Rosa negou liberdade a 57 de 58 apenados em 2ª instância

Desde 2016, Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 condenados em 2ª instância          

Voto-chave sobre caso de Lula, ministra já escreveu que contrariava posição pessoal para seguir maioria da corte

Ricardo Balthazar e Daniel Mariani – Folha de S.Paulo

Dona do voto que pode definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, a ministra Rosa Weber negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos.

Desde que o STF mudou sua orientação sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores, Rosa foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança. De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos. 

Rosa é contra a nova jurisprudência adotada pelo tribunal, mas seu voto no caso de Lula é considerado uma incógnita porque, nos julgamentos de habeas corpus, ela tem contrariado suas convicções pessoais e votado de acordo com a orientação definida pela maioria dos colegas. 

Como o caso de Lula será analisado pelo plenário da corte e não pelas turmas em que os 11 ministros se dividem, a sessão desta semana pode abrir caminho para uma nova guinada na jurisprudência do STF, permitindo que a ministra vote de maneira coerente com suas opiniões.

O entendimento em vigor no Supremo foi fixado em 2016, no julgamento do habeas corpus de um homem condenado por roubo. Ele foi reafirmado após a apresentação de duas ações que questionam a nova orientação, mas elas ainda não foram julgadas pelo plenário da corte. 

Nas três ocasiões em que os 11 ministros debateram o assunto, formou-se uma maioria apertada a favor das prisões, de 6 votos a 5. Além de Rosa, ficaram vencidos os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são favoráveis à atual jurisprudência. Gilmar Mendes votou a favor da nova orientação em 2016, mas no ano passado avisou que mudou de opinião a respeito.

Até 2016, era pacífico na corte o entendimento de que ninguém pode ser declarado culpado e ter sua pena executada antes do julgamento de todos os recursos permitidos pelo sistema judiciário. Com a nova jurisprudência, condenados após apelação a tribunais de segunda instância, como Lula, podem ser obrigados a iniciar o cumprimento de suas penas antes que recursos a cortes superiores sejam examinados. 

Leia reportagem na íntegra clicando aí ao lado: Desde 2016, Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 condenados ..

Temer vê em prisões de aliados guerra interna no STF

Que tiro foi esse? - A soltura dos presos da operação Skala dois dias após a ação da PF fez com que ala do Planalto avaliasse a ofensiva como um efeito colateral do fogo cruzado no STF entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O último proibiu conduções coercitivas em dezembro. O primeiro, então, autorizou medida mais gravosa, o encarceramento, para a tomada de depoimentos. Embora a saída dos aliados tenha trazido alívio ao presidente, ele está ciente de que o cerco continua.

Integrantes do governo também viram na operação Skala uma tentativa de demonstração de força de Barroso. O ministro assinou os mandados no mesmo dia em que a Segunda Turma tomou uma série de decisões polêmicas, como a concessão de prisão domiciliar para Jorge Picciani (MDB-RJ).

Nos últimos dias, Temer mostrou-se especialmente perturbado com a prisão do advogado José Yunes, 81, um de seus melhores amigos. O emedebista recebeu uma série de telefonemas de conhecidos em comum no universo jurídico, alguns muito emocionados. (Daniela Lima – Folha Painel)

Seria um erro subestimar o candidato Joaquim Barbosa

Se ele se dedicar a um programa de centro-esquerda sacrificando seu ego, será um estadista

Celso Rocha de Barros – Folha de S.Paulo

Quando todos pareciam conformados que o outsider da eleição seria um deputado encostado que só aprovou um projeto em 30 anos de carreira, voltou com força a articulação em torno da candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Barbosa vinha sendo cortejado como vice dos sonhos por Marina Silva, Ciro Gomes e Luciano Huck. Qualquer uma das três candidaturas receberia um grande impulso acrescentando o nome do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) à chapa. Uma chapa que incluísse dois entre Ciro, Marina e Barbosa (ou mesmo Haddad) largaria como favorita para 2018. Uma candidatura de centro-esquerda que também fosse a candidatura pró-Lava Jato por excelência seria um adversário formidável, mesmo para Lula. E Lula não estará na urna.

