Moraes afirma que defesa de Bolsonaro tem ‘acesso total’ a investigação sobre suposta tentativa de golpe

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já tem “acesso total aos autos” da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O advogado de Bolsonaro havia afirmado a Moraes que não foi disponibilizada a íntegra das provas reunidas.

“O pedido da defesa mostra-se prejudicado, pois Jair Messias Bolsonaro tem garantido o acesso total aos autos e a todos os seus documentos e mídias”, afirmou Moraes, em decisão na sexta-feira. As informações são do Jornal O Globo.

De acordo com o relator, “o amplo acesso aos elementos de prova já documentado nos autos está plenamente garantido à Defesa dos investigados, incluído o requerente Jair Messias Bolsonaro, o que permanecerá até o encerramento da investigação”.

Na decisão, Moraes fez a ressalva de que o acesso não inclui as “diligências em andamento”.

Na semana passada, o advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, afirmou que “não estamos mais diante de diligência em andamento”, já que os “celulares, pen-drives e computadores já apreendidos e espelhados não configuram, salvo melhor juízo, diligência pendente, mas apenas o resultado”. Além disso, ressaltou que a investigação já foi encerrada pela PF, e que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“No momento atual, também nada mais impede (ou pode impedir, diante do princípio da paridade de armas) que os elementos probatórios sejam também – de forma completa e integral – disponibilizados à defesa”, afirmou Vilardi.

Avião capota durante pouso no Canadá

 

Por Diario de Pernambuco

Um avião da Delta Airlines sofreu um acidente ao pousar no Aeroporto de Toronto na tarde desta segunda-feira (17). A aeronave ficou capotada, com as rodas para cima.

De acordo com o órgão responsável pela administração do aeroporto, a aeronave vinha de Minneapolis (EUA). Equipes de emergência foram acionadas para prestar atendimento aos passageiros e tripulantes.

Segundo informações preliminares, a aeronave transportava 80 pessoas. Oito ficaram feridas, mas ainda não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

Carga de 30 mil maços de cigarro paraguaio é apreendida em Serra Talhada

 

Uma carga com 30 mil maços de cigarro de origem paraguaia foi apreendida, no domingo (16), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O caminhão que transportava a mercadoria foi abordado durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do 14⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Durante uma fiscalização de combate à alcoolemia, policiais abordaram um caminhão baú ocupado apenas pelo motorista. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, encontraram 600 caixas de cigarros proibidos de serem comercializados no Brasil.

O motorista disse que havia adquirido o produto no Rio Grande do Norte e iria entregá-lo no Sertão pernambucano.

O homem foi encaminhado junto com a carga à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro. Ele poderá responder por contrabando, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Sudene investe R$ 1 milhão em inovação e desenvolvimento da juventude nordestina

 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) lançará, neste primeiro semestre, o edital Inova Juventudes, com investimento de R$ 1 milhão em projetos voltados para a inovação e desenvolvimento dos jovens na região. A iniciativa, fruto de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional da Juventude, busca estimular soluções inovadoras para desafios enfrentados pela população jovem nos 11 estados de atuação da autarquia. Gestores e organizações interessadas podem enviar sugestões para a construção do edital até o dia 28 de fevereiro, por meio de um formulário online.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o edital integra uma política de inovação que já contemplou projetos voltados para mulheres e proteção social. “Queremos fazer um amplo processo de escuta para que a gente possa induzir a nossa juventude a participar desse processo e encontrarmos os melhores caminhos para responder aos desafios da nossa juventude”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é que o edital seja lançado em maio, garantindo oportunidades para os jovens desenvolverem iniciativas inovadoras em suas comunidades.

Durante o webinar Inovação e Desenvolvimento Regional: Perspectivas para as Juventudes do Nordeste, realizado nesta segunda-feira (17), especialistas reforçaram a importância da iniciativa. O secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso, pontuou que, apesar do potencial criativo dos jovens, falta apoio financeiro para impulsionar seus projetos. “Há um processo de criação muito vivo nas mãos dessa juventude, mas falta o instrumental, que é o apoio, o financiamento para acessar boa tecnologia, criar boas iniciativas, potencializar o que o jovem tem de melhor”, declarou.

