Julgamento de Lula: Brasil vai parar para ver

Decisão será importante em duas esferas: a criminal, que poderá resultar na prisão do petista, e a eleitoral, que terá impacto na sua candidatura

O mundo político, econômico e jurídico vai parar para acompanhar a sentença dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP) que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Pela primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. O réu mais importante da Lava-Jato ainda terá uma série de recursos a seu dispor caso a sentença seja negativa. Assim, a novela Lula não terá um desfecho nesta quarta. O que não tira a importância do capítulo que será escrito na capital gaúcha. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do ex-presidente quanto pelo Ministério Público.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser esgotada. Esse entendimento foi explicitado em uma nota da assessoria de comunicação do tribunal, para tentar amainar os ânimos da militância petista.

A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente.  Após a abertura da sessão, o relatório do processo será lido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30 minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida, o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.

Se a Corte decidir pela condenação de forma unânime, a situação do ex-presidente se agrava. Neste caso, é possível entrar com embargos de declaração. Esse tipo de recurso pede explicações sobre a decisão e por este meio é possível pedir a redução e até exclusão da condenação. Se a condenação ocorrer por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar contra, ou optar por uma pena menor, as possibilidades para recorrer aumentam. Neste caso, além do recurso já citado, é possível apelar por meio de embargos infringentes.  (Do Correio Braziliense)

Marqueteiros de Trump recusam assessorar Bolsonaro

Coluna do Estadão – Andrezza Matais

Em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tentou, em vão, contratar a agência americana Cambridge Analytica, responsável pela campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Sondada por emissários do presidenciável brasileiro, a empresa pediu um tempo para analisar o comportamento de Bolsonaro nas redes sociais. Passados três meses, mandou avisá-lo que optou por recusar qualquer proposta para assessorá-lo na corrida ao Planalto. Avaliaram se tratar de um candidato com imagem “ruim”.

Questionado, o deputado desconversou sobre a abordagem. “Se alguém procurou esta agência, foi sem minha autorização. Não tenho dinheiro para contratar uma empresa dessas”, afirmou.

Se migrar para o PSL, como anunciado, Bolsonaro terá R$ 3 milhões para usar na campanha. O valor refere-se a 30% dos R$ 9 milhões do fundo que a legenda deve receber.

Caso Lula entra em semana decisiva

Entenda como será o julgamento:

Ana Luiza Albuquerque – Folha de S.Paulo

"Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o cão com vara curta."

A declaração, feita por Luiz Inácio Lula da Silva após sua condução coercitiva ordenada pelo juiz Sergio Moro, em março de 2016, integra o rol de acenos do petista em direção a uma nova candidatura à Presidência.

Quase dois anos depois, o ex-presidente fala mais abertamente como presidenciável, sob o coro dealiados de que "eleição sem Lula é fraude". Na semana passada, ele participou de dois atos de apoio, onde recebeu afagos de artistas e criticou o Judiciário.

O petista é esperado novamente no palco nesta semana em protestos para pressionar a Justiça, que tomará a decisão que pode comprometer a principal aposta do PT para voltar ao Planalto.

O futuro político do ex-presidente estará nas mãos de três juízes em uma sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta (24), a partir de 8h30.

O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, julgará se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

		SENTENÇA

A sentença original é de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão. Não foi só Lula que recorreu ao TRF-4. O Ministério Público quer um aumento de pena.

Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.

Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

O gato de Alice

Carlos Brickmann

No País das Maravilhas, Alice perguntou a um gato sorridente qual o caminho a seguir para sair dali. “Depende: aonde você quer chegar?”, perguntou-lhe o gato. Alice disse que o lugar não importava muito. O gato respondeu: “Então não importa o caminho que você vai seguir”. Sábio gato: mesmo aqui, no País das Armadilhas, como saber para onde as pessoas vão se não sabemos aonde querem chegar?

A resposta é simples: querem ir aonde for melhor para eles. Mas o que é melhor para eles? Gleisi Narizinho Hoffmann, presidente do PT, diz que para Lula ser preso muita gente vai morrer – como se multidões fossem lutar para manter solto o Grande Líder. Lindbergh Faria, Lindinho, senador petista pelo Rio, diz que a esquerda precisa estar “mais preparada para o enfrentamento, para as lutas de rua”. Nenhum dos dois concordará com uma sentença contra Lula: a Justiça só existe, acreditam, se Lula for absolvido. E que acontece caso nenhum dos dois concorde com a sentença? Pois é: absolutamente nada.

