Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

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O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade.

Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação, com a definição de papéis claros entre os entes da federação.

A análise faz parte de relatórios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Todos pela Educação e Itaú Social.

Ao todo, são três documentos que somam mais de 400 páginas. Eles citam as políticas públicas implementadas nas últimas décadas, avaliam os avanços em cada ciclo (do ensino infantil ao superior), trazem recomendações de melhorias em diversas áreas, e comparações com políticas adotadas em outros países.

“O relatório é categórico ao dizer que o Brasil terá sérias dificuldades de avançar se não colocar luz na desigualdade da educação. Com a pandemia, este tema ganhou tração, mas é importante que a OCDE diga que ou Brasil encara o problema de frente e pensa em políticas para superá-lo ou terá dificuldade em melhorar a qualidade da educação. A desigualdade é muito alta em comparação aos outros países”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da Todos pela Educação.

“Conseguimos avançar no acesso à educação básica e até em relação a índices de desempenho, mas as desigualdades persistem. O relatório aponta que a pandemia pode ter acentuado essas desigualdades e que elas são multidimensionais, se dão por nível socioeconômico, mas também por raça, gênero e localização geográfica, como onde você mora, em que local você vive”, avalia Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social.

Em 14 de junho, o Jornal Nacional trouxe uma reportagem sobre o aumento da desigualdade no país, que atingiu o menor nível desde 2012.

De acordo com o relatório da OCDE, a pandemia aprofundou a recessão econômica e atingiu com força a população mais vulnerável “exacerbando as desigualdades que ainda colocam o Brasil entre os países mais desiguais do mundo”, diz o texto.

O relatório cita que, em 2018, 20% da população brasileira vivia abaixo da linha da pobreza, índice maior do que o registrado quatro anos antes, em 2014, quando eram 18%.

Um dos relatórios traz estatísticas que mostram a desigualdade do país:

• Acesso ao ensino médio: Em 2018, 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o ensino médio, índice que chega a 76% entre brancos;
• Acesso ao ensino superior: 36% dos brancos com idade entre 18 e 24 anos estavam na universidade ou já haviam concluído o ensino superior em 2018; entre negros e pardos, o índice era de 18%;
• Exclusão: Em 2019, quase 25% de negros e pardos de 18 a 24 anos não estudavam nem trabalhavam; para brancos, o índice era de 17%;
• Abandono escolar e mercado de trabalho: segundo a OCDE, os dados sugerem que a desigualdade leva negros e pardos a deixarem a escola para trabalhar.

Entre as políticas destacadas pela OCDE para diminuir a desigualdade no Brasil, está o Bolsa Família, que oferece pagamento mensal a famílias de baixa renda que mantiverem os filhos matriculados em escolas; as políticas de cotas para estudantes de escolas públicas, negros e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já ofereceu 2,5 milhões de bolsas de estudos para alunos carentes.

O relatório da OCDE cita diversas ações para diminuir a desigualdade, entre elas, estão:

• Investir em educação infantil

Patricia Mota Guedes, do Itaú Social, afirma que o relatório destaca o avanço do Brasil em incorporar a pré-escola na educação básica. “É uma conquista apontada, mas ao mesmo tempo tem o desafio de ampliar o acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos”, pontua.

O investimento deve ser voltado à população mais carente, de acordo com a OCDE. Dados do governo federal apontam que em 2020, 51% das crianças de 0 a 3 anos da parcela mais rica da população estavam matriculadas em creches, enquanto entre os mais pobres o índice é de 26%.

“Temos evidências do papel da educação infantil de qualidade para reduzir desigualdade. A criança já entra nos anos iniciais em desenvolvimento, não só para alfabetização do mundo letrado, mas também a socialização e desenvolvimento de outras competências importantes. Isso ajuda a reduzir desigualdades de crianças com pais menos escolarizados”, analisa.https://243cf9fa38583976aac72e08ffbed129.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

• Evitar a reprovação

O relatório diz que a reprovação traz efeitos indesejáveis e não garantem a aprendizagem do estudante. Há custos elevados para manter os alunos retidos em séries, além da prática diminuir a motivação e engajamento de alunos e incentivar o abandono escolar.

