O Brasil não pode ter bandidos de estimação

Gregorio Duvivier – Folha de S.Paulo

Vamos ser sinceros: não dá pra ter bandido de estimação. A gente precisa parar de proteger os corruptos com os quais a gente tem afinidade ideológica. Vocês sabem de quem eu tô falando. Não é só porque um candidato à Presidência é querido por muita gente que ele tá imune à Justiça. Tô falando, claro, do Alckmin, citado três vezes pela Odebrecht. "Ah, mas eu gosto dele!" Dane-se. "Ah, mas quem mandou votar nele foi a Opus Dei." Não importa. Esta eleição só vai ter ficha limpa, meu amigo.

Claro, Alckmin não é o único que parece estar envolvido em escândalos de corrupção. Não se pode esquecer dele, o candidato mais popular entre os jovens, o homem, o mito. Bolsonaro surgiu no PP de Maluf e está entre os beneficiados da "lista de Furnas", junto com Aécio, Cunha e muitos outros. Recentemente revelou-se que emprega funcionária fantasma vendedora de açaí e que a família dele multiplicou o patrimônio desde que entrou pra política. Como diz o bordão, é melhor Jair se acostumando... à cadeia. "Ah, mas ele é bom de meme." Dane-se. "Ah, mas ele vai valorizar nosso nióbio." Amigo, ele entende tanto de nióbio quanto de açaí.

Mas agora vamos falar daquele que todos querem ver preso: o candidato de origem nordestina que tem aquele imóvel suspeito na beira da praia. Segundo os "Panama Papers", João Doria usou offshore pra comprar apartamento em Miami. Presidiu a Embratur durante o governo Sarney –precisa dizer mais? Sua revista "Caviar Lifestyle" (sic) recebeu um milhão e meio de reais do governo Alckmin em publicidade. Sim, o candidato tinha uma revista chamada "Caviar Lifestyle".

Henrique Meirelles, além de presidente do Banco Central no governo Lula, presidiu o conselho da JBS. Sim, a empresa dos Irmãosley. Será mesmo que não sabia de nada? Rodrigo Maia, além de fiel escudeiro de Temer e filho de Cesar Maia, atendia pelo nome de Botafogo na lista da Odebrecht –será mesmo que não sabia de nada? Luciano Huck é (era?) BFF de Aécio –será mesmo que não sabia de nada? Alvaro Dias protagonizou o escândalo da farra das passagens, Marina passou 20 anos no PT, Ciro trocou de partido como Fábio Jr. trocou de esposa. Será mesmo que não sabiam de nada?

"Calma", você diz. "Tem muito crime aí que ainda não foi provado. Ah, porque a presunção de inocência blá-blá-blá." Gosta de bandido? Leva pra casa. Mas é melhor você morar num latifúndio, senão vai faltar espaço.

Um refresco para Lula?

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

Cinco dias depois da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, o futuro do petista e o impacto da decisão do TRF-4 na eleição continuam sob análises das mais variadas.

Apesar de discordâncias pontuais, há de certo modo um consenso sobre dois aspectos. O primeiro é que a possibilidade de uma candidatura de Lula ao Palácio do Planalto vingar até o dia do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro, é remota, quase nula, apesar das bravatas de petistas como Lindbergh Farias.

O outro ponto diz respeito à prisão dele. Os sinais que saem dos bastidores dos tribunais em Brasília nos últimos dias evidenciam que o ex-presidente dependerá exclusivamente do STF para evitar a cadeia.

O caminho natural do STJ pode e deve ser percorrido muito mais como uma etapa jurídica necessária do que uma aposta de que será possível reverter um cenário negativo de mérito. Deve cair nas mãos do linha-dura Felix Fisher qualquer recurso de Lula. Ele integra a 5ª turma do tribunal, apelidada de "câmara de gás" pela característica decisória de não aliviar nas questões penais.

