Fim das apostas com dinheiro do Bolsa Família

 

Quarta-feira passada, o Banco Central divulgou um dado considerado dos mais alarmantes sobre o uso das bets no Brasil: cinco milhões de beneficiados pelo Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas. O valor médio transferido por beneficiário chega a R$ 100.

Entre os apostadores, 70% são chefes de família, ou seja, aqueles que de fato recebem o benefício. O BC utilizou para a pesquisa o número de cadastrados de dezembro de 2023, dentre os quais 17% apostaram. O valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 690. A reação do presidente Lula foi imediata: mandou acabar com a farra.

Já o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, admitiu, ontem, que o governo avalia mudar o titular do Bolsa Família para quem tentar usar o dinheiro do programa social em bets. Adiantou que sua pasta deve ampliar o monitoramento do uso dos valores do benefício para outros gastos alheios à alimentação, inclusive aqueles realizados na Loteria Federal.

“A proposta que eu estou apresentando é, num primeiro momento, uma advertência e um oferecimento de profissional de psicologia ou de outras áreas para o devido tratamento psicológico. Mas a reincidência já vai ser o bloqueio do cartão com a mudança de titular”, declarou Dias. As penalidades, segundo ele, já serão aplicadas na tentativa do pagamento de apostas online.

Ainda bem que o Governo reagiu, porque dinheiro de programas sociais usado em apostas é um mega escândalo, um escárnio, revela igualmente a falta de qualquer controle do Governo. Afinal, Bolsa Família nasceu para matar a fome de milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Dias Toffoli anula todas as decisões da Lava Jato contra Leo Pinheiro, que delatou Lula

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou todas as decisões da Operação Lava Jato contra o ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro. Toffoli atendeu a um pedido da defesa do empresário que alegou que ele foi vítima de “ilegalidades processuais” praticadas pelos procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador da República.

Leo Pinheiro foi um dos principais delatores da Lava Jato que implicaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu acordo, ele apontou supostos pagamentos de propina feitos ao presidente por meio de reformas em um sítio em Atibaia (SP) e um tríplex no Guarujá (SP). A colaboração premiada não foi anulada por Toffoli.

“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, escreveu o Toffoli em determinação assinada em 25 de setembro.

A defesa de Leo Pinheiro entrou com um pedido de “extensão” para que ele fosse fosse beneficiado pela decisão de Toffoli de anular os atos jurídicos contra Marcelo Odebrecht, tomada em maio. “Eis que todas as barbáries e ilegalidades processuais sofridas por Marcelo Odrebrecht vitimizaram igualmente Léo Pinheiro”, argumentou a advogada Maria Francisca dos Santos Accioly.

Toffoli concordou com o posicionamento da defesa e citou as conversas entre os procuradores da Lava Jato obtidas na Operação Spoofing por meio de um ataque hacker. “Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, afirmou o magistrado.

Camila Modesto recebe apoio dos comerciantes e garante continuidade da gestão de Pimentel

 

A candidata a prefeita de Araripina, Camila Modesto (Podemos) tem intensificado sua agenda de diálogo com a população nesta última semana. Sendo convidada para diversas reuniões e encontros, ganhou destaque a declaração espontânea de apoio de empresárias e comerciantes da cidade que desejam a continuidade do modelo de gestão do atual prefeito Raimundo Pimentel.

Nos últimos dias, Camila Modesto recebeu apoio do casal Cassia e Jaide, proprietários do restaurante Portal da Cidade e do Hotel Nobile; do casal Renata e Joaquim, proprietários da Qbombom Sorvetes. 

Ontem (25), Camila recebeu o convite de um grande grupo com mais de 80 empresários do comércio que declararam apoio à sua candidatura juntamente com Dr. Aluízio como vice-prefeito. Participaram deste encontro empresários de diversos setores como hotelaria, médico, gesseiro, mecânica, farmácia, construção civil, roupas e vestuário, mercados, moda e beleza entre outros.

Durante estes encontros, os comerciantes têm revelado sua satisfação com o modelo de gestão adotado pelo atual prefeito Raimundo Pimentel ao longo dos oito anos da sua gestão principalmente na garantia do pagamento em dia dos salários dos servidores municipais e também dos prestadores de serviço e fornecedores da prefeitura. 