Galo Gigante do Recife ganha visual sustentável e inclusivo no Carnaval 2025

 

A tradicional escultura do Galo Gigante, símbolo do Carnaval do Recife, será erguida na Ponte Duarte Coelho, com 32 metros de altura, 5 a mais que no ano de 2024. A alegoria, que tem como tema “Galo Cidadão Ecológico”, vai ser composta com materiais recicláveis em sua estrutura, e ainda trará, entre os adereços, um cordão de identificação de autista, óculos no estilo mangueboy, um anel cigano, além de referências ao Frevo, aos maracatus de Baque Solto e ainda aos brinquedos de La Ursa para representar o legado dos povos ciganos em Pernambuco.

Além de celebrar a inclusão, homenageando a população neurodivergente, a cauda do Galo Gigante vai lembrar os catadores de recicláveis, com cabos de aço revestidos por 20 mil garrafas PET, que estão sendo doadas pela própria população. Enquanto os pés terão um jardim de seis metros de altura com mais de 100 espécies de flores, fazendo referência aos Jardins Históricos de Burle Marx.

O Galo Gigante também terá consciência social. Ele virá de sandálias com amarrações nos tornozelos, inspiradas no estilo Muxarabi. Os mesmos modelos serão produzidos com pneus reciclados, que serão vendidos aos foliões A renda será doada para entidades que atuam no combate à fome. Ainda segundo o criador do Galo Gigante, todas as etapas de construção da escultura estão sendo rastreadas para realizar a compensação do crédito de carbono na edição do próximo ano. Entre os materiais utilizados, além das garrafas, estão lonas, pneus e CDs e DVDs.

Câmara de Vereadores de Araripina Aprova Indicações e Projetos em Sessão Ordinária

 

A sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Araripina, na última quarta-feira (12), foi marcada pela aprovação unânime de diversas indicações e projetos apresentados pelos vereadores. A sessão, presidida pelo vereador Francisco Edvaldo, contou com a presença de todos os 17 parlamentares.

As indicações apresentadas pelos vereadores abordaram melhorias em diversas áreas, como calçamento, saneamento básico, saúde e educação. Uma das indicações destacadas foi a da vereadora Isabel Cristina, que solicitou a descentralização da coleta de sangue e medula óssea para o município, em parceria com hospitais ou estabelecimentos de saúde locais.

Outra indicação que mereceu destaque foi a da vereadora Kalígia Mateus, que pediu a criação de um espaço amplo e moderno para atender os feirantes da feira livre no centro da cidade. Já a vereadora Ângela Alencar solicitou a construção de uma ponte no bairro Cavalete 1, próximo ao sangradouro do açude do governo.

Além das indicações, foram aprovados dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Luciano Capitão, visa atender criadores de animais de pequeno porte, enquanto o segundo, apresentado pelo vereador Sebastião Dias, dispõe sobre a política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação.

O projeto do governo municipal que trata do reajuste salarial retroativo ao mês de janeiro para os professores da rede municipal também foi apresentado e deve ser aprovado após passar pelas comissões. A sessão foi encerrada com a convocação dos vereadores para a próxima sessão ordinária, marcada para a próxima quarta-feira.

TCE-PE nega pedido para suspender licitação de videomonitoramento do Estado

 

O conselheiro Carlos Neves negou um pedido de medida cautelar para suspender a licitação de serviços de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14) e será levada a julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O pedido foi feito pela empresa Painel Multiserviços Ltda., que declarou irregularidades no pregão eletrônico da SDS-PE. A denunciante alegou descumprimento de exigências do edital por parte da empresa vencedora da licitação. 

O conselheiro Carlos Neves – relator das contas da SDS-PE em 2025 – acompanhou um parecer do setor de auditoria, que apontou como improcedentes os argumentos da denúncia e não encontrou irregularidades capazes de comprometer o pregão.

Uma auditoria especial será instaurada para acompanhar a execução do contrato de 60 meses, assinado com a Teltex Tecnologia S.A., com valor máximo de R$122.558.500,00.

