Veja amanhã na Folha: a sessão chororô dos prefeitos de PE na marcha

 

Os prefeitos pernambucanos encerraram o segundo dia da Marcha em Brasília, ontem, numa sessão chororô com a bancada federal, iniciativa do deputado Augusto Coutinho (Repuplicanos), coordenador da bancada. Veja quem chorou mais na edição de amanhã na Folha de Pernambuco.

TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por divulgação de desinformação contra Lula

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de multa de R$ 30 mil pela divulgação de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral do ano passado. Os ministros analisaram, hoje, um recurso da defesa do parlamentar contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em 2 de dezembro, o ministro condenou o deputado e determinou a retirada, das redes sociais, de um vídeo em que Ferreira afirmou que os governos do PT teriam desviado R$ 242,2 bilhões e que estes recursos poderiam ter sido aplicados em infraestrutura para que o país pudesse enfrentar posteriormente a pandemia da Covid-19. As informações são do portal G1.

O material foi publicado dias antes do segundo turno das eleições, teve, pelo menos, 1,5 milhão de visualizações e usou como base reportagens descontextualizadas.

Moraes concluiu, na ocasião, que houve abuso na liberdade de expressão por meio de propaganda veiculada pela internet. Nesta terça, o ministro manteve o entendimento e votou por rejeitar o recurso da defesa do parlamentar.

“A Justiça Eleitoral não tem o direito, tem o dever de fazer com que suas decisões sejam realmente instrumentos necessários para garantir a nossa obrigação constitucional de resguardo de eleições livres e legítimas”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Acompanharam o voto de Moraes os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O ministro Raul Araújo divergiu do entendimento:

“A propaganda política impugnada, na qual se tem o natural exercício de juízo crítico severo entre adversários, se manteve nos limites da liberdade de expressão e sem descontextualização relevante da fala do candidato da coligação representante, a ponto de alterar substancialmente o conteúdo autêntico”.

FUNDARPE ignora Prefeitura de Garanhuns com relação ao FIG

 

A presidente da FUNDARPE, Renata Borba, esteve em Garanhuns, esta semana, para conversar com segmentos da sociedade local sobre o Festival de Inverno, que acontece em julho. Será o primeiro realizado na gestão de Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o blog do Roberto Almeida, ela conversou com artistas e empresários. A Prefeitura de Garanhuns foi ignorada. Renata não teve contato com o prefeito Sivaldo Albino, o secretário de Turismo, Givaldo Calado, ou a secretária de Cultura, Sandra Albino. Em 30 anos do FIG é a primeira vez que isso acontece.

Em uma entrevista à Rádio Marano, Renata deixou formadores de opinião preocupados. A presidente deu a entender que as atrações nacionais não serão prioridade. Ela disse que a orientação da governadora Raquel Lyra (PSDB) é priorizar os artistas pernambucanos.

Durante três décadas, o Festival sempre foi eclético e plural. Grandes nomes da música popular brasileira passaram pelo palco principal do evento. No ano passado, foi realizada a 30ª edição do FIG, considerada a maior e melhor de todas, porque o evento passou de 9 para 17 dias.

Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa

 

Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.

Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele ficar até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos. Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana.

O encontro entre Lula e Lewandowski aconteceu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta (22) o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.

A homologação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB). Chamou a atenção dos presentes a conversa prolongada dos dois numa mesa em que ficaram afastados das demais autoridades.

Trabalhadores em Educação aprovam Dia Estadual de Paralisação da Educação

 

Diário de Pernambuco

Em nova assembleia geral realizada hoje pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), a categoria aprovou o “Dia Estadual de Paralisação em Defesa do Piso na Carreira”, que ocorrerá em 11 de abril próximo.

Todas as atividades pedagógicas nas escolas estaduais e locais de trabalho da educação da rede estadual de Pernambuco serão interrompidas neste dia como forma de protesto pelo fato do Governo Estadual não dar respostas aos trabalhadores em educação sobre uma das principais reivindicações da categoria, que é a repercussão do reajuste de 14,95% do piso do magistério na carreira de todos os servidores da Secretaria de Educação.

