirismo da Casa na promoção de políticas públicas voltadas à equidade racial. “A reformulação do curso em parceria com o TJPE, alinhado à nova Legislação sobre história e cultura afro-brasileira, é um avanço essencial para levar o enfrentamento ao racismo para dentro das escolas e formar cidadãos mais conscientes”.
A Jornada Alepe Antirracista faz parte de uma série de ações inovadoras que a Assembleia Legislativa promove em combate ao racismo. A Casa Joaquim Nabuco é a primeira assembleia do País a instituir, por meio de resolução, uma política antirracista permanente na Casa.
Como parte da iniciativa, foi criada uma ouvidoria específica para apurar denúncias de violação dos direitos da população negra. A Alepe dispõe, ainda, de uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e, recentemente, aprovou uma Lei que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais.
A 3ª edição da Jornada Alepe Antirracista se encerra nesta quinta-feira (13) com uma sessão solene, às 18h, para entrega da medalha Marta Almeida a personalidades que se destacam na luta pela igualdade racial. A honraria é uma homenagem à educadora Marta Carmelita Bezerra de Almeida, falecida em setembro de 2023, que representou o Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco.
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