Barbosa sozinho não é tão forte: divide o eleitorado de centro-esquerda com Ciro e Marina, reforçando o risco de que nenhum dos três vá ao segundo turno. O PSB é uma das noivas mais cobiçadas na disputa das alianças neste ano, mas, sozinho, não é um partido grande. Barbosa, como Ciro, tem reputação de ter temperamento difícil, e o temperamento do candidato parece tão mais importante quanto mais faltem em sua coalizão aliados fortes que possam lhe fazer contrapeso.

Além disso, não sabemos o quanto do discurso da ética na política já foi sequestrado pela fraude bolsonarista, quanto dele já se converteu irremediavelmente em desânimo.

E não sabemos o quanto da política de indignação dos últimos anos é realmente capaz de participar da luta institucional. Se Barbosa for candidato, que seja para disputar o jogo político. Se a expectativa for de uma candidatura da pureza universal, é melhor nem começar. Se não for para discutir com o Congresso, melhor parar agora.

E, mesmo assim, seria um erro subestimar o candidato Joaquim Barbosa.

O PSB tem muito pouca máquina, mas não sabemos o quanto isso será importante neste ano. Uma parte grande da máquina corre risco de terminar eleitoralmente esterilizada nas mãos de candidaturas fracas (como a de Temer).

O ex-presidente do STF seria nosso primeiro presidente negro. Presidiu a suprema corte no auge de sua popularidade. Brigava com Gilmar Mendes muito antes disso entrar na moda. Insuspeito de ser pau mandado dos petistas, foi contra o impeachment.

Não é difícil imaginar que o entusiasmo inicial pela candidatura Barbosa o lance acima do patamar de 10% das intenções de voto, quando começaria a atrair voto útil contra Bolsonaro.

Resta saber se, depois de conquistar a atenção de todos, Barbosa teria o que dizer. Há um programa pronto para ele, para todos os candidatos de centro-esquerda: redistribuição com política econômica responsável. Foi o que fez de Lula o que é hoje, é a boa ideia por trás da Rede Sustentabilidade.

Barbosa conseguiria se dedicar a esse programa sacrificando seu ego e seu prestígio como conseguiu sacrificar suas convicções de esquerda no julgamento dos petistas? Se for o caso, podemos estar diante de um estadista de primeira categoria. Se não, será uma pena. Mais uma.

Pessoalmente, ainda preferia que as candidaturas de esquerda e centro-esquerda não estivessem tão fragmentadas. Mas, de qualquer forma, será uma vergonha se a centro-esquerda perder essa. Com Bolsonaro dividindo São Paulo? É gol aberto.

Temer recompõe ministério com prepostos do rebotalho

Crivado de acusações

Josias de Souza

Considerando-se que sete em cada dez brasileiros rejeitam Michel Temer, interesse público é algo que poucos ainda acreditam que ele tenha. E o presidente, sempre que pode, demonstra que realmente não tem. Crivado de denúncias e inquéritos, Temer compõe uma nova equipe ministerial com os velhos suspeitos de sempre. O rebotalho continua dando as cartas.

O Ministério da Saúde permanece com o PP, agora rebatizado, veja você, de Progressitas. Trata-se da mesma velha legenda, campeã no ranking de enrolados na Lava Jato. Para o lugar do deputado Ricardo Barros vai Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal. Em condições normais, a troca seria um rebaixamento para Occhi. Mas é preciso enxergar o que está por trás da anormalidade.

A Caixa está sendo varejada pela Procuradoria e pela Polícia Federal. Depondo como delator premiado, o doleiro Lúcio Funaro, operador de propinas de gente como Eduardo Cunha, iluminou negócios trançados nos porões da instituição. Difícil saber até onde as investigações vão subir.

