Araripina: Conferência Intermunicipal de Cultura 2023 promove debates e propostas para fortalecer a cultura regional

Araripina sediará a Conferência Intermunicipal de Cultura na próxima sexta-feira, 27 de outubro. Sob o tema "Democracia e Direito à Cultura", o encontro visa fomentar discussões e definir propostas para consolidar a cultura tanto local quanto regional, incentivando, simultaneamente, a participação ativa da comunidade artística e cultural.

O evento, que acontecerá gratuitamente das 8h às 17h na ETE Pedro Muniz Falcão, é uma iniciativa conjunta das prefeituras de Araripina, Bodocó e Trindade, com o apoio de suas respectivas secretarias de Cultura. O debate será estruturado em torno dos seguintes eixos temáticos:

Eixo I – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; 

Eixo II – Democratização do acesso à cultura e Participação Social; 

Eixo III – Identidade, Patrimônio e Memória; 

Eixo IV – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 

Eixo V – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; 

Eixo VI – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

A conferência terá a presença de artistas, produtores culturais, gestores públicos e entusiastas da cultura local. Em complemento às discussões, haverá apresentações artísticas, valorizando ainda mais a ocasião.

Os resultados das propostas debatidas durante a Conferência Intermunicipal de Cultura serão levados para a Etapa Estadual da Conferência, influenciando a formulação de políticas públicas e o refinamento do segmento cultural. Também serão eleitos os delegados que representarão a região no evento estadual.

Para os interessados em participar, as inscrições estão disponíveis no site da Prefeitura (www.araripina.pe.gov.br) ou através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpC8FsLz6j4xvB_TCfi4_nage62zlpoy1Ab58jdNcH8uUSqQ/viewform

REPASSE DO TRANSPORTE ESCOLAR - GOVERNADORA RAQUEL LYRA GARANTE PAGAMENTO DE R$ 85 MILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

 

A governadora Raquel Lyra anunciou, na manhã da sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), durante a solenidade que premiou as escolas municipais destaques da educação no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Os municípios receberão os valores 100% reajustados pelo Estado. O pagamento é retroativo ao mês de fevereiro.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias. Esse compromisso do Governo de Pernambuco foi firmado desde o lançamento Juntos pela Educação e agora garantirá mais dignidade aos nossos estudantes”, afirmou a governadora.

Ainda hoje, foram premiadas com R$ 80 mil as 50 escolas que tiveram, em 2022, os melhores resultados na avaliação. Em contrapartida, as 50 escolas com os menores resultados foram beneficiadas com contribuição financeira de R$ 40 mil para a implementação de um plano de melhoria dos resultados de aprendizagem de seus alunos. Cada uma das unidades de ensino premiadas deve desenvolver uma parceria de dois anos com uma das escolas apoiadas para executar ações de cooperação técnico-pedagógica.

“É a partir da alfabetização que vamos vendo, a cada ano, o sucesso dos estudantes. Não estamos só preocupados com quem está na escola, seguimos investindo na Busca Ativa, junto à Unicef, para resgatar nossas crianças e adolescentes que estão fora do ambiente escolar”, afirmou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas. O Programa Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o fim do segundo ano do Ensino Fundamental.

No município de Custódia, no Sertão do Moxotó, três escolas foram premiadas. O Colégio Municipal Ernesto Queiroz obteve a maior nota do prêmio, com 9,89. “É uma enorme satisfação receber o prêmio, ainda mais se tratando de um programa que cuida da alfabetização, a base de toda a educação. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho que a gente vem realizando com os educadores, funcionários e pais. Nós somos uma família”, enfatizou Rogério Rodrigues de Oliveira, gestor da unidade de ensino.

Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas e somente podem ser utilizados em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos seus alunos, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela SEE. Para receber a segunda parcela do benefício, devem alcançar as metas de melhoria dos resultados, definidas anualmente pela pasta.

Participaram da solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Esportes, Luciano Leonídio; os deputados estaduais Joãozinho Tenorio, Socorro Pimentel, Luciano Duque, Débora Almeida e Renato Antunes; a representante do Instituto Natura, Márcia Ferri; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Nagile Lessa; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a diretora adjunta da Associação Bem Comum, Maria Vera Vasconcelos; e a coordenadora da Associação Bem Comum, Maria das Graças.