Já houve duas rodadas de negociação entre Sindicato e Governo e nenhuma proposta sobre o reajuste até agora apresentada. A Pauta de Reivindicações dos trabalhadores em educação já foi entregue ao Governo desde o dia 10 de fevereiro.

A paralisação do dia 11 de abril próximo será na véspera de uma outra rodada de negociação entre Sindicato e Governo do Estado. “A categoria espera que a proposta da pauta seja atendida neste dia”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

Na semana que antecede o 11 de abril, o Sindicato fará mobilizações nas escolas de toda a rede estadual de Pernambuco, conscientizando professores, analistas e administrativos da importância de paralisar todas as atividades pedagógicas neste dia.

Ivete explicou que haverá mobilização dos dirigentes sindicais do Sintepe que visitarão as escolas para garantir o direito de paralisação. “Vamos fazer esse dia de paralisação um dia de luta em defesa da pauta de reivindicações entregue ao governo do estado no dia 08 de fevereiro. São quase dois meses depois de entregue a pauta e ainda não há uma posição do governo sobre a aplicação do reajuste de 14,95% na carreira para todos os cargos da educação”, detalhou a dirigente sindical.

O Sintepe vai incentivar o debate sobre a pauta de reivindicações dos servidores da Secretaria de Educação, que inclui vários itens de defesa do direito à educação. “Está na LDB que o professor e a professora devem fazer o debate em sala de aula, debater os direitos do cidadão. Nossa categoria está lutando por direitos que também são dos estudantes e por uma escola pública de qualidade social”, exemplificou Ivete Caetano.

Além de deliberar sobre a paralisação, a Assembleia também tratou das negociações em torno da crise do SASSEPE e dos demais itens da pauta de reivindicações como a convocação de mais servidores do concurso público, regularização dos pagamentos do Precatório do Fundef, pagamento da Ação do IPSEP demais itens da pauta.

Silvio se reúne com Alckmin para discutir a pauta municipalista e econômica

 

Em defesa da pauta municipalista de Pernambuco, o deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, hoje, com o vice-presidente e ministro do desenvolvimento, indústria e comércio, Geraldo Alckmin. A audiência, que ocorreu na sede da vice-presidência, em Brasília, teve como foco discutir a pauta de reivindicações dos municípios junto ao Governo Federal e a agenda econômica como a reforma tributária, nova âncora fiscal e a retomada da economia.

Dentre os pontos tocados no encontro, Silvio Filho reforçou a Alckmin sobre a necessidade de se ampliar o debate em torno do Novo Pacto Federativo e a agenda municipalista. Após a reunião, Costa Filho se mostrou otimista com o apoio de Alckmin.

“Tenho muito apreço pelo vice-presidente Geraldo Alckmin que, sem duvida alguma, vai ajudar o presidente Lula a imprimir as transformações que o Brasil precisa. Conversamos sobre a agenda econômica e os desafios da pauta municipalista dos país. O vice-presidente Alckmin foi prefeito, governador e atuou no legislativo e conhece todos os desafios que os prefeitos têm no dia-a-dia. Por isso, precisamos avançar na pauta municipalista do Brasil”, ressaltou Silvio Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo. No Congresso Nacional, desde o primeiro momento, o deputado tem procurado ajudar as pautas de interesse dos municípios e do Governo Federal.

“Dizer da alegria de receber o deputado Silvio Costa Filho, uma jovem liderança do Congresso. Silvio, vamos sim, pode nos convidar. É compromisso do governo Lula discutir a federação. Conte conosco para fortalecer os municípios”, falou Alckmin, após ser convidado por Silvio Costa Filho para debater o Novo Pacto Federativo em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Inácio Arruda é o novo secretário para a popularização da Ciência

 

Por Luiz Queiroz – Capital Digital

O ex-deputado e senador pelo PCdoB do Ceará, Inácio Arruda, foi nomeado, hoje, para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. Ele nasceu em Fortaleza e formou-se na Escola Técnica Federal do Ceará, mas trabalhou Tribunal de Justiça do Estado.