Na dúvida, alojou-se Occhi num cargo que oferece foro privilegiado. Ali, o personagem estará a salvo dos rigores da primeira instância. Com uma vantagem: o Progressistas (pode me chamar de ex-PP) mantém sob seu jugo o comando da Caixa, pois indicou para a vaga de Occhi o atual vice-presidente de Habitação da casa bancária estatal: Nelson Antônio de Souza.

No Ministério dos Transportes, continua reinando o PR do ex-presidiário do mensalão Valdemar Costa Neto. Era assim com Lula. Continuou na gestão Dilma. E nada mudou sob Temer, exceto pela elevação do nível de desfaçatez. Sai Maurício Quintella, que disputará uma cadeira no Senado na representação de Alagoas. Entra Valter Casimiro Silveira.

Valter Casimiro foi deslocado da direção-geral de um dos órgãos públicos que mais frequentam escândalos de corrupção desde a chegada das caravelas. No passado, chamava-se DNER. Hoje, atende pelo nome de DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A promoção do chefe dessa repartição a ministro de Estado foi um pedido de Valdemar Costa Neto —que para Temer vale como uma ordem.

Neste domingo, Temer reúne seu staff político para definir novas mudanças na equipe ministerial. Precisa preencher algo como uma dezena de vagas de auxiliares que deixam a Esplanada para tentar a sorte nas urnas. Serão dez oportunidades para Temer confirmar as expectivas dos brasileiros que não esperam nada dele.

Num gesto de ousadia, o presidente deve deslocar o atual ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para a presidência do BNDES. Com isso, entregará as chaves de um dos mais importantes cofres da República nas mãos de um apadrinhado do multi-investigado líder do governo no Senado, Romero Jucá, presidente do (P)MDB.

O governo de Michel Temer deixou de ser imprevisível. Tornou-se uma administração tristemente previsível.

Manifestações pró e contra Lula antes do julgamento

Grupos programam manifestações pró e contra Lula antes de julgamento. STF decide sobre habeas corpus do ex-presidente na próxima quarta-feira, após petista ter sido condenado em segunda instância.

Lula discursa em Florianópolis Foto: Daniel Teixeira|Estadão

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

Apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva programaram manifestações antes do julgamento do habeas corpus do petista, no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 4. Lula tenta impedir uma prisão após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão no caso do triplex do Guarujá.

++Protesto contra Lula no Paraná teve até ‘vaquinha’

Nesta segunda-feira, 2, Lula vai ao Rio de Janeiro para um ato no Circo Voador, às 18 horas, do qual também participarão a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela d'Ávila, e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O evento está sendo chamado pelo PT como "ato em defesa da democracia".

Parte inferior do formulário

Já na terça-feira, 3, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, que ganharam destaque após as manifestações favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, divulgaram um mapa com protestos marcados em cidades de 20 Estados e no Distrito Federal. A principal concentração será em São Paulo, na Avenida Paulista, às 19 horas. Os movimentos defendem a prisão do ex-presidente.

++Janot convoca internautas a se mobilizarem sobre prisão em 2ª instância

No último dia 22, o STF adiou para o dia 4 o julgamento do pedido de Lula para responder ao processo em liberdade até serem esgotados todos os recursos judiciais. Além disso, o Supremo concedeu uma liminar impedindo que o ex-presidente seja preso até a análise do habeas corpus.

Presidente da Caixa é próximo de Wellington Dias

O novo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, foi apoiado por Wellington Dias (PT) governador do Piauí, quando assumiu o Banco do Nordeste em 2014.

Época - Coluna Expresso
Por Murilo Ramos

Não é a primeira vez que Nelson Antônio de Souza, indicado para substituir Gilberto Occhi na presidência da Caixa, chega ao comando de um banco estatal pelas mãos do PP do senador Ciro Nogueira (PI).