Eles sabem disso. Mas aonde querem chegar? À intimidação da Justiça. Gleisi enfrenta dez processos; Lindbergh, sete. Podem ser absolvidos em todos, mas ambos parecem não acreditar nessa possibilidade. Preferem a tática da ameaça disfarçada em advertência; agem em benefício próprio, mas disfarçado em luta pela liberdade de um companheiro. Aceita a pressão, Lula será beneficiado, mas quem ganha são Narizinho e Lindinho.

Moro condenou Lula por "ato de ofício indeterminado"

"Ou seja, não existente"

Clovis Rossi – Folha de S.Paulo

Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro quecondenou Lula a nove anos e meio, no caso do apartamento de Guarujá. A rigor, estarão em julgamento o réu Lula e a sentença de Moro, a ser julgada em seus possíveis erros e acertos. E nesse julgamento paralelo os três juízes federais se deparam com malabarismos dedutivos, justificativas gelatinosas e vazios que, para serem aceitos, exigiriam o mesmo do novo julgador.

O próprio julgamento pelo trio é uma atribuição problemática. A ser obedecida à risca a determinação legal, os casos do apartamento (julgado agora) e do sítio teriam tramitado e seriam julgados na região em que se localizam, São Paulo. A alegação artificiosa, por Moro, de que os dois casos relacionavam-se com as ilegalidades na Petrobras, levou o então relator Teori Zavascki a autorizar o deslocamento. Nem por isso a alegação ganhou legitimidade, porque a tal ligação com os fatos na Petrobras nunca se mostrou. O processo e o julgamento ficaram fora do lugar, e o recurso entrou no mesmo desvio, até o tribunal em Porto Alegre.

Opinião atribuída a um dos juízes, nessa decisão "não se trata só de condenar ou absolver, mas de convencer o país". O mínimo, para isso, seria os procuradores da Lava Jato e Moro darem fundamento à sua alegação de que o imóvel retribuía interferências de Lula, na Petrobras, para contratações da OAS. Moro e os dalagnóis não conseguiram encontrar sinais da interferência de Lula, quanto mais a ligação com o apartamento.

A saída com que Moro, na sentença a ser agora avaliada, pensa ultrapassar esse tipo de atoleiro é cômica: refere-se à tal interferência como "ato de ofício indeterminado". Indeterminado: desconhecido, não existente. Moro condenou por um ato que diz desconhecer, inexistir.

A OAS, portanto, retribuía um favorecimento que não houve. Marisa Letícia da Silva comprou e pagou a uma cooperativa de bancários por quotas de uma incorporação, para nela ter um apartamento que não recebeu. A incorporação passou à OAS, por dificuldades da cooperativa. O prédio, paulista com sorte de ser à beira-mar, por isso mesmo foi vetado por Lula, que pressentiu o assédio a perturbá-lo na praia.

Cotas ou prestações não foram mais pagas, não houve escritura nem de promessa de compra e venda, o apartamento passou a garantir dívidas da OAS. Mas na quarta-feira três juízes, dois deles do time dos obcecados, vão julgar o recurso de Lula contra nove anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção retribuída com o apartamento não recebido.

Acima de tudo isso, o caso pode ganhar clareza com uma só pergunta. Se a OAS comprava, e pagava com o apartamento, a intervenção de Lula para obter contratos na Petrobras, por que precisaria gastar tantos milhões em suborno de dirigentes da Petrobras, para obter os contratos?

A sentença de Moro passa longe da questão. Como a denúncia dos procuradores da Lava Jato e seu chefe à época, Rodrigo Janot. Se vale como sugestão complementar da lisura dos procedimentos judiciários até aqui, pode-se lembrar que o julgamento de quarta passou por cima de ao menos outros sete à sua frente na fila. Apressá-lo tem uma só utilidade: ajuda a conclusão dos demais passos do processo antes da validação final de candidaturas às próximas eleições.

