Governadora Raquel Lyra e embaixadora do Reino Unido assinam acordo de cooperação

 

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, assinaram um memorando de entendimento, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em áreas de interesse mútuo, relacionadas a estratégias de descarbonização e mudanças climáticas, transição energética, agricultura sustentável, educação, comércio e investimento, e inovação e tecnologia. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Iniciamos um ciclo virtuoso de parcerias em que queremos que seja feita de maneira estruturada, sustentável e que permita Pernambuco conseguir enxergar novos horizontes e se posicionar no âmbito nacional, mas, sobretudo, internacional como palco de oportunidade e investimento. Com esse acordo podemos ter experiências de tudo que já foi vivenciado e experimentado no Reino Unido, podendo trazer para cá e conseguindo trabalhar o planejamento, a questão de adaptação e resiliência da mudança climática e a questão da transição energética, algo que tem sido tratado no mundo inteiro”, destacou Raquel Lyra.

 

Durante a solenidade, a embaixadora afirmou que uma das prioridades do acordo é buscar a adoção de programas de cooperação com finalidades, metas e resultados claros. “É uma honra poder assinar esse acordo de entendimento. Pernambuco é um Estado que tem muito potencial. Vamos começar a implementar projetos, trocas de experiências e conhecimentos em todas as áreas de interesse comum”, disse Stephanie Al-Qaq.

 

De acordo com o secretário da Assessoria Especial, Fernando Holanda, o restabelecimento das relações internacionais entre Pernambuco e diversos países tem sido uma prioridade do Governo de Pernambuco. “Nesses seis primeiros meses de mandato, a governadora já se reuniu com sete das maiores economias do mundo. A assinatura deste memorando de entendimento formaliza uma cooperação que já vem rendendo frutos durante este ano, como por exemplo, a participação do presidente do Porto de Suape na missão internacional no Reino Unido para o hidrogênio verde, além de workshops que estão sendo promovidos dentro de suas equipes técnicas”, afirmou.

 

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Regina Célia (Mulher), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Mauricelia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Mariana Melo (executiva de Relações Internacionais); o presidente de Suape, Márcio Guiot; a cônsul do Reino Unido no Recife, Larissa Bruscky; e a head de Operações do UK Brasil Tech Hub, Gabriela Figueiredo.

Câmara de Ouricuri aprova PL que abre crédito emergencial destinado ao setor cultural

A Câmara Municipal de Ouricuri, realizou na terça-feira (27), a última sessão ordinária do mês de junho, ocasião em que os vereadores, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 011/2023, do Poder Executivo, que estabelece abertura de um crédito especial, no valor de R$ 620.036,37, para medidas emergenciais no setor cultural, em especial, aos danos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19, conforme Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).

Artistas da cidade de Ouricuri estiveram acompanhando a sessão, no plenário. O coordenador adjunto de cultura, Cezar Milton, apresentou esclarecimentos sobre a lei, segundo ele, o projeto está aberto a novas escutas, que o plano de ações já foi feito e pediu que os artistas tenham seu projeto em mãos, porque passará por uma comissão técnica.

“O recurso vem do governo federal, do fundo audiovisual, ela preconiza que sejam feitos projetos, o artista tem que fazer seu projeto e apresentar a uma comissão de técnicos que irão avaliar se serão aprovados ou não, então há um determinado momento que a gente tem que ter essa dureza ainda por causa do que preconiza a lei, então alguns artistas ficarão de fora, porque a Lei Paulo Gustavo, ela é diferentemente da Lei Aldir Blanc”, disse Cezar Milton.

De acordo com a lei, na divisão dos recursos, a Lei Paulo Gustavo dá atenção especial ao setor audiovisual. De todo o investimento do governo, mais da metade do auxilio deverá ser destinado exclusivamente a essa atividade cultural. (Por Cidinha Medrado) 

Lula devolve ao GSI comando da segurança presidencial

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o comando da sua segurança pessoal voltará a ser subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A medida foi confirmada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) em coletiva à imprensa, hoje.

Segundo Costa, a estrutura terá, a partir de julho, um formato híbrido, com a participação de civis, policiais e militares. “Conforme tinha sido previsto, de forma consensual e harmônica, o presidente arbitrou pelo modelo híbrido, onde vão trabalhar tanto a equipe do GSI como a da Polícia Federal para garantir a segurança do presidente, do vice-presidente e dos seus respectivos familiares”, afirmou o ministro.

