TCE investiga governo de Pernambuco por convênio com hospital ligado à Priscila Krause

 

Após denúncia feita em primeira mão por este Blog, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma investigação para apurar eventual irregularidade na renovação do contrato entre o Governo Estadual e a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A unidade de saúde fica em Garanhuns, no Agreste, e tem entre seus proprietários o advogado Jorge Branco Neto, marido da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).

Em nota enviada à Coluna do Estadão, o governo de Pernambuco afirmou que o convênio com tal unidade hospitalar é mantido “há mais de cinco décadas” de forma ininterrupta. A íntegra está no final desta reportagem. A contratação da unidade de saúde, para fornecimento de leitos de UTI e enfermaria para a rede estadual de saúde, tem o custo anual de R$ 17,3 milhões.

O pedido de auditoria foi encaminhado à Corte de Contas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), correligionário da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os dois, contudo, são desafetos. Como mostrou a Coluna do Estadão, no início do ano Porto criticou um discurso da tucana sem perceber que os microfones estavam ligados. “E o discurso dela, eu entendi nada. Conversou m… demais e não disse nada”, disse na ocasião.

O TCE-PE diz que o requerimento da Assembleia Legislativa pede não apenas a abertura de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades, mas a suspensão do contrato. O caso está sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves.

“O requerimento acaba de chegar as mãos do relator, que informa que está determinando a abertura imediata de auditoria especial para averiguar as informações trazidas pelos deputados e verificar a execução do contrato em questão. Já o pedido de cautelar só será apreciado pelo relator após a manifestação do Governo do Estado e dos interessados”, declarou o tribunal. Veja a nota do governo de Pernambuco na íntegra:

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco informa que a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, é uma das 173 unidades hospitalares que integram a rede complementar de saúde do Estado e presta serviços ininterruptamente ao Estado de Pernambuco há mais de cinco décadas, sendo contratada via credenciamento. Tal modalidade de contratação obedece às regras de um edital, publicado com a transparência regulamentar.

O mais recente credenciamento tratou da renovação dos leitos de UTI Adulto voltados ao atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): são 22 leitos na referida Casa de Saúde num universo de 170 leitos contratados em 12 unidades hospitalares da rede privada. Os pagamentos pelos serviços são realizados mediante o uso dos leitos.

A referida unidade hospitalar é a única que possui habilitação para alta complexidade em oncologia na quinta regional de Saúde do Estado de Pernambuco, que abrange 21 municípios do Agreste pernambucano. Como de costume, a Secretaria se coloco à disposição dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e da sociedade para ofertar todas as informações necessárias.

Lula demite presidente da Petrobras

O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, há pouco. Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo. Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presentes.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras, quando Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, foi um fato que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.

Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o “encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras”.

A próxima presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT). Ela também é consultora na área de óleo, gás e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos. 

Waldemar Borges questiona Governo do Estado se o Circuito Literário de Pernambuco é um projeto público ou privado

 

O deputado estadual Waldemar Borges fez um Pedido de Informações ao Governo do Estado, que visa esclarecer questões relativas ao processo de inexigibilidade para a contratação, por aproximadamente R$ 4,5 milhões, da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para promover o Circuito Literário de Pernambuco (Projeto CLIPE). Ao mesmo tempo, o pedido tem o objetivo de deixar transparente se o CLIPE é uma iniciativa pública ou privada ou ainda se é um evento privado promovido e financiado pelo poder público.

De acordo com o parlamentar, as dúvidas são oriundas do fato de tanto a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), órgão do Governo do Estado de Pernambuco, quanto a Andelivros, uma associação privada, apresentarem-se como idealizadoras da ação. Em várias matérias jornalísticas, a SEE aparece como idealizadora do CLIPE, fazendo, inclusive, lançamento desse Circuito Literário. Entretanto, o referido evento já foi realizado em 2014 e 2016 pela Andelivros. “Tal confusão fere o princípio da transparência e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), tem o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”, esclarece Waldemar, que também é presidente da CEC.