Professores de Araripina estão na bronca com o prefeito Raimundo Pimentel e realizam adesivaço em praça pública pedindo o pagamento do salário do mês de dezembro

POR: FÁBIO CARDOSO 17 DE JANEIRO DE 2018 10:11 POR: FÁBIO CARDOSO

Em Araripina no Sertão do Araripe a noite dessa terça-feira (16) foi marcada por um protesto com direito a um adesivaçõ realizado por professores da rede municipal de ensino. Isso por que, os profissionais estão reivindicando do prefeito Raimundo Pimentel (PSL) o pagamento salarial referente ao mês de dezembro de 2017.Segundo informações repassadas a redação do blog, a prefeitura não efetuou o pagamento integral dos professores sendo efetivado apenas 50% da remuneração dos docentes.

Para inflamar mais ainda a situação, o blog foi informado que o prefeito não vem cumprindo o que determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.

Em apenas um ano de governo RAIMUNDO PIMENTEL consegue ser o PIOR Prefeito da história de Araripina?!

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Quadrilha que explodiu Bradesco de Santa Filomena é desarticulada

Investigações apontam também explosão de carro-forte na Bahia e envolvimento com várias ocorrências contra bancos

O grupo desarticulado por uma operação policial conjunta entre a Polícia Militar de Pernambuco e da Bahia e a Polícia Federal (PF) em Pernambuco foi responsável pela explosão do Bradesco de Santa Filomena, no Sertão, no dia 8 de janeiro. Segundo a PF, o bando também explodiu um carro-forte próximo a Juazeiro, na Bahia, no último dia 28 de dezembro. 

"As investigações em andamento apontam o envolvimento do grupo com pelo menos sete casos de assalto a banco", afirmou o chefe de comunicação social da Polícia Federal, Giovani Santoro. O grupo agia em várias cidades do Sertão nordestino, em Pernambuco, Bahia e Ceará.

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Operação policial desarticula bando de assaltantes de bancos e carros-fortes no Sertão
Três agências do Bradesco são alvos de criminosos no Sertão e Agreste

A operação foi realizada no início da tarde da última sexta-feira (12) no Condomínio Haras Pé de Serra I, localizado na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Três integrantes do grupo, identificados como Roque Alves Gondim, o Boy, de 37 anos; José Carlos de Barros, o Quina, de 27 anos; e Aldenor Manoel de Aquino, de 42 anos, estavam escondidos e foram mortos após troca de tiros com o efetivo. 

"Recebemos uma informação da Polícia Federal dando conta de que sete elementos que participavam de ações contra bancos estariam nessa propriedade. No ato de aproximação à edificação, o efetivo foi recebido a tiros. Obviamente, aconteceu a reação. Ao final do confronto, três elementos foram feridos. Foram devidamente socorridos ao Hospital de Urgência de Petrolina, mas não resistiram", relatou o tenente-coronel Jameson Pereira, responsável pela região do Sertão. 

O tenente-coronel detalhou o funcionamento do grupo. "O modus operandi deles era colocar um laranja para alugar uma propriedade rural, num ponto estratégico onde pretendiam fazer as ações. Pelos indícios coletados no local, há resíduos de cédulas de dinheiro danificadas. Imaginamos que vinham de uma ação e se preparavam para outra. É um grupo perigosíssimo. Vários membros já saíram de circulação e os remanescentes vão continuando".

No momento da investida, o grupo estava fortemente armado. "As investigações em andamento da PF apontam o envolvimento do grupo com pelo menos sete casos de assalto a banco. Eles possuem vários mandados de prisão expedidos com relação a assaltos a mão armada, explosão de carro-forte, homicídios. É uma quadrilha extremamente organizada e violenta que não hesita em nenhum momento atirar contra o efetivo policial", disse Giovani Santoro.

"Acreditamos que a maioria dos integrantes desta quadrilha ou foram mortos em confrontos com a polícia ou já estão presos. Já tem nove desses bandidos presos e outros nove mortos em confronto. Ainda deve ter remanescentes, pois é um grupo muito grande. Nas ações, não iam todos de uma vez. Eles se dividiam e faziam várias ações em vários estados", completou Santoro.

Apreensões
Ao todo, foram apreendidos um Fiat Strada usado na ação contra o Banco Bradesco de Santa Filomena em 8 de janeiro, um Ford Ka com placas de Belo Horizonte/MG, uma carabina calibre 30 com um carregador e 27 cartuchos, uma pistola calibre 40 com dois carregadores e 14 cartuchos, um revólver calibre 38 com cinco cartuchos deflagrados, R$ 2.054,50 com resquícios de queimaduras, um saco com várias células de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 danificadas, uma caixa com grampos de metal usados para furar pneus de viaturas, duas câmeras fotográficas, um celular, e luvas, camisas e coturnos usados nas ações.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, onde a ocorrência policial foi registrada.