Portanto, confirmada a ordem de detenção do TRF, Lula terá o caminho de buscar um habeas corpus no Supremo ou torcer para que o tribunal reveja imediatamente o entendimento que permite prisões após condenação em segunda instância —como é o caso do ex-presidente.

Ministros sinalizam que a segunda opção é plausível. Passariam, sem pudor, a borracha na regra em vigor e decidiriam que seria preciso esperar decisão final do STJ para que a sentença condenatória fosse aplicada. Não impediriam no longo prazo a prisão do ex-presidente, mas dariam um bom refresco a ele.

A ver se terão coragem de criar o "acórdão Lula" —com perdão do trocadilho, não deixará de ser um "acordão" à luz do dia para salvar a pele do petista e de outros políticos sem foro privilegiado, com o bilhete de ida quase emitido para a cadeia.

Delator da Odebrecht começa a cumprir pena antecipada

O ex-presidente da Odebrecht Transport Paulo Cesena colocou tornozeleira eletrônica e está em prisão domiciliar desde o início da semana passada.Cesena faz parte do grupo de 77 delatoresda empresa e foi o primeiro a pedir a antecipação do cumprimento da pena, há cerca de um ano.

Durante seu depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Cesena fez acusações de pagamentos ilícitos para os ministros Moreira Franco (PMDB) e Gilberto Kassab (PSD).

De todos os delatores da empreiteira, apenas Marcelo Odebrecht e outros três já haviam começado a cumprir as sentenças firmadas no acordo de colaboração, homologado em janeiro do ano passado. Agora, além de Cesena, outros executivos já começaram a receber intimações do STF (Supremo Tribunal Federal) determinando o cumprimento da pena antecipada. (Mônica Bergamp – Folha de S.Paulo)

Casal de juízes ganha na Justiça auxílio-moradia

Casado com juíza,  juiz Marcelo Bretas foi à Justiça para que ambos pudessem receber auxilio-moradia

Opagamento de auxílio-moradia ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal. Casado com uma integrante da mesma categoria, ele recebe o benefício apesar de resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto. Em resposta, o órgão informou que o magistrado obteve o direito à verba judicialmente. Ele e outros outros quatro colegas entraram com ação para garantir o ganho extra.

A resolução do CNJ foi elaborada depois de o ministro Luiz Fux, do STF, ter liberado o pagamento do auxílio a todos os juízes do país, em 2014. O conselho vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”.

Na ação em que conquistaram o direito ao auxílio, Bretas e os colegas alegaram que a determinação do CNJ fere a Lei da Magistratura e confere tratamento díspar a integrantes da mesma classe. Primeiro, o grupo obteve uma liminar. Em 2015, a decisão foi confirmada.  (Painel – Daniela Lima – Folha de S.Paulo)

Há mais provas. E agora?

Carlos Brickmann

A pressão da Justiça e do Ministério Público sobre Lula é crescente: o Ministério Público Federal pediu que seu passaporte fosse apreendido (e o juiz concordou) e que seus movimentos fossem restritos a São Bernardo do Campo (o que o juiz rejeitou). De qualquer forma, Lula não pode sair legalmente do Brasil. O processo que o condenou a 12 anos de prisão foi o primeiro; há mais quatro na fila. O próximo deve ser julgado no mês que vem pelo juiz Sérgio Moro: o do sítio de Atibaia. Há mais provas no sítio de que o dono é Lula do que havia no apartamento da praia, processo no qual já foi condenado. Vêm depois Petrobras, Odebrecht... é muita coisa. E já há condição legal para que a Justiça decrete, se quiser, a prisão de Lula.

Lula foi condenado no dia 24. No dia 25, perdeu o passaporte. Mas não perdeu tempo para analisar a situação e decidir o caminho a seguir: praticamente colocou o PT fora da lei (por enquanto, isso não tem grande importância, porque Lula muitas vezes incita o radicalismo e depois diz que não foi bem compreendido).

Falando à Executiva Nacional do PT, que aprovou o lançamento de sua candidatura à Presidência da República, disse que não respeitará a decisão da Justiça que o condenou; pediu aos militantes petistas que o defendam e pregou o enfrentamento político, seja lá isso o que for. Mas, pelas palavras e pelo tom, Lula quer beligerância.

