João e Mendonça iniciam diálogo de olho numa aliança já nas eleições municipais

 

Um passarinho me contou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), almoçou em Brasília com o deputado Mendonça Filho (UB) e o presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, para traçar um filé à parmegiana e acertar os ponteiros sobre as eleições municipais.

João Campos fez questão de pagar a conta. Ao final da degustação, os três disseram a uma só voz. “Tamos juntos”. Mas ainda não têm data para anunciar o pacto municipal.

Yves Ribeiro leva demandas de Paulista para Lula

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PT), foi recebido, hoje, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O encontro ocorreu durante o evento de lançamento do Novo PAC – Seleções, do Ministério das Cidades.

A reunião do gestor municipal com Lula foi viabilizada com o apoio dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão. A cidade do Paulista foi contemplada pelo PAC na área de proteção de encostas. 

Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, hoje, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da investigação do ex-presidente Michel Temer pelo suposto recebimento de propina do grupo J&F.

A investigação ficou conhecida como o caso da “corridinha da mala”. O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F, e deixando o local de forma apressada.

Temer chegou a virar réu por corrupção passiva, mas a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu encerrar o caso por falta de provas, e sem julgamento, em 2021.

O Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o caso arquivado. Depois, o MPF acionou o STF pedindo a anulação do julgamento do TRF-1, sob o argumento de que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal contra Temer.

Segundo o MPF, a “denúncia traça contexto fático-probatório indicativo de pagamento de suborno pelo empresário Joesley Batista ao então presidente da República Michel Temer, mediante a utilização do intermediário Rodrigo Rocha Loures”.

“Cumpre ressaltar que a inicial acusatória aponta, inclusive, o exato momento em que realizada a entregada quantia de R$ 500.000,00 a Rodrigo Loures por indivíduo ligado à J&F. Dessa forma, mesmo se desconsiderando a gravação ambiental realizada no dia 07/03/20171 e as declarações prestadas pelos colaboradores premiados, ainda assim remanescem elementos, para além de razoáveis, caracterizadores de indícios suficientes, aptos a embasar a legalidade do constrangimento sofrido pelo denunciado/paciente, em razão do prosseguimento da ação penal contra si”, diz o órgão.

No entanto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que o recurso não é cabível. Isso porque não compete ao Supremo rever provas, sendo que os desembargadores justificaram o encerramento da investigação contra Temer.

“Como se observa, o acórdão [julgamento TRF1] combatido declina argumentação alinhada à conclusão que perfilha, em clara observância ao princípio da motivação das decisões judiciais, conforme orientação assentada pelo Supremo Tribunal Federal. Como também se observa, a exauriente análise da falta de justa causa para a instauração da ação penal, à luz dos fatos e das provas constantes dos autos, não possibilita o exame da controvérsia, em sede de recurso extraordinário [recuso ao STF]”.

PREFEITURA DE TRINDADE IRÁ INAUGURAR A COZINHA COMUNITÁRIA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (09)

Objetivando combater a fome e a desnutrição no município, a Prefeitura Municipal de Trindade irá inaugurar na próxima quinta-feira (09), a primeira Cozinha Comunitária, Maria Helena Ferreira Lima de Vera Cruz. Esse projeto visa também, garantir a promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a inclusão social e cidadania da população mais vulnerável.

A  inauguração desse novo espaço é um momento significativo para Trindade, simbolizando não apenas a abertura de um espaço dedicado à nutrição e ao bem-estar, mas também ao espírito de solidariedade e cooperação que caracteriza a cidade.

A prefeita Helbinha Rodrigues convida a todos para prestigiar juntos mais essa ação de inclusão social de combate a fome e desnutrição que ameaçam muitas famílias trindadenses. 

A Cozinha Comunitária Maria Helena Ferreira Lima de Vera Cruz será inaugurada na próxima quinta-feira (09) a partir das 18h30 na Rua Presidente Castelo Branco, 132 - próximo ao posto Agaci, já na saída para Ipubi.

DA REDAÇÃO 

Por José Portnalli Alencar 

Governo de Pernambuco leva o Circuito Literário de Pernambuco ao Sertão

 

A governadora Raquel Lyra deu início, nesta segunda-feira (6), à etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), projeto executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) que, neste ano, tem o objetivo de levar a todas as regiões do Estado discussões sobre educação, diversidade e igualdade racial. A iniciativa, que chegou hoje a Serra Talhada, no Pajeú, foi lançada no último dia 22 de abril, em Caruaru, no Agreste, e também vai contar com a etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, a programação do CLIPE no Sertão segue até o dia 11 de maio. Durante o evento, servidores da SEE, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos por meio do Bônus Livro. Professores terão R$ 1 mil em créditos, enquanto analistas e assistentes terão R$ 500.