Segundo Camila Modesto este é uma das grandes obras que Araripina vivenciou nos últimos oito anos e terá continuidade na sua administração. “Somente em pagamento de salários, foram mais de 1,5 bilhão de reais injetados na economia de Araripina que circularam no comércio, no setor de serviços, na construção civil entre tantas outras áreas. Por isto, toda a classe empresarial e comercial tem o meu compromisso que continuaremos pagando em dia os salários e contratos de prestação de serviços”, afirmou.

Araripina: Povoado da Sipaúba recebe nova quadra poliesportiva e melhorias em infraestrutura

 
Na última quarta-feira (25), o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, inaugurou a nova quadra poliesportiva do povoado de Sipaúba, um espaço para a prática de esportes e promover a convivência comunitária. Durante a cerimônia, o prefeito também assinou a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica da localidade, além de anunciar a conclusão da instalação de luminárias LED em toda a área.

Em seu discurso, Pimentel destacou a importância dessas melhorias para os moradores: “Hoje, damos mais um passo para o desenvolvimento de Sipaúba. A quadra será um ponto de encontro para nossas crianças e jovens, enquanto a pavimentação e a nova iluminação trarão mais segurança e qualidade de vida para todos.”

A nova infraestrutura promete não apenas beneficiar o lazer e o esporte, mas também valorizar a comunidade.

Alepe aprova doação de terrenos do Estado para construção de habitacionais

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou dois projetos de lei voltados à doação de terrenos pertencentes ao Estado para construção de habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Os projetos de lei nº 2.216/2024 e nº 2.217/2024, encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), passaram pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública antes da votação no plenário da Casa.

Com a aprovação, imóveis nas cidades de São Benedito do Sul, na Mata Sul de Pernambuco; Paulista e Recife, na Região Metropolitana, serão doados à Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), responsável pela construção dos habitacionais. Também está incluso parte do terreno não utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no Parque de Exposições do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

Unidades de habitação popular ainda devem ser construídas no terreno que hoje pertence ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER), no bairro de Santo Amaro, região Central da capital pernambucana.

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), presidente da comissão de Finanças da Alepe, acredita que a aprovação dos projetos pelos parlamentares transforma as condições de habitação nas cidades contempladas, e ressalta a proximidade dos novos habitacionais com os locais de trabalho dos futuros beneficiados.

“Isso (a aprovação) é muito importante, porque você dá uma destinação pública a terrenos ou a prédios que estão desabitados, gerando insegurança e até uma desvalorização dos imóveis que estão no entorno. Você dá uma destinação pública social, para que residências populares sejam feitas, mas também dá vida aos centros das cidades, como a gente pode ver em alguns terrenos que foram destinados no centro do Recife”, apontou.

Presidente da comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Antônio Moraes (PP) observou que os projetos de lei foram aprovados sem grandes dificuldades, mesmo em meio a uma agenda lotada para o dia.

“A tramitação foi rápida, em virtude de todo aquele processo dos aumentos das categorias funcionais do Estado na pauta, mas a gente conseguiu sensibilizar os colegas (deputados). Não houve nenhum tipo de pedido de vista. Tanto o governo como a oposição entenderam a importância dos projetos”, destaca o parlamentar, que compõe a base do governo Raquel Lyra na Alepe.

Dados da Fundação João Pinheiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, mostram que o déficit habitacional em Recife é de 54 mil moradias, quando considerados ônus excessivo com aluguel, coabitação e moradias precárias.

Nojento, diz Tabata sobre vídeos que sugerem romance com Marçal

 

A deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), disse ontem (25) em entrevista ao Poder360 que os vídeos virais nas redes sociais que sugerem um clima amoroso entre ela e o também candidato Pablo Marçal (PRTB) são “nojentos”. Tabata afirmou que pretendia “se benzer” diante das especulações.

“[Barulho de vômito] Eu não quero ver isso, me pareceu nojento. Gente, meu comentário é: eu namoro o João Campos, um dos homens mais lindos do mundo, honesto, batalhador. Vou olhar para um bandido desse? Deus me livre e guarde, vou até me benzer aqui para afastar essa urucubaca”, afirmou a candidata.

A pergunta se referia a vídeos editados por internautas e publicados nas redes sociais, que cortam trechos de interações entre Tabata e Marçal durante os debates para as eleições municipais de São Paulo, insinuando um clima romântico entre eles. Algumas dessas publicações já acumularam mais de duas milhões de visualizações e 100 mil curtidas.