Russo diz que sem Lula Bolsonaro pode vencer

Do site Sputinik

Em 24 de janeiro, o ex-presidente brasileiro, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em segunda instância, com uma pena prolongada de 9 para 12 anos.

Na sequência, foi também ordenada a apreensão de seu passaporte, o que significa que Lula, a partir de agora, não pode sair do país. Enquanto isso, o PT se apressou a anunciar a pré-candidatura do político apesar da condenação.

Aleksandr Chichin, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Academia de Economia Nacional e Administração Pública russa, compartilhou com o serviço russo da Rádio Sputnik sua opinião em relação ao assunto.

Temer: Sofro oposição radical, mas não tem gente na rua

Para ele, isso ocorre porque a população está notando a diferença entre o "passado" e o que ocorre em seu governo

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer afirmou que tem sofrido uma “oposição radical”, mas “curiosa”, porque não há manifestações contra ele na rua. Segundo ele, isso ocorre porque a população está notando a diferença entre o que ocorreu “no passado” e o que ocorre em seu governo.

 “Todo mundo percebe que eu tenho sofrido uma oposição radical, mas uma oposição curiosa: Não tem gente na rua. Você perceber que, muitas vezes, quando há movimentos contra o presidente a serem examinados pelo Congresso Nacional… Não há uma pessoa em frente ao Congresso Nacional, não há um movimento de rua. O que acontece é que o povo está percebendo o que aconteceu no passado e o que está acontecendo agora”, disse em entrevista ao programa de estreia do apresentador Amaury Jr. na Band na

O presidente ainda afirmou que quer ser lembrado como “o sujeito que fez as reformas indispensáveis ao País”. Uma dessas tarefas é a aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, já está sendo absorvida pela população. “E absorvido pela população isso repercutirá no Congresso Nacional. Tenho certeza que em fevereiro vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência”, reiterou.

Homem é assassinado a tiros em Araripina, PE

Um homem identificado como Erasmo Moura, de 37 anos, foi assassinado a tiros nesta noite de terça-feira (23), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu por voltas das 22h00, na Rua São Benedito, no bairro Alto da Boa Vista. A vítima já teve passagem pela polícia. 

De acordo com informações colhidas no local, Erasmo estava jogando dominó com amigos, próximo a sua residência, quando uma dupla em uma motocicleta chegou e o garupa e efetuou 4 disparos de arma de fogo contra ele. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Santa Maria, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

O corpo do homem será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina (PE), para exames de necropsia. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil e será investigado.

Por Allyne Ribeiro/Araripina em Foco /Foto: AF Notícias

Porto Alegre: Lula diz que sua história não termina ali

Lula diz que juízes do TRF-4 não poderão fazer seu ‘julgamento político’ e vê adesão à sua tese nas ruas

Enquanto voava para Porto Alegre, na véspera da decisão que vai definir os rumos da eleição de 2018, Lula fez uma análise sobre o próprio futuro.

Disse aos aliados que seu “julgamento político” não será feito pelos três juízes do TRF-4 que dirão, nesta quarta (24), se ele deve mesmo sercondenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O petista ressaltou apoios que recebeu nos últimos dias, disse que sua versão ganhou aderência e garantiu que sua história não terminaria ali.

Lula ressaltou que está “muito feliz” por acreditar que está “ganhando a batalha na sociedade” –o que tem sido mostrado, segundo ele, pelas pesquisas de intenção de votos.

O ex-presidente não esboçou euforia, ansiedade ou irritação aos companheiros de partido. Enumerou todos os veículos de comunicação do exterior que, considera, publicaram artigos que contemplaram sua visão sobre a disputa jurídica na Lava Jato.

Lula também listou os especialistas que, ressaltou, sem que ele pedisse, criticaram a sentença de Sergio Moro.