Foi ainda vereador, deputado estadual, deputado federal por três mandatos, senador da República e secretário de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará, cargo que ocupou por oito anos.

De acordo com o Decreto 11.334, de 1º de janeiro deste ano que estabeleceu a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social terá as seguintes atribuições:

I – propor ao Ministro de Estado a criação, a alteração ou a extinção de políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no País, nas áreas de popularização da ciência, tecnologia e educação científica, tecnologia social, economia solidária, tecnologia assistiva, soberania e segurança alimentar e nutricional, diálogo de saberes e ciências e as múltiplas formas de conhecimento;

II – propor políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos aos temas de suas competências em articulação com as demais Secretarias, com as Subsecretarias e com a Assessoria de Participação Social e Diversidade;

III – promover a elaboração e a execução dos programas, projetos, processos e planos de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social, em articulação com as demais Secretarias, com as Subsecretarias e com a Assessoria de Participação Social e Diversidade;

IV – articular, implementar e gerenciar políticas e programas destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, considerados os biomas, os povos originários e as comunidades tradicionais que neles vivam e suas atividades econômicas sustentáveis, em especial na Amazônia Legal; e

V – promover a proposição de políticas e a definição dos programas estratégicos nos temas de sua competência, em consonância com as recomendações das conferências nacionais de ciência, tecnologia e inovação e demais conferências nacionais.

“Esdrúxulo”, diz Dino sobre acusação de encontro com criminosos

 

Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a negar, hoje, que tenha se reunido com criminosos durante visita ao Complexo da Maré (RJ) em 13 de janeiro. Na data, Dino foi à comunidade a convite da ONG Redes da Maré, para participar do lançamento da 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré. Ele chamou de “esdrúxulo” os questionamentos sobre sua visita.

“Criminalizar os mais pobres é estimular a violência contra eles, é estimular a chacina, é estimular a morte, tiroteio, apenas pelo fato das pessoas serem mais pobres. Não me parece uma atitude adequada para agentes públicos de elevada responsabilidade”, declarou em reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara.

O ministro também afirmou ter recebido outros convites para visitas semelhantes e que deve comparecer. “A todos os convites similares que receber, irei”, disse. Dino também respondeu sobre a decisão de processar congressistas que divulgaram “fake news” sobre sua visita ao Complexo da Maré.

Em 15 de março, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu, sem provas, que o ministro teria “envolvimento” com o crime organizado por causa da agenda no Complexo da Maré. Na audiência, deputados da oposição defenderam o direito de imunidade parlamentar garantido aos congressistas.

“A imunidade parlamentar não pode ser desvirtuada […] A imunidade parlamentar não é escudo para o cometimento de crime e nem é camisa de força para maluquice. A imunidade parlamentar é um instituto constitucional”, disse Dino. “Se sou chamado de quadrilheiro e não faço nada, eu estou concordando com isso. Estou concordando com essa imputação grave? Não, não”, declarou.

Dino afirmou ainda que, cerca de 3 dias antes da visita na Maré, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofícios ao governo do Rio de Janeiro e às polícias do Estado sobre o compromisso. O ministro foi convidado para comparecer em reunião da CCJ para falar sobre as ações do governo antes e depois dos atos do 8 de Janeiro, a política de armas e novos decretos sobre o assunto, e a visita realizada no Complexo da Maré em 13 de março.

Dino diz que cadastro de arma na PF superou registros no Exército

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, hoje, que o número de armas cadastradas na Polícia Federal já superou o registro mantido pelo Exército. De acordo com a Polícia Federal, 824.064 armas foram cadastradas desde fevereiro, quando o governo Lula abriu prazo de 60 dias para o registro.