Também estiveram presentes os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Aline Gouveia (Amaraj), Elizio Soares Filho (Carnaubeira da Penha), Erivaldo Chagas (Lajedo), Professor Lupércio (Olinda), Fátima Borba (Cortês), Severino Silvestre (Passira), Zeinha (Guaracy), Edilson Tavares (Toritama), Zé Pretinho (Quixaba), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Talita Fonseca (Camutanga), Rubem Lima (Panelas), Marly Quental (Cedro), Douglas Duarte (Angelim), Isabel Hacker (Rio Formoso), Graça do Moinho (Lagoa do ltaenga), Anchieta Patriota (Carnaíba), Gustavo Adolfo (Bonito), Guiga (Vicência), Luciele Laurentino (Bezerros), Maria Medeiros (Cumaru), Juarez da Banana (Machados), Jorge de Neno (Camocim de São Félix),Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Duguinha (São Joaquim do Monte), Ricardo Ramos (Ouricuri), Beto do Sargento (prefeito em exercício de Belém de Maria) e Djalma da Padaria (Solidão).

Fotos: Miva Filho/ Secom

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - ARARIPINA É DESTAQUE NO PRÊMIO ESCOLA 2023 EM PERNAMBUCO

 

O município de Araripina foi homenageado com o cobiçado Prêmio Escola Destaque 2023, concedido pelo Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco. A cerimônia de premiação, realizada nesta sexta-feira (20) na capital pernambucana, colocou em evidência como a única cidade premiada na região.

A Escola Municipal João Félix de Abreu foi o grande destaque, conquistando o Prêmio Escola Destaque. A dedicação e o esforço dos educadores e alunos dessa instituição foram reconhecidos pelo governo estadual, reafirmando o compromisso do município com a excelência em educação.

Além da premiação da escola, os educadores de Araripina também foram homenageados. A professora Maria Alice de Andrade Jacó, da Escola Henrique Alves Batista, levou para casa o Prêmio Professora Alfabetizadora, uma homenagem ao seu trabalho incansável na formação das crianças.

O Prêmio Criança Alfabetizada, por sua vez, foi compartilhado entre três professoras dedicadas: Monalisa Virgínia Borges Dias, Ana D’Arc e Ana Paula Costa, todas demonstrando o alto padrão de educação oferecido em Araripina.

O evento teve a honra de contar com a presença da governadora Raquel Lyra, da deputada estadual Socorro Pimentel. Representantes da Secretaria de Educação de Araripina também estiveram presentes para prestigiar e reconhecer o trabalho desempenhado no setor educacional do município.

Tragédia: Homem mata esposa e dois filhos adolescentes em Araripina

Foto: reprodução redes sociais

Araripina acordou nesta segunda-feira (23), com uma notícia trágica. Um homem matou a esposa e dois filhos adolescentes com disparos de arma de fogo, dentro de casa, na Rua Sargento Orlando, área central da cidade.

De acordo com as primeiras informações, após cometer os crimes, o homem fugiu em uma motocicleta, e quando passava pela Avenida Perimetral, jogou o veículo contra um carro que vinha no sentido contrário, tentando se matar.

Ele foi socorrido com vida para o Hospital Regional de Ouricuri onde está custodiado. Mais informações em instantes. 

BLOG DO ROBERTO GONSALVES 

Sofrimento: População de Exu amarga até 70 dias sem água nas torneiras

 

A falta constante de água nas torneiras não é um suplício apenas da população de Petrolina. O clamor dos usuários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ecoa nos quatros cantos do Sertão, a exemplo de Exu (no Araripe).

De acordo com uma moradora que entrou em contato com este Blog, o problema tem deixado a cidade por até 70 dias sem água. Porém, a conta mensal não deixa de chegar às residências dos moradores.

“As pessoas mais carentes já não têm o que comprar nem para comer, e aí um pipa de água em Exu é R$ 250,00. É terrível a situação aqui. O prefeito já foi ao Recife e não resolveu nada. Os vereadores também não conseguem fazer nada”, desabafou. Ela contou que já existe a possibilidade dos moradores realizarem brevemente um grande protesto em Exu para cobrar providências da Compesa. Com a palavra, a Companhia. (Blog do Carlos Britto)

Raquel desconhece o jogo do poder

 

A governadora Raquel Lyra (PSDB) não tem um mínimo de sapiência política na relação Executivo x Legislativo. Ainda hoje, quase dois anos após a sua saída da Prefeitura de Caruaru, os vereadores continuam traumatizados com o tratamento dado por ela numa determinada reunião, quando obrigou o recolhimento dos celulares até dos parlamentares da base, num gesto de desconfiança.