A deputada federal namora o prefeito de Recife, João Campos (PSB). O casal está junto há mais de 4 anos. O ex-coach também está em um relacionamento. É casado com Carol Marçal, com quem tem 4 filhos.

Tabata também falou sobre seu relacionamento com João, que é candidato à reeleição. Ela afirmou que são “dois doidos que escolheram abrir mão de toda e qualquer vida pessoal”.

“A nossa vida é a política. A gente não tem uma vida normal para quem tem 30 anos, porque somos apaixonados pela política, e é aí que a gente se entende”, afirmou.

O casal se conheceu quando Tabata tentava criar uma comissão externa na Câmara dos Deputados em 2019 para fiscalizar Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o MEC (Ministério da Educação).

“A gente trabalha de 12 a 18 horas por dia, não tem final de semana. Mas dá muito certo, porque eu entendo, ele me entende. Então, quando a gente fala de política, é menos sobre votação e posicionamento, e mais sobre coisas do tipo: ‘aquele filho da puta fez isso comigo, João’. É um desabafo”, continuou.

PE entre os Estados que podem usar bodycams

Quinze dos 27 Estados devem se adequar às diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o uso de câmeras corporais no uniforme das polícias. Isso porque tanto o uso de verba da União para esse fim exige do governo local o cumprimento das normas quanto as câmeras que a gestão federal planeja comprar estarão adaptadas a essas medidas.

Segundo o Estadão, estudos apontam que as bodycams ajudam na redução de mortes cometidas pelas polícias em serviço. Ainda conforme especialistas, o uso das câmeras ajuda a inibir eventuais situações de corrupção ou outras irregularidades cometidas pelos agentes de segurança. Pernambuco está entre os Estados que demonstraram interesse em aderir à futura ata de registro de preços, aberta pelo governo federal para fornecer aos Estados os equipamentos em maior escala.

O governo federal lançou em maio uma série de orientações para o uso de câmeras nas fardas de policiais. Como políticas de segurança pública são atribuição estadual, a estratégia da gestão Lula foi dar incentivos para os Estados adotarem as boas práticas divulgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. Entre as recomendações federais, estão manter os equipamentos ligados durante todas as ocorrências.

Isso diverge da medida implementada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já fez ressalvas sobre o uso da tecnologia. O edital lançado pela gestão paulista em maio para comprar câmeras prevê que o agente tenha a possibilidade de iniciar e desligar o equipamento.

Deputado pede convocação de Lewandowski para explicar novas regras de abordagens policiais

 

O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) pediu a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre as novas diretrizes que estão sendo editadas para o uso da força pelas polícias civil e militar. O objetivo é reduzir a letalidade policial.

O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 25, depois que o Estadão mostrou que o governo prepara uma portaria para unificar recomendações e decretos sobre uso de arma de fogo e algemas, abordagens policiais e gerenciamento de situações sensíveis. O Ministério da Justiça não comentou o requerimento.

Coronel Ulysses afirma que, em uma análise preliminar, o governo parece ultrapassar o seu poder regulamentar, “impondo obrigações aleatórias aos Estados e ao Distrito Federal”. Na avaliação do deputado, o governo estaria invadindo a competência do Legislativo.

“Há necessidade, em caráter impreterível, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública compareça nesse colegiado para prestar esclarecimentos”, diz o requerimento.

Os Estados que não cumprirem as regras estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão.

Do Estadão.

Araripina: Pimentel anuncia pavimentação e construção de quadra poliesportiva na Lagoa de Dentro

 

Na noite da última segunda-feira (23), o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou a ordem de serviço para duas obras importantes na comunidade do povoado Lagoa de Dentro. A prefeitura destinará recursos próprios para a pavimentação asfáltica e a construção de uma quadra poliesportiva no local. Segundo Pimentel, as obras atendem a uma demanda antiga dos moradores.

O ato de assinatura, realizado em meio a uma participação expressiva da comunidade local, marca o início das melhorias que visam trazer mais qualidade de vida aos moradores de Lagoa de Dentro. Juntas, as obras somam um investimento de R$ 1,4 milhão, sendo integralmente custeadas pelo município.

De acordo com o prefeito, a pavimentação e a construção da quadra poliesportiva trarão benefícios não apenas para a mobilidade e infraestrutura, mas também para o lazer e o esporte da juventude local.