 

“Descentralizamos uma ação que agora vira política pública, garantindo a presença do Estado do Litoral ao Sertão através de uma grande feira literária, debatendo diversidade, a cultura dos nossos ancestrais e trabalhando a cultura de periferia. Aqui são realizados debates, mostras culturais e apresentações artísticas. O Circuito Literário também é uma grande oportunidade para que os nossos profissionais possam utilizar o Bônus Livro para adquirir mais conhecimento”, destacou Raquel Lyra. O cartão que dá direito à compra dos livros é distribuído pelas gerências regionais de educação aos servidores dias antes da realização da feira em cada uma das suas etapas. 

 

De acordo com a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, mais de 13 mil profissionais vinculados à pasta devem participar do Circuito Literário no Sertão. “Nós também pensamos no acesso desses profissionais à feira e estamos disponibilizando transporte para que todos possam vir das suas regionais”, enfatizou.

 

“Eu fico muito feliz em saber que a governadora olha para o Sertão da mesma forma que olha para a capital. Estamos recepcionando mais de 60 municípios com o CLIPE. Isso mostra que, juntos, podemos lutar pela equiparação das desigualdades sociais investindo na educação”, enfatizou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

 

Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro ressaltou a importância da descentralização da política pública. “Parabenizo o Governo de Pernambuco por trazer mais uma ação educativa para o Sertão. Tenho certeza de que o nosso povo está muito feliz”, comemorou o parlamentar, que acompanhou a chefe do Executivo ao lado do deputado estadual Luciano Duque. “Esta é uma iniciativa louvável, que vem contribuir bastante com a educação e a formação dos nossos mestres”, acrescentou Duque.

 

Professor da rede pública estadual no Sertão do Pajeú, Eliandro Ferraz destacou a importância do Bônus Livro para os educadores. “Este é um investimento muito importante para a nossa categoria, pois agora nós temos essa opção de nos capacitar e melhorar os nossos serviços. Hoje é um dia muito importante para a educação do Sertão do Estado”, agradeceu o docente.

 

A terceira e última fase do CLIPE, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, vai ocorrer na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.

 

Também estiveram presentes na abertura do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Galego de Nanai (Cabrobó), Aline Freire (Terra Nova), Marconi Santana (Flores) e Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha); Pollyana Abreu, liderança política do Sertão do Moxotó; e o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro.

A tragédia e a desconfiança

 

As tragédias provocadas pelo clima não acontecem de hoje no Brasil, mas se agravaram bastante nos últimos anos. A que se abate no Rio Grande do Sul é de torar o coração pelo meio. A chuva é um dos milagres da natureza, mas quando exagerada, sem controle, causa estragos insuportáveis, deixa muita gente desabrigada e, o pior, tira a vida dos que moram mais próximos aos rios.

No Rio Grande do Sul, muitos não sabem onde vão dormir nem hoje nem nos dias seguintes; não sabem o que vão comer nem o que farão pela frente. Apenas uma certeza: ao bater o cadeado de sua casa em estado de desabamento, ao abandoná-la, quem assim o fez não está saindo para uma viagem de férias, mas para uma viagem sem volta à casa que foi o seu lar.

Para muitos, em especial crianças que não estão, ainda, conscientes da dimensão do desastre natural que as deixou desamparadas, a mudança é como uma de sessão de terror da tarde na TV. O presidente Lula prometeu ajudar o RS sem burocracia. A dinheirama é uma montanha, mais de R$ 4 bilhões. A sensação é a de que o Estado foi, literalmente, destruído, vítima de um furacão e que precisa ser reconstruído.

E é aí onde mora o perigo, onde está o X da questão. Fiquei com os dois pés atrás, ontem, ao ler as declarações do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Embora solidário com a dor das milhares de famílias gaúchas, ele colocou uma dúvida: será que o Governo Federal vai ajudar mesmo, para valer, ou está apenas blefando diante da pressão da mídia ante o terror das águas?

“Infelizmente, ao longo dos últimos anos, são inúmeros os municípios que foram impactados por desastres e nunca conseguiram se reconstruir por falta de apoio financeiro. De 2013 a 2023, 94% dos municípios registraram ao menos um decreto de anormalidade em decorrência de desastres”, afirmou o dirigente da instituição.

