Lira diz que Câmara deve votar arcabouço fiscal na semana que vem

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje, que colocará em votação a proposta do novo arcabouço fiscal na semana que vem. A proposta, que vai substituir o teto de gastos, é uma das pautas prioritárias do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto no Congresso.O texto já foi aprovado pelos deputados, mas passou por alterações no Senado e voltou para análise da Casa. Ontem, havia a expectativa de que líderes da Casa discutissem a proposta com a presença de técnicos.  A decisão foi tomada a pedido dos parlamentares, após fala de Haddad sobre a Câmara estar com “poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.

Um dia depois, hoje, Lira, enfim, se reuniu com as lideranças em um almoço na Residência Oficial da Câmara e voltou a prever a votação. “Vamos fazer a votação na semana que vem”, afirmou ao portal G1. Na chegada à Câmara, ainda nesta terça, Lira declarou que, se houver acordo, a proposta poderá ser colocada em votação no próximo dia 22.

Ele disse que um encontro entre líderes e técnicos para discutir a nova regra fiscal também deverá ocorrer. O presidente da Câmara não sinalizou, no entanto, a data da reunião.

“Ontem, infelizmente, não houve clima, alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem. Discutimos isso hoje muito tranquilamente no colégio de líderes, e ficou marcado uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da [Comissão Mista de Orçamento] CMO, e líderes partidários para que se discuta a única matéria mais polêmica ainda que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA”, afirmou.

Ministro diz que apagão foi causado por um ‘evento’ no Ceará

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, hoje, que o apagão de mais cedo foi causado por um “evento” no Ceará e talvez um outro, em local ainda não detectado pelas autoridades. “Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva. “Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira. Segundo ele, esse provável segundo evento pode ter sido na região da reserva do Xingu.

Por volta de 15h desta terça, o governo informou que o sistema nacional de energia foi restabelecido, após o apagão do início do dia. O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Só cita os dois “eventos”. “Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas”, disse

 

Após incômodo com fala de Haddad, Lira adia em uma semana reunião sobre arcabouço fiscal

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, hoje, adiar em uma semana a reunião para tratar sobre o projeto do novo arcabouço fiscal.O encontro, que reuniria técnicos, líderes e o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), seria realizado ontem, mas foi desmarcado depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu declarações consideradas críticas à Câmara.

Em entrevista, Haddad disse que a Câmara dos Deputados “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”. Segundo o ministro, o trecho não foi uma crítica à atuação da Câmara.

Mesmo com o esclarecimento público de Haddad, a fala tumultuou o clima entre os parlamentares. Em reunião com líderes nesta terça, Lira acertou que o encontro para retomar as discussões sobre projeto será na próxima segunda-feira (21).

“A reunião que haveria na segunda-feira, ontem, ficou para próxima segunda feira, dia 21, para que possamos tirar as dúvidas e equacionar o texto que eu vou apresentar”, afirmou Cajado ao final do encontro desta terça.

Ele disse não tem compromisso com o calendário de votação da proposta. O texto, segundo o relator, poderá ser na semana que vem ou na última semana do mês, data próxima do limite previsto para o governo enviar o Orçamento ao Congresso, no dia 31.

“Não existe compromisso de calendário. Feita reunião na segunda feira, vamos consensualizar o texto, e a partir daí a pauta de quando entrará em votação no plenário será definida pelo colégio de líderes e o presidente”, disse Cajado.

Prefeitos serão recebidos por Lira e Pacheco em Brasília

 

Acampados em Brasília para debater, entre outros temas, os cortes crescentes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos de todo o País vão se reunir, logo mais, às 17h, no Salão Verde, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, os gestores se encontram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 18h30. Confira abaixo a pauta completa das reuniões, divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios.

 

MPF pede que inquérito das joias sauditas entregues a Bolsonaro passe a tramitar no STF

 

O Ministério Público Federal de São Paulo pediu à Justiça que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro passe a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a investigação tramita na Justiça Federal em São Paulo.O pedido foi feito na última sexta (11), mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na operação Lucas 12:2 – esta, sobre a suposta venda ilegal no exterior de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro. As informações são do portal G1.

Os mandados dessa operação foram autorizados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em outro inquérito: o que apura a atuação de uma suposta milícia digital para desestabilizar a democracia brasileira.

Em março, a PF e o MPF em Guarulhos começaram a investigar entrada ilegal de joias da Arábia Saudita pela comitiva do então ministro Bento Albuquerque. Entre as pelas, estavam um colar e brincos. Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro.

A perícia da Polícia Federal nas joias que estavam com a comitiva e foram apreendidas pela Receita no aeroporto em Guarulhos indicou que o colar, o par de brincos, o anel e o relógio estão avaliados em R$ 5,1 milhões.

No pedido feito à Justiça, o MPF de SP afirmou que o caso sob investigação em Guarulhos tem conexão com os fatos em análise no STF. Não há prazo para a Justiça se manifestar sobre o pedido.

Roberta Meneses se consolida no Estado como a principal liderança feminina da Engenharia

 

A engenheira civil e de segurança do trabalho Roberta Meneses, diretora geral da Mútua-PE (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PE), teve uma intensa participação na 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA).Sua presença no maior evento nacional do Sistema Confea/Crea e Mútua é reflexo de sua consolidação como a principal representante feminina da Engenharia pernambucana. A SOEA foi realizada na semana passada, em Gramado (RS), e reuniu cerca de 5 mil pessoas, entre lideranças da área, profissionais, estudantes e convidados.