Desde janeiro, a segurança imediata de Lula era realizada por uma secretaria extraordinária, comandada pelo delegado da Polícia Federal Aleksander Oliveira e vinculada ao gabinete pessoal do presidente. A secretaria foi criada por Lula com previsão de funcionar por seis meses, prazo que se encerra nesta semana.

Na atual estrutura, a maior parte da equipe de segurança é composta por policiais federais, seguindo o padrão adotado na transição de governo, no final do ano passado. Em gestões passadas, a competência era de militares, representados pelo GSI. A definição do modelo de segurança colocou militares e PF em atrito, pois ambos queriam coordenar a segurança direta do presidente da República.

“Momento é de fortalecer o planejamento pelo Nordeste”, afirma superintendente da Sudene

 

A primeira agenda do superintendente Danilo Cabral nos estados da área de atuação da Sudene foi marcada pela retomada do papel estratégico da autarquia no planejamento do desenvolvimento regional. A avaliação do gestor em relação ao novo momento da instituição federal foi ratificada no encontro com o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, ocorrido hoje, na capital do Estado.

“A vinda à Paraíba é cheia de simbolismo para a Sudene. Quem iniciou essa caminhada foi um paraibano, Celso Furtado, que concebeu uma das mais importantes instituições do Nordeste brasileiro. E também viemos reativar o diálogo com o Consórcio Nordeste e com os governadores da região. Queremos todos juntos em defesa da redução das desigualdades e de mais cidadania para o nosso povo”, explicou o superintendente.

Além de apresentar a importância da estruturação de investimentos para projetos locais, a exemplo do Polo Turístico de Cabo Branco, o governador João Azevedo destacou o novo momento para o fortalecimento da Sudene. “É preciso fazer com que os governadores tenham maior participação no processo decisório da instituição”, defendeu.

Na ocasião, Danilo Cabral apontou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste como um dos principais instrumentos da Sudene para regionalizar o orçamento federal e estruturar novos projetos em toda a área da autarquia. O superintendente fez pessoalmente o convite para com a presença do chefe do poder executivo paraibano na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 10 no Recife (PE). Neste encontro, o colegiado máximo da autarquia vai apresentar as principais diretrizes e propostas para áreas consideradas estratégicas para a região, como desenvolvimento produtivo, inovação, meio ambiente, infraestrutura, entre outros.

O gestor da Sudene também destacou que o ambiente político permite evidenciar o potencial da autarquia para atrair investimentos, sobretudo através dos incentivos fiscais e fundos regionais administrados pela instituição. “Podemos gerar muito mais oportunidades, empregos e cidadania para o povo da Paraíba e de todo o Nordeste”, completou.

Atualmente, a superintendência tem papel decisório na gestão dos recursos na ordem de R$ 34,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e mais R$ 1 bilhão por meio da linha de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Já através dos incentivos fiscais, a Sudene estimula a atração de novos empreendimentos e modernização de projetos instalados em toda a área da autarquia. Um dos mecanismos é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Uma vez enquadradas nos critérios legais e estratégicos para a concessão do incentivo, as empresas utilizam estes recursos para a instalação de um novo empreendimento ou modernização e diversificação de linhas de produção já existentes. Todas as condições para acessar estes instrumentos estão disponíveis no site www.gov.br/sudene.

ABERT emite nota sobre o cancelamento das outorgas da rádio Jovem Pan News

 

Nota oficial

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita o cancelamento das outorgas concedidas à rádio Jovem Pan News.

O cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito. A liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados. A ABERT estará vigilante na defesa da liberdade de expressão e de imprensa e acompanhará os desdobramentos da ação.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT

Plano de incentivo a desligamento na Compesa persegue maioria e privilegia minoria apadrinhada

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Lançado no fim de março, sob a justificativa de que a nova gestão, delegada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao presidente Romildo Porto, precisava ajustar as despesas e receitas, o Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) da Compesa se tornou um verdadeiro pesadelo para os servidores da companhia.

Por lá, a pressão anda enorme, principalmente para os servidores aposentados que estão na ativa. Para esse público específico, o que se diz para quem não aderiu ao PIDV até o dia 15 passado, com incentivos como a manutenção do Plano de Saúde e pagamento de Vale refeição/alimentação por 1 ano, é que a demissão é fato.

Em contrapartida, dentro desse terrorismo institucional praticado na Compesa, há alguns sortudos. Pessoas que aderiram ao PIDV, com benefícios como o pagamento de 60% do saldo do FGTS, e voltaram ou como funcionários prestadores de empresas contratadas pela Compesa, ou pior, em função gratificada da própria companhia.