“Em sendo um evento de caráter público, idealizado e promovido pelo Governo do Estado, como se explica o fato de o Projeto CLIPE ter solicitação de registro de propriedade em nome da Andelivros (associação privada), no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 08 de março de 2024?”, questiona o parlamentar. “Ou o Governo está patrocinando um evento privado contratando a própria dona para fazer o evento?”, interroga.

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) publicou, no Diário Oficial de 20 de abril de 2024, a Portaria SEE Nº 2137 de 19 de abril de 2024, que determina que a utilização do Bônus Livro se dará exclusivamente no Projeto CLIPE em 2024. Waldemar Borges quer também esclarecer por que a SEE editou a portaria, conferindo a exclusividade do Bônus Livro a Andelivros em 2024, contrariando a Lei Nº 18.410/2023, que institui o Bônus Livro.  O benefício disponibiliza uma vez por ano R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes da rede estadual comprarem livros, isso significa potencialmente cerca de R$ 35 milhões em 2024, que poderão ser usados neste ano exclusivamente no Projeto CLIPE.

A associação privada Andelivros ainda solicitou diretamente o apoio da Fundarpe para contratações artísticas do CLIPE, deixando a dúvida quanto à autoria do projeto ainda maior. “Há de se observar que, em setembro de 2023, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, após grande repercussão, cancelou um pedido de dispensa de licitação para que a mesma Andelivros realizasse a Feira Nordestina do Livro – Fenelivro. De acordo com o Diário Oficial do Estado, o valor para o serviço era estimado em R$ 52,5 milhões. Esse montante chegava a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira”, detalha o deputado.

Segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura o que se quer com o Pedido de Informações é obter explicações oficiais e evitar qualquer tipo de prejulgamento ou avaliações precipitadas, com o objetivo de dirimir as dúvidas que pairam sobre o processo de inexigibilidade da contratação da Andelivros e a execução do referido projeto.

TJPE comunica a OAB vaga aberta de desembargador do 5º constitucional

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco formalizou junto à OAB-PE, via ofício, a abertura de vaga de desembargador do TJPE, pertencente ao 5º constitucional. Esta vaga está aberta em razão da aposentadoria do desembargador Itabira Brito, na última sexta-feira (10).

Existe cobrança de grande parte da comunidade jurídica para a garantia da agilidade no processo de forma que não ocorram atrasos prejudiciais ao funcionamento do judiciário. As informações são do blog de Roberta Jungmann.

Segundo informações de bastidores, a ideia inicial da OAB-PE era no sentido de que o processo de escolha só ocorresse após o pleito para presidente da OAB-PE – que se dará só em novembro – o que faria com que o TJPE ficasse sem desembargador titular por mais de 200 dias. No entanto, a pressão do tribunal, da advocacia e da sociedade tendem a abreviar o processo de elaboração da lista sêxtupla.

Servidores da educação reclamam da morosidade do Estado para concluir seleção para gestores escolares

 

Por Edward Pena – repórter do Blog

O processo seletivo para gestores e adjuntos das escolas da rede pública estadual teve início em 20 de outubro do ano passado. À época, o Governo do Estado anunciou que 897 vagas seriam preenchidas. No entanto, a disputa ainda não teve conclusão, o que tem sido alvo de reclamação nos bastidores da educação. Servidores que procuraram o blog cobram a divulgação dos aprovados e a data das nomeações.

“Não tem data certa, cronograma e nem esperança. Isso acaba com a qualidade de vida dos candidatos”, disse um dos concorrentes, que pediu para ter a identidade preservada.

Quando anunciou a data das inscrições para a seleção, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou que a educação era uma prioridade da gestão. “Esta seleção vem da necessidade de formar gestores escolares aptos a assumirem papéis de liderança nas nossas escolas e promovam o aprimoramento do nosso sistema educacional”, destacou a governadora, à época.