Cada um por si

Leandro Colon - Folha de S.Paulo

2018 entra na terceira semana com peças relevantes do tabuleiro da eleição presidencial movimentando-se circunstancialmente, cada qual no seu contexto.

O ex-presidente Lula vai para a reta final de preparação do julgamento que deve nortear o destino político do petista e o do cenário eleitoral.

O que será de Lula e do PT na disputa em outubro dependerá decerto do placar a ser proferido pelos desembargadores do TRF-4 no dia 24.

No outro extremo, Jair Bolsonaro cambaleia após a recente série de reportagens da Folha que revelou seu patrimônio, o uso de auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio em Brasília, e o emprego, com verba da Câmara, de uma servidora fantasma que vende açaí em Angra dos Reis.

Ao ser inquirido pelos repórteres Camila Mattoso e Italo Nogueira, Bolsonaro reforçou, sem explicar o que parece ser inexplicável, a imagem de um político descontrolado, sem noção e grosseiro quando confrontado.

A campanha nem começou de fato e o deputado sabe que carregará no percurso até as urnas o carimbo de quem multiplicou o patrimônio às custas da política e adotou práticas reprováveis com o dinheiro público.

Se Lula e Bolsonaro dão a largada de 2018 preocupados em limpar a própria barra nos campos da honestidade e da moral, possíveis nomes de "centro-direita", que poderiam aproveitar o desgaste da dupla acima para arrebanhar votos, optam pela estratégia do "cada um por si".

Henrique Meirelles começa a se dar conta de que somente ele acredita na hipótese de sua candidatura. O seu partido, o PSD, finge acreditar.

O DEM força um ambiente favorável a Rodrigo Maia, que tem peso político, porém carece de potencial de voto, algo básico para estar no páreo.

Alckmin tem a preferência velada de Michel Temer para ser o candidato de centro e do governo. Seu problema - e maior desafio no curto prazo - é decolar e convencer caciques do próprio PSDB - entre eles FHC - de que pode se viabilizar para tanto. 

A insustentável leveza de ser do PT

Gaudêncio  Torquato – Folha de S.Paulo

O ano eleitoral que se inicia coloca em xeque o dilema que tem afligido o PT ao longo dos últimos anos: arrefecer o peso do discurso, produzindo nova "carta aos brasileiros", à semelhança da que Luiz Inácio Lula da Silva apresentou em 2002, ou continuar a massificar o bordão da luta de classes ("nós e eles"), sob a crença do eterno retorno, conhecido conceito de Nietzsche (1844-1900), ancorado no princípio de que as situações existenciais se repetem indefinidamente no tempo.

A dúvida que paira sobre o PT e seu chefe maior parece levar em conta, de um lado, a perspectiva de melhoria da economia —nesse caso, o discurso radical seria mal recebido por parcela da população— e, de outro, o resgate do legado que a administração lulista se gaba de ter proporcionado ao país: a maior distribuição de renda da história. E que hoje virou fumaça.

A isca com que Lula pretende fisgar o eleitorado, em outubro, seria um elenco de compromissos com o povo, não apenas uma expressão moderada para cooptar o mercado, como se fez em 2002.

O fato é que o petismo está ajustando o discurso de forma a driblar os índices positivos alcançados pelo atual governo, rebater o tiroteio sobre a era petista, com foco no envolvimento de seus protagonistas no mensalão e na operação Lava Jato, e se apresentar como a melhor alternativa para enfrentar a crise (por ele perpetrada).

A identidade do petismo, plasmada ao longo do percurso iniciado em 1980, sempre se pautou pelo viés socializante. Recuperar o eixo histórico ante um Estado que avança na direção de reformas liberais e diminui seu porte não será fácil.

Lula abriu o discurso de posse na Presidência, em 1º de janeiro de 2003, com o verbo mudar. Era o conceito que unia sindicalistas, intelectuais e membros da Igreja Católica, fundadores do PT. Mas o país não mudou sob o mando petista. A leitura atual não perdoa os desvios do ciclo Lula/ Dilma, mesmo sob as glórias do programa distributivista de renda, assentado no Bolsa Família.