MEDIDA CAUTELAR – É uma decisão tomada em caráter de urgência, quando há riscos ao interesse público. Toda cautelar deve ser posteriormente votada em uma das Câmaras do TCE-PE, compostas por três conselheiros cada.

Governo de PE realiza Festival Pernambuco Meu País em SP para atrair turistas

 

Neste domingo (16), São Paulo foi agraciada pelo Festival Pernambuco Meu País, que trouxe a alegria do Carnaval pernambucano à Avenida Paulista e ao Parque Burle Marx. O evento teve como objetivo divulgar a festa estadual e atrair turistas para Pernambuco. Com uma programação repleta de música e manifestações culturais, o festival destacou as tradições carnavalescas do estado. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve presente para prestigiar a ação.

A programação contou com apresentações de manifestações culturais como o Maracatu Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, os Caiporas de Pesqueira e o bloco Galo da Madrugada, representado por um boneco inflável de 15 metros. Entre os shows musicais, destaque para Alceu Valença, Duda Beat, Gerlane Lops, Romero Ferro e Nego Thor, além do projeto Som na Rural, de Roger de Renor.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou que São Paulo é o maior emissor de turistas para Pernambuco e que a iniciativa busca incentivar ainda mais esse fluxo. “O setor de turismo engloba cerca de 50 atividades econômicas, áreas pujantes na geração de emprego”, destaca. A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, reforçou a importância do intercâmbio cultural: “É uma oportunidade de trazer  a nossa cultura popular e as nossas raízes aqui para São Paulo, que tem uma comunidade nordestina pernambucana enorme”.

Além das apresentações, o evento trouxe uma oficina de cabeças de La Ursa com o Mestre Julião das Máscaras, de Olinda. Para pernambucanos que vivem em São Paulo, a iniciativa foi uma chance de relembrar as raízes, enquanto para os paulistas, uma oportunidade de conhecer de perto uma das festas mais emblemáticas do Brasil.

Suspensão de lei anticorrupção por Trump pode impactar empresas brasileiras

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou no dia 10 um decreto que suspendeu por 180 dias a aplicação de uma política anticorrupção em empresas chamada Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). A suspensão ocorrerá enquanto o procurador-geral revisa as diretrizes para aplicação da norma, o que pode impactar executivos brasileiros.

Das dez maiores sanções impostas a companhias por conta do FCPA, duas foram dirigidas a empresas brasileiras (Odebrecht e Petrobras). E o Brasil ocupa a segunda colocação na lista de locais onde mais ocorreu pagamento de propinas entre 2015 e 2024, segundo dados da Universidade de Stanford.

Isso ocorre porque, desde 1977, é o FCPA que tem guiado as investigações e a punição de empresas americanas que pagam propina no exterior. Mas o Departamento de Justiça (DoJ) estadunidense tem uma interpretação expansionista e costuma submeter ao FCPA qualquer companhia que tenha ações em bolsas americanas, american depositary receipts (ADRs), subsidiárias ou outras operações no país.

“O FCPA foi o grande motor que rodou a Lava-Jato aqui no Brasil e influenciou até a lei anticorrupção brasileira, que é em boa parte uma adaptação do FCPA”, disse Paulo Sérgio Suzart, sócio da Suzart Consultoria e professor de Compliance. A Odebrecht não só aparece entre as empresas que receberam as maiores sanções da história do FCPA como figura no topo da lista, com uma multa de US$ 3,5 bilhões. A Petrobras é a quarta e foi penalizada com US$ 1,78 bilhão.

As investigações atuais e futuras devem ser as mais afetadas pelo decreto de Trump, mas advogados avaliam que casos antigos não estão isentos. Os efeitos podem ser desde a revisão de multas, nos casos passados, como a própria paralisação das investigações em curso.

“Os casos antigos também podem ser afetados pelo Decreto presidencial. Na seção 2, letra d, a norma estipula que o procurador-geral tomará as medidas cabíveis em relação a casos presentes e pretéritos. Portanto, não há certeza se casos antigos serão ou não afetados, já que isso dependerá da análise a ser feita pelo procurador-geral, mas há expressa referência a essa possibilidade no texto”, afirmou José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Raphael Soré, sócio da área de Compliance, Investigações e Governança Corporativa do Machado Meyer Advogados, analisa que a alteração de casos já pactuados é mais complexa, mas que tudo depende de como será feita a revisão da aplicação da norma pela procuradoria-geral.