Procurada pelo blog para explicar a demora na conclusão do processo seletivo, a Secretaria de Educação e Esportes ainda não se pronunciou. O espaço está aberto para o posicionamento da pasta.

Violência contra mulher: Adolescente é executada a tiros em Petrolina

 

Uma adolescente foi assassinada na noite do domingo (12) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O corpo foi abandonado no final da Rua 7 do bairro Vila Vitória, próximo a um matagal. A vítima aparenta ter entre 14 e 16 anos. Ela foi atingida por, pelo menos, três tiros.

A Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima por volta das 7 horas da desta segunda-feira, e isolou a área até a chegada dos agentes do Instituto Médico Legal, por volta das 9h30. A cena atraiu muitos curiosos, mas ninguém reconheceu a vítima, que estava sem identificação.

“A gente pode constatar que esse crime aconteceu na madrugada do domingo para a segunda-feira, com disparos de arma de fogo. Estamos tentando identificar a vítima, aqui no Vila Vitória, para ver se tem algum familiar, parente, para poder dar início as investigações e descobrir a autoria deste homicídio”, afirma o delegado Gabriel Sapucaia, responsável pelo caso.

Kaio Maniçoba deve mesmo assumir pasta de Turismo no Governo Raquel Lyra

 

Confirmando rumores da imprensa no Recife, o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) deverá assumir a Secretaria de Turismo de Pernambuco. A mudança na equipe da governadora Raquel Lyra deve-se ao fato de Daniel Coelho (PSD) estar de saída da pasta para concorrer à Prefeitura do Recife nas eleições deste ano.

Caso Kaio Maniçoba assuma a Secretara de Turismo, quem assume a vaga dele na Assembleia Legislativa (Alepe) é a suplente Roberta Arraes (PP). Dada praticamente como certa, a ida de Kaio representará a primeira pasta do primeiro escalão entregue ao PP do deputado Eduardo da Fonte.

De acordo com o Jornal do Commercio, a relação de alinhamento entre Kaio e o Executivo Estadual, inclusive com o deputado sugerindo pautas para discussão e participando de agendas ao lado da governadora, reforça essa possibilidade.

Trindade: Ciclista morre após ser atropelado por um moto na BR-316

 

Um ciclista morreu após ser atropelado por uma motocicleta, no trecho da BR-316, que fica na zona rural de Trindade, no Sertão de Pernambuco. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite do domingo (12). A vítima chegou a ser socorrida para a Upa, mas acabou morrendo.

Segundo a PM, o motociclista apresentava “visíveis sinais de embriaguez”. Ele foi também foi levado para a UPA, onde recebeu atendimento. Após receber alta, o homem foi levado para a Delegacia de Trindade.

O passageiro da motocicleta também foi levado para a Upa, mas foi transferido para o Hospital Regional de Ouricuri. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Álvaro Porto solicita ao Governo reativação da lombada eletrônica na PE-177

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, encaminhou, ao governo do estado, uma solicitação para que a lombada eletrônica existente na PE-177, na altura da ponte sobre o Rio Canhoto, seja reativada com urgência. O pedido ganha relevância por conta do ‘Maio Amarelo’, movimento que chama a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo. 

O deputado justifica a solicitação destacando que o desligamento da lombada, que havia sido ativada em 2016, voltou a trazer riscos para o tráfego, reinstalando o medo de novos acidentes entre os que utilizam a rodovia. Conhecida negativamente como “ponte da morte”, em virtude de ser ponto de inúmeras ocorrências fatais, a ponte sobre o Rio Canhoto, entre os municípios de Canhotinho e Angelim, deixou de ser motivo de apreensão desde que recebeu a lombada eletrônica em 2016.

“Os acidentes automobilísticos se tornaram coisa do passado, não tendo sido registrada nenhuma morte após a instalação do redutor eletrônico de velocidade, trazendo alívio a quem precisa utilizar a rodovia. Contudo, há alguns meses a lombada eletrônica, tão festejada pela população da região, encontra-se inexplicavelmente desligada, trazendo, novamente, preocupação para motoristas e passageiros”, disse Álvaro.

