O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral.
“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável. Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, avalia o deputado socialista.
Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral, para quem não vota que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe.” (NR).
O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar.
Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.
O projeto “Mãe Coruja”, idealizado pela secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do estado em conjunto com a secretaria da Educação e o CEFOSPE, está disponibilizando 3000 vagas em cursos profissionalizantes. As oportunidades são ofertadas para mulheres com filhos que sejam residentes no estado de Pernambuco. As mães que desejam participar, terão até o dia 20 de agosto para realizar a inscrição por meio do site https://ead.seteq.pe.gov.br. As aulas serão realizadas de forma remota, a partir do dia 16 deste mês. O objetivo é promover a capacitação profissional por meio de workshops que ensinam técnicas em atendimento ao público, vendas e inteligência emocional.
Os cursos possuem três modalidades diferentes, cada uma com 1000 oportunidades. As aulas de “técnicas de atendimento ao público” terminam no dia 31 de agosto, enquanto as de técnicas de vendas” e de “inteligência emocional: reflexões e práticas para o autodesenvolvimento”, seguirão até o dia 16 de setembro. Os workshops têm carga horária de, respectivamente, 40 horas, 80 horas e 20 horas.
De acordo com a Seteq, o formato EAD foi escolhido para auxiliar um maior número de mulheres. O curso contará com um material didático gratuito, incluindo apostilas para download e vídeoaulas. Para receber o certificado, será preciso obter nota mínima de seis.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 30 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/ Caixa
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (11) a assistência estudantil dada aos indígenas e quilombolas no Pará e no Amazonas durante a pandemia.
A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a realização do debate, ressalta que a pandemia de Covid -19 impôs de forma imediata a oferta do ensino remoto, aprofundou as desigualdades e explicitou as limitações ao seu enfrentamento.
“Os desafios enfrentados não foram iguais, e os dados mostram que a pandemia afetou ainda mais a vida escolar do perfil de estudantes que já era mais impactado pela cultura do fracasso escolar: estudantes negros e indígenas, nas regiões norte e nordeste do País.”
Segundo a parlamentar, o processo de democratização do ensino está alinhado à redução das desigualdades socioeconômicas. Ela alerta, no entanto, que não basta garantir o acesso público à educação, é preciso assegurar políticas de assistência para criar condições de permanência desses alunos.
“É necessário associar à qualidade do ensino ministrado uma política efetiva de investimento em assistência, a fim de atender às necessidades básicas de moradia, de alimentação, de saúde, de esporte, de cultura, de lazer, de inclusão digital, de transporte, de apoio acadêmico e de outras condições.”
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros: – a coordenadora-geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Cibele Magalhães Pinto de Castro; – o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho; – a representante da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Pará Virgínia Braga Fonseca; – um representante dos estudantes indígenas do Amazonas.
A audiência, que recebeu apoio do deputado José Ricardo (PT-AM), será realizada no plenário 12, a partir das 14 horas.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PP), esteve reunido com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
O encontro ocorreu em Serra Talhada, durante uma visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à Capital do Xaxado.
Patriota anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de 100 mil para Santa Cruz e se colocou à disposição da Guarda Municipal, assegurando um automóvel para que os agentes possam exercer suas funções. O deputado também foi o autor do projeto de lei de emancipação da cidade, em 1983.
“Além dos meus 11 filhos e filhas, tenho mais 6 filhas, as cidades criadas a partir de projetos de lei de minha autoria. Santa Cruz é minha filha”, afirmou.
Já o prefeito Irlando agradeceu ao deputado pelos recursos: “Gonzaga tem um carinho grande por Pernambuco, não seria diferente com nossa Santa Cruz, cidade que ele ajudou a criar e tem como filha. Essa emenda e a ajuda para nossa Guarda Municipal, vem em boa hora. Vamos continuar trabalhando garantir cada vez mais recursos, assim faremos mais, por nossa população.”
O relatório sobre o clima, publicado hoje (9) pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), é um “alerta vermelho” que deve fazer soar os alarmes sobre as energias fósseis que “destroem o planeta”. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
O relatório mostra uma avaliação científica dos últimos sete anos e “deve significar o fim do uso do carvão e dos combustíveis fósseis, antes que destruam o planeta”, afirmou Guterres em comunicado.