O ex-metalúrgico chegou a se autodesignar "metamorfose ambulante", em peroração humorística para explicar o vaivém do PT, ora trafegando na extrema esquerda do arco ideológico —quando grita jargões e ecoa o apartheid social—, ora aliado a siglas que o petismo condena, como o próprio MDB.

Imerso no arquipélago partidário, o PT perdeu o discurso original, sujou-se no lamaçal da corrupção e, incrível, adentrará o campo eleitoral com alianças à direita e à esquerda, maneira de garantir a eleição do maior número de governadores, senadores e deputados.

Lula deu o tom: o PT tem de ser pragmático. Precisa ganhar musculatura e garantir boa posição no ranking. A dúvida persiste: um discurso mais leve, menos radical, fará o gosto da militância? A resposta é não. O petismo tem a militância mais engajada e conta com a CUT e o MST, seus exércitos de retaguarda. Os militantes defendem um discurso virulento para compor a feição oposicionista.

Para voltar a ser competitivo, ao PT sobra a alternativa de voltar a esgrimir a espada com que ataca o statu quo. Ocorre que o resgate da velha identidade só terá êxito caso as reformas do governo Temer derem com os burros n'água.

Só assim o petismo assumirá a condição de maior força oposicionista. Em suma, não se sustenta a leveza de ser do PT. É mais provável que Lula assuma a cara zangada de João Ferrador, dos tempos de metalúrgico, para mostrar raiva e indignação como perseguido do juiz Sergio Moro. Pretende ir às urnas como vítima.

Condenado pelo TRF-4 e impedido de disputar o pleito, teria como modelo a figura do Nazareno carregando a cruz até o calvário. Sob o manto de mártir, há quem veja Lula puxando o substituto na direção do segundo turno da eleição. 

A mala se arrasta

Folha de S.Paulo – EDITORIAL

O poeta T.S. Eliot (1888-1965) escreveu, em versos célebres, que o fim da civilização aconteceria "não em estrondo, mas num sussurro". Caso não menos célebre, para os brasileiros, parece que vai terminando de modo semelhante.

A mala com R$ 500 mil, flagrada nas mãos do ex-assessor do Planalto Rodrigo Rocha Loures, uma semana depois de o presidente Michel Temer (MDB) ter indicado seu nome ao empresário Joesley Batista (JBS), ameaçou explodir toda a ordem política pós-impeachment.

O processo, agora, arrasta-se em entrechoques pronunciados a meia voz. Deram-se há pouco, na Polícia Federal, os depoimentos de Rocha Loures e de um executivo da Rodrimar, supostamente beneficiária -assim como a JBS- de um decreto que prolongava o arrendamento de áreas nos portos do país.

O segundo afirma que o primeiro "era um importante intermediário" nas negociações em torno do decreto, editado em 2017. O ex-auxiliar de Temer nega tudo.

Registraram-se, contudo, contatos entre Rocha Loures e o então ministro dos Transportes, Maurício Quintella, discutindo a medida. Gravação telefônica dá conta das comemorações entre ambos quando o decreto se oficializou. "Foi um golaço", diz o ministro.

Teriam sido um prêmio a Michel Temer os R$ 500 mil recebidos por Loures poucos dias antes?

Embora sejam mais do que convincentes os sinais da atuação de Loures como lobista no centro do poder federal -e comprometedora ao extremo a atitude do presidente ao indicá-lo como interlocutor a um magnata afundado em suspeições-, o caso se dilui agora em meio a minúcias e contra-argumentações processuais.

Sabe-se de antigas ligações entre Temer e as atividades portuárias na cidade de Santos (SP). Ocorre, como ressaltam seus defensores, que o decreto não atendia a reivindicações ligadas a essa área.

Seja como for, restam os fatos essenciais: a mochila, o meio milhão, a conversa apontando Rocha Loures. Os depoimentos divergentes na PF correspondem ao que se espera num ambiente marcado pela completa promiscuidade entre interesses públicos e privados.

Tais aspectos concorrem, naturalmente, para que se imponha o aprofundamento das investigações do caso -em que o presidente da República é, sem dúvida, o responsável pelos sussurros finais.