Estava na cara que esse modelo não daria certo na relação parlamentar num plano bem superior – à Assembleia Legislativa – agora na condição de governadora. Na semana passada, a tucana levou uma acachapante derrota, de 30 votos a 10, na votação em plenário pela rejeição aos vetos impostos às emendas incluídas na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias. Sua base, conhecida pelo G-10 (dez parlamentares apenas), é desmoralizante para quem precisa de, no mínimo, 25 votos para aprovar matérias de interesse do Governo.

Politicamente, Raquel é tão desastrosa e mal assessorada que no dia seguinte à derrota foi se banquetear com o G-10 no Palácio, numa afronta ao Legislativo. Não entendeu – ou se fez de mal-entendida – que os 30 votos não foram para desmoralizar o seu Governo, mas para manter vivo o Poder Legislativo. Se os deputados tivessem mantido os vetos do Executivo teriam ferido de morte a soberania de um poder, já frágil por natureza.

O banquete foi também um desrespeito à Mesa Diretora, que não atuou contra o Governo, mas para preservar o poder dos deputados, já que os vetos tratavam de emendas parlamentares, em sua grande maioria. Ao invés de recrutar o G-10 para os comes e bebes palacianos, a governadora, num gesto de humildade e sabedoria, teria chamado para uma conversa o presidente da Assembleia, Álvaro Porto, que é do seu partido.

E que, diga-se de passagem, é a liderança mais forte da Casa, com uma marca já presente no imaginário popular – a instituição de um Legislativo altivo e independente. Raquel ainda não entendeu um preceito básico da política: Nada é tão mau que não tenha um lado bom ou tão bom que não tenha um algo mau.

Desenvolver a habilidade de entender o que de fato motiva as pessoas e saber lidar de maneira adequada com essa compreensão, é a lição mais importante que o príncipe pode aprender no jogo do poder.

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

 

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).

Pedro Paulo também tentou incluir uma solução intermediária para o fim dos juros sobre capital próprio (JCP), proposto por outra medida provisória. No entanto, a proposta não prosperou por falta de acordo no Parlamento.

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.

Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxação das offshores. No entanto, Lira incorporou ao texto uma medida provisória editada no fim de agosto, e ainda em validade, que muda a tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos. O procedimento é igual ao que ocorreu com a medida provisória do Programa Desenrola, apensada ao projeto de lei que regulamenta a taxa do rotativo do cartão de crédito, aprovado no início do mês.

Reforço de caixa

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Hoje apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva – quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR, conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pegará alíquotas mais baixas.

Quanto à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Oitavo voo com repatriados brasileiros deixa Tel Aviv

 

Da Agência Brasil

O oitavo grupo de brasileiros que voltam do Oriente Médio ao Brasil, com apoio do governo federal, decolou neste domingo (22), às 18h25 de Tel Aviv, Israel (12h25 em Brasília). Estão a bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB) 209 passageiros e nove animais domésticos.

A previsão é de que a aeronave aterrisse no Aeroporto do Galeão por volta das 4h desta segunda-feira (23). “Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto”, informa o governo em nota.

O primeiro voo de repatriação de brasileiros foi feito no dia 10 deste mês. Com o embarque de hoje, o total de brasileiros transportados chega a 1.410 brasileiros e o de pets (animais de estimação), a 53.

No último dia 7, o governo federal formou um gabinete para responder à crise geopolítica que se agravou na região da Faixa de Gaza, território disputado por Israel e Palestina. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionadas, e as autoridades brasileiras lançaram um formulário online para ajudar a identificar nacionais em situação de dificuldade. Durante o processo de repatriação para o Brasil, têm tido prioridade brasileiros sem passagens de retorno ao país, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças.

A Força Aérea Brasileira destinou quatro aeronaves para realizar os voos da região para o Brasil e outros, de suporte humanitário, incluindo um avião presidencial. O governo federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

A representação brasileira em Ramala também providenciou a retirada de brasileiros das regiões com maior tensão, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira e ofereceu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. O governo agora busca dialogar com as partes envolvidas no conflito para resgatar brasileiros por meio de uma abertura na passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

Ministério da Cultura lança programa Rouanet nas Favelas com investimento de R$ 5 mi

 

O Ministério da Cultura irá lançar o programa Rouanet nas Favelas que irá investir R$ 5 milhões nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. A ideia do projeto é descentralizar os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no país — uma das promessas da ministra Margareth Menezes.