Dessas, 782.320 são armas de uso permitido e 41.744 são de calibres de uso restrito. Já o sistema Sigma, mantido pelo Exército, tem cadastradas 772 mil armas de fogo. As informações são do portal G1.

“Temos mais armas recadastradas do que havia de cadastradas. Aqueles que diziam que queríamos fazer o cadastramento para confiscar armas, estamos contribuindo para que armas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”, disse Dino durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O prazo dado pelo governo Lula para o cadastramento de armas termina no dia 3 de abril. O governo diz que aqueles que não atenderem à determinação poderão responder criminalmente.

Parlamentares ligados ao setor de segurança pública, grupo conhecido como “Bancada da Bala”, pediram a Dino o adiamento do prazo. O ministro da Justiça havia dito na semana passada que discutiria o pedido com o presidente Lula. Durante fala na audiência, Dino disse que responderá ainda nesta terça.

Deputado propõe realocar R$ 5 mi da propaganda do Governo para ações de prevenção a desastres naturais

 

Ontem, o deputado Romero Albuquerque (UB) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 357/2023, de autoria do Poder Executivo, pedindo que R$ 5 milhões sejam retirados do orçamento para a publicidade do Governo do Estado e realocados em ações da Secretaria de Defesa Social voltadas à prevenção de desastres naturais e ao combate a crimes de maus-tratos a animais. A gestão Raquel Lyra pretende usar R$ 33 milhões com a “divulgação Governamental em todos os meios de comunicação”, com consta no PL.

O deputado quer que R$ 3 milhões sejam usados na Resposta e Restabelecimento da Normalidade do Cenário de Desastres, e que os R$ 2 milhões restantes sejam destinados à implantação de políticas de proteção animal. Neste último caso, Romero sugeriu a criação de dotação orçamentária, que não está prevista no projeto enviado pela governadora.

O PL foi discutido em uma sessão extraordinária conjunta das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Administração Pública, no auditório Ênio Guerra, na Alepe. A votação foi adiada após o deputado João Paulo (PT) pedir vistas ao texto original e às emendas propostas por Romero.

Trindade: Polícia prende homem acusado de arrombar lotérica

 

Foto: ilustração

Policiais militares da 9°CIPM prenderam neste domingo (19), Marcelo Sena dos Santos, vulgo “Marcelo Cofre”. Ele é acusado de arrombar uma lotérica, em Trindade, no Sertão do Araripe.

Em consulta, ficou constatado que havia três mandados de prisão em aberto, sendo dois da 1° Vara Criminal, da Infância e Juventude de Itaberaba, na região do Piemonte do Paraguaçu na Bahiae um mandado de prisão da 1° Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais de Santo Amaro no Leste da Bahia.

Diante do exposto, Marcelo foi conduzido para DPC de plantão da cidade de Araripina, onde o elemento foi apresentado para adoção das medidas cabíveis.

Raquel bolsonarizou o seu Governo

 

Na largada da campanha para o Governo do Estado no ano passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB), eleita em disputa no segundo turno contra Marília Arraes (SD), varreu o Interior de Pernambuco ao lado de Anderson Ferreira (PL). Juntos, fizeram juras de amor eterno: mais na frente, quem estivesse melhor nas pesquisas seria o candidato a governador da prévia aliança.

Mas o fator Bolsonaro era uma pedra no caminho que ambos não previram. O ex-presidente, que estava sem partido, ingressou no PL. O namoro político de Anderson com Raquel chegara ao fim. Cada um foi cuidar da sua vida. O ex-prefeito de Jaboatão virou candidato a governador de Bolsonaro, mas não chegou ao segundo turno por uma fatalidade: a morte do marido de Raquel no dia da eleição, episódio que deu o tom da comoção e fez a tucana governadora.