Juíza do DF confirma que triplex pertence a OAS

Magistrada determinou a penhora dos bens da OAS incluindo o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.

A juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS; o detalhe é que um dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato diz que pertence ao ex-presidente Lula.

Segundo informações do blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá. O processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos. A juíza acatou e determinou o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil e achou em um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos

Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico triplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que, é de fato e de direito, proprietária do imóvel.

Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, pode pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.  *Com informações do blog do jornalista Mino Pedrosa

NY: Maia diz não crer em vitória de Lula ou Bolsonaro

Folha de S.Paulo – Kames Cimino (Colaboração para a Folha em Nova York)

Em visita oficial aos Estados Unidos para um encontro com António Guterres, secretário-geral da ONU, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que seja pré-candidato à Presidência da República.

Maia disse que, no momento, sua última preocupação são as eleições e que a viagem, agendada havia meses, nada tinha a ver com uma possível campanha para alavancar seu nome ao pleito.

"Eu não estou preocupado com eleição. Se eu estivesse, estaria ouvindo muitos dos meus amigos dizendo que eu não deveria manter a votação [da reforma da Previdência]. Minha preocupação com as eleições neste momento é nenhuma", afirmou.

Sobre o assunto, aliás, disse estar cético quanto a uma possível vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e defendeu que Lula se candidate e concorra. "Eu nem acho que ele [Bolsonaro] será o vencedor. Mas irei respeitar se ele vencer, como vou respeitar se o presidente Lula puder disputar a eleição e ganhar, ou o governador Geraldo Alckmin [PSDB]."

O presidente da Câmara quer que Lula dispute as eleições porque acredita que ele irá perder –e que será o momento de provar que seu legado para o Brasil foi ruim.

"É importante que ele dispute, porque eu tenho até muita convicção que ele vai perder as eleições. E é importante que a gente desmonte a tese de que o Lula é imbatível, que o legado dele foi uma maravilha", afirmou.

"Quem está andando pelo Brasil hoje sabe o legado que ficou. Tem muito ativo colocado pelo PT que, para mim, é um passivo –fora o passivo que deixaram depois do impeachment, 14 milhões de desempregados, inflação explodindo, taxa de juros de 15%."

Segundo Maia, na hipótese de o petista concorrer, "um, ou dois, ou três candidatos do nosso campo" poderão, ao longo da corrida presidencial, fazer "um enfrentamento" com ele e destacar esse legado.

O deputado comentou ainda declarações de Bolsonaro sobre seus gastos com auxílio-moradia –na semana que passou, a Folha revelou que o parlamentar manteve o benefício, apesar de ter imóvel próprio em Brasília. Em entrevista sobre o caso, disse à reportagem que usava o dinheiro para "comer gente".

Para o presidente da Câmara, este é apenas o "perfil" do colega, que se utiliza de "frases de impacto e irônicas".

"Minha crítica a ele é em relação ao posicionamento mais extremado, do qual eu discordo, mas eu nunca vi o deputado Bolsonaro com atitudes concretas de desrespeito ao uso do dinheiro público", disse. "Ele mesmo vai organizar uma resposta mais transparente para seus próprios eleitores, que certamente ficaram mais impactados." 

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ARARIPINA ESTÃO SEM RECEBER SALÁRIO DE DEZEMBRO

Os professores da rede municipal de Araripina ainda não tiveram os seus salários de dezembro creditados em conta. A secretaria de finanças da prefeitura municipal tinha garantido ao SIMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araripina que o pagamento seria efetuado nesta quarta-feira, dia 10. Essa informação foi dada nesta terça-feira pela presidente do SIMA, Viviane, ao programa Rádio Notícias do radialista Chico Lima na Nova Araripe FM.

Contudo, os professores foram mais uma vez surpreendidos pela secretaria de finanças da prefeitura que comunicou o não pagamento do salário de dezembro. A prefeitura ainda disse que não tinha previsão para honrar com os vencimentos dos professores.

O blog manteve contato com os dirigentes do SIMA para saber de que forma a entidade e os professores reagiriam a essa questão. Mais uma vez lamentaram a situação em que se encontra o desprezo e a desvalorização dos professores por parte da prefeitura. E externaram preocupação com o descaso que se encontra a educação do município, com a falta de responsabilidade e compromisso com os professores.