O secretário pede que nenhuma central de carvão seja construída depois de 2021. “Os países também devem acabar com novas explorações e produção de combustíveis fósseis, transferindo os recursos desses combustíveis para a energia renovável”, acrescentou Guterres.
O relatório estima que o limiar do aquecimento global (de + 1,5° centígrados), em comparação com o da era pré-industrial, vai ser atingido em 2030, dez anos antes do que tinha sido projetado anteriormente, “ameaçando a humanidade com novos desastres sem precedentes”.
“Trata-se de um alerta vermelho para a humanidade”, disse António Guterres. “Os alarmes são ensurdecedores: as emissões de gases de efeito estufa provocadas por combustíveis fósseis e o desmatamento estão sufocando o nosso planeta”, disse o secretário.
No mesmo documento, ele pede igualmente aos dirigentes mundiais, que se vão reunir na Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia, no próximo mês de novembro, que alcancem “sucessos” na redução das emissões de gases de efeito estufa.
“Se unirmos forças agora, podemos evitar a catástrofe climática. Mas, como o relatório de hoje indica claramente, não há tempo e não há lugar para desculpas”, apelou Guterres.
Relatório
De acordo com o documento do IPCC, a temperatura global subirá 2,7 graus em 2100, se se mantiver o atual ritmo de emissões de gases de efeito estufa. No novo relatório, que saiu com atraso de meses devido à pandemia de covid-19, o painel considera vários cenários, dependendo do nível de emissões que se alcance.
Manter a atual situação, em que a temperatura global é, em média, 1,1 graus mais alta que no período pré-industrial (1850-1900), não seria suficiente: os cientistas preveem que, dessa forma, se alcançaria um aumento de 1,5 graus em 2040, de 2 graus em 2060 e de 2,7 em 2100.
Esse aumento, que acarretaria mais acontecimentos climáticos extremos, como secas, inundações e ondas de calor, está longe do objetivo de reduzir para menos de 2 graus, fixado no Acordo de Paris, tratado no âmbito das nações, que fixa a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, impondo como limite de subida 1,5 graus centígrados.
O estudo da principal organização que estuda as alterações climáticas, elaborado por 234 autores de 66 países, foi o primeiro a ser revisto e aprovado por videoconferência.
Os peritos reconhecem que a redução de emissões não terá efeitos visíveis na temperatura global até que se passem duas décadas, ainda que os benefícios para a contaminação atmosférica possam ser notados em poucos anos.
O Instituto Butantan recebe da China, neste domingo (8), 2 milhões de doses prontas da CoronaVac para serem entregues ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
No último dia 5, uma nova remessa de 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima necessária para a produção da vacina, chegou ao Brasil. A carga se somou aos outros 2 mil litros que haviam sido recebidos no domingo (1). Com esses 6 mil litros, serão produzidas mais 12 milhões de doses da CoronaVac em território nacional.
Segundo informações do Butantan, desde o dia 17 de janeiro, quando o uso emergencial da CoronaVac foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o instituto já disponibilizou 64,849 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde.
As cidades de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, lideram o saldo de vagas formais de trabalho criadas no último mês de junho no Sertão de Pernambuco, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados no último dia 29 de julho no País.
A cidade de Petrolina teve saldo positivo em junho de 878 vagas de emprego, segundo melhor saldo do Estado. A cidade abriu 2.953 vagas no período e teve 2.075 desligamentos, com variação relativa de 1,30%. Serra Talhada ficou em segundo lugar com saldo de 98 postos de trabalho. Foram 263 admissões e 165 desligamentos, com variação relativa de 1,04%. Em seguida vêm São José do Belmonte, no Sertão Central, com 86, e Araripina, no Sertão do Araripe, com 84 vagas.
Considerando o acumulado do ano, de janeiro a junho de 2021, Petrolina lidera com 3.903 novos postos gerados. Foram 16.507 admissões e 12.604 desligamentos, com variação relativa de 6,06%. Araripina aparece em segundo lugar com saldo de 578 e São José do Belmonte em terceiro com 531 postos.