Segundo ele, só entre os dias 29 abril e 5 de maio, as tempestades que assolam o Rio Grande do Sul já causaram mais de R$ 559,8 milhões em prejuízos financeiros. “Esse montante, porém, se refere apenas aos danos já levantados e disponibilizados por 19 municípios dentre os 170 que registraram seus decretos no sistema de Defesa Civil nacional”, destacou.

Ziulkoski tem razão no que diz. O ciclone que atingiu o Rio Grande em setembro do ano passado levou à morte de 51 pessoas e causou mais de R$ 3 bilhões em prejuízos financeiros. Desse total, segundo ele, o governo federal prometeu o montante de R$ 741 milhões, mas repassou apenas R$ 81 milhões, o que representa 11% em relação ao prometido, sendo que parte desse recurso ainda se refere a repasses indiretos.

Fazenda cobra do Banco Central maior interlocução em decisões

 

Por Houldine Nascimento – portal Poder360

O Ministério da Fazenda cobra do Banco Central (BC) uma maior interlocução em decisões consideradas sensíveis para a agenda do governo. O Poder360 apurou que há um incômodo dentro do ministério liderado por Fernando Haddad com ações tomadas pela autoridade monetária sem uma conversa prévia com a equipe econômica. Entre os pontos listados, estão:

• o anúncio de uma moeda digital, Drex, de forma unilateral. A Fazenda queria participar do desenho do produto, buscando estabelecer uma tributação;
• medidas de sofisticação do Pix, modo de pagamento instantâneo lançado ainda em novembro de 2020;
• decisões atreladas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que podem mexer na arrecadação.

Em 2021, o Banco Central assegurou a autonomia operacional. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, defende que o orçamento da autarquia seja desvinculado do Tesouro Nacional. Na prática, concretizaria a autonomia financeira. No Senado, tramita a PEC 65 de 2023, que dispõe sobre essa liberdade orçamentária para o BC.

A posição de Campos Neto é mais um motivo de incômodo não só na Fazenda, mas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um todo. Há, no entanto, um entendimento no ministério de que definições sobre a questão dos juros, por exemplo, sejam feitas com liberdade pela autarquia. Haddad e Campos Neto se reuniram, na última quinta-feira, no gabinete da Fazenda, em São Paulo. Na pauta oficial, constavam assuntos governamentais.

O encontro se deu na semana anterior à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se prepara para discutir e anunciar na 4ª feira (8.mai) os rumos da Selic, a taxa básica de juros – atualmente em 10,75% ao ano. A diretoria do Banco Central havia sinalizado que promoveria o último corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio.

Obras do Centro da Mulher Empreendedora e do Centro Comercial da Resistência da cidade do Paulista em vias de conclusão

 

O Centro da Mulher Empreendedora e o Centro Comercial da Resistência do Paulista, situados na área central da cidade, seguem em vias de finalização de obras e, brevemente, o público poderá usufruir de um novo ambiente para visitar e explorar uma série de atividades econômicas, turísticas, culturais e sociais.

A estrutura está sendo construída na Praça João Pessoa, “coração” da cidade, local onde também está sendo edificado o Centro Comercial da Resistência com 14 boxes. O local vai acomodar os empreendedores que trabalham, atualmente, na Praça Agamenon Magalhães, em frente à sede da Prefeitura.

Após a conclusão e sua entrega, o Espaço da Mulher Empreendedora vai apoiar o fortalecimento e empoderamento feminino no mercado de trabalho, e exercício empresarial. Contará com espaço para atividades educacionais e sociais na capacitação das mulheres, visando à ampliação do mercado de trabalho feminino. O serviço será administrado pela Secretaria Executiva da Mulher.

Sudene e IBGE articulam integração de dados regionais

 

Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede da autarquia, na capital pernambucana, marcando uma reaproximação entre as instituições.

Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição passa por um novo movimento de reposicionamento de sua missão. Mais do que levantar dados sobre o novo contexto populacional e econômico do país, o instituto busca, agora, fortalecer a utilização estratégica desta atividade para melhorar a gestão pública e aumentar a percepção de valor pelo cidadão sobre a importância dos dados que retratam a realidade brasileira.