Neste momento os professores estão reunidos em assembléia para deliberarem quais providências serão tomadas por parte da categoria. Estão na sede do SIMA e ao final da plenária decidirão os próximos passos. Decretar greve não estar descartada pela categoria.

Recurso negado: filha de Jefferson não pode ser ministra

Agência Reuters

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou nesta quarta-feira novos recursos para derrubar liminar que suspende a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, disse uma fonte à Reuters. A defesa da deputada e a Advocacia-Geral da União (AGU) tinham entrado com novos recursos no TRF-2 após decisão na véspera que mantinha a liminar. A AGU pode agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Abaixo, nova denúncia contra Cristiane, que também foi processada por sua empregada doméstica:

247 - Impedida de assumir o Ministério do Trabalho de Michel Temer por ordem judicial, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) respondeu a mais um processo na Justiça do Trabalho, além das duas ações movidas pelos motoristas Fernando Fernandes e Leonardo Eugênio. O terceiro processo contra Cristiane foi movido pela empregada doméstica Sebastiana Benjamim, em 2003.

Sebastiana trabalhava na casa de Cristiane na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio. Era faxineira, arrumava a casa, passava roupas e cozinhava. A mulher alegou que Cristiane não fazia o recolhimento de suas contribuições previdenciárias, de acordo com publicação do jornal O Estado de São Paulo.

A ação correu na Procuradoria Federal do INSS em Petrópolis, onde o processo foi ajuizado, para cálculos das contribuições previdenciárias devidas. O caso foi recebido pelo procurador da República Sérgio Pinel, que atualmente integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Aconteceu em 2005 uma audiência de conciliação entre a empregada e Cristiane, que reconheceu os direitos de Sebastiana e combinou um pagamento de R$ 500 para que o processo fosse arquivado.

TRFs reforçam proteção para dia do julgamento de Lula

Outros Tribunais Regionais Federais (TRFs) pelo país, além do da 4ª Região, em Porto Alegre, onde Lula será julgado no dia 24, começam a reforçar a proteção por causa de manifestações. O da 3ª Região, com sede na avenida Paulista, confirma que seu departamento de segurança montou um esquema especial.

A única aparição pública de Lula em São Paulo antes do julgamento está programada para o dia 18, em um evento com artistas e intelectuais na Casa de Portugal.

O Vem pra Rua fará protesto no local, pela condenação do ex-presidente, no dia 23. No lado do PT, militantes também devem mirar TRFs e protestar contra a Justiça. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Reajuste salarial dos professores garantido em Pernambuco

Aumento determinado na Lei do Piso anunciado semana passada pelo Governo Temer vai passar por estudos de impacto no Estado e no Recife, mas gestões dizem que lei será cumprida

O piso passou de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35

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JC Online

Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife garantem que vão pagar o reajuste salarial dos professores, previsto na Lei do Piso e anunciado semana passada. Ambas as gestões devem fazer estudos de impacto no orçamento agora em janeiro, mas dizem que a lei será cumprida. A portaria do Ministério da Educação (MEC) determinou aumento de 6,81%, o que na prática vai representar R$ 156,55 a mais no bolso do docente, por 40 horas de trabalho semanais. O piso passou de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35.

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Para as entidades representativas, embora o percentual esteja dentro do que a lei determina, não ajuda a cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o de outras profissões. “Esse percentual é muito baixo para alcançar a meta 17. Só temos dois anos para conseguir. A meta 17 só vai virar realidade se em 2019 houver um reajuste bem maior”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo. Já o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou que “este é o segundo ano consecutivo em que o piso é reajustado com valor real acima da inflação (2,8%, segundo o INPC), o que é muito bom para a categoria.”

Professora da rede estadual há sete anos e da cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, há 33, Aldamare Santos, 51, lembrou que o reajuste de 2017 foi maior do que o deste ano. “Ao invés de aumentar, vem diminuindo. Ano passado, recebemos 7,64%. A gente nem sente no bolso”, comentou.

MUNICÍPIOS

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, diz que os municípios, hoje têm dificuldade de pagar o piso anterior e não sabe se o reajuste vai ser possível para alguns. “Prefeito não é contra pagar salário bom a professor. Mas os municípios gastam cerca de 80% dos recursos para educação com pagamento dos docentes, não sobra para investir. As escolas estão em péssimo estado de conservação. Não representa melhoria de qualidade.”