No balanço da geração de empregos nos últimos dose meses, de junho de 2020 a junho de 2021, os melhores resultados são de Petrolina (5.438), Araripina (853), São José do Belmonte (723), Serra Talhada (653) e Arcoverde (546). No período, Petrolina abriu 32.674 postos de empregos e somou 27.236 desligamentos, com variação relativa de 8,66%, enquanto Araripina teve 2.009 admissões e 1.156 desligamentos, com variação de 18,12%.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comenta os resultados positivos da cidade e afirma que a perspectiva é de mais crescimento no futuro. “Apesar das dificuldades que o Estado vive, Petrolina tem mantido há quatro anos um ritmo de geração de emprego forte. Nossa perspectiva é de um crescimento ainda mais forte no futuro, com a vacinação concluída ainda este ano e por conta de muitos investimentos realizados na infraestrutura. Será um novo ciclo de prosperidade com uma cidade que está pronta para grandes negócios e dinamismo para empreendedores”, afirmou.
O destaque negativo segundo o Caged é para Sertânia, no Sertão do Moxotó, e Afrânio, no Sertão do São Francisco. A cidade lidera a fila dos municípios que mais demitiram desde 2020 no Sertão, ano do surgimento da pandemia da Covid-19. No balanço de junho, Sertânia teve saldo negativo de -301 e Afrânio de -802; no acumulado do ano, Sertânia teve saldo negativo de -588 e Afrânio -652. Afrânio apresentou sinais de recuperação no balanço do período de doze meses, com saldo positivo de 184 vagas, enquanto Sertânia amargou -881 postos.
Cidades que mais contrataram em junho de 2021 no Sertão:
1º Petrolina (878) 2º Serra Talhada (98) 3º São José do Belmonte (86) 4º Araripina (84) 5º Salgueiro (68) 6º Trindade (49) 7º Afogados da Ingazeira (48) 8º Floresta (39) 9º Arcoverde (37) 10º Custódia (23)
Cidades que mais contrataram de janeiro a junho de 2021 no Sertão:
1º Petrolina (3.903) 2º Araripina (578) 3º São José do Belmonte (531) 4º Lagoa Grande (314) 5º Serra Talhada (288) 6º Salgueiro (222) 7º Custódia (202) 8º Trindade (191) 9º Arcoverde (182) 10º Afogados da Ingazeira (162)
Cidades que mais contrataram de junho de 2020 a junho de 2021 no Sertão:
1º Petrolina (5.438) 2º Araripina (853) 3º São José do Belmonte (723) 4º Serra Talhada (653) 5º Arcoverde (546) 6º Afogados da Ingazeira (325) 7º Custódia (311) 8º Trindade (309) 9º Afrânio (184) 10º Salgueiro (127)
A descoberta da insulina – e de sua eficácia para o tratamento do diabetes – completa, em 2021, um século tendo o mérito de ter salvo milhões de vidas ao redor do mundo. Retratada como “hormônio da vida”, essa substância produzida pelo pâncreas pode ser obtida, visando tratamentos médicos em larga escala, tanto de animais quanto em laboratórios.
“A insulina é o hormônio da vida. É importante para a saúde das pessoas porque é ela que vai dar a entrada do combustível principal do organismo, que é a glicose, para as células. É como se fosse a gasolina do motor. Se não tem glicose, o corpo não tem combustível. E o injetor dessa glicose nas células é a insulina”, explica didaticamente à Agência Brasil o presidente da Federação Internacional de Diabetes para a Região da América Central e América do Sul, Fadlo Fraige Filho.
Segundo o médico endocrinologista, sem glicose, o corpo se deteriora e sintomas de diabetes, como emagrecimento acentuado e muita necessidade de urinar e de beber água, começam a surgir.
“Sem tratamento, as pessoas podem entrar em coma, e o coma diabético é mortal, com altos índices de mortalidade quando não tratado adequadamente”, acrescentou Fraige, que é também especialista da Sociedade Brasileira de Diabetes e presidente tanto da Associação Nacional de Atenção à Diabetes como da Federação Nacional de Entidades de Diabetes do Brasil.
Canetas para aplicação de insulina – Marcello Casal jr/Agência Brasil
O professor da Faculdade de Medicina do ABC acrescenta que o diabetes atinge cerca de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. “É prevalente não apenas pelo número como também por suas comorbidades, uma vez que é a primeira causa de cegueira e de amputações de membros inferiores, bem como de doenças cardiovasculares.”