Raquel, a candidata do muro. Não assumiu apoio a nenhum candidato ao Planalto, nem no primeiro turno, nem tampouco no segundo. Na montagem do seu primeiro escalão, escolheu uma pupila de Anderson para secretária de Educação, Ivaneide Dantas. Até hoje, nega, até o galo cantar três vezes, que não foi indicação de Anderson. Mesmo assim, a titular de uma das secretarias mais poderosas do Estado ficou com o carimbo bolsonarista no incipiente Governo Raquel Lyra.

No último sábado, pelo Diário Oficial, ao nomear o comando do Detran por indicação da família Ferreira – Anderson e o deputado federal André Ferreira – Raquel assumiu, sem dúvida, o carimbo bolsonarista do seu Governo. O presidente do Detran, Carlos Fernando Ferreira, é uma pessoa da cozinha de Anderson, primo. Foi secretário dele na Prefeitura, dirigiu o Metrô por indicação dos Ferreira também e é filiado ao PL, o partido de Bolsonaro.

Deu o Detran ao bolsonarismo de porteira fechada. André Trajano, secretário-geral da instituição, também é cria dos Ferreira, trabalhou com Anderson e é, igualmente, filiado ao PL. Antes da tucana tomar a decisão, que surpreendeu sua base na Assembleia e a mídia, ouvi de gente bem próxima ao Governo que nenhuma estrutura pela qual correm rios de dinheiro seria entregue por ela a políticos. Seria do absoluto comando dela.

O Detran só perde em arrecadação para a Secretaria da Fazenda. Por isso, é considerado uma galinha dos ovos de ouro. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de Pernambuco para este ano, enviado à Assembleia Legislativa e aprovado em dezembro, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões para investimentos. Já o orçamento do Detran é de mais de R$ 500 milhões, dinheirama que sai da insaciável máquina de taxas e impostos do órgão.

O poder só existe, verdadeiramente, onde há botijas de dinheiro vivo, como é o caso mais explícito do Detran. Raquel, que na campanha de segundo turno pregava que não era lulista nem tampouco bolsonarista, agora revelou sua nudez, refletida no espelho que os pernambucanos não costumam se ver, o da nitidez do modus operandi de Bolsonaro.

O espelho dos pernambucanos, conforme atestam o resultado das urnas, é refletido no lulismo. Mas a governadora acaba de fazer a opção inversa. Quer se vê no raiar do sol pelo espelho bolsonarista.

Chuvas: Prefeito de Brejo da Madre de Deus visita locais críticos em São Domingos

 

O prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, esteve em São Domingos na tarde deste domingo (19) visitando junto a equipe da Defesa Civil vários pontos críticos no distrito. Desde ontem, a Defesa Civil e as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Obras estão de plantão monitorando a situação.

Asfora se reuniu com a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, em Santa Cruz do Capibaribe, onde ela foi visitar alguns pontos críticos junto com os prefeitos de Brejo e Santa Cruz, prestando todo o suporte necessário entre as esferas.

O alto volume de chuvas em poucas horas – 158mm segundo levantamentos técnicos do CONDESB – causou vários danos estruturais em São Domingos. Danos materiais e sociais estão sendo avaliados e todos os esforços estão sendo reunidos para sanar os problemas.

Governo investe R$ 23 milhões na reestruturação da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros

 

Durante a visita, hoje, em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas deste fim de semana, a governadora Raquel Lyra disse que está investindo R$ 23 milhões na reestruturação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco. O montante, segundo Raquel, é destinado para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias atingidas pelo temporal na região.

“Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Além do investimento, a chefe do executivo estadual ressaltou que as parcerias com os municípios estão sendo reforçadas para oferecer toda a assistência necessária à população prejudicada.  “Também estamos fazendo todo o levantamento de onde precisa ter as ações que sejam de drenagem e macrodrenagem, para que as prefeituras, junto com o Estado, possam agir de maneira mais assertiva no investimento do recurso público”, concluiu Raquel.

