Secretaria da Fazenda investirá R$ 34,5 milhões nos postos fiscais

Objetivo é melhorar as condições de fiscalização e para os caminhoneiros

 

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Peu Ricardo/Folha de Pernambuco

Posto localizado no município de Xexéu deverá receber novas instalações

O Governo de Pernambuco tem um desafio no mínimo difícil até o ano que vem: reestruturar os 19 postos e terminais fiscais do Estado. Os locais são responsáveis por fiscalizar tudo que entra e sai e por cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das cargas e dos fretes, algo em torno de R$ 190 milhões por mês só da alíquota dos materiais. No entanto, historicamente, os postos são exemplos claros de locais que não oferecem mais do que o mínimo das condições de trabalho para os auditores e servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), às vezes nem isso.

Problemas que atingem caminhoneiros, empresários e o próprio Executivo, uma vez que é ele quem precisa arrecadar para garantir parte dos recursos que serão investidos em áreas prioritárias como educação e saúde. Para vencer os problemas, a Sefaz investirá R$ 34,5milhões até 2014. A Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz começará a implantar, no próximo semestre, um projeto que promete não só agilizar a fiscalização das cargas que vem para cá ou simplesmente passam em direção a outros estados, como também aumentar a eficiência da arrecadação punindo os maus pagadores e facilitando a vida das empresas regulares com o Fisco.

O modelo, que começará pelo posto fiscal instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, prevê o emprego da Fiscalização por Exclusão. Na prática, serão selecionados os contribuintes que têm a má fama de não pagaremos tributos. Estes serão encaminhados para o canal vermelho e fiscalizados minuciosamente. Já os adimplentes, que seguirão pelo canal verde, serão submetidos a um cruzamento de informações, porém liberados mais rapidamente. Se bem sucedida, a experiência será aplicada posteriormente no posto que será construído em Xexéu, Zona da Mata Sul, e, em seguida, no de Ibó, no Sertão, e em Goiana, Zona da Mata Norte. “Com a nota fiscal eletrônica, como regime de antecipação tributária e essa nova forma de trabalhar, vamos diminuir consideravelmente o tempo de espera nos postos, que hoje chega a oito horas. Isso se refletirá diretamente no Custo Brasil.

Com mais rapidez e eficiência, ajudaremos a reduzir os gastos e aumentar a arrecadação, claro, seguindo os critérios de prioridade, até que todos estejam devidamente equipados”, aposta o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar. A notícia de uma nova modalidade de atendimento terá de convencer o motorista Almir Rodrigues, 48, que tem mais de 20 anos de profissão. “Sempre que passo por Xexéu fico preso horas, às vezes dias. Hoje (terça-feira) completa três dias que estou sem poder levar a carga, que é perecível. Aqui não tem um banheiro adequado, não tem restaurantes, não tem nem segurança”, reclama.