Ainda segundo ele, uma parte considerável das hospitalizações está relacionada ao diabetes. “A internação não é feita por diabetes, mas por complicações dela decorrentes, em casos classificados como AVC, infarto, trombose, amputações, infecções, pneumonia e toda sorte de complicações. O diabetes vem [oficialmente] na segunda linha de internações, mas é a base de tudo isso”, acrescentou.
Tendo por base estudos feitos em sete hospitais gerais nos Estados Unidos, bem como no Hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, Fraige relata que o diabetes ocupa, com suas complicações, 44% de todos os leitos em hospitais gerais. “Felizmente, hoje em dia, quando tratada a tempo e com pessoal habilitado, é possível a reabilitação das pessoas, ainda que seja uma doença que não tem cura”.
Tratamento
O médico não esconde a dificuldade do tratamento do diabetes, mas diz que é a única saída para evitar as várias complicações da doença.
“O grande desafio é fazer com que as pessoas controlem glicemia, colesterol e pressão. Chamo atenção para o fato de que o diagnóstico de diabetes não é um diagnóstico encerrado como, às vezes, é, por exemplo, o de câncer. É um diagnostico que dá opções. Você pode ir para o caminho do controle para ter uma vida saudável e sem complicações. A coisa complica para quem não a controla ou negligencia [o tratamento]”.
Em muitos casos, o tratamento envolve controle por meio de dietas. Mas, em geral, são necessárias, no caso dos portadores de diabetes tipo 1, pelo menos quatro aplicações diárias de insulina, além da necessidade de várias picadas no dedo para fazer a medição glicêmica.
A falta de familiaridade com a insulinoterapia entre uma parte considerável de profissionais da saúde, entretanto, preocupa o médico endocrinologista. “Infelizmente, a insulinoterapia é desconhecida da maioria dos profissionais não especializados, o que pode acarretar em riscos de se ter uma hipoglicemia que, às vezes, pode ser fatal”, disse.
De acordo com o especialista, na maioria das vezes, o diabetes não é fatal, mas pode resultar em grandes complicações neurológicas quando a insulinoterapia não é feita da maneira adequada.
“É fundamental que ela [insulinoterapia] seja conhecida, estudada e aprimorada pelos profissionais da saúde. No caso da diabetes do tipo 1, não há outro tratamento. Já muitas pessoas que têm a do tipo 2 passam a ter de tomar insulina nas situações em que os antidiabéticos orais deixam de fazer efeito.”
Fraige defende que o diabetes deve ser tratado de maneira multidisciplinar. “Não só o médico, mas farmacêuticos e enfermeiros têm de entender do assunto. Nutricionistas, professores de educação física e todos os profissionais de saúde têm de ampliar os conhecimentos sobre diabetes para minimizá-lo e para melhor orientar as pessoas”, enfatiza.
Inovação
Graças a conhecimentos multidisciplinares, foi possível, inclusive, produzir insulina em laboratório, o que acabou por salvar também a vida de centenas de milhares de animais que não precisaram mais ser abatidos pela indústria farmacêutica. Para produzir 1 quilo de insulina (visando o tratamento de humanos), era necessário coletar o pâncreas de 50 mil animais.
Por meio da biotecnologia, o biólogo e pós-doutor em Engenharia Genética Spartaco Astolfi Filho coordenou estudos que resultaram na produção de insulina humana em laboratório, a partir de fermentação bacteriana. Essa tecnologia inovadora foi desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a empresa Biobrás Bioquímica do Brasil.
“O grupo da UnB ficou responsável pela construção da bactéria recombinante superprodutora de insulina humana. Todo o processo de desenvolvimento tecnológico da insulina humana recombinante foi concluído com sucesso resultando na construção do setor industrial de produção de insulina humana em 1998 em Montes Claros. Em 2000, a patente foi concedida nos Estados Unidos”, disse à Agência Brasil o pesquisador.
Apesar de a técnica para a obtenção de insulina a partir de bactérias ser brasileira, a produção do insumo em território nacional acabou sendo interrompida após a aquisição da Biobrás por uma empresa multinacional, em 2001. Confira a seguir os principais eventos associados à descoberta da insulina (clique nas datas para abrir a descrição):
O concurso de número 2.397 da Mega Sena não teve nenhum acertador das 6 dezenas sorteadas na noite deste sábado (24), em São Paulo. O prêmio acumulou e a estimativa é de que o próximo sorteio pague R$ 65 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 06-14-20-39-46-48 Setenta e nove apostas acertaram a quina (cinco das seis dezenas sorteadas) e vão receber prêmio de R$ 60.862,18 cada uma. Já a quadra – quando o apostador acerta quatro, das seis dezenas sorteadas -, teve 6.058 apostas ganhadoras, que receberão prêmio de R$ 1.133,82. O próximo sorteio será na quarta-feira (11), e está programado para as 20h. O evento tem transmissão ao vivo pelo YouTube, e pode ser acessado no canal da Caixa.