TCU vai investigar compras de R$ 20 bilhões das Forças Armadas nos Estados Unidos

 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, autorizou viagem de auditores do órgão aos Estados Unidos para investigar compras realizadas por unidades militares das Forças Armadas em Washington de 2018 a 2022, totalizando R$ 20 bilhões. O período engloba os governos Michel Temer (2018) e Jair Bolsonaro (2019, 2020, 2021 e 2022).

Ao longo de cinco anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na capital americana.

A inspeção nas unidades militares brasileiras nos EUA foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. O Estadão teve acesso ao despacho do TCU ontem.

A previsão é de que os auditores do TCU fiquem nos EUA de 12 a 20 de abril. Em Washington, eles farão vistorias na Comissão Naval Brasileira (CNBW), na Comissão do Exército (CEBW) e na Comissão Aeronáutica (CABW). A última auditoria realizada pelo TCU nas comissões militares sediadas nos EUA, com a aplicação de procedimentos presenciais, foi em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Entre as justificativas apresentadas pelo TCU para a investigação in loco agora está o fato de que “foi detectada a ausência de dados usualmente armazenados em um sistema de compras.” Os auditores chegaram a solicitar acesso ao sistema às Forças Armadas, mas a autorização não foi concedida, sob alegação da existência de informações sigilosas. O TCU ainda argumentou que a equipe de auditores tinha competência legal para analisar as informações e que os dados requeridos eram públicos por não envolver compras estratégicas de defesa.

As comissões do Exército e da Aeronáutica em Washington possuem depósitos próprios para guarda de materiais adquiridos no exterior. Na Europa, ainda estão sediadas a Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE) e a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), mas ambas não possuem depósitos próprios ou alugados.

Nos EUA, os auditores farão exame documental (para verificar se as transações realizadas estão documentadas), inspeção física (para constatar a existência ou não dos objetos), observação direta (para checar se processos estão sendo executados corretamente), entrevistas e análises de conteúdo (conferência dos bancos de dados).

A auditoria é baseada em artigo do regimento interno do TCU para verificar “economicidade, eficiência e eficácia” das compras.

Procurados pelo Estadão para comentar sobre a investigação do TCU nas unidades localizadas nos EUA, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o Ministério da Defesa não responderam até a publicação desta reportagem.

Falta de transparência

O Estadão revelou na última quinta-feira, 16, documento produzido durante a transição da gestão de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva que responsabiliza as Forças Armadas por um apagão da transparência no governo federal. Foram mapeados pelo grupo técnico de Transparência, Integridade e Controle casos de reiterado descumprimento da Lei de Acesso à Informação, de contratos a notas fiscais, passando por informações sobre a vida funcional de oficiais, os militares se negaram a tornar públicos documentos requeridos por cidadãos entre 2019 e 2022.

O relatório obtido pelo Estadão afirma que nos últimos anos foram colocados inúmeros obstáculos para se garantir a transparência e o acesso à informação. Especificamente sobre as Forças Armadas, aponta uma “forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar ‘pessoais’ informações sobre integrantes do Exército que não seriam informações pessoais para servidores civis”.

Como exemplos, o documento relata que o Exército negou acesso a notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos, salários de servidores, lista de empresas que firmaram contratos com a Força, pareceres, notas técnicas, processos disciplinares e outros dados básicos. Em relação ao Comando da Aeronáutica, o grupo técnico critica a negativa de acesso à lista de passageiros e ao custo de voos oficiais. Por fim, relata que a Marinha mantém mais de 77 mil documentos em sigilo.

Ministro da Agricultura diz que ruralistas já aderiram ao governo Lula

 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, avalia que o setor agropecuário já aderiu completamente ao governo Lula. Durante as eleições presidenciais, representantes do setor rural não só se mostraram resistentes ao candidato petista, como apoiaram abertamente Jair Bolsonaro, especialmente em função do receio da volta das invasões patrocinadas do MST — o que, aliás, aconteceu.

