Lucas Ramos defende nome de Paulo Câmara para Ministério

 

O deputado federal eleito Lucas Ramos defendeu o nome do governador Paulo Câmara para ocupar um Ministério no governo Lula e Alckmin. “Possui capacidade comprovada de gestão e de controle fiscal. Justamente o que o Brasil precisa agora”, reforçou o parlamentar.

Ex-secretário de Estado de pastas importantes na gestão Eduardo Campos – Administração, Turismo e Fazenda – Paulo encerra oito anos a frente do Governo de Pernambuco mostrando talento para enfrentar crises econômicas e sanitárias, mas colocando sempre Pernambuco no rumo do crescimento.

“Sob a gestão de Paulo, Pernambuco consolidou a posição de melhor Educação pública do Brasil e alcançou indicadores fiscais de referência nacional. Como seu secretário, acompanhei de perto seu modelo de gestão e liderança”, reforçou Lucas Ramos.

Mês das despesas: como organizar as contas de janeiro sem ficar no vermelho

 

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Janeiro é conhecido por ser o mês das despesas. Além das contas tradicionais, como luz, água e energia, outros boletos como IPTU, IPVA, DPVAT, seguro do carro e matrícula escolar se fazem presentes na abertura do ano. Por isso, é necessário ter em mente algumas saídas para não ser pego pelo ciclo das dívidas.

Todos os anos, as despesas obrigatórias surgem no mês de janeiro e acabam por levar boa parte do décimo terceiro salário, bem como do pagamento tradicional dos brasileiros. No entanto, mesmo com esse aviso prévio, é dito que apenas 9% da população está preparada para enfrentar esse gasto, segundo dados do CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Ainda segundo os dados desta pesquisa, apesar de poucas pessoas afirmarem ter o valor necessário para quitar suas dívidas obrigatórias, os números afirmam que cerca de 29% das pessoas fizeram, em 2022, uma reserva financeira para não acabar se endividando.

Para o executivo de vendas Thor Perruci, de 36 anos, o décimo terceiro ajuda na hora das dívidas do começo do ano. “Para o mês de janeiro, sempre tem um resguardo do 13º, em especial para contas como matrícula escolar e IPVA. Outra parte das compras já faço de modo antecipado para poder amortizar, como comprar o material escolar, fardamento, entre outros. Sempre compro esses itens no fim do ano, onde os produtos estão mais baratos”, explica.

Thor também pontua que o principal objetivo é não juntar muitas despesas. “Minha prioridade é sempre não acumular dúvidas. Com os recebimentos do fim do ano, sempre guardo um pedaço para as contas iniciais. Meu foco sempre é a educação e moradia”.

Já para Carol Franklin, que é mãe de dois, o planejamento financeiro é primordial. “Não recebemos décimo, nem eu e nem meu marido, então nos planejamos para as despesas de janeiro. A prioridade sempre será a matrícula dos nossos dois filhos, do IPVA dos dois carros e do seguro de ambos”.

Assim, o especialista André Falcão, economista da Múltiplos Investimentos, aponta que o primeiro passo para manter a organização financeira no mês de janeiro é entender quanto custará cada uma das novas contas. “É importante fazer a conta do quanto será gasto com essas despesas de começo de ano, pode ser no papel ou em uma planilha no computador. Feito isso, a meta é  se policiar para tentar começar a reservar uma parte do orçamento de hoje o quanto antes para cobrir essas contas futuras”, explica.

Fonte: Folha-PE

INSS começa a pagar benefícios reajustados em 25 de janeiro

 

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar no dia 25 de janeiro as aposentadorias e pensões, com valores reajustados para 2023. O calendário seguirá até 7 de fevereiro e no balanço do órgão, 37 milhões de segurados serão contemplados.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320. No caso dos segurados com renda mensal acima do piso nacional, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022.

A data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira o cronograma de pagamentos:

Número divórcios no país cai 10% este ano em comparação a 2021

 

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Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil.

Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018.

De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, Eduardo Calais,o fim do isolamento social e a retomada das atividades podem estar entre os motivos para a queda nos divórcios.

Em 2021, foram 76,6 mil divórcios nos cartórios, recorde na história brasileira.

Com relação a 2020, primeiro ano da pandemia, a queda foi de 3,8%. Naquele ano, foram encerrados 71 mil casamentos.

Os divórcios realizados em cartório são consensuais, quando as partes têm acordo sobre os termos. Nesse caso, não é necessário passar por um juiz para oficializar o fim do casamento.

Fonte: EBC

Com aumento do salário mínimo, teto do INSS vai subir para R$ 7.718,69

 

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Com a aprovação do Orçamento 2023 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (22), o salário mínimo vai passar para R$ 1.320 a partir de janeiro. O reajuste de 8,91% em relação ao atual valor de R$ 1.212 traz um aumento real (acima da inflação) de 2,7%, e vai impactar também os ganhos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A previsão era de um aumento de R$ 1.302, de acordo com medida provisória editada pela Presidência da República no último dia 12 de dezembro. Mas o valor maior foi viabilizado após a promulgação da PEC do estouro, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões e permite um investimento de R$ 23 bilhões, fora da regra fiscal, quando houver excesso de arrecadação.

Com isso, o teto do INSS — valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria — saltará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69. Para aqueles que recebem remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário para R$ 1.980.

A correção anunciada para o salário mínimo considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 2,7%. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.

Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

A pedido do R7, o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABLCalc, fez algumas simulações de como ficarão os benefícios do INSS considerando o reajuste de 8,91%.

Salário mínimo

                               Valor em 2022              Valor em 2023

                                R$ 1.212,00                    R$ 1.320,00

Aposentadorias

                             Valor em 2022                 Valor em 2023

                             R$ 1.300,00                       R$ 1.415,83

                             R$ 2.000,00                       R$ 2.178,20

                             R$ 3.000,00                        R$ 3.267,30

                             R$ 4.000,00                        R$ 4.356,40

                             R$ 5.000,00                         R$ 5.445,50

                             R$ 6.000,00                         R$ 6.534,60

                             R$ 6.500,00                         R$ 7.079,15

Teto do INSS

                            Valor em 2022                      Valor em 2023

                             R$ 7.087,22                            R$ 7.718,69

Recife começa, na segunda (26), a vacinar contra Covid crianças de 1 a 2 anos sem comorbidade

 

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A partir desta segunda-feira (26), a Prefeitura do Recife inicia a vacinação contra a Covid-19 em bebês com 1 e 2 anos de idade sem comorbidades. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23), depois que o Governo do Estado liberou a imunização para as crianças pernambucanas com idades entre seis meses e dois anos.

Na capital pernambucana, a imunização dos bebês de 6 meses a 11 meses sem comorbidade é realizada desde 19 de novembro.

No Recife, a imunização deste novo grupo será feita mediante cadastro e agendamento no site https://conecta.recife.pe.gov.br/ ou aplicativo do Conecta Recife, que estará disponível a partir das 12h deste sábado (24). A capital pernambucana tem 42.163 meninos e meninas nessa faixa etária.

Para esse público, a vacinação será realizado em cinco Centros de Vacinação da cidade: Shoppings Recife, em Boa Viagem; Riomar, no Pina; Boa Vista, na área central da cidade; Tacaruna, em Santo Amaro; e Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte. A vacina será aplicada de domingo a domingo, mediante agendamento.

No ato do cadastro, é preciso anexar documento oficial da criança, comprovante de residência em nome de um dos pais ou responsável legal, documento oficial que comprove filiação/responsabilidade. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação e munidos de documento de identificação do adulto e da criança, além do comprovante de residência do Recife.

Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento por escrito, cujo modelo oficial da secretaria também está disponível no Conecta Recife. Para esses casos, além do termo de autorização, a pessoa com a criança deve levar documento que comprove a relação de parentesco, bem como o documento da criança e o comprovante de residência.

De acordo com a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina utilizada para o público de 1 e 2 anos de idade sem comorbidades será a Pfizer Baby, que possui um frasco com a tampa na cor vinho e é diferente dos demais imunizantes do laboratório.

Fonte: Folha-PE

Dólar cai para R$ 5,16 com prévia da inflação no Brasil

 

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Impulsionado pela inflação dentro do esperado no Brasil e pelo otimismo externo, o mercado financeiro teve um dia de recuperação. O dólar caiu para o menor nível desde o início de novembro, e a bolsa de valores recuperou os 109 mil pontos, obtendo a melhor semana desde outubro.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (23) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,019 (-0,38%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, chegando a cair para R$ 5,12 na mínima do dia, por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa recuperou território, mas manteve a queda.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com baixa de 2,4%. O dólar acumula queda de 0,69% em dezembro e de 7,35% em 2022.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.698 pontos, com alta de 2%. O indicador está no maior nível desde 6 de dezembro e foi impulsionado por ações de empresas do setor financeiro e de estatais. Apenas nesta semana, o Ibovespa subiu 6,7%, a maior alta desde a terceira semana de outubro.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IPCA-15, índice de prévia da inflação, ficou em 0,52% em dezembro animou os investidores. O indicador veio dentro do esperado e confirmou a desaceleração da inflação.

O mercado também continua a repercutir a aprovação da emenda constitucional da Transição com vigência de apenas um ano. A limitação dos efeitos da emenda, que retira até R$ 168 bilhões do teto de gastos em 2023, reduz o impacto nas contas públicas em relação ao anunciado no envio da proposta, que inicialmente valeria por quatro anos.

No exterior, a desaceleração da inflação ao produtor nos Estados Unidos desfez parcialmente o pessimismo dos últimos dias no mercado externo. Nesta semana, houve dados mistos em relação à maior economia do planeta, com o Produto Interno Bruto crescendo mais que o previsto e os pedidos de seguro-desemprego abaixo do esperado.

O aquecimento da economia e do mercado de trabalho tinha aumentado as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantivesse os juros altos por mais tempo que o previsto. No entanto, os números da inflação começam a mostrar que o aperto monetário nos Estados Unidos está surtindo efeito. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Fonte: AB

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

 

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O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva.

O texto aprovado recentemente no Congresso Nacional assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legislação como PCDs (pessoas com deficiência). Entre os direitos das PCDs, estão a reserva de vagas em concursos públicos e a contratação na Lei de Cotas, que exige percentuais variados de PCDs em empresas, proporcionais ao número de empregados.

Hoje a legislação (Lei 7.853/89) define a deficiência auditiva como “perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em freqüências de 500 hz, 1.000 hz, 2.000 hz e 3.000 hz”. Ou seja, a perda auditiva unilateral, embora seja deficiência auditiva, ainda não se enquadra nesta definição, que assegura ao deficiente auditivo acesso aos direitos das PCDs.

Já no PL 1361/15, cujo veto será agora analisado no Parlamento em data a ser definida, a deficiência auditiva é definida como “a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, obstrui a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”.

O texto mantém como valor referencial da limitação auditiva a média aritmética de 41 dB. O PL 1361/15 também determina que deverão ser seguidas normas correlatas à Lei Brasileira de Inclusão.

Motivos do veto
Na mensagem de veto publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial, o governo alega que a definição de deficiência auditiva feita na proposta, e os critérios para a constatação, engessam a legislação. O governo entende que o melhor diagnóstico para definir o que é o “impedimento auditivo” é de competência médica, que possui caráter variável em função da evolução científica.