Na noite desta sexta-feira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro para prestigiar a sessão solene da Câmara de Vereadores para a entrega dos títulos de “Cidadão Salgueirense”.
Uma das homenageadas da noite, a ex-vereadora Paizinha Patriota, natural de Sertânia/PE, recebeu o título.
“Quem me conhece sabe do carinho e amor que eu tenho por essa terra chamada Salgueiro”, disse.
O Pe. Luciano Aguiar, também foi agraciado com o titulo Cidadão Salgueirense pelos serviços prestados à cidade de Salgueiro-PE como cristão católico.
“Quero agradecer a vereadora Paizinha e a seus pares e a todos os amigos. Meu trabalho em Salgueiro é fruto de uma igreja em saída como nos pede papa Francisco. E ao receber quero estender a todos os amigos que trilhamos na igreja de Salgueiro e na diocese de Petrolina. Em especial ao padre Remi, padre Lino, dom Adriano Ciocca Vasino, padre Reginaldo Lins, padre Luciano Piumarta, irmãs Vedrunas e Filhas Santa Maria da Providencia, aos inúmeros leigos desta igreja libertadora e às comunidades”, destaca Padre Luciano. Foi a maior entrega da história da Casa Legislativa, com 49 homenageados pelos trabalhos relevantes realizados na cidade”, disse o Pe. Luciano.
O evento aconteceu no auditório do Salgueiro Plaza Hotel e devido a pandemia, a cerimônia foi fechada ao público, sendo restrita para os vereadores e os homenageados.
O deputado federal Gonzaga Patriota esteve na comitiva acompanhando a agenda do governador de Pernambuco Paulo Câmara, no Sertão, nesta quinta(5) e sexta-feira (6). No roteiro, o parlamentar passou por Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia e Sertânia. Na ocasião, foram realizadas inaugurações, vistoria de obras e anúncios de novos investimentos nas áreas de infraestrutura, transportes, abastecimento d’água e desenvolvimento econômico.
“Essas agendas são extremamente importantes, pois, além de levar boas notícias para os municípios, a gente pode também olhar de perto as necessidades de cada localidade. E agora, com o Plano de Retomada, anunciado esta semana pelo Governo do Estado, os municípios receberão mais incentivos e, consequentemente, isso vai gerar mais empregos, mais qualidade de vida para população”, avalia o socialista.
Na quinta-feira (5), durante a visita ao município de Serra Talhada, o governador lançou o edital de licitação da obra da PE-365. Na mesma cidade, ele assinou a ordem de serviço para implantação da Adutora Vanete Almeida e fez o anúncio da cozinha comunitária de Serra Talhada. Também assinou um convênio com o Sebrae para beneficiar o projeto de caprinocultura de leite em Serra Talhada e São José do Egito. Já no município de Flores, o governador inaugurou a expansão da rede de tronco, na Rodovia PE-320, e visitou a Escola Municipal Onze de Setembro, a nova praça do município e a PE-337. Finalizando as agendas da quinta, na cidade de Carnaíba, aconteceu a assinatura de um convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região, além das ordens de serviço do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência e da PE-380.
Na sexta-feira (6), Gonzaga Patriota esteve ao lado do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira, onde o Chefe do Executivo Estadual anunciou o investimento de R$ 1,6 milhão em obras de abastecimento de água e atividades de fomento à produção rural em cinco comunidades das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Iguaraci e São José do Egito, beneficiando mais de quatro mil pessoas.Além disso, a comitiva ainda visitou as obras do Hospital Regional Emília Câmara – referência para a população dos 12 municípios que integram a X Geres – que receberá 30 novos leitos de clínica médica, uma UTI geral com dez leitos e novas áreas para os setores de farmácia e almoxarifado. A primeira etapa das obras deve terminar em outubro e a segunda, no primeiro semestre de 2022.