O decreto editado neste ano pelo governo Lula (PT) que estabelece novas diretrizes para a norma permite que sejam criados editais públicos com recursos da Rouanet, fazendo com que o ministério atue junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios que terão de ser respeitados. As informações são da Folha de São Paulo.

O Rouanet nas Favelas é realizado em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas), a Vale e o Instituto Cultural Vale. O programa será lançado na próxima terça-feira (24) em evento em São Luís (MA) com a participação da ministra.

Na data, será assinado um termo de compromisso que inaugura o programa —os editais que detalham as regras do Rouanet nas Favelas devem ser lançados em novembro.

Segundo a pasta da Cultura, os estados foram selecionados porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com atuação da Vale. Os recursos serão destinados a projetos em comunidades em cada um dos estados escolhidos.

Bolsonaro diz que Lula trai brasileiros e fica de cócoras para os ricos

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (22) que o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “trai os brasileiros e fica de cócoras para as exigências dos mais ricos”. Bolsonaro deu a declaração em publicação nas redes sociais ao comentar sobre a preservação ambiental no Brasil e os interesses das nações mais ricas.

“O atual Brasil abre mão de sua soberania e se sujeita ainda mais aos interesses das nações mais ricas e poderosas […] Os únicos interesses desses é impor e saber o quanto podem sugar e impedir os outros de crescerem. Lula trai os Brasileiros e fica de cócoras para as exigências dos mais ricos”, disse no X (antigo Twitter). As informações são do Poder360.

O ex-chefe do Executivo também fez referência às queimadas na Amazônia e às críticas recebidas sobre o tema durante seu governo. Segundo ele, o debate sobre a política ambiental nunca foi pautado na preservação do meio ambiente, mas na imposição de uma “agenda” de interesses de outros países.

“A histeria da mídia e de ativistas de outrora e que hoje se calam enquanto a Amazônia torra em chamas escancara que nunca foi por meio ambiente. Tudo sempre foi para imposição de uma agenda global que destruirá os mais pobres e enriquecerá ainda mais os monopólios”, afirmou.

De janeiro a setembro deste ano, o Programa Queimadas registrou 56.903 focos de queimadas na Amazônia. Atualmente, rios do Amazonas também enfrentam uma seca severa. A crise hídrica na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

Contra a seca na região Norte, o governo Lula anunciou o adiantamento de R$ 100 milhões em emendas parlamentares para o Amazonas e a implementação de ações emergenciais,  como obras de dragagens, antecipação de benefícios sociais e acionamento de térmicas para garantir o fornecimento de energia elétrica. Para combater os incêndios, o Executivo enviou brigadistas e conduz ações de prevenção na região.

Apesar das medidas anunciadas, integrantes do governo estimam que os atuais incêndios florestais se prolonguem até novembro. O ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) responsabiliza a gestão de Bolsonaro pela situação e pelo abandono de políticas de prevenção ao desmatamento nos últimos anos.

Na publicação feita neste domingo, o ex-presidente afirmou que a sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa defendida por outros países não implica interesse real no desenvolvimento da população que vive próxima a áreas de preservação.

“Países já mostraram que o ESG [ambiental, social e governança, na tradução em português] puro acaba com nações e os gigantes sabem disso. Pouco se importam com o bem-estar dos mais humildades ou preservação do meio ambiente. Impõem agendas identitárias na mente do povo enquanto infiltram seus reais interesses pelo outro lado”, declarou Bolsonaro.

Lula passa por exame pós-operatório em hospital de Brasília

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por exames na manhã de sábado (21), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O Palácio do Planalto informou que o procedimento faz parte da “revisão de rotina pós-operatória” após o petista ter se submetido a uma artroplastia no quadril em setembro. No mês passado, o presidente fez uma cirurgia de substituição de uma cartilagem desgastada na cabeça do fêmur e a substituiu por uma prótese.

Com o afastamento das agendas diárias no Palácio do Planalto para a recuperação, decisões estratégicas do governo entraram em compasso de espera, como a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Rosa Weber deixou a mais alta corte do país no final de setembro após atingir 75 anos de idade, com a aposentadoria compulsória. Augusto Aras, por sua vez, encerrou o segundo mandato à frente da chefia do Ministério Público da União e, apontado por correligionários de Lula como complacente com o bolsonarismo, não deve ser reconduzido ao cargo. As informações são da Veja.