Juízes e integrantes de cortes superiores que opinaram sobre o julgamento avaliam que é nula a possibilidade de não haver qualquer divergência entre os três titulares da turma do TRF-4 que vai julgar Lula. Ao menos na dosimetria das penas, dizem, haverá desencontro. Muitos apostam em 2 a 1.(Painel – Folha de S.Paulo – Daniela Lima)

Julgamento do recurso de Lula hoje em Porto Alegre

Ex-presidente recorreu da decisão do juiz Sérgio Moro no caso do triplex. MPF quer o aumento da pena, e defesa pede a absolvição de Lula.

Por G1 RS

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP) será realizado a partir das 8h30 desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância. O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente. Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. O julgamento será transmitido ao vivo pelo G1.

Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS. De acordo com a sentença de Moro, a empresa reformou o triplex no Condomínio Solaris e deu o imóvel para Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a estatal. Um dos depoimentos que baseou a acusação é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

O que diz a defesa

Os advogados de Lula dizem que o ex-presidente é inocente e negam que ele seja dono do triplex.

Na semana passada, a defesa incluiu na apelação documentos que, segundo os advogados, reforçam a tese de que a OAS é a proprietária do imóvel. Trata-se de uma decisão judicial que determinou a penhora do triplex para a satisfação de dívidas da OAS.

Os advogados afirmam, ainda, que a condenação de Lula foi "politicamente motivada" e que o julgamento "ataca o Estado democrático de Direito".

A defesa também questiona a imparcialidade de Moro e afirma que o juiz deveria "se afastar de todas as suas funções".

Como será o julgamento

A apelação será julgada pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus. Além de Lula, o processo tem outros seis réus.

• Advogados terão 15 minutos de fala; saiba como será a sessão

Caso Lula seja absolvido na segunda instância, o MPF poderá recorrer aos tribunais superiores.

Se a condenação for mantida, o ex-presidente poderá recorrer no próprio TRF-4, com embargos de declaração ou embargos infrigentes. Segundo a assessoria do TRF-4, uma eventual prisão só ocorrerá quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.

Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

A lei é dura, mas é a lei

Carlos Brickmann

Este colunista não é favorável nem contrário à prisão do ex-presidente Lula. Acredita que só deveriam ir para a prisão pessoas que, se soltas, ofereceriam risco de ações violentas. Isso vale para todos: Lula, Palocci, Sérgio Cabral, Joesley e todos os demais criminosos de colarinho branco.

Condenados na forma da lei, devem ser punidos com dureza, mas da maneira que lhes doa mais: confisco de bens, para repor o que foi desviado, multas punitivas, despesas de investigação, proibição de trabalhar em determinadas áreas, bloqueio de viagens internacionais, trabalhos comunitários, mais o que os especialistas julgarem oportuno elencar, Prisão, não. Quem paga impostos não tem a menor obrigação de sustentar criminosos condenados, nem de cuidar de sua saúde e segurança.

Entretanto, enquanto a lei é a atual, que seja cumprida com rigor. Se Lula for absolvido, que se pare de falar do apartamento que não é dele. Se for condenado, que se apliquem as punições legais. E que os lulistas parem de gritar em coro que eleição sem Lula não é eleição, é fraude. Esse tipo de slogan assegura aos lulistas que são mais iguais do que todos. São iguais aos outros, como se sabe; mas sempre disseram que o PT seria diferente.

Histórico: TRF-4 prende réu após sentença negativa

O temor de que o ex-presidente Lula possa ser preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu.

A defesa do petista decidiu explicitar o pedido de que ele recorra de uma eventual decisão desfavorável em liberdade.

Já a Defensoria Pública de SP colocou em liberdade um homem que estava preso há dois anos apesar de o processo a que respondia já ter sido arquivado. Acusado pelo crime de ameaça pela Lei Maria da Penha, ele foi preso em fevereiro de 2016. Na época, a vítima já havia retirado a denúncia e o processo já tinha sido arquivado.  A Defensoria descobriu o caso em dezembro de 2017, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)