O governo acrescenta que a definição de deficiência auditiva do projeto vetado diverge do conceito de “deficiência” previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Por fim, o governo alega que em relação à Previdência Social, deve ser feita a avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional, conforme prevê a Constituição e a Lei Brasileira de Inclusão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Paulo Câmara entrega primeira etapa da triplicação da BR-232, no Recife

 

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Até o momento, estão concluídas 70% das obras previstas no cronograma. A previsão é de que sejam finalizadas até maio de 2023
O governador Paulo Câmara entregou para a população, na manhã desta sexta-feira (23.12), a primeira etapa da obra de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Foram liberadas ao tráfego três faixas da pista principal da rodovia no sentido Interior/Capital, no trecho de mais de três quilômetros – que vai do Jardim Botânico ao viaduto sobre a BR-101 – e mais outras duas faixas no sentido contrário.

“Dos sete quilômetros da via que serão triplicados, já temos quase quatro prontos, proporcionando um alívio muito grande para quem chega e quem sai do Recife. Temos a previsão de concluir as obras em sua totalidade, entre o mês de abril e maio de 2023”, destacou Paulo Câmara.

Os trabalhos foram divididos em etapas e estão sendo realizados gradativamente para minimizar os impactos no trânsito durante a execução dos serviços. Até o momento, já foram finalizados 70% das ações previstas pelo cronograma de obras. A iniciativa abrange a recuperação do pavimento; o alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação das placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a obra vai proporcionar mais agilidade à circulação dos mais de 67 mil veículos que passam diariamente naquele trecho da rodovia. “É um momento de comemoração. Essa entrega vai garantir uma grande melhoria porque a principal retenção era nesse trecho de entrada e saída, com alto fluxo de veículos passando no mesmo momento. Uma viagem que antes poderia durar uma hora nesse trecho, hoje passa a ser de 20 minutos trazendo ganhos econômicos e sociais”, concluiu Fernandha.
A triplicação dos 6,8 quilômetros da BR-232 foi iniciada em março deste ano e deve ser concluída no primeiro trimestre de 2023, com investimentos de R$ 100 milhões. As intervenções estão gerando cerca de mil vagas de empregos diretos e indiretos. Quando concluídas, serão beneficiadas diretamente mais de quatro milhões de pessoas.
Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais coronel Carlos José (Casa Militar), Humberto Freire (Defesa Social), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial) e Conceição Lafaiete (Executiva de Transportes); o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; o deputado estadual Rodrigo Novaes, além dos prefeitos Edmilson Cupertino (Moreno), Marcos Ferreira (Pombos), Pedro Alexandre Medeiros (São Bento do Una), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos).

IBGE lança Disque-Censo em mais da metade dos municípios de Pernambuco

 

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança o Disque-Censo, serviço voltado à população pernambucana que ainda não respondeu ao questionário do Censo 2022. Em alguns municípios, os moradores dos domicílios que alegarem não ter recebido a visita de um recenseador já podem ligar para o número 137, consultar o status de sua residência e agendar uma entrevista. A ligação é gratuita e pode ser realizada todos os dias, das 8h às 21h30.

No site censo2022.ibge.gov.br, é possível verificar em quais cidades o serviço já está em atividade. Atualmente, o Disque-Censo está disponível em 99 municípios pernambucanos, incluindo Fernando de Noronha, que estão encerrando a primeira etapa de coleta de informações do Censo 2022. A lista será atualizada continuamente, de acordo com o andamento dos trabalhos em cada localidade. “A expectativa é de inclusão de todos os municípios no 137 até o final deste ano”, afirma Gliner Alencar, superintendente estadual do IBGE em Pernambuco.

Quem ligar para o número 137 responderá algumas perguntas que visam identificar se, de fato, nenhum morador do domicílio respondeu à pesquisa. Os atendentes checam informações pessoais como telefone, email, endereço, nome do informante e ponto de referência. O sigilo de todas as informações prestadas é garantido por lei. Vale ressaltar também que essa ligação não parte do IBGE e, sim, da população. Ou seja, o IBGE não liga para o informante solicitando essas informações.

