Trindade: Jovem embriagado é preso após agredir e ameaçar a própria mãe

 

Na tarde desta terça-feira (02/04), por volta das 15 horas, a polícia militar da 9ª CIPM prendeu em flagrante Walison Oliveira dos Santos, após ele, embriagado, agredir sua mãe. O incidente ocorreu na Rua Maestro Neném, no bairro São Domingos, em Trindade, no Sertão do Araripe Pernambucano.

Os militares foram acionados pela central de operações para investigar uma possível violência doméstica. Ao chegarem ao local, confirmaram a veracidade dos relatos. A mãe relatou que vinha sofrendo ameaças e agressões recorrentes por parte de seu filho.

Diante da situação, as partes envolvidas foram encaminhadas à delegacia local para as providências legais Flagrante. (Blog do Francisco Britto)

Pernambuco figura entre os principais estados a liderar locações de galpões no primeiro trimestre

 

O estado de Pernambuco figurou, ao lado de São Paulo e do Paraná, entre os três principais estados brasileiros a liderar locações e renovações em condomínios de galpões no primeiro trimestre do ano, conforme dados levantados do início de janeiro até a última semana. O balanço foi divulgado pela empresa Newmark, responsável pela apuração junto a este mercado.

Em Pernambuco, conforme este levantamento, o grande número de galpões que foram objeto de locações e renovações foi observado nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. Já em São Paulo, ocuparam a liderança nestes aluguéis, os municípios de Jundiaí e Embu das Artes. E no Paraná, os de Quatro Barras e São José dos Pinhais).

Estes seis municípios dos três estados somaram o maior volume de absorção bruta deste mercado até agora, em 2024. Segundo informações da avaliadora Newmark, dos cerca de 800 mil m² de absorção bruta até então computada no país (ou seja, a área oferecida nestes galpões), os três estados representam 61% do volume. Dentre os inquilinos dessas locações e renovações de contratos estão empresas automotivas e de segmentos de e-commerce.

“Observamos a descentralização das ‘gigantes’ do comércio eletrônico, consolidando sua expansão também para fora do eixo Sudeste, neste trimestre, principalmente para as regiões Nordeste e Sul”, informou Mariana Hanania, diretora de Pesquisa e Inteligência de Mercado da Newmark.

Executivo Estadual já está em posse da 3ª parcela do Fundef

 

Desde o dia 26 de março, apenas seis dias após o presidente do STF, Luís Barroso, autorizar a transferência do valor referente à terceira parcela dos precatórios do Fundef da conta da Caixa Econômica em Brasília para a conta do Governo de Pernambuco, o valor de pouco mais de R$ 1,5 bilhão já está em posse do Executivo Estadual.

Resta, agora, saber quando será divulgado o cronograma de pagamento dos ativos, inativos e herdeiros da Secretaria de Educação. Pela legislação, após o saldo constar na conta específica do Estado para recebimento das verbas do Fundo, o Governo tem um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento.

Deputados da oposição pressionam Lira para votar PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares

 

Deputados de oposição estão pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. Seria uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode estender o foro por prerrogativa de função mesmo depois que os mandatos de políticos acabem.

A PEC do Foro é de autoria do ex-senador Álvaro Dias, do Paraná. Foi apresentada em 2013, aprovada no Senado, e chegou à Câmara em 2017. Desde então, já passou por todas as etapas antes da ida ao Plenário, como a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial. Só falta o colegiado votar.

Parlamentares não gostaram nada do voto do ministro Gilmar Mendes em uma ação no STF. Ao analisar o caso do senador Zequinha Marinho (Pode-PA), que responde pela prática de uma suposta rachadinha e que quer ser processado pelo Supremo, Mendes defendeu em seu relatório que a Corte deve ampliar o conceito do foro. E incluir em sua alçada detentores de foro mesmo depois que deixem o mandato, seja por não reeleição, cassação ou renúncia.

Na prática, isso significa que políticos continuariam julgados pelo STF mesmo após o mandato. O parecer do ministro propõe uma mudança do atual entendimento do STF e já foi acompanhado favoravelmente por outros quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flavio Dino e Dias Toffoli. O ministro Luis Roberto Barroso pediu vista (mais tempo para análise), mas já devolveu o caso para julgamento, que deve ser retomado no dia 12.