“Este é um momento de reaproximação do IBGE com outras instituições para criarmos possibilidade de novas parcerias. Queremos dar foco na disseminação das informações, fazendo-as chegar de fato aos gestores públicos, trabalhando por uma nova visão da dinâmica econômica para integrar mercados e ter um novo olhar para a interiorização. Como a sociedade recebe estas informações? Percebemos também que há muitas iniciativas de levantamento de dados que não conversam entre si. É uma fragmentação que aumenta o custo de gestão. O IBGE pode atuar na coordenação desta ação”, comentou Pochmann.

O coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informação (CDDI) do instituto, Daniel Castro, também destacou a importância da atuação na área de inteligência regional associada a dados para questões voltadas à qualificação profissional e melhoria da tomada de decisão pelos gestores públicos. “Não podíamos pensar neste tipo de ação sem conversar com a Sudene, que é referência no tema”, destacou. Daniel também ressaltou que o IBGE não busca mais apenas retratar dados históricos sobre o Brasil. “Queremos produzir conhecimento dinâmico, aplicável à realidade, gerando impacto econômico positivo”, explicou. 

O superintendente Danilo Cabral reconheceu que as instituições vivem situações parecidas, em busca da reafirmação de sua importância dentro do processo histórico de readequação dos instrumentos de planejamento. “Na Sudene, identificamos o desafio de nos reconectar a quem opera as políticas públicas, a exemplo da academia, dos prefeitos e dos governadores. Isso é necessário para a nova realidade do Nordeste, que não é mais aquele da época da criação da Sudene. Estamos muito mais conectados, fortalecidos pela pauta da sustentabilidade”, afirmou o superintendente.

O dirigente defendeu a integração de dados regionais como alicerce para o desenvolvimento de ações efetivas para o Nordeste. “Estamos recompondo o espaço que este tema merece na Sudene. Já iniciamos articulações para criar um portal de dados estratégicos sobre a região. Temos o nosso plano regional, o PRDNE, que aponta nossos eixos prioritários. E o que o IBGE nos trouxe aqui conversa diretamente com temas como inovação e gestão pública”, reforçou Danilo Cabral. As instituições se comprometeram em analisar formas de cooperação.

A reunião foi acompanhada pelos diretores de Planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro, e de Administração da autarquia, José Lindoso, além da geógrafa Ludmilla Calado. Pelo IBGE, também estiveram presentes o superintendente da instituição em Pernambuco, Gliner Alencar, além do analista de planejamento Enildo Meira.

Advogado pernambucano pode ser novo presidente da ANS

 

No próximo mês de dezembro, a Agência Nacional de Saúde (ANS) ganhará um novo presidente. Após a passagem de Paulo Rebello pela entidade, começaram as movimentações com o objetivo da aprovação de um novo nome. Assim surgiu o nome de Elano Figueiredo, advogado fortemente atuante na saúde de Pernambuco e São Paulo.

Elano tem um conhecimento amplo no setor de saúde e já pertenceu aos quadros da própria ANS. Ao longo dos anos, se especializou em seguros de saúde e, hoje, conta com grande expertise sobre temas relacionados ao setor. Por sua experiencia e qualificação, todas as movimentações em Brasília sinalizam para a escolha de Elano para o cargo.

Silvio Costa Filho destaca retomada da Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, hoje, durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do Novo Pac, do Governo Lula. Para o trecho da obra, serão investidos R$ 450 milhões.

“A gente tem que trabalhar para levar as obras importantes para Pernambuco. Hoje foi publicado o edital de licitação da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento deste estado, para o desenvolvimento de Suape. Tenho trabalhado fortemente nisso ao lado do Ministro Renan Filho (Transportes), e ao lado de outros ministros, para gente tirar a Transnordestina do papel; e também outras obras estruturantes”, pontuou Silvio Costa Filho.

Importante para o desenvolvimento regional, a ferrovia terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Quando estiver pronta, a Transnordestina terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano.

Na entrevista, o ministro dos Portos e Aeroportos também ressaltou as intervenções realizadas pela sua pasta, que resultam em um volume significativo de investimentos em Pernambuco. “Vamos fazer o Aeroporto de Caruaru junto ao Governo do Estado. Temos a duplicação da BR-423, a duplicação da BR-232; vários projetos do Minha Casa Minha Vida, o crescimento da Fiat. O Porto de Suape com mais de R$ 2 bilhões de investimentos que vamos fazer. Estou muito confiante que essas ações do Governo Federal vão chegar em Pernambuco”, afirmou Silvio Costa Filho.

Em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul

 

A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana, no último sábado, no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes. As informações são do portal Em Off.

Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.

Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A reportagem apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes do portal, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.