É o caso da gerente de recursos humanos da Compesa, que saiu no PIDV e retornou na condição “ad nuntum” na função de ouvidora da Compesa ganhando o dobro da gratificação anterior e com direitos de servidores ativos da companhia.

Clodoaldo é titular da CPI de fraudes em pirâmides financeiras

 

Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de pirâmide financeira. A CPI, que quer convocar operadoras que lesaram milhares de investidores em todo o país, teve sua primeira reunião deliberativa ontem.

“Centenas de milhares de brasileiros foram vítimas de golpes com ofertas de rentabilidade alta em investimentos de baixo custo, por meio de aplicações em corretoras que operam com criptoativos. Esta é uma modalidade de investimento ainda muito pouco conhecida no Brasil e, se valendo de ofertas falsas em redes sociais e do desconhecimento sobre este mercado, estes golpistas lesaram pessoas que, muitas vezes, investiram seus recursos e perderam dinheiro”, comenta o líder do PV.

O requerimento de criação da comissão apresenta as ordens de suspensão de atividades (stop orders) pelo Conselho de Valores Mobiliários, em 11 empresas do mercado de capitais digitais. Dentre as principais participações aguardadas na CPI, estão a do presidente do Banco Central, Campos Neto, a quem ficará a cargo a regulamentação da lei 14.478/22.

Na reunião deliberativa foi designado o relator e aprovados convites e requerimentos de convocação, bem como apresentado o plano de trabalho da comissão. Serão ouvidos ainda pela CPI, empresários acusados de golpes como os donos da BraisCompany e da Rental Coins, que tiraram do ar as plataformas de pagamentos de milhares de participantes.

“É essencial desmantelar essa rede que se consolidou rapidamente no Brasil, de golpes desta mesma modalidade. São muitos relatos e todos de forma semelhante. Os cidadãos que desejam investir, precisam de um ambiente seguro e de confiabilidade e esta CPI pode oferecer respostas e caminhos para que cheguemos a este cenário”, reforça o parlamentar.

Mais de 70 mil pessoas lotam São João de Arcoverde no penúltimo dia

 

Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade. Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a orquestra Super Oara, e os cantores Wallas Arrais e Tarcísio do Acordeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão.

O prefeito Wellington Maciel (MDB) reforçou a importância do evento, que se consolida como um dos maiores do ciclo junino pernambucano, além do seu impacto na economia local. “A edição deste ano tem alcançado grandes públicos, com uma programação diversificada, com artistas locais, regionais e nacionais no Polo Multicultural e nos demais Polos espalhados pela cidade. O público da penúltima noite é o reflexo disso, e isso impacta significativamente na geração de emprego e renda para a nossa gente. É, sem sombra de dúvidas, o nosso melhor São João!”, celebrou o gestor.

A Justiça Eleitoral e o olhar para o movimento LGBTQIA+

 

Por Diana Câmara*

O Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

A Justiça Eleitoral tem acolhido a causa LGBTQIA+ numa tentativa de minimizar os preconceitos, aumentar a representatividade e combater a homofobia.

Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes ou se candidatar e que desejem mudar seu nome no cadastro eleitoral para seu nome social tem como prazo final o dia 8 de maio do próximo ano, 150 dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024. A data vale também para quem vai emitir a primeira via do título.

Desde 2018, a plataforma Título Net, da Justiça Eleitoral, possibilita a inclusão de um nome social, que é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, e que não se confunde com apelidos. Para isso, basta acessar a página, preencher o requerimento com os documentos necessários e enviar para a respectiva zona eleitoral. A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois, para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração da eleitora ou do eleitor já é suficiente.

Nas últimas eleições, em 2022, 37.646 eleitores com nome social estavam aptos a votar. Esse número representa um salto de 373,83% em comparação com 2018. Desses, 20.129 se identificam com o gênero feminino, e 17.517 com o masculino. Grande parte dessas eleitoras e eleitores (5.440) é jovem e tem entre 21 e 24 anos. Em seguida aparece a faixa que vai dos 25 aos 29 anos, com 4.986 pessoas. São Paulo (SP), maior colégio eleitoral do Brasil, é a unidade da federação que concentra a maioria do eleitorado com nome social. No estado, votam 10.035 pessoas que solicitaram o serviço à Justiça Eleitoral, o que equivale a 26,6% da quantidade de eleitores com nome social.