E apesar da sinalização negativa para a governança corporativa, Soré acredita, porém, que mesmo uma revogação do FCPA não seria suficiente para isentar companhias americanas de sanções. “É difícil afirmar que empresas americanas teriam licença para pagar propina no exterior, porque na década de 1990 outros países implementaram regras duras no mesmo sentido, e as multinacionais devem ter operações em outros lugares para além dos Estados Unidos”, aponta.

Suzart destaca também que a suspensão do FCPA vem em um contexto em que o governo dos Estados Unidos parece direcionar os esforços do DoJ para o combate ao crime organizado transnacional “O Trump quer combater cartéis mexicanos, colombianos, a máfia italiana”, diz.

Ele lembra que cinco dias antes da publicação da norma suspendendo o FCPA, um memorando da própria procuradoria-geral determinou que a Unidade de Divisão Criminal do FCPA deveria priorizar “investigações relacionadas a suborno estrangeiro que facilite as operações criminosas de Cartéis e crimes organizados transnacionais, desviando o foco de investigações e casos que não envolvam tal conexão”.

Por que a economia não explica tudo na crise de popularidade de Lula

 

A mais recente pesquisa Datafolha sobre a popularidade de Lula caiu como uma granada no colo da esquerda. Entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, a aprovação ao governo despencou de 35% para 24% — o menor patamar de Lula em três mandatos. Já a reprovação subiu de 34% para 41%, enquanto a avaliação regular passou de 29% para 32%.

O choque é maior quando se constata que a queda atinge justamente os setores mais pobres e o Nordeste, redutos tradicionais de apoio a Lula desde 2006. Entre quem ganha até dois salários-mínimos, a aprovação recuou de 44% para 29%. Na região Nordeste, redutos tradicionais de apoio a Lula desde 2006. Entre quem ganha até dois salários-mínimos, a aprovação recuou de 44% para 29%. Na região Nordeste, despencou de 49% para 33%.

Trata-se de uma tendência já mostrada por outros institutos, como Quaest e Atlas, mas agora em proporções inéditas. Mesmo que haja alguma margem de erro no recuo de 11 pontos, o recado é cristalino: há um abacaxi político de grandes proporções a ser descascado por Lula e pelos segmentos populares e democráticos que sustentam o governo.

O primeiro passo é entender o que está acontecendo. Esses números surpreendem ainda mais porque a economia tem dado sinais positivos. A inflação, embora alta, é menor do que a do período Bolsonaro. A geração de empregos bate recordes e a renda do trabalho cresce. O consumo das famílias segue aquecido. Então, por que a popularidade está tão baixa?

Talvez seja hora de superar a antiga máxima “é a economia, estúpido” como mantra absoluto. Estamos diante de uma conjuntura marcada pela consolidação de uma extrema-direita capaz de mobilizar os sentimentos populares contra a esquerda e contra as instituições — fundindo tudo num só “sistema” que supostamente oprime o cidadão comum.

Desde que reassumiu a Presidência, Lula governa seguindo a fórmula de seus dois primeiros mandatos: reposicionou o Estado como indutor do crescimento, reestruturou políticas públicas e restituiu a “normalidade” das instituições. Os indicadores macroeconômicos, de fato, melhoraram — mas as pessoas seguem insatisfeitas.

Parte disso deriva de uma década de turbulências. A vida piorou, em maior ou menor grau, nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro. Mesmo que Lula III esteja entregando resultados, paira a insegurança sobre a perenidade dessas conquistas. E a inflação é o principal fantasma de que o empobrecimento que pode voltar a assombrar o bolso.

Além disso, a realidade é outra em 2025. A crise climática é mais intensa e constante do que no início dos anos 2000, gerando uma sensação de mal-estar permanente que a extrema-direita explora, culpando o governo por qualquer desajuste — independente de o problema ter sido ou não causado pela ação humana.