 

Lula, Marília Arraes e João Campos durante evento de segundo turno das eleições de 2022, no Recife — Foto: Divulgação

Reviravolta na disputa para a prefeitura de Recife. A ex-deputada Marília Arraes decidiu apoiar a reeleição de seu primo, João Campos (PSB), nas eleições municipais de 2024.

Isso acontece depois que os dois protagonizaram uma das disputas mais agressivas da campanha de 2020, quando concorreram ao mesmo cargo, com ataques contundentes das duas partes.

Na ocasião, Marília era filiada ao PT e foi derrotada por João Campos no segundo turno, com uma diferença apertada.

O início da aproximação entre os dois ocorreu por intermédio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já no segundo turno da eleição para o governo de Pernambuco, em 2022. À época, João Campos declarou apoio a Marília contra Raquel Lyra (PSDB), que acabou eleita.

Em 2022, Marília disputou as eleições pelo Solidariedade. Agora, em troca do apoio da prima na disputa municipal, João Campos vai abrir espaço para o partido em uma secretaria da prefeitura, além de ajudar na formação de uma chapa para vereadores.

A ideia é fortalecer um discurso contra Raquel Lyra, já pensando nas eleições de 2026, quando João Campos deve concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

Saiba quando e como agendar para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional; calendário é por idade

O governo de Pernambuco divulgou o calendário para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. A versão atualizada do documento, que tem a primeira via gratuita, vai ser disponibilizada para os cidadãos de acordo com a idade (veja vídeo acima). O agendamento é feito no portal PE Cidadão.

A nova Carteira de Identidade Nacional unifica o Registro Geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Em entrevista ao Bom Dia PE nesta terça-feira (2), o diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Paulo Jeann, disse que a CIN tem uma versão física e digital e é um documento mais seguro.

A antiga carteira de identidade não perdeu a validade e continua sendo aceita até 28 de fevereiro de 2032 em todo o país. O calendário de agendamento começou na segunda-feira (1º) e abrange, primeiramente, quem tem mais de 60 anos. Confira as outras datas:

Calendário de agendamento

Faixa etária	Data de início
Maiores de 60 anos	01/04/2024
0 a 11 anos	01/07/2024
12 a 14 anos	01/10/2024
15 a 19 anos	01/01/2025
20 a 24 anos	01/04/2025
25 a 29 anos	01/07/2025
30 a 34 anos	01/10/2025
35 a 39 anos	01/01/2026
40 a 44 anos	01/04/2026
45 a 49 anos	01/07/2026
50 a 54 anos	01/10/2026
55 a 59 anos	01/01/2027

Fonte: Governo de Pernambuco

Desde janeiro de 2023, mais de 60 mil pessoas em Pernambuco adquiriram a nova carteira, que estava sendo distribuída em forma de testes, segundo o diretor do IITB. Ele explicou que o cronograma foi a solução encontrada para alcançar o maior número de cidadãos nos próximos três anos. 

Médica acusa filho de Lula de agressões físicas e psicológicas

 

Uma médica de 29 anos registrou boletim de ocorrência online e acusou o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agressões físicas e psicológicas. Os dois mantiveram relação nos últimos dois anos, mas se separaram, segundo ela, depois de a mulher descobrir supostas traições de Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos. O documento cita cinco acusações contra Luís Cláudio (violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria). Advogados de Luís Cláudio disseram que as declarações são “fantasiosas” e pedirão reparação por danos morais.

“As agressões são de natureza física (oportunidade em que me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro deste ano), verbal, psicológica e moral, e têm se intensificado ao longo do tempo, colocando em risco a minha integridade física e mental”, declarou no documento registrado às 15h17 de hoje, junto à Polícia Civil. A agressão teria ocorrido depois de a mulher tentar pegar o celular do acusado.

Ela afirmou ainda que não registrou ocorrência anteriormente porque Luís Cláudio teria dito que não aconteceria nada por ele ser filho do presidente da República. “De acordo com a narrativa, a vítima não registrou o boletim de ocorrência anteriormente, pois o autor a intimida, utilizando o fato de ser filho do presidente da República dizendo ‘meu pai vai me proteger e (você) vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma’ e ‘vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você’”, registrou no documento ao receber primeiro atendimento da Delegacia da Mulher da capital paulista.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, a ex-namorada de Luís Cláudio disse ter se afastado do trabalho por um mês devido “ao trauma causado pelas agressões”. Ela também relatou ter sido hospitalizada com crises de ansiedade e ser ofendida constantemente pelo acusado.