“Em países onde a reprovação é muito comum, o desempenho geral tende a ser mais baixo e a origem social também tende a ter um impacto maior nos resultados de aprendizagem do que em países onde menos alunos são reprovados”, cita o texto.

• Manter a política de cotas

O sistema de cotas, implantado em 2012 como medida temporária, deve ser revisto em 2022.

A OCDE destaca que especialistas defendem a extensão da política, acompanhado por programas de assistência financeira e diversidade no conteúdo acadêmico universitário.

10 pontos para melhorar a educação do Brasil

Para superar desafios, a OCDE lista 10 pontos para melhorar a qualidade da educação no país:

1. Investimento em educação: o relatório sugere proteger os recursos da educação e vincular a resultados que mostrem avanço na qualidade do ensino. O texto reconhece os avanços do novo Fundeb, o fundo que financia a educação básica redistribuindo recursos para que todos os alunos recebam pelo menos o mínimo de investimento previsto.
2. Reavaliar prioridades: a OCDE afirma que a pandemia traz uma oportunidade de reavaliar as prioridades no orçamento. Cita os gastos excessivos com reprovação e a necessidade de aumentar as taxas de conclusão no ensino superior.
3. Ações para mitigar impacto da pandemia: a OCDE afirma que serão necessários recursos adicionais para atender alunos em vulnerabilidade, mas há riscos de cortes no orçamento devido à desaceleração econômica. Isso já ocorre sobre recursos do Ministério da Educação, que teve os maiores bloqueios em relação a outras pastas. O ideal seria investir mais para recuperar as perdas da pandemia, com foco em alunos mais vulneráveis.
4. Melhoria para carreira de professores: para a OCDE, a valorização do docente é essencial para melhorar o ensino e a aprendizagem. Com isso, será possível atrair e reter professores de alto nível, fornecendo apoio e desenvolvimento profissional.
5. Práticas de ensino: abordagens inovadoras e comprovadas podem trazer impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O desafio poderá ser superado com quadros universitários de qualidade e cursos de formação continuada. Mas dados apontam que três quartos dos professores dos anos finais do ensino fundamental e médio nunca observaram aulas de outros professores para dar feedbacks, o que poderia ser uma forma colaborativa de melhorar a prática de ensino.
6. Clima escolar: tornar o ambiente escolar mais favorável a estudantes pode impactar na aprendizagem e bem-estar. No Pisa de 2018, por exemplo, os dados apontaram que os casos de bullying, indisciplina e solidão nas escolas do Brasil ocorriam acima da média dos países da OCDE. O resultado de um ambiente pouco receptivo é o baixo o desempenho dos estudantes. A avaliação indicou que 68% dos estudantes brasileiros não sabiam o básico de matemática; 50,1% apresentavam baixo desempenho em leitura e 55,3%, baixo desempenho em ciência.
7. Gestão escolar: a OCDE recomenda melhorias na administração e liderança pedagógica, com profissionais da área exercendo as funções. O relatório cita, por exemplo, que em 2018 70% das redes ainda escolhiam diretores por nomeação política, destaca Patrícia Mota Guedes.
8. Tornar a educação relevante: uma iniciativa destacada pela OCDE é a reforma do ensino médio, que procura trazer itinerários formativos adaptados de acordo com cada estudante, com vistas à educação profissional e tecnológica. Para isso, são precisos recursos. Uma opção é fazer programas locais, em parceria com empregadores, para aumentar o engajamento dos jovens.
9. Apoiar os alunos em risco: a OCDE recomenda intervenções já nos primeros anos escolares, como investimento na educação infantil e anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, com políticas explícitas para evitar a evasão.
10. Direcionar recursos: regiões, escolas e alunos com as maiores necessidades devem receber mais investimentos. É possível aproveitar a experiência bem-sucedida do Fundeb, de acordo com o relatório, para fazer redistribuições não apenas entre estados e municípios, mas também dentro deles.