Após recorrer ao STF para manter alta do IOF, Lula nega que tenha rompido com o Congresso

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que não representa um “rompimento” com o Congresso Nacional a decisão de recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Lula definiu por decreto a alta na alíquota, porém teve o ato derrubado pela Câmara e pelo Senado. O governo acionou o STF com o argumento de que o Congresso violou a separação dos poderes porque o decreto não extrapolou as prerrogativas do presidente da República.

Lula foi questionado sobre o tema durante entrevista à Rede Bahia. Ele argumentou que, se não fosse ao STF, não governaria. Também afirmou que é grato ao Congresso, que aprovou temas de interesse do governo.

“O presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda. Agora, você pode perguntar se tem um rompimento com o Congresso. Não. O presidente da República não rompe com o Congresso”, disse.

“O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem, eles têm os seus direitos, eu tenho os meus direitos. Nem eu me meto no direito deles nem eles se metem no meu direito. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, acrescentou.

Correios lançam selo em homenagem ao centenário de Dom Francisco Austregésilo

 

Os Correios lançaram nesta terça-feira (1º) um selo comemorativo em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho (1924–2006), conhecido como o “Profeta do Sertão”. A iniciativa marca também os 116 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira e foi proposta pelo deputado federal Carlos Veras, a partir de uma solicitação do Rotary local. Natural de Ingazeira, Dom Francisco se destacou nacionalmente por sua atuação em defesa do povo sertanejo e da justiça social.

STF vê situação delicada e avalia conciliação para crise do IOF

 

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam a possibilidade de assumir a costura de uma conciliação entre o governo Lula e a cúpula do Congresso Nacional, em meio à crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Relator das ações em curso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes deverá liderar essa negociação.

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação ao STF nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF. As informações são da Folha de S. Paulo.

A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha na segunda (30). Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os efeitos do ato do Executivo.

Preocupado com o risco de instabilidade institucional, o ministro da corte defende um esforço de pacificação sob a condução do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse ministro faz referência ao termo jurídico “chamar o feito à ordem”, no qual um processo é interrompido para correção de rumos.

Aliados de Lula ainda apostam na viabilidade de negociação. Um ministro compara o recurso do governo à administração de um medicamento para baixar a febre, permitindo o tratamento do problema. Esse ministro não descarta a abertura de negociação, desde que o tribunal conceda a liminar ao governo para reativação das mudanças do IOF.

Bolsonaro volta a se sentir mal e cancela agenda com parlamentares

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta terça-feira (1) mensagem a parlamentares cancelando reuniões e visitas em função de recomendação médica.

Jair Bolsonaro disse estar com crises de soluço e vômitos que o impedem de falar.

“Por exigência médica não irei ao PL nessa terça-feira. Crise de soluços e vômitos me impedem de falar. Obrigado. Jair Bolsonaro”, diz mensagem encaminhada. As informações são da CNN Brasil.

De acordo com apuração da CNN, o ex-presidente se sentiu mal ontem e hoje.

Ele não foi à sede do Partido Liberal nesta terça e, por recomendação médica, não deve ir nesta quarta-feira também.

Câmara troca comando do Conselho de Ética, e aliado de Bolsonaro assume presidência

 

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira Conselho de Ética da Casa com um um novo comando. Desde o início do ano, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a mesma configuração do colegiado do ano passado. Agora, o deputado Fábio Schiochet (União-SC), aliado de Jair Bolsonaro, se tornou presidente.

— Não podemos aceitar parlamentares que ataquem essa Casa — disse em discurso durante a instalação.

Recentemente, o Conselho de Ética da Câmara abriu o processo de análise do pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O colegiado também aprovou a cassação de mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), em caso que agora será avaliado pelo plenário.

O Conselho também aprovou a suspensão de mandato por três meses do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), em função de ofensas feitas contra a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). As informações são do Jornal O Globo.