Caso haja a confirmação de que nenhum recenseador tenha visitado o domicílio em questão, uma visita presencial poderá ser agendada para que o IBGE possa georreferenciar e associar o endereço em seu banco de dados e realizar os trâmites para a entrevista.

O Disque-Censo marca a transição entre a primeira etapa da coleta do Censo 2022, que consiste no percurso e cobertura de todo o território dos municípios do estado, e a segunda etapa, que consiste no refinamento do trabalho de coleta e tratamentos metodológicos do Censo.

Por que responder ao Censo é importante?

O Censo Demográfico é uma pesquisa que ocorre em todos os municípios do país, com o objetivo de coletar dados que permitem traçar um retrato da população. Com esses dados, é possível criar políticas públicas, assim como desenvolver pesquisas que são fundamentais para o crescimento do país. Vale lembrar que responder ao Censo é uma obrigação legal de todo brasileiro.

Paulo Câmara esteve com Lula e pode virar ministro

 

Uma fonte do PT nacional me confirmou, há pouco, que o governador Paulo Câmara teve uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no início da noite, em Brasília. Seu nome está cogitado para o Ministério das Comunicações ou Turismo. Depende, entretanto, de negociações com outros partidos que Lula está consultando para anunciar os 13 ministros restantes na próxima terça-feira.

NOVA IMAGEM

 

Dr. Antônio Gonçalves de Sá Filho | Medico Radiologista | Ultrassonografia

Governo de Pernambuco anuncia nova seleção para a Secretaria de Educação e Esportes com vagas para o Sertão

 

Foto: divulgação

São 91 vagas para professor, 16 para assistente pedagógico e 1 para assistente administrativo – todas de nível Superior

Uma nova seleção foi anunciada pelo Governo de Pernambuco nesta quinta-feira, 22, com objetivo de contratar temporariamente 108 profissionais para a Secretaria de Educação e Esportes. São 91 vagas para professor, 16 para assistente pedagógico e 1 para assistente administrativo – todas de nível Superior.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 26, e seguem até o dia 11 de janeiro pelo site do Idib (Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro). Os profissionais contratados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), com salário de R$ 3.402.

A seleção acontecerá em etapa única, eliminatória e classificatória, por Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos. Os contratos terão duração de 2 anos, podendo ser prorrogados por mais 24 meses, a depender da necessidade da Secretaria de Educação. O resultado será divulgado no dia 1° de março de 2023.

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“A vida pública não termina com o fim de um mandato”, diz Gonzaga Patriota em discurso de despedida na Câmara dos Deputados

 

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Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. “Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte”, destacou.

O socialista ainda revelou que pretende transformar toda essa trajetória em livro. “Eu vou transformar meus 40 anos de vida pública em livro. Já escrevi e publiquei 46 livros e esse será mais um”, apontou.

Patriota relembrou também seus feitos enquanto deputado estadual. “Esse pronunciamento mostra que como deputado estadual, quantos distritos ajudei a serem emancipados, como Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz e tantos outros que hoje são importantes municípios”, disse o parlamentar que também fez um apelo para os novos parlamentares.

“Quero fazer aqui um apelo aos deputados que irão assumir, que possam dar continuidade aos meus Projetos de Lei, a essas Propostas de Emendas à Constituição, porque os fiz exatamente discutindo, não apenas com os pernambucanos, mas com todos os brasileiros para tratar das pessoas mais humildes”, falou.

O deputado sertanejo destacou que, mesmo sem mandato, continuará trabalhando em prol de Pernambuco e do Brasil. “A partir de fevereiro, mesmo sem mandato, nós vamos continuar ajudando no que puder, porque a vida pública não termina com o fim de um mandato . A vida pública ela continua!”, enfatizou.