"A comunidade de Lagoa de Dentro merece esse investimento. Sabemos o quanto essas obras são aguardadas e o quanto elas vão melhorar a vida dos moradores. Nosso objetivo é garantir mais acessibilidade e também criar um espaço de lazer e prática de esportes para todos", afirmou Raimundo Pimentel durante o evento.

Governador de Goiás estava em voo para Grécia com Gustavo Lima e casal investigado em operação sobre bets

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, estava no avião que levava para Grécia o cantor Gusttavo Lima e o casal que hoje está foragido da Justiça, José André Neto (dono da casa de apostas Vai de Bet) e Aislla Sabrina Rocha, sua mulher e sócia, no início do mês. Todos foram para a ilha grega de Mykonos celebrar o aniversário do cantor em um iate de luxo, avaliado em R$ 1 bilhão. Durante o percurso de ida, quando estavam na mesma aeronave, o casal ainda não tinha uma ordem de prisão contra eles e, por isso, não eram foragidos naquele momento.

Na decisão desta segunda-feira (23), que determinou a prisão do artista, a juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, disse que Gusttavo Lima é suspeito de ter ajudado na fuga do casal. Eles são alvos da Operação Integration, que apura crimes relacionados a jogos de azar.

André Neto e a esposa tiveram a prisão decretada no início do mês, quando ainda estavam na Grécia para celebrar o aniversário de Gusttavo Lima. Ambos faziam parte da lista de passageiros da ida, mas não retornaram ao Brasil na mesma aeronave, no dia 8 de setembro.

“Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade. É fundamental ressaltar que, independentemente de sua condição financeira, ninguém pode se furtar à Justiça”, escreveu a juíza ao decidir pela prisão.

Em nota, Caiado disse que “é amigo de Gusttavo Lima e viajou a convite dele para a Grécia, na ocasião do aniversário do cantor”. O governador afirmou que estava de férias. Caiado ainda disse, por meio de sua assessoria, que “não sabia das investigações e nem teria como saber” e que “não conhecia nenhum dos demais citados nas investigações”.

Na noite de segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu habeas corpus e mandou soltar todos os envolvidos na Operação Integration. Com isso, José André Neto e Aislla Sabrina Rocha não têm mais o status de foragidos.

Como informou a coluna, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques também esteve na festa de Gusttavo Lima, em Mykonos, no início de setembro.

Amupe realiza Missa de Sétimo Dia em homenagem a José Patriota

 

Por Blog da Folha

A Associação Municipalista de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (24), a Missa de Sétimo Dia em homenagem ao deputado estadual e presidente de honra da entidade, José Patriota . A cerimônia acontecerá, a partir das 19h, na Igreja Matriz de Casa Forte – Rua Gerônimo de Albuquerque, 256, Recife – PE.

Patriota tinha 63 anos e faleceu no último 17. Ele foi diagnosticado com um câncer em 2018 e estava internado em um hospital no Recife para tratamento.

Conhecido por sua atuação em Afogados da Ingazeira, onde foi prefeito duas vezes, e no movimento municipalista, Patriota comandou a Amupe por dez anos.

Especialistas debatem “Fake News e Crimes Eleitorais”

 

Nesta sexta-feira (27), o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um debate sobre “Fake News e Crimes Eleitorais”, reunindo especialistas em direito penal e eleitoral, além de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Polícia Federal. O evento será realizado no restaurante Spettus, em Boa Viagem, a partir do meio-dia.

A presidente do IAP, Erika Ferraz, destacou a importância do combate rigoroso à disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral. “É oportuno sempre destacarmos, alertarmos que o combate a fake news será intenso neste período eleitoral. As pessoas que forem pegas praticando a disseminação de notícias falsas poderão ser severamente punidas, variando de penas e podendo até sofrer penas restritivas da liberdade”, declarou.

Entre os palestrantes, estarão Antônio de Pádua, superintendente da PF/PE; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pela operação das eleições municipais de 2024 em Pernambuco; e o desembargador Humberto Vasconcelos, vice-presidente do TRE-PE.

O advogado Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP e coordenador do debate, reforçou a relevância do tema para o fortalecimento da democracia. “A compreensão e o combate efetivo as fake news em período eleitoral é indispensável ao fortalecimento da democracia e, especialmente, ao exercício responsável de um dos direitos mais valiosos já conquistados: o voto”, afirmou.