Fávaro disse que o presidente já deixou claro que não haverá transigência com invasão de terras produtivas. A maior prova dessa aproximação, segundo ele, é a missão do governo que vai visitar a China a partir da próxima semana. Amanhã, o ministro embarcará para Pequim, acompanhado de 88 empresários de dez diferentes setores do agro. As informações são da edição online da revista Veja.

“O mundo percebeu o quanto o Brasil já mudou e agora o agro também entende que ganha mais oportunidades com governo Lula”, comemorou o ministro. O presidente chegará a China na sexta-feira. O governo vai assinar acordos bilaterais na área de educação, cultura, finanças, indústria, ciência e tecnologia.

Fávaro e os representantes do agronegócio pretendem aproveitar a visita para ampliar a pauta de exportação brasileira. O ministro também vai tratar da instalação de novas plantas frigoríficas no país.

“Já recebemos uma mensagem do governo chinês pedindo uma lista das primeiras oito plantas que eles querem habilitar para comprar produtos brasileiros”, diz.

MP do TCU sugere que joias sejam guardadas em agência da Caixa após entrega por Bolsonaro

 

O Ministério Público de Contas sugeriu que a Presidência da República possa decidir qual órgão guardará as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro tem até a amanhã para entregar as joias do segundo estojo que foram presenteadas pelo país árabe em 2021.

Os objetos foram listados no acervo pessoal do ex-chefe de Estado, que nega irregularidades. Um primeiro estojo, contendo brincos e colar, está retido na Receita Federal, após ter sido interceptado na chegada ao Brasil. As informações são da CNN Brasil.

Em ofício ao ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, o subprocurador-geral do MP de Contas, Lucas Rocha Furtado, pede que “possa ser conferida uma flexibilidade” à Secretaria-Geral da Presidência para decidir o local mais apto a “velar pelos itens”.

Furtado sugere, por exemplo, que as joias possam ficar guardadas em uma agência da Caixa Econômica Federal com departamento especializado em penhor.

Os itens do primeiro estojo, que está na Receita, são avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

“Assim, eventualmente, a Secretaria-Geral da Presidência poderia, se for o caso, delegar a custódia das joias (tanto as constantes do conjunto masculino quanto as do conjunto feminino), por exemplo, ao departamento especializado de penhor da Caixa Econômica Federal, que tem expertise em avaliação, guarda e vigilância de joias de elevado valor que lhe são confiadas”, disse.

O ofício foi enviado ao TCU na quinta-feira (16).

Furtado também sugere que a guarda das armas presenteadas pelo governo dos Emirados Árabes Unidos a Bolsonaro possa ser delegada pela Presidência à Polícia Federal, “ou algum outro departamento público com experiência na guarda e manuseio desse tipo de armamento”.

Bolsonaro ganhou um fuzil e uma pistola do país.

O TCU determinou na quarta-feira (15) que Bolsonaro entregue os presentes em 5 dias. Também foi determinada auditoria completa em todos os presentes que Bolsonaro recebeu de 2019 a 2022 em nome do governo.

A defesa do ex-presidente disse, no mesmo dia, que o ex-chefe do Executivo entregará os objetos à Presidência da República.

À CNN, o advogado de Bolsonaro disse que ainda vigora a decisão do TCU para que a entrega seja feita na Secretaria-Geral da Presidência da República.

À CNN, a Secretaria-Geral da Presidência disse que ainda não recebeu manifestação do TCU sobre o pedido, e que se manifestará quando houver alguma comunicação da Corte de Contas.

Ministros do Palácio do Planalto ouvidos pela CNN acreditam que, por razões de segurança, os estojos e as armas devem ser entregues diretamente à Caixa e à Polícia Federal, sem passar pela presidência.
Relembre o caso

Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.

No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.

O segundo estojo deverá ser entregue por Bolsonaro após a decisão do TCU desta quarta-feira (15).

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.

A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.