A insegurança em geral também se amplifica nas redes sociais, onde abundam relatos e vídeos sobre assaltos e violências diversas. A extrema-direita se alimenta desse bombardeio contínuo, emendando o velho argumento de que o “Estado protege bandidos”.

Se você está infeliz, culpa da esquerda; se sua vida piorou, culpa do governo que “pega seu dinheiro e entrega tudo para os políticos”. Se você quer melhorar de vida, é preciso romper com o Estado e prosperar pelo seu suor. A extrema-direita martela mensagens desse tipo, a partir de um ecossistema robusto nas redes, com apoio de grandes estruturas de financiamento — e o pior, sem qualquer contraponto na mesma moeda.

O episódio da chamada “crise do Pix” é emblemático. As pessoas se revoltaram não por terem perdido dinheiro, mas como resultado de uma indignação política que juntou a desconfiança no Estado, o temor de mais impostos e a sensação de que “o governo só atrapalha”. Uma revolta eminentemente política contra o governo que ‘só atrapalha meu negócio’, ‘quer me taxar mais’ ou ‘quer mais dinheiro para os políticos’, e por aí vai.

Para enfrentar essa maré, Lula iniciou 2025 tentando se comunicar com mais força. A mudança na Secom foi o primeiro passo de uma estratégia para bater de frente com a narrativa de que “está tudo pior” sob sua gestão. Esta será uma batalha perdida, contudo, se for feita sob as mesmas táticas do século XX — as mesmas que fizeram de Lula a maior liderança política do Brasil. É urgente travar uma disputa de narrativas no ecossistema das redes e nos territórios, usando estratégias do século XXI.

Projeto quer estabilizar preços de arroz, feijão e mandioca

 

Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação de fatores domésticos (como custos de produção) e globais.

O PL 123/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), visa proteger os produtores locais de instabilidades do mercado, sem prejudicar o equilíbrio das exportações brasileiras. Eis a íntegra do documento.

O projeto inclui os novos critérios no decreto que institui normas para a fixação de preços mínimos. Conforme o texto, os preços deverão ser calculados com base nos custos de produção, com ajustes determinados pela variação dos preços internacionais, e pela flutuação do dólar em relação ao real.

No caso de variação negativa dos preços internacionais ou do câmbio, a proposta estabelece que os preços mínimos adotem, como piso, os custos de produção, garantindo uma rentabilidade mínima aos produtores. O texto também prevê que os planos safra anuais incluam estimativas dos volumes de produtos que o governo pretende adquirir ou equalizar os preços ao produtor.

Na justificativa, o senador afirma a perda expressiva de áreas plantadas com essas culturas nos últimos anos. “É necessário buscar um meio institucional de sanar esses efeitos erosivos sobre a base produtora desses alimentos nucleares sob pena do agravamento dos riscos para segurança alimentar no Brasil”, declarou Beto Faro.

O congressista afirma que em 1995, as culturas de arroz, feijão e mandioca representavam 26% da área total de lavouras temporárias, enquanto em 2023 o índice caiu para 5,9%.

O projeto busca evitar maiores desequilíbrios no mercado interno, sem criar obstáculos para o setor exportador. Beto Faro defende que a proposta é fiscalmente sustentável, pois está limitada a três produtos, e contribui para a formação de estoques públicos em um cenário de eventos climáticos extremos e frequentes.

Serra Talhada reforça segurança para o Carnaval 2025

 

A Prefeitura de Serra Talhada e o 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco discutiram estratégias de segurança para o Carnaval 2025 em reunião com representantes de blocos carnavalescos. No encontro, foram abordadas medidas para organização dos eventos e reforço policial durante a festa.

O 14º Batalhão da PM orientou os organizadores sobre horários, duração dos eventos, percursos e solicitação de apoio policial. Também foi destacada a necessidade de regularização junto ao GT Carnaval, processo que deve ser feito pelo site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), com prazo final em 1º de março. As vistorias do Corpo de Bombeiros também são exigidas para garantir a segurança das estruturas e estão disponíveis no site da instituição.

A gestão municipal afirmou que a parceria com a PM busca garantir um Carnaval mais seguro e organizado. As forças de segurança e os organizadores devem seguir os prazos e protocolos estabelecidos para evitar problemas durante a folia.