Em Custódia, no distrito de Quitimbu, aconteceu a assinatura da ordem de serviço da PE-310 na extensão de 34 quilômetros, do entroncamento da BR-232 até o município de Iguaraci. Já no distrito de Jabitacá, em Iguaraci, inauguraram duas etapas da PE-275 até Jabitacá e autorizaram os projetos da PE-282 e PE-283, no trecho de 16 quilômetros entre as cidades de Ingazeira e Tuparetama. A ação vai melhorar a mobilidade para mais de 36 mil moradores da região, além da ordem de serviço para pavimentação de três ruas. Como último compromisso no Pajeú, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para as obras da PE-265, em Sertânia que soma 39,3 quilômetros de estradas, compreendendo os segmentos que vão de Coqueiros até Sertânia, e desse município até o distrito de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.
Com a estimativa de que a inflação deste ano bata 7%, o reajuste do salário mínimo para 2022 poderá ser o maior em 6 anos, mas sem aumento real. Caso esse índice se confirme, o piso poderá passar dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.177, aumento de R$ 77.
O reajuste do mínimo é realizado todos os anos baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos. A estimativa para a alta do indicador neste ano passou de 5,05%, em maio, para 6,20%, em julho, de acordo com o Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia.
O governo federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional até o fim de agosto o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a atualização da previsão de inflação e do reajuste do salário mínimo. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho, previa o valor de R$ 1.147, com aumento de 4,3%.
Com impacto das elevações significativas nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos alimentos, as estimativas começaram a ultrapassar os 7%, quase dois pontos porcentuais acima do teto da meta do Banco Central. Se isso se verificar, o país registrará neste ano a maior inflação desde 2015, quando foi de 10,67%.
Desde 2016, quando o reajuste do salário mínimo foi de 11,6%, a inflação vinha caindo, assim como o aumento do piso.
Veja os últimos reajustes do salário mínimo
2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)
Recuperação
O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais. Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.
Desde 2020, o piso salarial passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.
A equipe econômica avalia que a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento das despesas da Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal vitalícia, paga a idosos carentes, e o Bolsa Família.
Correção do poder aquisitivo
A inflação mede o quanto a moeda depreciou nos últimos meses. Uma parte dessa depreciação deve ser repassada para o valor do salário para recurperar o poder de compra dos trabalhadores. Este mecanismo de repasse é previsto em lei para recompor o poder aquisitivo médio.
“A correção é para manter a mesma posição, manter o equilíbrio da cesta de consumo. Só que a cesta de consumo não sobe igual, existem itens dentro da cesta que pesam mais e outros menos. A depender de onde a pessoa esteja, ela pode não ter o poder aquisitivo recuperado”, explica o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
As famílias de baixa renda que recebem salário mínimo ou algo próximo disso comprometem uma parcela maior de sua renda com alimentos. Por exemplo, se os alimentos no ano passado subiram em torno de 18% e a inflação média ficou em 4,5%, a correção salarial foi nesse mesmo patamar.
“É claro que essas famílias tiveram perda do poder aquisitivo, porque aquilo que elas consomem mais não sofreu a variação da inflação média que leva em conta não só a despesa com alimentação, mas também outros grupos que não subiram tanto de preço em 2020.”
ANDRÉ BRAZ, DO FGV IBRE
Segundo Braz, isso se repete este ano, já que alguns componentes da inflação subiram mais que outros. E entre os que subiram mais estão despesas que vão muito além das expectativas da inflação este ano, a começar pela própria energia e pelo botijão de gás, que é um dos principais energéticos para as família de baixa renda e já atingiu 25%.