A advogada da médica, Gabriela Schievano Sançana, disse ao Estadão aguardar determinação para que Luís Cláudio mantenha distância da ex-namorada, medida corriqueira para casos do tipo. A advogada afirmou à reportagem que a cliente está abalada e com crise de ansiedade diante do caso. Pela lei, o pedido de medida protetiva deve ser feito nas próximas 24 horas. Ela também citou que a iniciativa da cliente serve como exemplo para outras mulheres tomarem, cada vez mais, ciência da legislação, como a Lei Maria da Penha, e evitarem casos do tipo.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirmou que a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Cambuci, investiga o caso. “Uma mulher, de 29 anos, registrou um boletim de ocorrência contra seu companheiro, de 39 anos, pelos crimes de violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria, nesta terça-feira (2), pela Delegacia da Mulher Online. As ações teriam tido início em janeiro deste ano. As investigações foram encaminhadas para a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DMM), que prossegue com as diligências com o objetivo de esclarecer os fatos”, disse a pasta, por meio de nota.

A defesa de Luís Cláudio Lula da Silva afirmou, por meio de nota, ter tomado conhecimento dos fatos narrados no boletim de ocorrência e as classificou como “fantasiosas”. A defesa diz ainda que as acusações se enquadram nos crimes de “calúnia, injúria e difamação” contra Luís Cláudio. Eles não descartam entrar com ação por danos morais contra a médica.

José Dirceu volta ao Congresso Nacional 19 anos depois em cerimônia em defesa da democracia

 

O ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou ao Congresso Nacional pela primeira vez após ser cassado em 2005. Condenado pelo escândalo do mensalão e pela Operação Lava Jato, Dirceu participou de uma cerimônia especial do Senado em memória dos 60 anos do golpe de 1964 e defesa da democracia, hoje. As informações são do portal Estadão.

No início do discurso no Senado, Dirceu declarou que quase não aceitou o convite feito pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por se lembrar do dia em que perdeu o cargo, há 19 anos. No dia 1º de dezembro de 2005, ele teve o mandato cassado após ser apontado como o responsável por liderar o esquema de pagamento de propinas a parlamentares, o mensalão. O dinheiro ilegal era pago para que os congressistas apoiassem projetos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Quando eu recebi o convite do senador Randolfe, quase não aceitei porque, desde a madrugada de 1º de dezembro (de 2005), quando a Câmara dos Deputados cassou o meu mandato, que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei para o Congresso Nacional”, afirmou Dirceu.

No discurso, Dirceu defendeu que o Legislativo deve discutir o papel das Forças Armadas e promover uma “democracia social” com redistribuição de renda. “É preciso continuar a luta democrática, e essa luta democrática significa que é preciso consolidar e aprofundar a nossa democracia”, disse.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Dirceu a dez anos e dez meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo mensalão. A manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que originou a sentença considerou que o ex-deputado era o “chefe da quadrilha” responsável pelo esquema de compra de apoio político.

O nome de Dirceu também esteve envolvido nas investigações sobre desvios de recursos públicos de estatais. Em agosto de 2015, ele foi preso preventivamente pela Operação Lava Jato. No ano seguinte, o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

MPE pede cassação do mandato do governador de Alagoas

 

O Ministério Público pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a cassação do mandato do governador Paulo Dantas e de seu vice, Ronaldo Lessa, pela prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022. O governador é acusado de distribuição de cestas básicas às vésperas do pleito, adquiridas com dinheiro público, o que, em tese, teria desequilibrado a eleição. Além da cassação, o MPE pede a inelegibilidade do governador, que é do MDB.

A ação de investigação judicial eleitoral foi impetrada pela Coligação Alagoas Merece Mais, que teve o senador Rodrigo Cunha (Podemos) como candidato. A coligação sustenta que Paulo Dantas fez uso indevido da máquina pública de Alagoas.