Por fim, Patriota agradeceu a sua família e a todos os pernambucanos. “Não é um pronunciamento de fim de mandato. É um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados a minha trajetória, meus Projetos de Lei e meus agradecimentos ao povo brasileiro, principalmente, aos pernambucanos, que no dia 02 de outubro, me deram quase 70 mil votos. Além disso, quero deixar meu agradecimento a Deus, a minha esposa Rocksana Patriota, aos meus filhos, netos e bisnetos. A luta continua!”, finalizou.

Natural de Sertânia, em Pernambuco, Gonzaga Patriota é o socialista que conquistou mais mandatos na Câmara Federal e é um dos três parlamentares mais longevos da Casa desde a Constituinte. Aos 76 anos de idade, ele contabiliza dez mandatos como deputado federal e um como deputado estadual.

Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e de Governo, além de doutor em Direito Civil, jornalista e contador, Patriota iniciou sua vida pública e partidária ainda como estudante, em 1968, em um partido de oposição ao governo militar.

Seu primeiro mandato como deputado estadual foi em 1983 e, em 1987, foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal. Em 1991, retirou-se da Câmara dos Deputados. De 1993 a 1994, assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Trânsito, ligada ao Ministério da Justiça, onde colaborou com a criação do Código de Trânsito Brasileiro. Em 1994, filiou-se ao PSB, seu partido até a presente data.

Na Câmara dos Deputados o parlamentar socialista já apresentou 3.956 proposições, sendo: 208 Projetos de Lei; 359 propostas de emenda à constituição; 338 pareceres relatados às proposições; 2.227 Emendas em Comissão. Teve 10 Projetos de Lei de sua autoria, transformados em Leis, dos quais, o nº 1.125/88, transformado na Lei nº 9.060/74, que instituiu a Ferrovia Transnordestina no Plano Nacional de Viação e Obras. Assim como a aposentadoria de homens e mulheres do campo e a lei que dispunha sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Gonzaga Patriota fez mais de 3.900 pronunciamentos no plenário da Câmara dos Deputados, abordando diversos temas de interesse social. Fez parte da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados três vezes e atuou na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. O socialista também já escreveu 46 livros sobre diferentes temas de relevância social, como: O Nordeste, seus problemas e as viabilidades para resolvê-los; Brasil: Trânsito Violento; Reforma Agrária; Alimentação, Educação e Saúde; Brasil: Economia Pelo Avesso, dentre tantos outros.

PRF começa Operação Natal 2022 nesta quinta nas estradas de todo país

 

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou desde a meia-noite desta quinta-feira (22), a Operação Natal 2022, que tem término previsto para as 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil.

O período de festividades de final de ano apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas para preservar a segurança dos usuários nas rodovias devem, também, ser potencializadas.

A PRF implementa suas decisões com base em estudos estatísticos de índices de acidentalidade por todo o país. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais segue, portanto, uma lógica baseada no mapeamento de ocorrências nas rodovias brasileiras.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros.

Governador decreta luto de 3 dias em Pernambuco em memória a vítimas de tragédia em Batalhão

 

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou. na manhã desta quarta-feira (21), luto de três dias no Estado em memória de Cláudia Gleice da Silva e dos policiais militares Wagner Souza e Aline Maria Lopes, vítimas da ação criminosa do soldado Guilherme Barros, registrada na manhã de terça (20) no município do Cabo de Santo Agostinho e na sede do 19º Batalhão, no bairro do Pina, Recife.

No Twitter, além da determinação do luto e da assistência, o governador prestou sua solidariedade com uma mensagem de conforto para todas as famílias envolvidas na tragédia.

Na terça-feira (20), dia da tragédia, Câmara determinou que o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e a secretária da Mulher, Ana Elisa Sobreira, prestassem toda a assistência aos policiais militares baleados e aos familiares das vítimas fatais da ação criminosa cometida pelo soldado Guilherme Barros.

Também em nota na terça, a SDS informou que iria unir as forças de segurança do Estado atuando de forma integrada para assistir os feridos e que iria investigar motivação da tragédia, que ainda é desconhecida.