“Se houver reajuste de 7% e a família tiver uma renda muito comprometida com alimento, gás e outras pequenas contas, essa correção não vai em direção do aumento da despesa dela. Se ela tivesse cesta muito diversificada, da qual entrasse tudo que compõe o índice, poderia dizer que essa variação média faria sentido. Mas num contexto em que ela tem uma despesa que é muito concentrada nos ‘grupos vilões’ que chamaram atenção no ano passado e vão chamar este ano, essa correção pode ser insuficiente para dar acesso ao básico”, avalia o economista.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros deveria figurar na casa dos R$ 5.421,84, segundo pesquisa com cesta básica de alimentos de junho de 2021.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 25 de agosto, mas foi antecipado em cerca de duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Arte: Agência Brasil
RegrasPelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A reportagem elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O Brasil quebrou o recorde de medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Imediatamente, chamou a atenção dos especialistas a importância de programas sociais bem-estruturados para ajudar vulneráveis a superar adversidades. Sem eles, os atletas olímpicos não teriam chegado tão longe, lembra Pedro Nery, consultor de economia do Congresso. As famílias das medalhistas Rayssa Leal, a Fadinha do skate, e Rebeca Andrade, da ginástica artística, por exemplo, receberam recursos do Bolsa Família, cujo valor mensal, promete o presidente Jair Bolsonaro, pode subir – às vésperas das eleições – para até R$ 300 mensais, além de um bônus extra.
Dos 302 atletas convocados para os Jogos Olímpicos de Tóquio, 242 (80%) fazem parte atualmente do Programa Bolsa Atleta. E das 21 medalhas conquistadas até o momento, 18 têm participação de atletas bolsistas, segundo informações do Ministério da Cidadania. O órgão destacou que a ginasta Rebecca Andrade, por exemplo, recebeu R$ 672 mil durante o Ciclo Olímpico do Japão. Para o Bolsa Atleta, considerado um dos maiores programas do mundo de patrocínio individual, o Cidadania assegurou, para 2021, um orçamento de R$ 145,2 milhões, o maior desde 2014 e superior, inclusive, ao de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões. Em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em iniciativas que vão desde a primeira infância até a terceira idade.
Apesar do investimento no esporte, vale lembrar que, em 2019, o o governo Bolsonaro extinguiu diversos conselhos, que tratavam de segurança alimentar, trabalho docente, idosos, entre outros, em favor dos mais pobres. O argumento do Planalto e do Ministério da Economia foi o de que, além do cobertor curto e do compromisso com o ajuste fiscal, os conselhos tinham “uma visão ideológica” de governos anteriores. “No caso da proteção aos vulneráveis, sequer podemos falar de cobertor curto. O Bolsa Família leva só dois centavos de cada real do Orçamento público”, observa Pedro Nery.
“Se for para fazer uma ampliação robusta (do Bolsa Família), há muitas áreas de onde podemos tirar sem medo. Refiro-me a recursos que não chegam à maioria da população e que poderiam ser usados para impedir que a dívida pública aumente: isenções aos mais ricos e previdência militar, por exemplo”, aponta Pedro Nery. O problema, diz, é que o programa não foi prioridade desde 2016, quando chegou a “uma defasagem de 20%”. Nos anos seguintes, o crescimento da economia não beneficiou a parte mais pobre. Na pandemia, o auxílio emergencial ajudou, mas sofreu “um apagão de janeiro a abril de 2021”.
Para o economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas e secretário-geral da Associação Contas Abertas, a agenda de combate às desigualdades deve partir do princípio de que esse é um problema grave, tanto para o desenvolvimento econômico, quanto para a convivência harmoniosa da sociedade. “O mercado não foi e nunca será a solução de todos os problemas, como alguns pensavam no passado. Mas há intervenções do Estado que aumentam a concentração de renda e não acarretam benefícios sociais diretos. No Brasil, um exemplo são os subsídios fiscais, alocados para grupos com maior poder de pressão, exatamente aqueles com maior poder econômico”, assinala Castello Branco.
Investimento público Para Jefferson Nascimento, coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, o importante é que propostas para redução da pobreza e ampliação de oportunidades “não tenham finalidade meramente eleitoral”. Ele reclama que a lei do teto dos gastos prejudicou projetos específicos. “Quando o objetivo é economizar recursos, programas de incentivo a atletas, para violência doméstica ou para a saúde são os primeiros a ser cortados”, reclama. Pensamento que está na contramão do que vem acontecendo no mundo.
Kleidson Oliveira, 44 anos, conselheiro de saúde de Sobradinho e militante do movimento Pró Saúde Mental, é um dos beneficiados por programas sociais que conseguiram fazer um bom proveito da ajuda. Ex-usuário de drogas, em seu pior momento, Kleidson teve acesso ao auxílio do Serviço Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). “Assistência social é fundamental para vida dos indivíduos em situação de rua e que querem retornar à sociedade, voltar a ter uma vida social, trabalho, família, dignidade.”