Em 2014, Souza foi alçado à condição de presidente do Banco do Nordeste. Naquela ocasião contou com outra importante ajuda: Wellington Dias, atual governador do Piauí, de quem se aproximou. Souza é considerado hábil no trato com os políticos. 

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Roberta Arraes comemora entrega de sementes à agricultores e produtores da região do Araripe

A deputada Roberta Arraes fez uso da tribuna na tarde de hoje (27), para comemorar a entrega de sementes à agricultores e produtores da Região do Araripe, realizada esse mês, no município de Araripina.

A parlamentar que esteve participando do evento a convite do secretário de Agricultura, Wellington Batista, falou em seu discurso a relevância da iniciativa, que é do Programa de Distribuição de Sementes, criado pelo Governo do Estado no ano de 2015. “Tem uma grande importância na vida de milhares de famílias do meio rural, pois beneficia os agricultores e melhora a produtividade gerando renda para eles”, afirmou.

Dessa vez foram entregues milho e sorgo para o município de Araripina, repetindo a mesma ação efetuada no ano passado, onde a deputada também esteve presente.

Ainda em seu pronunciamento, Roberta citou outros programas da gestão do governador Paulo Câmara, que tem levado benefícios aos sertanejos, como a implantação dos sistemas simplificados de abastecimento de água, construção de barragens e limpeza de barreiros.

“Mesmo com todas as dificuldades econômicas e políticas que o Brasil vêm enfrentando, Pernambuco tem dado continuidade a este programa que somando a tantos outros, mostra o compromisso da gestão do governador Paulo Câmara para com o Sertão do estado, onde tem intensificado ações e para superar os desafios de convivência com a seca e é com muita alegria e orgulho que tenho compartilhado todos esses benefícios com o meu povo”, finalizou.

Já são 12 os donos de partido em Pernambuco

Jarbas Vasconcelos e Luciana Santos não presidem os seus partidos em Pernambuco, mas os controlam

Inaldo Sampaio – Coluna Fogo Cruzado

Dos 25 deputados federais pernambucanos, 11 presidem os seus partidos em Pernambuco. Isso prova que é vantajoso o parlamentar ter o controle de uma legenda em seu estado de origem.

São eles: Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (Avante), Ricardo Teobaldo (Podemos), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Mendonça Filho (DEM), Wôlney Queiroz (PDT), Eduardo da Fonte (PP), Sebastião Oliveira (PR), João Fernando Coutinho (PROS) e Daniel Coelho (PPS). Jarbas Vasconcelos controla o MDB e Luciana Santos o PCdoB, embora não sejam os seus presidentes regionais.

A vantagem de controlar partido nos tempos de hoje é que o controlador é quem decide quem pode e quem não pode entrar, além de ter o controle da verba dos fundos partidário e eleitoral.

Esticando mais a corda, temos o PTB sob controle do senador Armando Monteiro (através do deputado José Humberto) e o PSB sob o domínio de Paulo Câmara (através do secretário de governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes).

Isso não significa que é errado o parlamentar ter o controle de um partido a fim de levá-lo para onde quiser. Significa, isto sim, que o Brasil ainda está muito longe de ter um quadro partidário sólido como têm, por exemplo, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, onde os partidos são centenários. Entre nós, cada deputado quer ter um partido para ditar-lhe o rumo, embora todos eles, exceto o MDB e o PCdoB, tenham um “proprietário” nacional.

Clima tenso: ruralistas vão ao julgamento do HC de Lula

Ruralistas vão protestar no STF no dia do julgamento do habeas corpus de Lula

Produtores rurais marcaram a data da antes de saber do caso do ex-presidente

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Ruralistas de todo o país estão sendo convocados por suas associações de classe para protestar em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 4 de abril. A data coincide com o julgamento do habeas corpus de Lula, o que preocupa setores da segurança do governo e também do PT.

A possibilidade de um embate entre os ruralistas, tradicionalmente contrários, em sua maioria, a Lula, e militantes que defendem o ex-presidente é considerada real. A animosidade com que a caravana do petista foi recebida no sul do país, com pedras e ovos, foi um alerta do que pode estar por vir.