Em nota divulgada neste sábado, a equipe médica de Lula informou que, após uma radiografia do quadril, a previsão é que o presidente retorne ao Palácio da Alvorada. Na sexta-feira (20), o mandatário anunciou que pretende voltar a despachar do Planalto na próxima semana.

Agenda governista emperra no Congresso à espera de nomeações e retorno de Lira do exterior

 

Da Jovem Pan

As lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos chamados “super-ricos”, além dos fundos de offshores e fundos exclusivos, chegou a ser incluído na pauta para votação na última terça-feira (17), pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP). 

A movimentação anteciparia em uma semana o acordo firmado entre os líderes para votação da matéria, mas não foi aceita pelos caciques partidários e aliados de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa que segue em viagem à China. À primeira vista, o recuo de Marcos Pereira sobre a votação é visto como “corriqueiro” e fruto do consenso das lideranças. Entretanto, nos bastidores, a desistência expõe, mais uma vez, as dificuldades do governo para consolidar a tão almejada base governista, e as pressões da velha política do “toma lá, dá cá”, calcada nas indicações de cargos.

Desde o início do segundo semestre do Legislativo, o governo Lula 3 patina para emplacar projetos. Diferente dos primeiros seis meses da política neste ano, marcado pela aprovação de matérias como a lei do Carf, o arcabouço fiscal e a reforma tributária, desta vez, a equipe do ministro Fernando Haddad (PT) encontra entraves para emplacar suas prioridades. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan afirmam que três motivos dificultam o avanço das pautas, especialmente na Câmara: lobby dos setores, rusgas na comunicação governo-base e, a mais importante, a vontade política de Arthur Lira.

Aliados do político alagoano ouvidos pela reportagem afirmam que a votação do PL 4.173/2023 na última terça não aconteceu por “ordem de Lira”. A decisão de segurar a apreciação da matéria, considerada uma das prioridades da Fazenda, é consequência das negociações de cargos com o Centrão e busca pressionar a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do novo presidente da Caixa Econômica Federal. A indicação integra o pacote de acordos da reforma ministerial e o cotado para o cargo é o servidor de carreira Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado de Arthur.

“O governo assume um compromisso e depois não cumpre, era melhor não ter assumido o compromisso”, disse um aliado de Lira à reportagem. Quanto ao lobby, a avaliação é que setores como o agronegócio e grupos imobiliários pressionam, por meio de seus representantes no Congresso Nacional, para que a votação não aconteça, já que a taxação de alguns fundos seria um revés para determinados segmentos econômicos. “Há setores que têm se movimentado para atrapalhar essa votação”, admite, sob reserva, outro parlamentar. 

Ainda que existam discordâncias, há congressistas que acreditam ser possível chegar a um consenso, especialmente quanto à cobrança do imposto. Inicialmente, a proposta do ministro Fernando Haddad propunha tributação de 10%, considerada absurda por uma ala de parlamentares. No entanto, a alternativa do relator de estabelecer alíquota de 6% é considerada “aceitável”, como define o deputado Claudio Cajado (PP-BA). “Há caminhos, sim, para resolver as discordâncias”, completa.

No que diz respeito à entrega de votos pró-governo, ainda que preocupem, as inconsistências da base governista são vistas como o entrave mais fácil de resolver. “Arthur Lira pode chegar semana que vem e aprovar no modo Lira, que já conhecemos. Os líderes fazem o que ele quer, então vai aprovar”, reforça um aliado ao site da Jovem Pan. À reportagem, o deputado federal José Nelto (PP-GO) endossa a ideia de que “Lira é a governabilidade do governo”, mas lembra que, ainda que o PL dos “super-ricos” seja aprovado na Câmara e a reforma tributária no Senado Federal, por exemplo, dificilmente o governo Lula vai terminar o ano com a aprovação de todas as prioridades do semestre.

“Nem tudo que o governo quer o Congresso entrega. O Orçamento pode ficar para o ano que vem. Agora, o governo tem que fazer política, tem que ouvir as bancadas. Não é troca de ministro que vai resolver, até porque o ministro atende ele próprio, não a bancada. Do jeito que está indo, não vota nada. É uma agenda tartaruga”, concluiu.