Segundo a denúncia, o programa Pacto Contra a Fome foi criado no final de junho de 2022 para distribuir cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas a execução se deu nos três meses que antecederam a eleição. A coligação que denunciou o suposto abuso sustenta que essa atuação do Executivo seria permitida em situação de calamidade pública, estado de emergência ou por meio de execução orçamentária do exercício anterior.

O governador e o vice rebateram a acusação, explicando que o Pacto Contra a Fome não seria um programa social, mas um compromisso estabelecido pelo governo do Estado para enfrentar a emergência alimentar em Alagoas, especialmente depois da epidemia de Covid19. O projeto foi orçado em 198 milhões de reais.

O MPE, no entanto, não acolheu os argumentos da defesa. “Em primeiro lugar, verifica-se, de plano, que o lançamento de programa assistencial da magnitude do Pacto Contra a Fome em pleno ano eleitoral, sem lei específica que o preveja ou início de execução orçamentária no ano anterior”, diz a ação.

Para os procuradores, o governador foi beneficiado eleitoralmente com o programa. “Verifica-se que, na qualidade de Governador de Estado, se mostrou o efetivo responsável e beneficiário direto das condutas ilícitas”. Ainda segundo o MP, as condutas do governador e do vice “apresentaram grau máximo de lesividade, causando prejuízos irreparáveis ao equilíbrio do pleito eleitoral de 2022”.

Lupi diz que volta da desoneração de prefeituras pode ter resultado ‘desastroso’

 

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse, hoje, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão “política equivocada” ao derrubar a medida que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil prefeituras. A medida foi tomada na segunda-feira (1) por Pacheco.

“Eu acho que foi uma política equivocada. Porque não se está medindo o alcance social que tem a Previdência no atendimento da população. Se hoje eu atendo 39,5 milhões de brasileiros com algum tipo de benefício, cada vez que achatarem a receita eu mais dificuldade vou ter para pagar eles”, disse Lupi em entrevista ao G1.

Para Lupi, a medida poderá ter um efeito “desastroso” nas contas da Previdência ao estimular adesão de prefeituras ao chamado regime geral da Previdência e impactar a arrecadação.

“Quando eles virem, observarem que vai cair para 8% a alíquota que eles têm que pagar para a Previdência, todos vão sair do regime próprio e vão pro regime geral da Previdência, pro INSS, porque vai ser mais barato. Então olha o tombo que isso vai dar na Previdência. Então nós temos que tomar muito cuidado com qualquer tipo de ação que significa diminuição de receita no maior programa social do Brasil, que é a Previdência Social.

Abandono ou possível requalificação à vista?

 

Quem passa pela Avenida Cruz Cabugá, nas proximidades de onde funcionou, até 2014, a sede da vice-governadoria do Estado, tem estranhado a colocação de uma placa que diz que se trata do fechamento do acesso ao prédio. Fruto do abandono do poder público há dez anos, no local onde já passaram vários vice-governadores, além da placa, só há mato e pichações.

Na placa, além do valor de pouco mais de R$ 62 mil, é possível ver que há um prazo. Porém, não fica claro se tanto o prazo quanto o valor são para execução de qualquer obra, visto que não há qualquer movimentação no local.

Conhecido nos tempos áureos como Palácio Frei Caneca, deveria ser objeto de um projeto de reformulação, com promessa de entrega para fevereiro deste ano. Ao menos essa foi a mensagem que a atual gestão passou, quando a secretaria de Administração firmou, em outubro do ano passado, um termo aditivo no contrato com uma empresa de arquitetura para elaboração de um projeto de recuperação de imóveis históricos. Além da vice-governadoria, a antiga sede do Diário de Pernambuco, que é de posse do Governo de Pernambuco, também deveria passar pela requalificação.

MDB segura nomeações e paralisa duas comissões da Câmara

 

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados já foram instaladas e estão em funcionamento, com exceção de duas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O motivo é o impasse do MDB em relação aos deputados que vão presidir os colegiados.

As nomeações para presidências de comissões acontecem todos os anos. De acordo com o critério de divisão de cargos na Câmara, os dois colegiados devem ser presididos por deputados do MDB. Os nomes dos presidentes, no entanto, não foram informados ao comando da Casa até o momento. As nomeações cabem ao líder Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

Internamente, a bancada do MDB afirma que o atraso se deve a uma disputa dentro da sigla pelos cargos e que ainda não há previsão de data para os anúncios.