Os produtores rurais já tinham marcado a data da manifestação há mais tempo, antes de saber que o caso de Lula seria julgado no dia 4. Eles protestam contra o pagamento retroativo do Funrural, que é a contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais.

O clima é tenso no setor. Apesar de Michel Temer ter criado um programa de parcelamento das dívidas, as associações dizem que o pagamento pode levar milhares de propriedades rurais à falência. Elas pressionam o STF para que considere a cobrança do passado ilegal.

Lula: erram se pensam que pedras e tiros me abalam

Em discurso no assentamento 8 de junho, do MST, em Laranjeiras do Sul, no Paraná, o ex-presidente Lula voltou a comentar a tentativa de atentado contra ele e sua equipe da caravana que faz pela região Sul.

"Eles não admitem que o povo pobre melhore de vida. Ficam com ódio. Que saibam: vou voltar, porque é preciso terminar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e quilombolas", afirmou.

"Eu acho que eles não suportam a melhoria de vida que os mais pobres tiveram. É demais pra cabeça deles ver o filho do agricultor daqui estudando agronomia. Eles querem tudo pra eles", disse Lula.

Segundo Lula, "o Paraná foi o único estado da federação de todos os percorridos pela caravana a não fornecer uma escolta policial para a comitiva dos ônibus". O Estado do Paraná é governado pelo tucano Beto Richa.

"Se pensam que com pedras e tiros vão abalar minha disposição de lutar estão errados. No dia em que minha garganta não puder mais gritar, eu gritarei pela garganta de vocês", concluiu.  (BR 247)

Ônibus da caravana de Lula atingidos por tiros e pedras

G1Paranã

Ninguém se feriu. Polícia vai investigar o caso. Ex-presidente não estava em nenhum dos veículos, que seguiam de Quedas do Iguaçu para Laranjeiras do Sul.

Dois ônibus que participam da caravana de Lula no Paraná foram atingidos por três tiros na tarde desta terça-feira (27), segundo o Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém ficou ferido.

Os ônibus seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para Laranjeiras do Sul, na região central, quando os tiros foram disparados, ainda segundo o partido. No momento dos disparos, Lula estava dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.

"A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus", informou o Twitter oficial de Lula.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ter pedido policiamento às autoridades do Paraná, mas afirmou não ter sido atendida. Ela classificou o episódio como "emboscada".

A Polícia Civil declarou que abriu inquérito para investigar o caso e que será feita uma perícia nos ônibus - uma equipe de peritos está a caminho para vistoriar os ônibus. Já a Polícia Militar (PM) afirmou que aumentou o policiamento no local da caravana.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que pediu atenção das autoridades estaduais para o caso.

"Eu sempre que sou solicitado e que acontece esse tipo de confronto eu procuro as autoridades estaduais para pedir atenção para o caso. Então é uma praxe, eu diria assim, é uma norma que eu tenho seguido quando essas coisas acontecem. Não só agora, mas sempre que acontecer eu vou procurar naturalmente chamar atenção para que exista, e já existe, eu acredito, preocupação com isso, mas que seja redobrado", disse o ministro.

"Nós consideramos um atentado político ao ex-presidente Lula. Daqueles que estão jogando pedras, pedaços de pau, que já atacaram com chicotes e agora usam armas. Aliás, já estão usando armas há algum tempo. Não é um grande contingente de pessoas, mas eles são fortemente armados, seguem a caravana atrapalham, trancam a sua passagem. Nós temos três ônibus e vários carros. Os ônibus são idênticos. Um ônibus foi atingido e ele poderia ser o ônibus do presidente Lula. Poderiam estar ali parlamentares. Estão ali jornalistas tanto brasileiros como de outros países. Nós não podemos aceitar isso. Isso é um atentado político em uma escalada de violência política que está havendo no Brasil", afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).