Comissão de Segurança realizará debate sobre criação do dia nacional dos presos políticos

 

A pedido do deputado Coronel Meira (PL) a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará, na próxima quarta-feira, no anexo II, uma audiência pública para debater sobre a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos.

Para o deputado a realização da audiência será oportuna para debater a apresentação de proposição para instituir, no calendário nacional, o dia 09 de janeiro, o Dia Nacional dos Presos Políticos, em memória dos mais de mil presos políticos, e demais detidos sem o devido processo legal. “Além de não haver qualquer individualização das suas condutas ou evidente situação de flagrante, entre os presos políticos do dia 9 de janeiro estavam também crianças e idosos com comorbidades. Os reflexos desse dia perduram até hoje, presos políticos ainda permanecem privados da liberdade, sem um motivo que justifique a manutenção da prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória do réu”, afirma o deputado.

Prefeitos de 10 capitais lideram ou empatam em 1º lugar nas pesquisas

 

Prefeitos de 10 das 20 capitais brasileiras em que há pesquisas eleitorais recentes disponíveis estão em 1º lugar ou empatados dentro da margem de erro nessa posição. São eles, em ordem alfabética:

• Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador (BA);
• Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa (PB);
• David Almeida (Avante), prefeito de Manaus (AM);
• Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio (RJ);
• João Campos (PSB), prefeito de Recife (PE);
• João Henrique Caldas (PL), o JHC, prefeito de Maceió (AL);
• Lorenzo Pazolini (Republicanos), prefeito de Vitória (ES);
• Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo (SP);
• Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre (RS);
• Tião Bocalom (PL), prefeito de Rio Branco (AC)

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem 7 pré-candidatos competitivos nas 20 capitais brasileiras com pesquisas disponíveis e lidera o ranking. Esses 7 políticos estão em 1º lugar de forma isolada ou empatados dentro da margem de erro com um ou mais concorrentes. Leia a seguir quem são os nomes competitivos do PL:

• em Belém (PA): Éder Mauro (PL), deputado federal;
• em Belo Horizonte (MG): Bruno Engler, deputado estadual;
• em Curitiba (PR): Paulo Martins (PL), ex-deputado federal;
• em Goiânia (GO): Gustavo Gayer, deputado federal;
• em Maceió (AL): JHC, atual prefeito;
• em Palmas (TO): Janad Valcari, deputada estadual;
• em Rio Branco (AC): Tião Bocalom, atual prefeito

Já o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), só tem 2 candidatos competitivos: a deputada delegada Adriana Accorsi (Goiânia) –que divide a 1ª posição na capital goiana com outros 2 nomes– e o deputado estadual Fábio Novo (Teresina).

Outros partidos de esquerda, o PSB e o Psol têm 1 político cada um liderando os estudos. São eles, respectivamente, João Campos (Recife) e o deputado federal Guilherme Boulos (São Paulo). Esse último está empatado tecnicamente com Nunes. 

Lula adia viagem ao Chile e Governo avalia suspender dívida do Rio Grande do Sul

 

O Itamaraty informou que o presidente Lula (PT) adiou a viagem ao Chile que faria nesta semana por conta da situação do Rio Grande do Sul. A Defesa Civil do estado emitiu novos alerta de inundações nesta segunda, tanto que o Guaíba deve subir e bater recorde com 5,5 m.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os chilenos foram informados sobre a situação no sul do país e entenderam a necessidade do presidente continuar no Brasil.

“A visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Chile, inicialmente prevista para os dias 17 e 18 deste mês, foi adiada pela necessidade de acompanhamento da situação das enchentes no Rio Grande do Sul e de coordenação no atendimento à população afetada e nas tarefas de reconstrução. Novas datas para a visita, e também para o briefing a respeito da agenda da viagem, serão comunicadas oportunamente”, informou a pasta, em nota. O palácio também avalia a possibilidade de Lula voltar ao Rio Grande do Sul nesta semana.