No geral, explica Roberta Meneses, o evento foi bastante positivo para profissionais de diversas categorias de Pernambuco, que ampliaram seus conhecimentos e puderam conhecer o universo que é a SOEA.

No ambiente da representação classista, em que o percentual de profissionais mulheres é bastante reduzido, Roberta Meneses se destaca a nível nacional. No ano passado foi coordenadora adjunta das Regionais da Mútua do Nordeste, congregando as propostas e anseios das nove Caixas da região.

Crise nos repasses do FPM e escassez de recursos provenientes de emendas parlamentares afeta municípios

 

Foto: reprodução

Por: André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recorreu às redes sociais para destacar a importância de uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (14) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos para discutir uma crise agravada pela acentuada queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro teve como foco central analisar a crise resultante das significativas reduções nos repasses do FPM. “No primeiro decêndio de julho, os municípios enfrentaram um declínio superior a 33% nesse fundo. E, para agravar ainda mais o cenário, no mês de agosto, as cidades pernambucanas estão enfrentando uma queda de 20% no mesmo índice e período”, destacou Zeinha na legenda da foto que aparece ao lado da presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, e Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

Outro aspecto que tem impactado de maneira drástica a gestão municipal em 2023 é a expressiva diminuição na liberação das emendas parlamentares. Até o momento, somente 20% dos valores que foram creditados no ano de 2022 foram efetivamente recebidos pelos municípios.

“No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão”, disse Zeinha.

O prefeito Zeinha Torres, ao compartilhar o debate e as preocupações discutidas na reunião da Amupe, demonstrou sua consternação diante dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. A crise nos repasses do FPM e a escassez de recursos provenientes de emendas parlamentares têm afetado a capacidade dos municípios de fornecer serviços e atender às demandas de suas populações. (Blog do Nill Junior)

Professores das escolas municipais deflagram greve em Parnamirim-PE

 

Foto: reprodução

Insatisfeitos pela falta de reajuste salarial este ano, professores da Rede Municipal de Parnamirim-PE deflagraram greve nessa segunda-feira, 14. Os profissionais, que fizeram uma paralisação na semana passada, com protesto em praça pública, querem aumento de salário e aceitam até mesmo um percentual de 5,8%, abaixo do índice de 14,95% definido pelo Ministério da Educação para o Piso Nacional do Magistério em 2023. Pelo piso, o salário do professor não deve ficar abaixo de R$ 4.420,55.

Mesmo com a paralisação das aulas, mães de alunos compreendem a luta dos professores e muitos estão apoiando a greve nas redes sociais. Para fortalecer o movimento, será realizada mais uma manifestação pública nesta terça-feira, 15, a partir das 8h30, em frente ao prédio da prefeitura.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura afirmou que os docentes já recebem valores iguais ou superiores ao piso da categoria, quando são somadas as vantagens pessoais ofertadas pelo Plano de Cargos e Carreiras. ”Os professores têm valorização revertida em vantagens financeiras que superam o piso nacional”, declarou o governo, alegando que não há obrigatoriedade de reajuste salarial quando o profissional já recebe o valor do piso.

A prefeitura ainda destaca que tramita na câmara uma proposta de reajuste de 5,8%, mas 3% de gratificação voltada aos professores em efetiva regência em sala de aula, bem como incorporação de 20% de gratificação do magistério no vencimento base de cada professor. Ainda ressalta que “respeita o movimento paredista, entretanto buscará a via legal para garantir que os alunos do município não sejam prejudicados”.

Escola SESI de Araripina realiza mais uma edição do Orgulho de ser SESI nesta quinta-feira, 17

 

A Escola SESI de Araripina promove no dia 17 de agosto, quinta-feira, mais uma edição do Orgulho de ser SESI. A ação será realizada em todas as unidades de Pernambuco e tem como objetivo de enaltecer os alunos da rede e suas produções científicas nas mais diversas áreas do conhecimento.

As portas da escola de Araripina estarão abertas para a comunidade escolar a partir das 8h até às 17h com uma vasta programação que foi preparada pelos alunos do Ensino Fundamental e Médio e seus docentes em doze ambientes temáticos. Serão mostradas as atividades dos grupos quatro DOMUS (Guará, Tatu, Tilápia e Teiú), na sala TI e Inovação será apresentado o trabalho desenvolvido pelo Itinerário Formativo de Programação de Jogos Digitais.

Já na sala Desvendando a eletricidade será mostrada o trabalho desenvolvido pelo Itinerário Formativo de Eletrotécnica. Na área da Biblioteca será mostrado o projeto Palavras pintadas: explorando a fusão da arte e literatura. No Laboratório de Ciências o tema apresentado será ExperiCiência. Na quadra poliesportiva o Circuito de brincadeiras e jogos populares vai animar com atividades recreativas. A última sala será a de Robótica com o Legado da Equipe Kyrios Lego. Os participantes finalizarão sua jornada na sala de brindes.

O Orgulho de ser SESI será aberto à comunidade escolar, especialmente alunos de outras escolas da rede pública e particular bem como os pais e docentes que desejam conhecer a infraestrutura física da escola e suas atividades pedagógicas que fazem da educação do SESI Pernambuco uma referência em todo o país.