Recentemente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu uma comissão formada por parlamentares, advogados e representantes dos movimentos LGBTQIA+. No encontro, o grupo reivindicou a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros de eleitores e de candidatos como forma de ampliar o número de candidaturas dessa comunidade no processo eleitoral e o Presidente do TSE ressaltou que as reivindicações são absolutamente fundamentais e legítimas, e se prontificou a apresentar, o mais rapidamente possível, proposta para a obrigatoriedade da identificação de homens ou mulheres transgênero nos formulários de filiação a partidos políticos e afirmou que assim, a identificação constará automaticamente na filiação e no registro de candidatura, o que pretende que seja implantado já para as próximas eleições.

O ministro admitiu que alcançar um número significativo de registros com identificação de gênero no cadastro eleitoral e nas candidaturas ainda é um desafio, mas reconheceu que a sociedade e a Justiça Eleitoral já avançaram bastante em temáticas semelhantes. “Mesmo num país da nossa dimensão, num país conservador como o Brasil, conseguimos avançar em vários temas, como nas candidaturas das mulheres, de negras e no combate às candidaturas fictícias”, afirmou na ocasião.

O respeito à orientação sexual e à identidade de gênero é algo fundamental numa sociedade livre e que respeita a democracia. Não importa se uma pessoa é heterossexual, homossexual, bissexual, transgênero, travesti ou intersexo, o importante é ser respeitada como um ser humano e ter todos os seus direitos garantidos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

ADVOGADO DE DEFESA DE SAMUEL DO GESSO, ENTRA COM ATESTADO MÉDICO E CONSEGUE ADIAR JURI.

Lembrando que o empresário Geraldo do Gesso, dono da Padrão Gypsum foi morto na tarde do dia 28 de fevereiro de 2018 na PE-615 em Araripina.

O Julgamento que aconteceria  nesta quinta-feira 22/06 a partir das 08:00 da manhã no Fórum Tomaz de Aquino no Bairro Santo Antônio Recife-PE, foi adiado perante a um atestado Médico apresentado pelo advogado de defesa do acusado, o JURI ficou para o dia 23 de Agosto deste mesmo ano.

O crime que chocou todo estado de Pernambuco. Geraldo do Gesso era um cidadão muito querido por todos, gerava milhares de empregos direto e indiretamente aos filhos de Araripina e do Araripe, até hoje amigos, funcionários e familiares clamam por JUSTIÇA.

Veja aqui a MATÉRIA COMPLETA. .https://r7aguiaforte.blogspot.com/2023/06/o-julgamento-de-samuel-do-gesso-acusado.html

Araripina vivencia a 2ª edição da Caminhada e Festival da Sanfona; assista

 

Foto: Blog do Roberto

Após o sucesso do São João do distrito de Lagoa do Barro, do Beco do Forró, e do Festival de Quadrilha Junina Escolar, o município de Araripina vivenciou na noite desta sexta-feira (16), o início da 2ª Edição da Caminhada da Sanfona. A concentração aconteceu no terminal rodoviário, área central da cidade.

O evento contou com a participação de quadrilhas juninas e cerca de 40 sanfoneiros de Araripina, Exu, e Moreilândia. A caminhada seguiu até a praça de Dr. Pedro Batista, aonde aconteceu o Festival de Sanfoneiros, e logo após, as apresentações do artista da terra Zé Estrela, e do famoso e tradicional Trio Nordestino. O evento tem continuidade neste sábado (17). Assista vídeo:

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‘Está todo mundo roubando no governo Lula’, diz Ciro Gomes

 

O ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou, durante evento na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CE), que todo mundo está roubando no governo Lula, assim como aconteceu em gestões anteriores.

“A gente sabe que todo mundo que está roubando e onde (está roubando). Por exemplo, na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) está todo mundo roubando, igualzinho. Não tira nenhuma diferença de coisa nenhuma”, disse. As informações são do Estado de Minas.

Em seguida, Ciro declarou que é comum que prefeitos que contratam médicos para seus municípios receberem propostas superfaturadas de deputados.

“Vem lá o deputado e oferece uma patrulha de trator. ‘Não preciso de trator, preciso de médico’. Quando você vai olhar o preço do trator está 150% de superfaturamento”, afirmou.

“Quando o governo é novinho, todo mundo deixa pra lá. Vai só anotando e guardando os documentos Quando o governo enfraquece, pega o bolão de barro e joga no paletó do cidadão”, completou o cearense.

Anteriormente, o pedetista elencou os ex-presidentes e afirmou que “Sarney saiu desmoralizado; o Collor foi impichado; o Fernando Henrique saiu desmoralizado, nunca mais o PSDB ganhou uma eleição nacional; o Lula foi parar na cadeia; a Dilma foi impedida; o Michel Temer foi para cadeia; e o Bolsonaro está desmoralizado”.