Mais de mil toneladas de palhada de cana foram entregues a criadores rurais de Petrolina (PE) em 2022

 

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Cerca de 365 pequenos criadores rurais, em especial da área de sequeiro, de Petrolina foram contemplados, de junho a outubro, com a entrega gratuita de 1.088,130 toneladas de palhada de cana-de-açúcar para ser utilizada como ração animal em período de intensa estiagem. A ação é fruto do Termo de Parceria Ambiental, estabelecido desde 2021 e renovado neste ano de 2022, entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), e a empresa Agrovale de Juazeiro-BA.

A Seagri realizou o cadastro gratuito destes pequenos produtores rurais ainda no início de junho, e reforçou os critérios por meio de um termo onde se comprometeram em utilizar os fardos de palhada da cana, exclusivamente, como fonte alimentar para ovinos, caprinos e bovinos, não podendo ter outros fins como, por exemplo, a sua comercialização. Vale lembrar também que, cada criador teve direito a receber até seis fardos, cada um pesando 370 kg, sendo possível a retirada equivalente a três meses de uma só vez.

“Ficamos muito felizes em termos contado com esta parceria e ressaltamos o compromisso que a Seagri tem com o povo da área rural de nossa cidade. É seguindo a determinação do prefeito Simão Durando que buscamos viabilizar ações que possam beneficiar o homem e a mulher do campo, entregando assim mais dignidade e melhoria na qualidade de vida. Esperamos que, no próximo ano, mais criadores possam receber essa palhada de cana-de-açúcar que se torna importante fonte alimentar para suas cabeças de gado, caprino e ovino”, concluiu o secretário de Agricultura, Gilberto Melo.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 60 milhões em novembro

 

Clipping

As contas externas tiveram saldo negativo de apenas US$ 60 milhões em novembro, informou hoje (21) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 8,509 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

A diferença na comparação interanual se deve ao saldo da balança comercial, que aumentou US$ 7,5 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) recuaram US$ 212 milhões e US$ 665 milhões, respectivamente.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que o resultado comercial é o maior da série histórica para os meses de novembro e foi o principal responsável pela melhora nas transações correntes do mês. Segundo ele, isso deve ao aumento das exportações no mês passado, que cresceram 39,3%, enquanto as importações cresceram apenas 3%.

“No mesmo mês de novembro as importações ficaram praticamente paradas enquanto as exportações continuaram a crescer”, disse, explicando que o resultado foi específico em novembro, já que, de janeiro a novembro, exportações e importações cresceram em patamares similares, em média 21%.

Em 12 meses, encerrados em novembro, o déficit em transações correntes é de US$ 52,357 bilhões, 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 60,805 bilhões (3,26% do PIB) em outubro de 2022 e déficit de US$ 47,511 bilhões (2,89% do PIB) no período equivalente encerrado em novembro de 2021.

Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 44,616 bilhões, contra saldo negativo de US$ 38,617 bilhões de janeiro a novembro de 2021.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,889 bilhões em novembro, aumento de 39,3% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 23,749 bilhões, incremento de 3% na comparação com novembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 5,140 bilhões no mês passado, ante saldo negativo de US$ 2,333 bilhões em novembro de 2021.

Em linha com a movimentação de comércio exterior, o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 2,549 bilhões em novembro, redução de 7,7% ante os US$ 2,761 bilhões em igual mês de 2021.

“Como a conta de serviços também responde ao aumento da demanda por serviços e produtos importados, com o aquecimento da economia, é natural que víssemos um déficit”, disse Rocha. As despesas líquidas com transportes totalizaram US$ 1,485 bilhão, ante US$ 1,655 bilhão em novembro de 2021, queda de 10% que também ajuda a explicar a redução na conta de serviços.

No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses anteriores, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 443 milhões em novembro, contra US$ 320 milhões no mesmo mês de 2021. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 618 milhões em novembro do ano passado para em US$ 1,084 bilhão no mesmo mês de 2022.

Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit chegando a US$ 641 milhões, ante déficit de US$ 298 milhões em novembro de 2021, contribuindo para elevar o saldo negativo em serviços. Segundo Rocha, em geral, essa conta é mesmo deficitária e significa que os brasileiros que viajaram ao exterior fizeram gastos superiores ao dos estrangeiros que vieram ao Brasil.

Os valores continuam crescendo na comparação interanual e representam momentos diferentes da pandemia de covid-19. Em novembro de 2022, com uma economia bastante aberta; e novembro de 2021, ainda com restrições impostas pela pandemia. Já olhando os gastos mês a mês, os valores ficaram em torno do déficit de US$ 600 milhões nos últimos meses, apontando estabilidade nos gastos de viagens internacionais.

Segundo Rocha, olhando apenas as despesas de brasileiros no exterior, essa estabilidade é mais bem definida, com gastos em torno de R$ 1,1 bilhão desde março deste ano. “Recuperou os níveis mais baixos durante a pandemia, mas ficou estável”, disse.

De março a novembro de 2019, período semelhante imediatamente pré-pandemia, os gastos médios foram de R$ 1,5 bilhão, 26% maiores que os atuais. “Parece ser a atividade em que o nível de gastos ainda não retomou os patamares pré-pandemia”, completou.

Rendas

Em novembro, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 2,955 bilhões, com redução de 18,4% ante os US$ 3,619 bilhões no mesmo mês de 2021. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior.

A redução do déficit, segundo Rocha, se deve à base de comparação em 2021 já bastante elevada. “A atividade econômica das empresas no país, que tem capital estrangeiro, a sua lucratividade parece já ter se reparado em 2021 [após a queda com a pandemia de covid-19]”, explicou.  

No caso dos lucros e dividendos associadas aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 2,310 bilhões no mês de novembro deste ano, frente ao observado em novembro de 2021, de US$ 2,904 bilhões, redução de 20,5%. Já as despesas líquidas com juros tiveram queda de 9,4% e passaram de US$ 724 milhões para US$ 656 milhões.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 303 milhões, contra US$ 205 milhões em novembro de 2021.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 8,338 bilhões no mês passado, ante US$ 5,031 bilhões em novembro de 2021 e estão bem distribuídos, seja por componente, faixa de valores e setores em que esses recursos estão sendo alocados. É o melhor resultados desde novembro de 2019, ou seja, já superam o período pré-pandemia.

No mês passado, houve ingressos líquidos em participação no capital de US$ 4,817 bilhões, como com compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros. Enquanto isso, as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) tiveram superávit de US$ 3,520 bilhões.

Nos 12 meses encerrados em novembro, o IDP totalizou US$ 77,112 bilhões, correspondendo a 4,09% do PIB, em comparação a US$ 73,805 bilhões (3,96% do PIB) no mês anterior e US$ 52,721 bilhões (3,2% do PIB) em novembro de 2021.

Para Rocha, o déficit em baixa nas transações correntes e os investimentos elevados no país demonstram a solidez das contas externas brasileiras. Segundo ele, os investimentos foram expressivos ao longo do ano, com valores de dois dígitos, mais de R$ 10 bilhões, como em fevereiro e abril.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Neste mês, até o dia 16 de dezembro, o Banco Central já contabilizou R$ 3,343 bilhões de investimentos diretos.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingresso líquidos de US$ 3,542 bilhões em novembro de 2022, compostos por US$ 2,359 bilhões em investimentos em ações e fundos de investimento e US$ 1,182 bilhão em títulos de dívida.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 331,505 bilhões em novembro, aumento de US$ 5,959 bilhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu, primordialmente, de contribuições positivas das variações de paridades, US$ 2,832 bilhões, e de preços, US$ 1,627 bilhão. A receita de juros totalizou US$ 573 milhões.